| norma |
2573/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Edson Hilário da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2574/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Alexandre Pereira Morais à Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2575/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Rogério Pereira Morais à Rua 05 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2576/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Maria Afonsina da Costa à Rua 18 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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2577/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Marta Aparecida da Costa à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2578/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2579/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Dra. Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2580/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona Iuca) à rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2581/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de João Júlio de Oliveira Filho (João Pão de Queijo) à Rua 11 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2582/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2583/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2584/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Rosiane de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos Policiais que integram a 110ª CIA PM/12 BMP/18 RPM de Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município proporcionando bem-estar e segurança. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção nº 031/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais que Integram o Grupamento de Meio Ambiente de Piumhi - 4/2/18 Cia PMMAmb, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município proporcionando bem-estar, segurança e proteção do meio ambiente em nossa região. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção nº 032/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais que Integram o Grupamento da Polícia Militar Rodoviária de Piumhi - 3/2/18 Cia PMRv, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município proporcionando bem-estar e segurança aos motoristas que trafegam em nossa região. |
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33/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção nº 033/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais do 3º Pelotão de Bombeiros Militar - Piumhi - 2ª Companhia BM - 10º BBM em Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, proporcionando bem-estar e segurança da população no Município e Região. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção nº 034/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia Civil em Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, proporcionando bem-estar e segurança da população no Município. |
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| materia |
140/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Requer que análise e deliberação do Projeto de Lei nº 073/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
141/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 075/2021, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências". |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da COVID-19 e cópia integral e individualizada de todas as licitações, relacionadas a tal, durante o ano de 2021. |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 077/2021. |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 006/2021. |
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| materia |
169/2021 |
2021-11-25 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Erlon Dias do Nascimento Botelho - Coronel BM - Solicitam agendamento de reunião para tratar de assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º Pelotão de Bombeiros Militar - Piumhi - 2ª Companhia BM - 10º BBM. |
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292/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a possibilidade da aquisição do imóvel localizado na rua Conselheiro Lafaiete, nº 591, Bairro Elisa Leonel, município de Piumhi. |
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| materia |
293/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada obras para acessibilidade na atual sede do Centro da Melhor Idade. |
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294/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada adequação e modernização dos equipamentos de telefonia nas unidades básicas de saúde do Município. |
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| materia |
295/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Solicita que seja restabelecido no âmbito das Escolas Municipais o momento cívico. |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 052/2021 referente ao Projeto de Lei nº 066/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Contábil |
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 077/2021 - "Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Resolução n° 006/2021 que "Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências". |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 075/2021, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências". |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 076/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia
Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 077/2021, que "Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências”. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução n° 006/2021 que "Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências". |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 073/2021 - "Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências". |
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| materia |
288/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
A Vereadora abaixo subscrita, vem através desta Indicação, reiterar solicitação ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Educação que seja viabilizada vaga em creche/CMEI para atender à solicitação da senhora XXXXXXXXX residente no Bairro Nova Brasília. Na oportunidade, encaminho em anexo informações da família requerente. |
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| materia |
289/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento competente, seja realizada a revitalização da estrada localizada na Região do Tapiocando, próximo a Fazenda do João Boiadeiro. |
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| materia |
290/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através dos departamentos competentes, sejam realizadas melhorias no Distrito de Penedos, Piumhi-MG, no sentido da pavimentação asfáltica ou com bloquetes na Rua São Vicente. |
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| materia |
291/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através dos departamentos competentes, sejam realizadas melhorias no sentido da drenagem pluvial nas ruas do Bairro Lagoa de Trás, e Atalaia próximo ao Projeto Ciame. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem "Troféu Servidor Público Destaque" e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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12/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos estudantes das Escolas Estaduais do Município de Piumhi que participaram da 23ª e 24ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho na busca pelo conhecimento que engrandece a toda sociedade de Piumhi. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos profissionais do Matadouro Municipal em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município. |
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