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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2021 2021-09-13 Indicação Solicita que seja realizada acessibilidade para deficientes na esquina da Rua Melvira Cassini, próximo ao número 160. 1 extracted
sessao 35 2021-09-13 Ordinária — 3 extracted
materia 242/2021 2021-09-10 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Praça Dr. Avelino de Queiroz. 1 extracted
materia 6/2021 2021-09-09 Relatório Procedimento nº 033/2021 - Solicitação de cópias das licenças ambientais para captação de água no Ribeirão Araras. 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-09 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 047/2021 que “Dá nome de ‘Maurício Félix’ ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira de Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-09 Requerimento Solicita após deliberação plenária, que o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado a prestar informação e justificação do porquê os vigilantes não realizam o registro no ponto eletrônico. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-09 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 048/2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022", ocorra de forma conjunta entre essa Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-09 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 049/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025", ocorra de forma conjunta entre essa Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-09 Requerimento Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos: I- Informar se a Autarquia foi multada em razão do vencimento da licença ambiental, Certificado LO nº 006/2012(vigência até 24/05/2018). II- Enviar cópia de todos os autos de infração ambiental ocorridos desde de 01/01/2018. III- Informar os nomes dos agentes públicos responsáveis por gerir e acompanhar as certificações ambientais da Autarquia. IV- Enviar os valores gastos com multas ambientais e os comprovantes de pagamento. 1 extracted
materia 241/2021 2021-09-09 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível sinalização no início da Rua Zoroastro da Costa Lima, próximo ao encontro com a Rua José Ponciano, Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-08 Moção Moção de Congratulação e Aplauso aos estudantes do município de Piumhi que participaram da 24º edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 1 extracted
materia 134/2021 2021-09-08 Ofício/Solicitação Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Diretor da AB Nascente das Gerais - Solicita que seja envidado esforço no sentido da iluminação da passarela e dos trechos em desníveis que estão sendo construídos no perímetro urbano de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 135/2021 2021-09-08 Ofício/Solicitação Sr. Cássio Soares - Deputado Estadual - Solicita-se que seja envidado esforços junto ao Diretor da AB Nascente das Gerais, no sentido da iluminação da Passarela e dos trechos em desníveis que estão sendo construídos no perímetro urbano de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 136/2021 2021-09-08 Ofício/Solicitação Solicita que seja destinado através de emendas parlamentares verba para a reforma da Escola Estadual Professor Francisco Paula Rabelo Horta. 1 extracted
materia 235/2021 2021-09-08 Indicação Solicita melhorias/providências para a Praça localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 236/2021 2021-09-08 Indicação Solicita que seja repintada a faixa de travessia de pedestres localizada na Rua Silviano Brandão, próximo ao número 71. 1 extracted
materia 237/2021 2021-09-08 Indicação Solicita que sejam instaladas sinalizações de trânsito nas esquinas necessárias próximo à Rua Silviano Brandão. 1 extracted
materia 238/2021 2021-09-08 Indicação Solicita que sejam instaladas sinalização horizontal e vertical em torno da Praça Tuiuti. 1 extracted
materia 239/2021 2021-09-08 Indicação Solicita que seja instalada placa de identificação no PSF localizado na Comunidade de Penedos. 1 extracted
materia 240/2021 2021-09-08 Indicação Solicita que sejam instalados reservatórios de água nas comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins. 1 extracted
sessao 34 2021-09-08 Ordinária — 3 extracted
materia 234/2021 2021-09-03 Indicação Solicita providências no sentido da viabilização de vagas para crianças em creches/CMEI. 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-02 Moção Consigna Moção de Congratulação e Aplausos ao Artista Plástico Senhor Wellington Melo em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho artístico que vem sendo realizado no Município de Piumhi. 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-02 Parecer - Comissão(ões) Parecer Final da CPI "Supostas irregularidades nos gastos com combustíveis". 1 extracted
materia 233/2021 2021-09-02 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para implantação de transporte público gratuito no Município de Piumhi. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - CPI Combustíveis - Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - Atos realizados - Procedimento nº 003/2021. 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-31 Requerimento Requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para o envio de informações e documentos acerca da aquisição do Castramóvel e relativos aos trabalhos executados pelo mesmo. 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-31 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Sandro Lúcio Fonseca - Solicita empenho e a intervenção junto ao Governo Estadual para doação de mata-burros para suprir a demanda do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-30 Denúncia/Representação Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/08/2021 às 19h55 - Licitação para instalação e manutenção de ar condicionado. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-30 Parecer Contábil Analisa documentos apresentados pelo Executivo a respeito do Procedimento 003/2021 - Comissão Parlamentar de Inquérito. 1 extracted
materia 230/2021 2021-08-30 Indicação Solicita providências em regime de urgência da poda parcial da árvore localizada defronte ao número 33 da Rua Vilela Tristão de Rezende, Bairro Pérola Negra. 1 extracted
materia 231/2021 2021-08-30 Indicação Solicita providências, em regime de urgência especial, no sentido da revitalização da massa asfáltica localizada defronte ao número 33 da Rua Vilela Tristão de Rezende, Bairro Pérola Negra. 1 extracted
materia 232/2021 2021-08-30 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade ao longo da Rua Clodomiro Clóvis Cunha. 1 extracted
sessao 33 2021-08-30 Ordinária — 3 extracted
materia 107/2021 2021-08-27 Requerimento Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para o envio de toda a documentação relativa ao Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050. 1 extracted
materia 228/2021 2021-08-27 Indicação Solicita a inclusão no Plano de Educação Municipal ações referentes à Campanha do Setembro Verde/Amarelo. 1 extracted
materia 229/2021 2021-08-27 Indicação Solicita providências para a estrada localizada na Região das Roseiras. 1 extracted
materia 225/2021 2021-08-26 Indicação Solicita providências quanto a falta de iluminação no trecho entre as Ruas Adolfo Moraes e Augusto de Lima. 1 extracted
materia 226/2021 2021-08-26 Indicação Solicita melhorias para a estrada rural do Motel Lumini, próximo ao Posto Brazinho. 1 extracted
materia 227/2021 2021-08-26 Indicação Solicita que seja realizada a instalação de postes de energia próximo à esquina da Rua Rosinei Maria de Faria com a Rua Benedito Faria de Carvalho. 1 extracted
norma 30/2021 2021-08-26 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2021 2021-08-26 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2021 2021-08-26 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-24 Ofício/Solicitação Sr. Padre Marcos Tiago - Reitor do Seminário Diocesano Nossa Senhora da Luz-BH e Chanceler do Bispado - Solicita informações em relação ao Grupo Escolar Municipal D. Belchior, localizado na Comunidade Lagoa dos Martins, construído em 1970. Requer que seja esclarecido se o Grupo Escolar é de propriedade da Paroquia Nossa Senhora do Livramento pertencente à Diocese de Luz-Minas Gerais. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-24 Indicação Solicita a instalação de infraestrutura na extensão da Rua Marçal Moreira, Bairro Pindaíbas. 1 extracted
norma 2561/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2021 2021-08-23 Ofício/Solicitação Ao Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Diretor da AB Nascente das Gerais - Solicita informações relacionadas ao envio de viaturas e equipamentos diverso ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhorar o atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. 1 extracted
norma 27/2021 2021-08-23 Portaria Altera o art. 2º da Portaria nº 004, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted