| materia |
28/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos profissionais que atuam na imunização contra Covid-19 em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município durante a pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 071/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizada a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil do Município de Piumhi, conforme Lei Federal nº 13.722/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2565/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2566/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide à escola que será inaugurada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Helvídio Menezes, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2567/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Diego Santos Galdino a Academia de Saúde, situada na rua Rafaela Gonçalves Tomé, 90, Loteamento Residencial Morada do Sol, bairro Lagoa de Trás, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2568/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2569/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-18 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de setembro de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada a troca das lâmpadas localizadas na escadaria da Cruz do Monte, haja vista que há algum tempo estão queimadas e no período noturno o local está ficando muito escuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada a poda parcial das árvores localizadas na Rua Aleixo José de Souza, próximo ao número 105, Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizado estudo técnico para possível continuidade/abertura da Rua João Rodrigues Lopes, dando acesso à Rua Deusmiro Teodoro de Oliveira. Na oportunidade, solicitamos a limpeza e retirada de entulhos no local acima supracitado. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada a troca/revitalização dos Mata-burros localizados na estrada que dá acesso à Região do Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através do departamento competente sejam tomadas as devidas providências para que seja realizada limpeza de parte da vegetação herbácea localizada ao longo da Rua Amazonas. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-11-16 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Arquivos (documentos digitalizados) referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-16 |
Relatório |
Procedimento nº 047/2021 - Solicitação de Informações/Documentos referentes as Licenças do SAAE - Piumhi. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente Projeto de Lei n° 066/2021, devido à necessidade de complementação por parte do Poder Executivo Municipal com ajuntada de documentos, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-11-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 066/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-11-12 |
Ofício/Solicitação |
Solicita ao Comando Geral dos Bombeiros o agendamento de reunião com o chefe do Estado-Maior, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho para tratar de assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhoria no atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-11-12 |
Ofício/Solicitação |
Solicita ao Comando Geral dos Bombeiros o agendamento de reunião com o chefe do Estado-Maior, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho para tratar de assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhoria no atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-11-12 |
Ato da Presidência |
Revoga o Ato da Presidência nº 12, de 16 de setembro de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE
PEITO, pela assistência prestada aos pacientes oncológicos e seus familiares do Município de
Piumhi-MG e região e pelas ações realizadas durante a campanha do Outubro Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos profissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE em
forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 008/2021, mês de agosto/2021 (Procedimento n° 049/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 051/2021 que “Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 009/2021, mês de julho/2021 (Procedimento nº 050/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 052/2021, que “Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 053/2021 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 010/2021, mês de agosto/2021 (Procedimento nº 053/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 054/2021 que “Dá nome de Edson Hilário da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 055/2021, que “Dá nome de Alexandre Pereira Morais à Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 056/2021, que “Dá nome de Rogério Pereira Morais à Rua 05 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 057/2021 que "Dá nome de Maria Afonsina da Costa à Rua 18 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 058/2021 que “Dá nome de Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide à escola que será inaugurada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Helvídio Menezes, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 059/2021, que “Denomina de Diego Santos Galdino a Academia de Saúde, situada na rua Rafaela Gonçalves Tomé, 90, Loteamento Residencial Morada do Sol, bairro Lagoa de Trás, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 060/2021 que “Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 061/2021, que “Dá nome de Marta Aparecida da Costa à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 062/2021 que “Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 063/2021 que “Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 064/2021, que “Dá nome de Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 065/2021, que “Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona luca) à Rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 068/2021 que “Dá nome de João Júlio de Oliveira Filho (João Pão de Queijo) à Rua 11 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 069/2021, que “Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 070/2021, que “Dá nome de Rosiane de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-11-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 072/2021, que “Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requerer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 071/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|