| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências’’. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-13 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária. |
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7/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Solicita que seja construída praça pública no imóvel do Município localizado na Rua Uberlândia, esquina com a Avenida do Contorno no bairro Morada do Sol. |
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8/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Solicitamos a realização de campanha de conscientização sobre a necessidade de utilização da máscara nos locais públicos e privados. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado o levantamento dos pontos críticos atingidos pelas chuvas e o reparo desses danos nas vias públicas. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada fiscalização na Rua Regina Soares Barros, Condomínio Dona Regina, no município de Piumhi. |
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12/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Atualização do valor das diárias dos motoristas da área da saúde do Poder Executivo de Piumhi-MG. |
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1/2022 |
2022-01-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.022 e dá outras providências". |
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6/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a manutenção da iluminação na Praça Ana Rodrigues Faria “Dona Ana”, bairro Nova Esperança. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-07 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas lâmpadas de LED nos postes das comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Solicita melhorias no campo de futebol localizado na comunidade Penedos. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Solicitamos que seja concedido o desconto no percentual de 10,74% sobre o valor integral do IPTU exercício de 2022 no pagamento à vista ou em até 3 parcelas, com início de pagamento em junho. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias no sentido da drenagem pluvial na Rua Heitor de Lima próximo ao número 457, bairro Nova Esperança. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a promoção do Dia do Evangélico a ser comemorado no dia 21 de abril. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Indicação |
Solicitamos a prorrogação do prazo para pagamento das taxas de alvará de localização e fiscalização de funcionamento no exercício de 2022. |
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| materia |
311/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na região Ponte Alto/Socorro. |
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| norma |
38/2021 |
2021-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-20 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/12/2021 - Solicita fiscalização do Município para realização de limpeza de lotes localizados na Rua Dr. João Alberto, Loteamento Novo Horizonte I, Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
181/2021 |
2021-12-20 |
Ofício/Solicitação |
A Sua Excelência o Senhor Dr. Fábio Baccheretti / Secretário de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais - Solicita reunião para tratar do envio de novas viaturas ao CISSUL SAMU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS para repor as viaturas que estão atualmente na base em Piumhi. |
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| materia |
182/2021 |
2021-12-20 |
Ofício/Solicitação |
Solicita que sejam destinados ao Município de Piumhi recursos advindos de Emendas Parlamentares, no importe de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para a aquisição de retroescavadeira destinada à manutenção e conservação das estradas rurais do Município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências. |
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180/2021 |
2021-12-17 |
Ofício/Solicitação |
A Sua Excelência o Senhor Paulo César Vaz / Prefeito Municipal - Reitera a Indicação 245/2021. |
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| materia |
309/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Solicita a limpeza das vias públicas localizadas no bairro São Judas, especificamente na Rua Maria Natalina da Cunha, Piumhi-MG. |
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310/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Praça Totonha Tomé. |
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12/2021 |
2021-12-16 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Outubro 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Outubro de 2021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-15 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos pastores das igrejas evangélicas de Piumhi pelos serviços sociais e espirituais prestados as pessoas durante o período de pandemia da COVID-19. |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-15 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos Padres das Igrejas Católicas das Paróquias Santo Antônio, Nossa Senhora do Livramento e São Sebastião pelos serviços sociais e espirituais prestados as pessoas durante o período de pandemia da COVID-19. |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 079/2021 - Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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36/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo – Código ASLEG e dá outras providências. |
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| norma |
37/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no período de recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2589/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma específica e dá outras providências. |
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| norma |
2590/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências. |
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| materia |
176/2021 |
2021-12-14 |
Ofício/Solicitação |
A Jovane Ernesto Constantino / Diretor Executivo do CISSUL SAMU - Solicita o envio de novas viaturas ao SAMU-Piumhi para repor as viaturas que estão atualmente na base e a verificação da possibilidade de destinação de mais um veículo de suporte básico. |
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| materia |
177/2021 |
2021-12-14 |
Ofício/Solicitação |
A Robson Henrique Oliveira / 1º Ten. PM-CMT da 110ª CIA - Solicita a intensificação de rondas policiais na Comunidade Penedos. |
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| materia |
178/2021 |
2021-12-14 |
Ofício/Solicitação |
Ao Cel. Eduardo Felisberto Alves / Chefe do Estado Maior de Minas Gerais - Solicita a destinação de uma base móvel, a análise da possibilidade de destinação de uma viatura para atender a demanda do patrulhamento rural e de uma viatura para atender a demanda do policiamento ostensivo, o aumento do número de efetivos do Policiamento Ostensivo Geral - POG, Policiamento Rodoviário - PMRv e do Policiamento do Meio Ambiente - PMAmb e a análise da possibilidade de transferência da Cb A.F. C., NR PM 146.166-4, atualmente lotada no Município de São Roque de Minas, para a 110ª Cia PM-Piumhi. |
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| materia |
179/2021 |
2021-12-14 |
Ofício/Solicitação |
A Cássio Antônio Ferreira Soares / Deputado Estadual - Solicita empenho junto ao Chefe do Estado Maior de Minas Gerais, Cel. Eduardo Felisberto Alves, para a destinação de uma base móvel, a análise da possibilidade de destinação de uma viatura para atender a demanda do patrulhamento rural e de uma viatura para atender a demanda do policiamento ostensivo, o aumento do número de efetivos do Policiamento Ostensivo Geral - POG, Policiamento Rodoviário - PMRv e do Policiamento do Meio Ambiente - PMAmb, e a análise da possibilidade de transferência da Cb A.F. C., NR PM 146.166-4, atualmente lotada no Município de São Roque de Minas, para a 110ª Cia PM-Piumhi. |
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| materia |
306/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a sinalização do trânsito nas ruas no bairro Sítio Pâmela, Piumhi/MG. |
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| materia |
307/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possíveis melhorias para a creche Professora Lusmaria da Silva, localizada no bairro Bela Vista. |
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| materia |
308/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível construção de passarela para pedestres na Rua Juca Goulart e Rua João Pedro Goulart. |
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| norma |
2587/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022. |
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| norma |
2588/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025. |
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| materia |
302/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para ampliação da cozinha da Escola Municipal Josino Alvim. |
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| materia |
303/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da massa asfáltica no final da Rua Almir de Paiva Rezende, próximo ao Parque da Mina, bairro Nova Esperança |
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| materia |
305/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade da implantação da caravana móvel da vacinação contra covid-19, visitando pontos estratégicos no município. |
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| sessao |
48 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-11 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 11/12/2021 - Solicitação de limpeza de lote localizado na Rua Osmany Lima. |
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