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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2573/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de Edson Hilário da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2574/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de Alexandre Pereira Morais à Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2575/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de Rogério Pereira Morais à Rua 05 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2576/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de Maria Afonsina da Costa à Rua 18 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2577/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de Marta Aparecida da Costa à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2578/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2579/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de Dra. Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2580/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona Iuca) à rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2581/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de João Júlio de Oliveira Filho (João Pão de Queijo) à Rua 11 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2582/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2583/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2584/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Dá nome de Rosiane de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-25 Moção Moção de Congratulação e Aplausos aos Policiais que integram a 110ª CIA PM/12 BMP/18 RPM de Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município proporcionando bem-estar e segurança. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-25 Moção Moção nº 031/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais que Integram o Grupamento de Meio Ambiente de Piumhi - 4/2/18 Cia PMMAmb, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município proporcionando bem-estar, segurança e proteção do meio ambiente em nossa região. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-25 Moção Moção nº 032/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais que Integram o Grupamento da Polícia Militar Rodoviária de Piumhi - 3/2/18 Cia PMRv, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município proporcionando bem-estar e segurança aos motoristas que trafegam em nossa região. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-25 Moção Moção nº 033/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais do 3º Pelotão de Bombeiros Militar - Piumhi - 2ª Companhia BM - 10º BBM em Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, proporcionando bem-estar e segurança da população no Município e Região. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-25 Moção Moção nº 034/2021, de Congratulação e Aplausos aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia Civil em Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, proporcionando bem-estar e segurança da população no Município. 1 extracted
materia 140/2021 2021-11-25 Requerimento Requer que análise e deliberação do Projeto de Lei nº 073/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 141/2021 2021-11-25 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 075/2021, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências". 1 extracted
materia 142/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da COVID-19 e cópia integral e individualizada de todas as licitações, relacionadas a tal, durante o ano de 2021. 1 extracted
materia 143/2021 2021-11-25 Requerimento Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 077/2021. 1 extracted
materia 144/2021 2021-11-25 Requerimento Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 006/2021. 1 extracted
materia 169/2021 2021-11-25 Ofício/Solicitação Sr. Erlon Dias do Nascimento Botelho - Coronel BM - Solicitam agendamento de reunião para tratar de assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º Pelotão de Bombeiros Militar - Piumhi - 2ª Companhia BM - 10º BBM. 1 extracted
materia 292/2021 2021-11-25 Indicação Solicita que seja analisada a possibilidade da aquisição do imóvel localizado na rua Conselheiro Lafaiete, nº 591, Bairro Elisa Leonel, município de Piumhi. 1 extracted
materia 293/2021 2021-11-25 Indicação Solicita que seja realizada obras para acessibilidade na atual sede do Centro da Melhor Idade. 1 extracted
materia 294/2021 2021-11-25 Indicação Solicita que seja realizada adequação e modernização dos equipamentos de telefonia nas unidades básicas de saúde do Município. 1 extracted
materia 295/2021 2021-11-25 Indicação Solicita que seja restabelecido no âmbito das Escolas Municipais o momento cívico. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-24 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 052/2021 referente ao Projeto de Lei nº 066/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”. 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-24 Parecer Contábil Parecer acerca do Projeto de Lei nº 077/2021 - "Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências”. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-24 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Resolução n° 006/2021 que "Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-24 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 075/2021, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências". 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 076/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 077/2021, que "Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências”. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução n° 006/2021 que "Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 073/2021 - "Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências". 1 extracted
materia 288/2021 2021-11-23 Indicação A Vereadora abaixo subscrita, vem através desta Indicação, reiterar solicitação ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Educação que seja viabilizada vaga em creche/CMEI para atender à solicitação da senhora XXXXXXXXX residente no Bairro Nova Brasília. Na oportunidade, encaminho em anexo informações da família requerente. 1 extracted
materia 289/2021 2021-11-23 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento competente, seja realizada a revitalização da estrada localizada na Região do Tapiocando, próximo a Fazenda do João Boiadeiro. 1 extracted
materia 290/2021 2021-11-23 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através dos departamentos competentes, sejam realizadas melhorias no Distrito de Penedos, Piumhi-MG, no sentido da pavimentação asfáltica ou com bloquetes na Rua São Vicente. 1 extracted
materia 291/2021 2021-11-23 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através dos departamentos competentes, sejam realizadas melhorias no sentido da drenagem pluvial nas ruas do Bairro Lagoa de Trás, e Atalaia próximo ao Projeto Ciame. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a homenagem "Troféu Servidor Público Destaque" e dá outras providências. 1 extracted
sessao 45 2021-11-22 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2021 2021-11-19 Emenda Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-19 Emenda Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-19 Emenda Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-19 Emenda Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-19 Emenda Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-19 Emenda Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 48/2021, de 31 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-19 Moção Moção de Congratulação e Aplausos aos estudantes das Escolas Estaduais do Município de Piumhi que participaram da 23ª e 24ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho na busca pelo conhecimento que engrandece a toda sociedade de Piumhi. 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-19 Moção Moção de Congratulação e Aplausos aos profissionais do Matadouro Municipal em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município. 1 extracted