| norma |
28/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria nº 005, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
29/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria nº 006, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
221/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias para a Avenida Dário de Melo. |
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| materia |
222/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Solicita criação de Centro de Atendimento voltado para ala masculina - Projeto Saúde do Homem. |
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| materia |
223/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada iluminação do letreiro localizado na Praça Avelino de Queiroz com as cores verde e amarelo no mês de Setembro. |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 045/2021 que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG”, e Emenda Geral nº 011/2021 que contém a Emenda Modificativa nº 01. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 046/2021 que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 046/2021, que "Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências". |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de placas "Proibido Estacionar" em um dos lados da Rua José de Brito, esquina da Copacafé até o Trevo" |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Solicita que seja pintada sinalização do trânsito horizontal e vertical na esquina da Rua Jorge Bruno esquina com a Rua Padre Vicente. |
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| norma |
11/2021 |
2021-08-19 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 047/2021, ocorro de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-17 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa aos meses de julho de 2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-17 |
Parecer Contábil |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 046/2021, "abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências". |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 046/2021, "abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências". |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 047/2021, que "dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira de Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 046/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita providências/melhorias para o Terminal Rodoviário Municipal. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-16 |
Ofício/Solicitação |
Reitera o Ofício nº 97/2021/SOL.VER, solicitando que seja realizada a poda de árvore próxima a rede elétrica na Rua Beraldo Soares Oliveira, 184, bairro Vila Agreny, Piumhi -MG. |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar extensão da pavimentação Marechal Deodoro sentido à sub-estação. |
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| sessao |
31 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à servidora Léia Fernanda dos Santos em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-13 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Solicita a destinação de Emendas Parlamentares para aquisição de um Caminhão “Munck” para atender a demanda do Município. |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-13 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Emidinho Madeira - Solicita a destinação de Emendas Parlamentares para aquisição de um Caminhão “Munck" para atender a demanda do Município. |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Solicita que seja inserido na Praça Agostinho Mariano, comunidade de Penedos, rede Wi-Fi, com o objetivo de inclusão digital na localidade. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Solicitar a inclusão dos veterinários na prioridade de vacinação do Município de Piumhi contra a Covid-19. |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo sobre aa possibilidade de implementação do projeto "Saúde Itinerante" no município de Piumhi, |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-11 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 045/2021, de 16 de julho de 2021, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi. |
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| materia |
213/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Solicita que seja inserida a iluminação na cor dourada no letreiro localizado na Praça Avelino de Queiroz em atenção ao mês de Agosto instituído como o mês de aleitamento materno. |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-10 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Antônio Carlos Arantes - Deputado Estadual - Solicita que seja realizada a intervenção junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e aos representantes da AB Nascentes das Gerais para que sejam enviados ao 3º Pelotão de Bombeiros Militar Piumhi - 2ª Cia BM - 10º BBM viaturas e equipamentos diversos para o desempenho das atividades afins da corporação e melhorar o atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-10 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Coronel Sandro - Solicita que seja realizada a intervenção junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e representantes da AB Nascentes das Gerais, para que sejam enviados ao 3º Pelotão de Bombeiros Militar Piumhi - 2ª Cia BM - 10º BBM viaturas e equipamentos diversos para o desempenho das atividades afins da corporação e melhorar o atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. |
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| materia |
212/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para implantação de placas indicativas para facilitar o acesso ao PSF Rural. |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-09 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE de Piumhi - Solicita o agendamento de reunião com o Vereador autor do Ofício e com 05 (cinco) representantes dos bairros que frequentemente estão sofrendo com a falta de abastecimento de água. |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-09 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Antônio Carlos Arantes - Deputado Estadual - Solicita que sejam viabilizados recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo Van com até 20 lugares a ser destinado ao Conselho de Pastores do Município de Piumhi, a fim de atender a todas as igrejas integrantes da associação. |
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| sessao |
30 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-06 |
Ofício/Solicitação |
Comissão Parlamentar de Inquérito - Solicita o protocolo dos chamados realizados inerente ao Módulo do Frotas pela Prefeitura Municipal de Piumhi nos anos de 2017 a 2020 e requer o envio das datas e números dos Protocolos realizados pela Prefeitura Municipal de Piumhi, nos anos referenciados, em relação a chamados abertos, pelos operadores do Frotas, Contabilidade, Controle Interno e Secretaria Municipal de Administração e Finanças em relação a erros ou inconsistências nos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Piumhi-MG. |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua José Gonçalves Sobrinho em frente ao nº 268, bairro São Judas Tadeu, Piumhi - MG. |
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204/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Sugere modelo de identificação da pessoa com Transtorno Espectro Autista, |
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| materia |
205/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências quanto ao buraco localizado no cruzamento da Rua Professora Leontina Ribeiro com a Rua Emília Batista Lopes, bairro Vila Agreny. |
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| materia |
206/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas placas ecológicas na Praça Totonha Tomé. |
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| materia |
207/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Jair Ferreira Leite, localizada no Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
208/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de conceder isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de visão monocular no município de Piumhi - MG. |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita a intervenção do município no prolongamento da Rua João Cavalhada no Bairro Morada do Sol com a finalidade de reduzir o impacto da poeira produzida no local. |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências quanto aos buracos localizados na Rua Conselheiro Lafaiete próximo aos números 774 e 621. |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências em relação às demandas relacionadas à saúde no município de Piumhi. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-05 |
Moção |
Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo único, do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos profissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município. |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-05 |
Ofício/Solicitação |
Paulo César Vaz / Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita a realização de estudo da viabilidade da implantação de Transporte Coletivo para atender os cidadãos da cidade de Piumhi-MG. |
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