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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2021 2021-08-23 Portaria Altera o art. 2º da Portaria nº 005, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2021 2021-08-23 Portaria Altera o art. 2º da Portaria nº 006, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2021-08-23 Ordinária — 3 extracted
materia 221/2021 2021-08-20 Indicação Solicita que sejam realizadas melhorias para a Avenida Dário de Melo. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-20 Indicação Solicita criação de Centro de Atendimento voltado para ala masculina - Projeto Saúde do Homem. 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-20 Indicação Solicita que seja realizada iluminação do letreiro localizado na Praça Avelino de Queiroz com as cores verde e amarelo no mês de Setembro. 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 045/2021 que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG”, e Emenda Geral nº 011/2021 que contém a Emenda Modificativa nº 01. 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 046/2021 que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-19 Requerimento Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 046/2021, que "Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-19 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de placas "Proibido Estacionar" em um dos lados da Rua José de Brito, esquina da Copacafé até o Trevo" 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-19 Indicação Solicita que seja pintada sinalização do trânsito horizontal e vertical na esquina da Rua Jorge Bruno esquina com a Rua Padre Vicente. 1 extracted
norma 11/2021 2021-08-19 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-18 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 047/2021, ocorro de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-17 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa aos meses de julho de 2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-17 Parecer Contábil Parecer referente ao Projeto de Lei nº 046/2021, "abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 046/2021, "abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 047/2021, que "dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira de Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-17 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 046/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 218/2021 2021-08-17 Indicação Solicita providências/melhorias para o Terminal Rodoviário Municipal. 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-16 Ofício/Solicitação Reitera o Ofício nº 97/2021/SOL.VER, solicitando que seja realizada a poda de árvore próxima a rede elétrica na Rua Beraldo Soares Oliveira, 184, bairro Vila Agreny, Piumhi -MG. 1 extracted
materia 217/2021 2021-08-16 Indicação Solicita providências no sentido de realizar extensão da pavimentação Marechal Deodoro sentido à sub-estação. 1 extracted
sessao 31 2021-08-16 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2021 2021-08-13 Moção Moção de Congratulação e Aplausos à servidora Léia Fernanda dos Santos em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município. 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-13 Ofício/Solicitação Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Solicita a destinação de Emendas Parlamentares para aquisição de um Caminhão “Munck” para atender a demanda do Município. 1 extracted
materia 129/2021 2021-08-13 Ofício/Solicitação Deputado Federal Emidinho Madeira - Solicita a destinação de Emendas Parlamentares para aquisição de um Caminhão “Munck" para atender a demanda do Município. 1 extracted
materia 216/2021 2021-08-13 Indicação Solicita que seja inserido na Praça Agostinho Mariano, comunidade de Penedos, rede Wi-Fi, com o objetivo de inclusão digital na localidade. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 214/2021 2021-08-12 Indicação Solicitar a inclusão dos veterinários na prioridade de vacinação do Município de Piumhi contra a Covid-19. 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-12 Indicação Solicita que seja realizado um estudo sobre aa possibilidade de implementação do projeto "Saúde Itinerante" no município de Piumhi, 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-11 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 045/2021, de 16 de julho de 2021, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi. 1 extracted
materia 213/2021 2021-08-11 Indicação Solicita que seja inserida a iluminação na cor dourada no letreiro localizado na Praça Avelino de Queiroz em atenção ao mês de Agosto instituído como o mês de aleitamento materno. 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-10 Ofício/Solicitação Sr. Antônio Carlos Arantes - Deputado Estadual - Solicita que seja realizada a intervenção junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e aos representantes da AB Nascentes das Gerais para que sejam enviados ao 3º Pelotão de Bombeiros Militar Piumhi - 2ª Cia BM - 10º BBM viaturas e equipamentos diversos para o desempenho das atividades afins da corporação e melhorar o atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-10 Ofício/Solicitação Deputado Federal Coronel Sandro - Solicita que seja realizada a intervenção junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e representantes da AB Nascentes das Gerais, para que sejam enviados ao 3º Pelotão de Bombeiros Militar Piumhi - 2ª Cia BM - 10º BBM viaturas e equipamentos diversos para o desempenho das atividades afins da corporação e melhorar o atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. 1 extracted
materia 212/2021 2021-08-10 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para implantação de placas indicativas para facilitar o acesso ao PSF Rural. 1 extracted
materia 123/2021 2021-08-09 Ofício/Solicitação Sr. Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE de Piumhi - Solicita o agendamento de reunião com o Vereador autor do Ofício e com 05 (cinco) representantes dos bairros que frequentemente estão sofrendo com a falta de abastecimento de água. 1 extracted
materia 125/2021 2021-08-09 Ofício/Solicitação Sr. Antônio Carlos Arantes - Deputado Estadual - Solicita que sejam viabilizados recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo Van com até 20 lugares a ser destinado ao Conselho de Pastores do Município de Piumhi, a fim de atender a todas as igrejas integrantes da associação. 1 extracted
sessao 30 2021-08-09 Ordinária — 3 extracted
materia 122/2021 2021-08-06 Ofício/Solicitação Comissão Parlamentar de Inquérito - Solicita o protocolo dos chamados realizados inerente ao Módulo do Frotas pela Prefeitura Municipal de Piumhi nos anos de 2017 a 2020 e requer o envio das datas e números dos Protocolos realizados pela Prefeitura Municipal de Piumhi, nos anos referenciados, em relação a chamados abertos, pelos operadores do Frotas, Contabilidade, Controle Interno e Secretaria Municipal de Administração e Finanças em relação a erros ou inconsistências nos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 203/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua José Gonçalves Sobrinho em frente ao nº 268, bairro São Judas Tadeu, Piumhi - MG. 1 extracted
materia 204/2021 2021-08-06 Indicação Sugere modelo de identificação da pessoa com Transtorno Espectro Autista, 1 extracted
materia 205/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que sejam tomadas providências quanto ao buraco localizado no cruzamento da Rua Professora Leontina Ribeiro com a Rua Emília Batista Lopes, bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 206/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que sejam instaladas placas ecológicas na Praça Totonha Tomé. 1 extracted
materia 207/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Jair Ferreira Leite, localizada no Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 208/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de conceder isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de visão monocular no município de Piumhi - MG. 1 extracted
materia 209/2021 2021-08-06 Indicação Solicita a intervenção do município no prolongamento da Rua João Cavalhada no Bairro Morada do Sol com a finalidade de reduzir o impacto da poeira produzida no local. 1 extracted
materia 210/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que sejam tomadas providências quanto aos buracos localizados na Rua Conselheiro Lafaiete próximo aos números 774 e 621. 1 extracted
materia 211/2021 2021-08-06 Indicação Solicita que sejam tomadas providências em relação às demandas relacionadas à saúde no município de Piumhi. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-05 Moção Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo único, do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos profissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município. 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-05 Ofício/Solicitação Paulo César Vaz / Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita a realização de estudo da viabilidade da implantação de Transporte Coletivo para atender os cidadãos da cidade de Piumhi-MG. 1 extracted