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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2021 2021-11-19 Moção Moção de Congratulação e Aplausos aos profissionais que atuam na imunização contra Covid-19 em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município durante a pandemia. 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-19 Requerimento Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 071/2021. 1 extracted
materia 287/2021 2021-11-19 Indicação Solicita que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizada a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil do Município de Piumhi, conforme Lei Federal nº 13.722/2018. 1 extracted
norma 2565/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2566/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Dá nome de Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide à escola que será inaugurada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Helvídio Menezes, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2567/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Denomina de Diego Santos Galdino a Academia de Saúde, situada na rua Rafaela Gonçalves Tomé, 90, Loteamento Residencial Morada do Sol, bairro Lagoa de Trás, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2568/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2569/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-18 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de setembro de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de setembro de 2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-17 Projeto de Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 281/2021 2021-11-17 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada a troca das lâmpadas localizadas na escadaria da Cruz do Monte, haja vista que há algum tempo estão queimadas e no período noturno o local está ficando muito escuro. 1 extracted
materia 282/2021 2021-11-17 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada a poda parcial das árvores localizadas na Rua Aleixo José de Souza, próximo ao número 105, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 284/2021 2021-11-17 Indicação Solicitar que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizado estudo técnico para possível continuidade/abertura da Rua João Rodrigues Lopes, dando acesso à Rua Deusmiro Teodoro de Oliveira. Na oportunidade, solicitamos a limpeza e retirada de entulhos no local acima supracitado. 1 extracted
materia 285/2021 2021-11-17 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada a troca/revitalização dos Mata-burros localizados na estrada que dá acesso à Região do Onça. 1 extracted
materia 286/2021 2021-11-17 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através do departamento competente sejam tomadas as devidas providências para que seja realizada limpeza de parte da vegetação herbácea localizada ao longo da Rua Amazonas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-16 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Arquivos (documentos digitalizados) referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de outubro de 2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-16 Relatório Procedimento nº 047/2021 - Solicitação de Informações/Documentos referentes as Licenças do SAAE - Piumhi. 1 extracted
sessao 44 2021-11-16 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2021 2021-11-12 Requerimento - Assessoria Contábil Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente Projeto de Lei n° 066/2021, devido à necessidade de complementação por parte do Poder Executivo Municipal com ajuntada de documentos, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-12 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 066/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências 1 extracted
materia 165/2021 2021-11-12 Ofício/Solicitação Solicita ao Comando Geral dos Bombeiros o agendamento de reunião com o chefe do Estado-Maior, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho para tratar de assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhoria no atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. 1 extracted
materia 166/2021 2021-11-12 Ofício/Solicitação Solicita ao Comando Geral dos Bombeiros o agendamento de reunião com o chefe do Estado-Maior, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho para tratar de assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhoria no atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. 1 extracted
norma 13/2021 2021-11-12 Ato da Presidência Revoga o Ato da Presidência nº 12, de 16 de setembro de 2021 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PEITO, pela assistência prestada aos pacientes oncológicos e seus familiares do Município de Piumhi-MG e região e pelas ações realizadas durante a campanha do Outubro Rosa. 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos profissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 008/2021, mês de agosto/2021 (Procedimento n° 049/2021). 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 051/2021 que “Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 009/2021, mês de julho/2021 (Procedimento nº 050/2021). 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 052/2021, que “Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 053/2021 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências”. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 010/2021, mês de agosto/2021 (Procedimento nº 053/2021). 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 054/2021 que “Dá nome de Edson Hilário da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 055/2021, que “Dá nome de Alexandre Pereira Morais à Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 056/2021, que “Dá nome de Rogério Pereira Morais à Rua 05 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 057/2021 que "Dá nome de Maria Afonsina da Costa à Rua 18 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 058/2021 que “Dá nome de Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide à escola que será inaugurada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Helvídio Menezes, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 059/2021, que “Denomina de Diego Santos Galdino a Academia de Saúde, situada na rua Rafaela Gonçalves Tomé, 90, Loteamento Residencial Morada do Sol, bairro Lagoa de Trás, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 90/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 060/2021 que “Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 91/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 061/2021, que “Dá nome de Marta Aparecida da Costa à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 062/2021 que “Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 063/2021 que “Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 064/2021, que “Dá nome de Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 95/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 065/2021, que “Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona luca) à Rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 96/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 068/2021 que “Dá nome de João Júlio de Oliveira Filho (João Pão de Queijo) à Rua 11 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 97/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 069/2021, que “Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 98/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 070/2021, que “Dá nome de Rosiane de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 99/2021 2021-11-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 072/2021, que “Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 137/2021 2021-11-11 Requerimento Requerer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 071/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted