| materia |
162/2021 |
2021-11-11 |
Ofício/Solicitação |
Solicita a possibilidade de retorno dos atendimentos do setor de saúde realizados na Instituição de forma presencial, considerando a flexibilização das restrições resultantes da pandemia. |
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163/2021 |
2021-11-11 |
Ofício/Solicitação |
Requer que seja encaminhado à esta Comissão as seguintes informações: a) Cópia integral da Dispensa de Licitação n° 01/2021, cuja objeto refere-se à locação de caminhão pipa de 5.000 litros e 10.000 litros para transporte de água do Rio Piumhi até a Estação de Tratamento de Água; b) Cópia das respectivas notas de empenho e das notas fiscais comprobatórias do certame. |
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164/2021 |
2021-11-11 |
Ofício/Solicitação |
Requer que seja encaminhada à esta Comissão o Plano de Manutenção, cooperação e controle dos condicionadores de ar existentes, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523 de 28/08/1998 e Lei nº 13.589/2018 e Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2021. |
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279/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita melhorias no Bairro Morada do Sol, no sentido da sinalização horizontal e vertical do trânsito, pintura dos nomes das ruas, atenção especial na operação tampa buraco e que seja realizado um estudo técnico para que o serviço do caminhão coletor de lixo seja realizado todos os dias. |
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280/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicitar melhorias no Distrito de Penedos, Piumhi-MG, no sentido da revitalização da caixa d’água da comunidade e que seja realizada a troca das lâmpadas localizadas defronte ao PSF local, haja vista que no período noturno o referido local encontra-se muito escuro, facilitando a prática de atividades ilícitas. |
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| materia |
283/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para implantação da política pública municipal para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares no Município de Piumhi, segue em anexo minuta de projeto de lei. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 051/2021 referente ao Projeto de Lei nº 071/2021 “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58(vinte e oito mil, duzentos e oitenta três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos – Máquina de Hemodiálise e dá outras providências”. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 071/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos-Máquina de Hemodiálise e dá outras providências |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-08 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/11/2021 - Atendimento Odontológico. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 072/2021 - Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requerer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 072/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
276/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da academia a ar livre localizada na Praça Belizário Guimarães, bairro Pérola Negra. |
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| materia |
278/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para resolver o problema de escoamento de água na Rua Albertino Soares Melo e a execução de obras de extensão de rede elétrica próximo ao número 358, bairro Lagoa de Trás, Piumhi - MG. |
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| norma |
2564/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Solicitam que seja consignada Moção de Congratulação e Aplausos aos Projeto Abrindo Caminhos pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Piumhiense. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Solicitam que seja consignada Moção de Congratulação e Aplausos à Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região "Arildo Gonçalves" pela assistência prestada aos pacientes oncológicos e seus familiares do Município de Piumhi-MG e região. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Solicitam que seja consignada Moção de Congratulação e Aplausos ao escritor piumhiense Ricardo Messias Marques pelo lançamento da obra literária "Com carinho, Fernando" na cidade de Ribeirão Preto-SP. |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Piumhiense SÉRGIO DE PAULA ALVES pela premiação nas categorias Super Ouro e Prata na 5ª Edição do Mondial du Fromage et des Produits Laitiers, realizado na França entre os dias 12 e 14 de setembro de 2021. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 048/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 049/2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025”. |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-04 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Dr. Frederico - Solicita emendas parlamentares para a Santa Casa de Piumhi. |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-04 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Solicita emendas parlamentares para a Santa Casa de Piumhi. |
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| materia |
158/2021 |
2021-11-04 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Coronel Sandro - Solicita emendas parlamentares para a Escola Estadual Professor Francisco Paula Rebelo Horta. |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-04 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Coronel Sandro - Solicita emendas parlamentares para a Santa Casa de Piumhi. |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-04 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Coronel Sandro - Solicita emendas parlamentares para a Polícia Militar em Piumhi. |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-04 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Coronel Sandro - Solicita emendas parlamentares para a Polícia Civil em Piumhi. |
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| sessao |
42 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Contábil |
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 067/2021 - que “Abre crédito especial no Orçamento de 2021 e dá outras Providências”. |
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| materia |
79/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 067/2021 - Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 063/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 064/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Wilde Wéllis de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Dá nome de Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de outubro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa, que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 065/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona luca) à Rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de outubro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 068/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão, análise e votação do parecer referente ao Projeto de Lei n° 051/2021 que “Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências”. |
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| materia |
131/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 069/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de outubro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para o envio dos seguintes documentos: Cópia integral dos autos do Pregão Eletrônico - Registro de Preço n° 51/2021. |
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| materia |
133/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÀO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 070/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Rosiane de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de outubro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer a prorrogação do prazo por mais quinze dias úteis para discussão e análise da Prestação de Conta Mensal do SAAE de Piumhi nº 008/2021, referente ao mês de agosto de 2021. |
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| materia |
135/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 067/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-29 |
Ofício/Solicitação |
Solicita ao SAAE - Piumhi o fornecimento de água potável no Cemitério da Saudade, no sentido de atender aos munícipes durante o Dia de Finados. |
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274/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicita substituição das lixeiras destinadas para coleta seletiva localizadas defronte à Saúde da Mulher, haja vista o estado de conservação. |
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| materia |
275/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a revitalização dos brinquedos e da massa asfáltica localizados na Rua Ari Almada, Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
277/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a iluminação do letreiro localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz e o monumento localizado na Praça Guia Lopes com a cor azul no mês de Novembro. |
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| norma |
35/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Transfere a 44ª Sessão Ordinária do dia 15 de novembro de 2021, feriado nacional - Proclamação da República do Brasil, para o dia 16 de novembro de 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-27 |
Relatório |
Procedimento n° 045-2021 - Informações/documentos ao Chefe Poder Executivo - Aquisição Castramóvel |
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| materia |
77/2021 |
2021-10-27 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 063/2021, que "Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências". |
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