| materia |
244/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada acessibilidade para deficientes na esquina da Rua Melvira Cassini, próximo ao número 160. |
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| sessao |
35 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
242/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Praça Dr. Avelino de Queiroz. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-09 |
Relatório |
Procedimento nº 033/2021 - Solicitação de cópias das licenças ambientais para captação de água no Ribeirão Araras. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 047/2021 que “Dá nome de ‘Maurício Félix’ ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira de Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita após deliberação plenária, que o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado a prestar informação e justificação do porquê os vigilantes não realizam o registro no ponto eletrônico. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 048/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022", ocorra de forma conjunta entre essa Comissões Permanentes. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 049/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025", ocorra de forma conjunta entre essa Comissões Permanentes. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos:
I- Informar se a Autarquia foi multada em razão do vencimento da licença ambiental, Certificado LO nº 006/2012(vigência até 24/05/2018).
II- Enviar cópia de todos os autos de infração ambiental ocorridos desde de 01/01/2018.
III- Informar os nomes dos agentes públicos responsáveis por gerir e acompanhar as certificações ambientais da Autarquia.
IV- Enviar os valores gastos com multas ambientais e os comprovantes de pagamento. |
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| materia |
241/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível sinalização no início da Rua Zoroastro da Costa Lima, próximo ao encontro com a Rua José Ponciano, Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplauso aos estudantes do município de Piumhi que participaram da 24º edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-08 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Diretor da AB Nascente das Gerais - Solicita que seja envidado esforço no sentido da iluminação da passarela e dos trechos em desníveis que estão sendo construídos no perímetro urbano de Piumhi-MG. |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-08 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Cássio Soares - Deputado Estadual - Solicita-se que seja envidado esforços junto ao Diretor da AB Nascente das Gerais, no sentido da iluminação da Passarela e dos trechos em desníveis que estão sendo construídos no perímetro urbano de Piumhi-MG. |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-08 |
Ofício/Solicitação |
Solicita que seja destinado através de emendas parlamentares verba para a reforma da Escola Estadual Professor Francisco Paula Rabelo Horta. |
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| materia |
235/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita melhorias/providências para a Praça localizada no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
236/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita que seja repintada a faixa de travessia de pedestres localizada na Rua Silviano Brandão, próximo ao número 71. |
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| materia |
237/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas sinalizações de trânsito nas esquinas necessárias próximo à Rua Silviano Brandão. |
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| materia |
238/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas sinalização horizontal e vertical em torno da Praça Tuiuti. |
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| materia |
239/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita que seja instalada placa de identificação no PSF localizado na Comunidade de Penedos. |
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| materia |
240/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados reservatórios de água nas comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins. |
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| sessao |
34 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
234/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vagas para crianças em creches/CMEI. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Consigna Moção de Congratulação e Aplausos ao Artista Plástico Senhor Wellington Melo em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho artístico que vem sendo realizado no Município de Piumhi. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Final da CPI "Supostas irregularidades nos gastos com combustíveis". |
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| materia |
233/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para implantação de transporte público gratuito no Município de Piumhi. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - CPI Combustíveis - Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - Atos realizados - Procedimento nº 003/2021. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para o envio de informações e documentos acerca da aquisição do Castramóvel e relativos aos trabalhos executados pelo mesmo. |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-31 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Sandro Lúcio Fonseca - Solicita empenho e a intervenção junto ao Governo Estadual para doação de mata-burros para suprir a demanda do Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-30 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/08/2021 às 19h55 - Licitação para instalação e manutenção de ar condicionado. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-30 |
Parecer Contábil |
Analisa documentos apresentados pelo Executivo a respeito do Procedimento 003/2021 - Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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| materia |
230/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Solicita providências em regime de urgência da poda parcial da árvore localizada defronte ao número 33 da Rua Vilela Tristão de Rezende, Bairro Pérola Negra. |
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| materia |
231/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Solicita providências, em regime de urgência especial, no sentido da revitalização da massa asfáltica localizada defronte ao número 33 da Rua Vilela Tristão de Rezende, Bairro Pérola Negra. |
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| materia |
232/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade ao longo da Rua Clodomiro Clóvis Cunha. |
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| sessao |
33 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para o envio de toda a documentação relativa ao Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050. |
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| materia |
228/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Solicita a inclusão no Plano de Educação Municipal ações referentes à Campanha do Setembro Verde/Amarelo. |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Solicita providências para a estrada localizada na Região das Roseiras. |
1 |
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| materia |
225/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita providências quanto a falta de iluminação no trecho entre as Ruas Adolfo Moraes e Augusto de Lima. |
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| materia |
226/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita melhorias para a estrada rural do Motel Lumini, próximo ao Posto Brazinho. |
1 |
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| materia |
227/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de postes de energia próximo à esquina da Rua Rosinei Maria de Faria com a Rua Benedito Faria de Carvalho. |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-08-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
31/2021 |
2021-08-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-08-26 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-24 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Padre Marcos Tiago - Reitor do Seminário Diocesano Nossa Senhora da Luz-BH e Chanceler do Bispado - Solicita informações em relação ao Grupo Escolar Municipal D. Belchior, localizado na Comunidade Lagoa dos Martins, construído em 1970. Requer que seja esclarecido se o Grupo Escolar é de propriedade da Paroquia Nossa Senhora do Livramento pertencente à Diocese de Luz-Minas Gerais. |
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| materia |
224/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Solicita a instalação de infraestrutura na extensão da Rua Marçal Moreira, Bairro Pindaíbas. |
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| norma |
2561/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-23 |
Ofício/Solicitação |
Ao Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Diretor da AB Nascente das Gerais - Solicita informações relacionadas ao envio de viaturas e equipamentos diverso ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhorar o atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. |
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| norma |
27/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria nº 004, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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