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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2021 2021-12-10 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Arquivos (documentos digitalizados) referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de novembro de 2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-10 Relatório Procedimento nº 054/2021 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de cópia integral dos autos do Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 51/2021. 1 extracted
materia 58/2021 2021-12-10 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 058/2021 referente ao Projeto de Lei nº 080/2021 - “Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 78/2021 2021-12-10 Parecer - Comissão(ões) Referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 009/2021, mês de setembro de 2021 (Procedimento nº 052/2021) 1 extracted
materia 90/2021 2021-12-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 080/2021 - Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-12-10 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n.º 076/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências”. 1 extracted
materia 101/2021 2021-12-10 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 073/2021 que "Altera Anexo da Lei nº 2.203/2015 que 'Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.' e dá outras providências". 1 extracted
materia 102/2021 2021-12-10 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 075/2021, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências". 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-10 Requerimento Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 073/2021 que "Altera Anexo da Lei nº 2.203/2015 que 'Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências'. e dá outras providências". 1 extracted
materia 149/2021 2021-12-10 Requerimento Requerem a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 080/2021 que "Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 173/2021 2021-12-10 Ofício/Solicitação Solicitam ao Dr. Fábio Baccheretti - Sec. Estado de Saúde de Minas Gerais que sejam enviadas novas viaturas ao CISSUL SAMU-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS para repor as viaturas que estão atualmente na base em Piumhi. 1 extracted
materia 174/2021 2021-12-10 Ofício/Solicitação Solicita ao Deputado Estadual Zé Guilherme a intervenção junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para viabilizar a manutenção da rodovia que liga o Município de Piumhi/MG ao Município de Doresópolis/MG, trecho que está em situação precária necessitando de intervenção para evitar acidentes. 1 extracted
materia 175/2021 2021-12-10 Ofício/Solicitação Solicita ao Deputado Estadual Zé Guilherme empenho no sentido da destinação de 20 (vinte) barracas para atender a demanda da Feira Livre Municipal. 1 extracted
materia 37/2021 2021-12-09 Moção Moção nº 037/2021 de congratulação e aplausos aos AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA PENAL de Piumhi, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado, proporcionando bem estar e segurança para população no Município. 1 extracted
materia 304/2021 2021-12-09 Indicação Solicita que seja realizada a poda da vegetação herbácea localizada no canteiro central da Avenida Dário de Melo, Bairro São Judas. 1 extracted
materia 35/2021 2021-12-07 Moção Moção nº 035/2021 de congratulação e aplausos ao compositor e músico WARLEY APARECIDO ALVES CRUVINEL por divulgar o Evangelho através de sua composição gospel. 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-07 Moção Moção nº 036/2021 de congratulação e aplausos à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI pelos relevantes serviços prestados a toda população de Piumhi e região. 1 extracted
materia 56/2021 2021-12-07 Parecer Contábil Procedimento nº 056/2021 - Prestação de contas mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de outubro de 2021. 1 extracted
materia 57/2021 2021-12-07 Parecer Contábil Procedimento nº 057/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de setembro de 2021. 1 extracted
sessao 47 2021-12-06 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2021 2021-12-03 Denúncia/Representação Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria on line da Câmara Municipal de Piumhi em 03/12/2021 - Tráfego de máquina empilhadeira nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 80/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2021 2021-12-03 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 074/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de novembro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 147/2021 2021-12-03 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 078/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 301/2021 2021-12-03 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de placa de proibido estacionar na Rua João dos Santos, Nova Brasília, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 172/2021 2021-12-02 Ofício/Solicitação Ao Coronel BM-Chefe do Estado-Maior - Erlon Dias do Nascimento Botelho 1. Solicitar o envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhorar o atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região, conforme previsto aos termos descritos no contrato de concessão e ao compromisso da AB Nascentes das Gerais em contribuir com o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais nas rodovias MG-050, BR-491 e BR-265, especialmente nos trechos concedidos. 2. Solicitar seja viabilizado o conserto dos seguintes veículos: (i) IVECO, HMH3919, vazamento de água; (ii) Veículo GTM9097, defeito no motor; (iii) Veículo IMH7487, defeito no motor. 3. Solicitar o envio de equipamentos específicos para realização de salvamentos na represa e rios da região. 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 074/2021, que "Altera dispositivos da lei n° 2.121/2013, que 'Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n° 1.949/2010 e da outras providências' e dá outras providências", e à Emenda Geral nº 018/2021. 1 extracted
materia 89/2021 2021-12-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 078/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador-CAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2585/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2586/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-30 Emenda Emenda Geral que contém a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 074/2021, de 08 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências”. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2021 2021-11-30 Requerimento Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, as seguintes informações: a) Quais as causas técnicas da falta de abastecimento de água nos imóveis do Bairro Nova Piumhi nos últimos dias, especificamente no mês de novembro de 2021? b) Quais as ações que estão sendo implementadas para solucionar a falta de abastecimento que está tornando corriqueira nos bairros da cidade? 1 extracted
materia 168/2021 2021-11-30 Ofício/Solicitação Reitera o Ofício nº 149/2021/SOL.GAB, no qual foi pedido de envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / IRPF Exercício 2021 (ano-calendário 2020) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 170/2021 2021-11-30 Ofício/Solicitação Os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, vêm através deste ofício solicitar do nobre Deputado Marcelo Álvato Antônio, apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 171/2021 2021-11-30 Ofício/Solicitação Reitera ao SAAE o pedido de envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / IRPF Exercício 2021 (ano-calendário 2020) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 298/2021 2021-11-30 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento competente, seja realizado estudo técnico para a viabilidade de propositura de Projeto de Lei para complemento constitucional dos profissionais da educação básica do Munícipio de Piumhi. 1 extracted
materia 299/2021 2021-11-30 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento competente, seja realizada a troca do ônibus escolar que faz a rota da comunidade Parvãozinho. 1 extracted
materia 300/2021 2021-11-30 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento competente, seja realizada o estudo técnico para possível instalação de uma placa de PARE na Rua Augusto de Lima na esquina da rotatória que dá acesso à Rua Miguel Couto, haja vista a imprudência dos transeuntes. 1 extracted
norma 6/2021 2021-11-30 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-29 Parecer Contábil Parecer acerca da Emenda Geral nº 19/2021 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 048/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 46 2021-11-29 Ordinária — 3 extracted
materia 19/2021 2021-11-26 Emenda Emenda Modificativa n° 01/2021 ao Projeto de Lei n° 48/2021 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 - LOA. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-26 Moção Moção nº 030/2021 de Congratulação e Aplausos ao Clube de Tiro Velho Chico de Piumhi–MG, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho voltado à conscientização e à prática esportiva com armas de fogo. 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-26 Requerimento Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 066/2021. 1 extracted
materia 296/2021 2021-11-26 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento competente, seja realizado melhorias na estrada que dá acesso à Região dos Farias. 1 extracted
materia 297/2021 2021-11-26 Indicação A Vereadora abaixo subscrita, vem através desta Indicação, solicitar ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada revitalização da estrada que dá acesso à Mata das Capoeiras, próximo ao ‘amador’. Foi informado por uma proprietários rurais que a referida estrada encontra-se em péssimo estado, com diversos buracos, deixando a estrada intransitável. Sendo assim, solicito que seja atendida a solicitação em caráter de urgência. 1 extracted
norma 2570/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para a aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências. 1 extracted
norma 2571/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2572/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências. 1 extracted