br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2021 2021-10-18 Ofício/Solicitação Senhor Sandro Lucio Fonseca / Deputado Estadual - Solicita o empenho para o agendamento de uma reunião/audiência com o presidente da CEMIG, Sr. Reynaldo Passanezi Filho, vereadores e representantes dos produtores rurais do Município de Piumhi-MG, para tratar de assuntos relacionados à frequente queda de energia na zona rural. 1 extracted
sessao 7 2021-10-18 Extraordinária — 3 extracted
sessao 40 2021-10-18 Ordinária — 3 extracted
materia 115/2021 2021-10-15 Requerimento Requer que análise e deliberação do Projeto de Lei nº 052/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 116/2021 2021-10-15 Requerimento Requer que análise e deliberação do Projeto de Lei nº 053/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-14 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa aos meses de setembro de 2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-14 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de agosto de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de agosto de 2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-14 Relatório Procedimento nº 038/2021- Informações referentes ao funcionamento da Casa dos Velhinhos - Grijalva Alves Terra. 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Marta Aparecida da Costa à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 052/2021, que "Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi- MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 053/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2021 2021-10-13 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Zé Guilherme - Solicita recursos através de Emendas Parlamentares para reforma do Campo localizado na Comunidade de Penedos, Município de Piumhi, o qual será contemplado com a construção de vestiários e cercamento do referido local. 1 extracted
materia 145/2021 2021-10-13 Ofício/Solicitação Deputado Federal Marcelo Aro - Solicita recursos através de Emendas Parlamentares para reforma do Campo localizado na Comunidade de Penedos, Município de Piumhi, o qual será contemplado com a construção de vestiários e cercamento do referido local. 1 extracted
materia 153/2021 2021-10-13 Ofício/Solicitação Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Diretor da AB Nascentes das Gerais - Solicita a revitalização da pavimentação na via de entrada do Bairro Capoeiras, especificamente na faixa de domínio de responsabilidade da concessionária. 1 extracted
materia 260/2021 2021-10-13 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a viabilidade de criação de uma Casa de Apoio no cidade de Ribeirão Preto - SP. 1 extracted
sessao 39 2021-10-13 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2021 2021-10-08 Relatório Procedimento nº 031/2021 - Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo - Atendimentos odontológicos. 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-08 Relatório Procedimento n° 040/2021 – Informações/documentos ao Diretor Executivo do SAAE-Plano Diretor de Abastecimento de Água-PDAA. 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-08 Relatório Procedimento n° 043-2021, Requerimento nº 107/2021 -Informações/documentos referentes Infraestrutura Loteamento São Geraldo 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-08 Relatório Procedimento N° 041 -2021 -Informações/documentos referentes à distribuição de KITS alimentares. 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-08 Relatório Procedimento nº 046/2021 - Informações/documentos referentes ao ponto eletrônico dos vigilantes. 1 extracted
materia 259/2021 2021-10-08 Indicação Solicita que seja realizada a pintura ou instalação de placas com os nomes das ruas no Bairro Sítio Pâmela e a limpeza dos lotes no referido bairro. 1 extracted
materia 262/2021 2021-10-08 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para resolver o problema de escoamento de água da Rua João Pereira de Barros, próximo ao haras. 1 extracted
materia 263/2021 2021-10-08 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para solucionar o excesso de crianças nas salas das creches/CMEIS do nosso município. 1 extracted
materia 46/2021 2021-10-06 Parecer Contábil Procedimento nº 049/2021 - Prestação de contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de agosto de 2021. 1 extracted
materia 47/2021 2021-10-06 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 047/2021 referente ao Procedimento nº 050/2021 referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de julho de 2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Edson Hilário da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Alexandre Pereira Morais à Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Rogério Pereira Morais à Rua 05 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Maria Afonsina da Costa à Rua 18 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide à escola que será inaugurada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Helvídio Menezes, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Diego Santos Galdino a Academia de Saúde, situada na rua Rafaela Gonçalves Tomé, 90, Loteamento Residencial Morada do Sol, bairro Lagoa de Trás, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2021 2021-10-06 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 005/2021, mês de maio/2021 (Procedimento n° 034/2021). 1 extracted
materia 70/2021 2021-10-06 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 006/2021, mês de junho/2021 (Procedimento n° 035/2021). 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-06 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 007/2021, mês de maio/2021 (Procedimento nº 037/2021). 1 extracted
materia 72/2021 2021-10-06 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 008/2021, mês de junho/2021 (Procedimento nº 039/2021). 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-06 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 007/2021, mês de julho/2021 (Procedimento n° 042/2021). 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-06 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n.º 050/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”. 1 extracted
materia 152/2021 2021-10-06 Ofício/Solicitação A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, serve-se do presente expediente, para nos termos constantes da ressalva prevista no inciso I, do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, que dispensa deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanentes/Temporárias, REQUERER de Vossa Excelência que seja encaminhada à esta Comissão, cópia do Processo Licitatório em vigência referente à instalação e manutenção de ar condicionado. 1 extracted
materia 258/2021 2021-10-06 Indicação Solicita que o Chefe do Poder Executivo em conjunto com o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi viabilizem um estudo econômico-financeiro com a finalidade de reduzir o valor da tarifa mínima e/ou estudo sobre a possibilidade de pagamento proporcional ao consumo de água durante o mês. 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-05 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 051/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 151/2021 2021-10-05 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha cópia do Ofício nº 014/2021, de autoria da Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, Sra. Adriana Silva Honório Rosa, referente ao plantio de soja próximo a área urbana no Bairro Nova Esperança e nos loteamentos Novo Horizonte I e II, para análise e providências a serem realizadas pelo Departamento competente desta municipalidade. 1 extracted
norma 33/2021 2021-10-05 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de PIumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-10-04 Extraordinária — 3 extracted
sessao 38 2021-10-04 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2021 2021-10-01 Solicitação - Ouvidoria Solicitação recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 01/10/2021 - Solicitação das folhas de pagamento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Transporte referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-01 Moção Solicitam que seja consignada Moção de Congratulação e Aplausos ao Projeto Reconstruindo Vidas pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Piumhiense. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-01 Moção Solicita que seja consignada Moção de Congratulação e Aplausos aos diretores e funcionários das rádios 104 FM e Onda Oeste FM, pela qualidade, competência, e enormes serviços prestados a comunidade de Piumhi, especialmente nesta época de pandemia. 1 extracted
materia 147/2021 2021-10-01 Ofício/Solicitação Deputado Estadual - Sandro Lúcio Fonseca - Solicita a intervenção junto ao Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Fábio Baccheretti para viabilizar o envio de kits de higiene bucal para o Município de Piumhi. 1 extracted