br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-01-13 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências’’. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-13 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-12 Indicação Solicita que seja construída praça pública no imóvel do Município localizado na Rua Uberlândia, esquina com a Avenida do Contorno no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-12 Indicação Solicitamos a realização de campanha de conscientização sobre a necessidade de utilização da máscara nos locais públicos e privados. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-12 Indicação Solicitamos que seja realizado o levantamento dos pontos críticos atingidos pelas chuvas e o reparo desses danos nas vias públicas. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-12 Indicação Solicita que seja realizada fiscalização na Rua Regina Soares Barros, Condomínio Dona Regina, no município de Piumhi. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-12 Indicação Atualização do valor das diárias dos motoristas da área da saúde do Poder Executivo de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Complementar Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-07 Indicação Solicitamos que seja realizada a manutenção da iluminação na Praça Ana Rodrigues Faria “Dona Ana”, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-07 Indicação Solicita que sejam instaladas lâmpadas de LED nos postes das comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-06 Indicação Solicita melhorias no campo de futebol localizado na comunidade Penedos. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 Indicação Solicitamos que seja concedido o desconto no percentual de 10,74% sobre o valor integral do IPTU exercício de 2022 no pagamento à vista ou em até 3 parcelas, com início de pagamento em junho. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-06 Indicação Solicita que sejam realizadas melhorias no sentido da drenagem pluvial na Rua Heitor de Lima próximo ao número 457, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-06 Indicação Solicita que seja realizada a promoção do Dia do Evangélico a ser comemorado no dia 21 de abril. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Indicação Solicitamos a prorrogação do prazo para pagamento das taxas de alvará de localização e fiscalização de funcionamento no exercício de 2022. 1 extracted
materia 311/2021 2021-12-23 Indicação Solicita que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na região Ponte Alto/Socorro. 1 extracted
norma 38/2021 2021-12-22 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-20 Denúncia/Representação Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/12/2021 - Solicita fiscalização do Município para realização de limpeza de lotes localizados na Rua Dr. João Alberto, Loteamento Novo Horizonte I, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 181/2021 2021-12-20 Ofício/Solicitação A Sua Excelência o Senhor Dr. Fábio Baccheretti / Secretário de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais - Solicita reunião para tratar do envio de novas viaturas ao CISSUL SAMU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS para repor as viaturas que estão atualmente na base em Piumhi. 1 extracted
materia 182/2021 2021-12-20 Ofício/Solicitação Solicita que sejam destinados ao Município de Piumhi recursos advindos de Emendas Parlamentares, no importe de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para a aquisição de retroescavadeira destinada à manutenção e conservação das estradas rurais do Município. 1 extracted
materia 81/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2021 2021-12-17 Ofício/Solicitação A Sua Excelência o Senhor Paulo César Vaz / Prefeito Municipal - Reitera a Indicação 245/2021. 1 extracted
materia 309/2021 2021-12-17 Indicação Solicita a limpeza das vias públicas localizadas no bairro São Judas, especificamente na Rua Maria Natalina da Cunha, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 310/2021 2021-12-17 Indicação Solicita a revitalização da Praça Totonha Tomé. 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-16 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Outubro 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Outubro de 2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-12-15 Moção Moção de Congratulação e Aplausos aos pastores das igrejas evangélicas de Piumhi pelos serviços sociais e espirituais prestados as pessoas durante o período de pandemia da COVID-19. 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-15 Moção Moção de Congratulação e Aplausos aos Padres das Igrejas Católicas das Paróquias Santo Antônio, Nossa Senhora do Livramento e São Sebastião pelos serviços sociais e espirituais prestados as pessoas durante o período de pandemia da COVID-19. 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 079/2021 - Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2021 2021-12-15 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo – Código ASLEG e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2021 2021-12-15 Portaria Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no período de recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2589/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2590/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2021 2021-12-14 Ofício/Solicitação A Jovane Ernesto Constantino / Diretor Executivo do CISSUL SAMU - Solicita o envio de novas viaturas ao SAMU-Piumhi para repor as viaturas que estão atualmente na base e a verificação da possibilidade de destinação de mais um veículo de suporte básico. 1 extracted
materia 177/2021 2021-12-14 Ofício/Solicitação A Robson Henrique Oliveira / 1º Ten. PM-CMT da 110ª CIA - Solicita a intensificação de rondas policiais na Comunidade Penedos. 1 extracted
materia 178/2021 2021-12-14 Ofício/Solicitação Ao Cel. Eduardo Felisberto Alves / Chefe do Estado Maior de Minas Gerais - Solicita a destinação de uma base móvel, a análise da possibilidade de destinação de uma viatura para atender a demanda do patrulhamento rural e de uma viatura para atender a demanda do policiamento ostensivo, o aumento do número de efetivos do Policiamento Ostensivo Geral - POG, Policiamento Rodoviário - PMRv e do Policiamento do Meio Ambiente - PMAmb e a análise da possibilidade de transferência da Cb A.F. C., NR PM 146.166-4, atualmente lotada no Município de São Roque de Minas, para a 110ª Cia PM-Piumhi. 1 extracted
materia 179/2021 2021-12-14 Ofício/Solicitação A Cássio Antônio Ferreira Soares / Deputado Estadual - Solicita empenho junto ao Chefe do Estado Maior de Minas Gerais, Cel. Eduardo Felisberto Alves, para a destinação de uma base móvel, a análise da possibilidade de destinação de uma viatura para atender a demanda do patrulhamento rural e de uma viatura para atender a demanda do policiamento ostensivo, o aumento do número de efetivos do Policiamento Ostensivo Geral - POG, Policiamento Rodoviário - PMRv e do Policiamento do Meio Ambiente - PMAmb, e a análise da possibilidade de transferência da Cb A.F. C., NR PM 146.166-4, atualmente lotada no Município de São Roque de Minas, para a 110ª Cia PM-Piumhi. 1 extracted
materia 306/2021 2021-12-14 Indicação Solicita que seja realizada a sinalização do trânsito nas ruas no bairro Sítio Pâmela, Piumhi/MG. 1 extracted
materia 307/2021 2021-12-14 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possíveis melhorias para a creche Professora Lusmaria da Silva, localizada no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 308/2021 2021-12-14 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível construção de passarela para pedestres na Rua Juca Goulart e Rua João Pedro Goulart. 1 extracted
norma 2587/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022. 1 extracted
norma 2588/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025. 1 extracted
materia 302/2021 2021-12-13 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para ampliação da cozinha da Escola Municipal Josino Alvim. 1 extracted
materia 303/2021 2021-12-13 Indicação Solicita que seja realizada a revitalização da massa asfáltica no final da Rua Almir de Paiva Rezende, próximo ao Parque da Mina, bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 305/2021 2021-12-13 Indicação Solicita que seja estudada a possibilidade da implantação da caravana móvel da vacinação contra covid-19, visitando pontos estratégicos no município. 1 extracted
sessao 48 2021-12-13 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2021 2021-12-11 Denúncia/Representação Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 11/12/2021 - Solicitação de limpeza de lote localizado na Rua Osmany Lima. 1 extracted