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11/2021 |
2021-12-10 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Arquivos (documentos digitalizados) referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de novembro de 2021. |
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16/2021 |
2021-12-10 |
Relatório |
Procedimento nº 054/2021 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de cópia integral dos autos do Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 51/2021. |
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58/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 058/2021 referente ao Projeto de Lei nº 080/2021 - “Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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78/2021 |
2021-12-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 009/2021, mês de setembro de 2021 (Procedimento nº 052/2021) |
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90/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 080/2021 - Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da
Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências. |
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100/2021 |
2021-12-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n.º 076/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências”. |
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101/2021 |
2021-12-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 073/2021 que "Altera Anexo da Lei nº 2.203/2015 que 'Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.' e dá outras providências". |
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102/2021 |
2021-12-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 075/2021, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências". |
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148/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 073/2021 que "Altera Anexo da Lei nº 2.203/2015 que 'Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências'. e dá outras providências". |
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149/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 080/2021 que "Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências". |
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173/2021 |
2021-12-10 |
Ofício/Solicitação |
Solicitam ao Dr. Fábio Baccheretti - Sec. Estado de Saúde de Minas Gerais que sejam enviadas novas viaturas ao CISSUL SAMU-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS para repor as viaturas que estão atualmente na base em Piumhi. |
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| materia |
174/2021 |
2021-12-10 |
Ofício/Solicitação |
Solicita ao Deputado Estadual Zé Guilherme a intervenção junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para viabilizar a manutenção da rodovia que liga o Município de Piumhi/MG ao Município de Doresópolis/MG, trecho que está em situação precária necessitando de intervenção para evitar acidentes. |
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| materia |
175/2021 |
2021-12-10 |
Ofício/Solicitação |
Solicita ao Deputado Estadual Zé Guilherme empenho no sentido da destinação de 20 (vinte) barracas para atender a demanda da Feira Livre Municipal. |
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37/2021 |
2021-12-09 |
Moção |
Moção nº 037/2021 de congratulação e aplausos aos AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA PENAL de Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, proporcionando bem estar e segurança para população no Município. |
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| materia |
304/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda da vegetação herbácea localizada no canteiro central da Avenida Dário de Melo, Bairro São Judas. |
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35/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção nº 035/2021 de congratulação e aplausos ao compositor e músico WARLEY APARECIDO ALVES CRUVINEL por divulgar o Evangelho através de sua composição gospel. |
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36/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção nº 036/2021 de congratulação e aplausos à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI pelos relevantes serviços prestados a toda população de Piumhi e região. |
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56/2021 |
2021-12-07 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 056/2021 - Prestação de contas mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de outubro de 2021. |
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| materia |
57/2021 |
2021-12-07 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 057/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de setembro de 2021. |
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| sessao |
47 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-03 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria on line da Câmara Municipal de Piumhi em 03/12/2021 - Tráfego de máquina empilhadeira nas ruas da cidade. |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma específica e dá outras providências. |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 074/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de novembro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
147/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 078/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
301/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de placa de proibido estacionar na Rua João dos Santos, Nova Brasília, Piumhi-MG. |
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| materia |
172/2021 |
2021-12-02 |
Ofício/Solicitação |
Ao Coronel BM-Chefe do Estado-Maior - Erlon Dias do Nascimento Botelho
1. Solicitar o envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhorar o atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região, conforme previsto aos termos descritos no contrato de concessão e ao compromisso da AB Nascentes das Gerais em contribuir com o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais nas rodovias MG-050, BR-491 e BR-265, especialmente nos trechos concedidos.
2. Solicitar seja viabilizado o conserto dos seguintes veículos: (i) IVECO, HMH3919, vazamento de água; (ii) Veículo GTM9097, defeito no motor; (iii) Veículo IMH7487, defeito no motor.
3. Solicitar o envio de equipamentos específicos para realização de salvamentos na represa e rios da região. |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 074/2021, que "Altera dispositivos da lei n° 2.121/2013, que 'Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n° 1.949/2010 e da outras providências' e dá outras providências", e à Emenda Geral nº 018/2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 078/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador-CAC e dá outras providências. |
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| norma |
2585/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2586/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-30 |
Emenda |
Emenda Geral que contém a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 074/2021, de 08 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências”. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
145/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, as seguintes informações:
a) Quais as causas técnicas da falta de abastecimento de água nos imóveis do Bairro Nova Piumhi nos últimos dias, especificamente no mês de novembro de 2021?
b) Quais as ações que estão sendo implementadas para solucionar a falta de abastecimento que está tornando corriqueira nos bairros da cidade? |
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| materia |
168/2021 |
2021-11-30 |
Ofício/Solicitação |
Reitera o Ofício nº 149/2021/SOL.GAB, no qual foi pedido de envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / IRPF Exercício 2021 (ano-calendário 2020) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
170/2021 |
2021-11-30 |
Ofício/Solicitação |
Os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, vêm através deste ofício solicitar do nobre Deputado Marcelo Álvato Antônio, apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
171/2021 |
2021-11-30 |
Ofício/Solicitação |
Reitera ao SAAE o pedido de envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / IRPF Exercício 2021 (ano-calendário 2020) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
298/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento competente, seja realizado estudo técnico para a viabilidade de propositura de Projeto de Lei para complemento constitucional dos profissionais da educação básica do Munícipio de Piumhi. |
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| materia |
299/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento competente, seja realizada a troca do ônibus escolar que faz a rota da comunidade Parvãozinho. |
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| materia |
300/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento competente, seja realizada o estudo técnico para possível instalação de uma placa de PARE na Rua Augusto de Lima na esquina da rotatória que dá acesso à Rua Miguel Couto, haja vista a imprudência dos transeuntes. |
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| norma |
6/2021 |
2021-11-30 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Contábil |
Parecer acerca da Emenda Geral nº 19/2021 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 048/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. |
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| sessao |
46 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01/2021 ao Projeto de Lei n° 48/2021 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 - LOA. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
Moção nº 030/2021 de Congratulação e Aplausos ao Clube de Tiro Velho Chico de Piumhi–MG, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho voltado à conscientização e à prática esportiva com armas de fogo. |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 066/2021. |
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| materia |
296/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento competente, seja realizado melhorias na estrada que dá acesso à Região dos Farias. |
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| materia |
297/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
A Vereadora abaixo subscrita, vem através desta Indicação, solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada revitalização da estrada que dá acesso à Mata das Capoeiras, próximo ao ‘amador’. Foi informado por uma proprietários rurais que a referida estrada encontra-se em péssimo estado, com diversos buracos, deixando a estrada intransitável. Sendo assim, solicito que seja atendida a solicitação em caráter de urgência. |
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| norma |
2570/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para a aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências. |
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| norma |
2571/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências. |
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| norma |
2572/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências. |
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