br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-07-12 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Maio de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Maio de 2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-07-12 Moção Moção de Congratulação e Aplausos aos Agentes Funerários, pela dedicação e empenho no ofício que desempenham, sobretudo, neste momento de enfretamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19) 1 extracted
sessao 28 2021-07-12 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2021 2021-07-09 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2000, o SAAE de Piumhi encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de maio de 2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-09 Moção Moção de Congratulação e Aplausos aos Garis e Coveiros pela coragem, dedicação e empenho no ofício que desempenham, sobretudo, nesste momento de enfretamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19). 1 extracted
materia 99/2021 2021-07-09 Requerimento Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestação de informações e envio de documentos acerca dos procedimentos adotados em relação ao retorno das aulas na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 115/2021 2021-07-09 Ofício/Solicitação Sr. Antônio Carlos Arantes, Deputado Estadual - Solicitam que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos necessários para a montagem de um laboratório especializado para a realização do Curso Técnico de Enfermagem na Escola Estadual Professor Francisco de Paulo Rebelo Horta. 1 extracted
materia 161/2021 2021-07-09 Indicação Solicita estudo da possibilidade de reconhecimento da modalidade Cutiano como Patrimônio Histórico e Cultural do Município. 1 extracted
materia 170/2021 2021-07-09 Indicação Solicita providências/melhorias para estrada que dá acesso à Mata das Capoeiras, próximo à fazenda do Ronaldo Josué. 1 extracted
materia 172/2021 2021-07-09 Indicação Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua José lopes Mendonça, próximo ao número 15, Bairro Bela Vista, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 189/2021 2021-07-09 Indicação Solicitam que sejam inseridos nos postes de iluminação pública o nome das vias dos bairros Aeroporto e Jardim Betel. 1 extracted
norma 2554/2021 2021-07-09 Lei Ordinária Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua Clodomiro Clóvis Cunha nº 86, Bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2555/2021 2021-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-08 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de junho de 2021. 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-07 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 041/2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências”. 1 extracted
materia 98/2021 2021-07-07 Requerimento Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 041/2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências". 1 extracted
materia 114/2021 2021-07-07 Ofício/Solicitação Encaminha Ofício nº114/2021 cópia de solicitação recebida através da Ouvidoria para "Projeto de implementação do esporte Basquete de Rua na nossa cidade". 1 extracted
materia 171/2021 2021-07-07 Indicação Solicita que seja realizado o serviço de terraplanagem no terreno do Sr. Pardal. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-06 Solicitação - Ouvidoria Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi - Sugestão do Projeto de implantação do esporte Basquete de rua na nossa cidade. 1 extracted
materia 169/2021 2021-07-06 Indicação Solicita que seja implantados redutores de velocidade na Rua Ruth Germano Lopes próximo à pousada Catalu e próximo ao encontro com a Rua Misseno Lopes da Cunha. 1 extracted
norma 1/2021 2021-07-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2021 2021-07-06 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2021 2021-07-06 Portaria Altera o art. 2º da Portaria n° 9, de 1º de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-05 Emenda Emenda Modificativa/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 041/2021, de 17 de maio de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências". 1 extracted
materia 97/2021 2021-07-05 Requerimento Requer prorrogação de prazo, por mais sessenta dias, para conclusão dos trabalhos da CPI-COMB. 1 extracted
materia 113/2021 2021-07-05 Ofício/Solicitação Deputado Federal Senhor Marcelo Álvaro Antônio - Solicita que seja estudada a possibilidade de destinar Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão, com cesto de 13 metros destinado à Secretária Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 168/2021 2021-07-05 Indicação Solicita que sejam instaladas lâmpadas nos quatro postes da Rua João Pereira de Barros, no trecho próximo às casinhas populares. 1 extracted
sessao 27 2021-07-05 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2021 2021-07-01 Relatório Procedimento nº 024/2021 - Informações/documentos referentes ao Relatório de Controle de Qualidade da Água Distribuída-2020. 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-01 Moção Moção de Congratulação e Aplauso aos Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, pela dedicação às pessoas em vulnerabilidade social, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) 1 extracted
materia 65/2021 2021-07-01 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 004/2021, relativo ao mês de abril de 2021 (Procedimento nº 028/2021). 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-01 Ofício/Solicitação Informa e solicita providências em relação a um galpão desativado localizado na esquina da Rua João Perez com João Brito. que o proprietário seja notificado e providencie a limpeza e conservação do local. 1 extracted
materia 162/2021 2021-07-01 Indicação Solicita que sejam repintadas as faixas de estacionamento de motocicletas e as faixas de travessia de pedestres, localizadas na Rua Armando Viotti com a Rua Getúlio Vargas próximo à Drogaria Inova. 1 extracted
materia 166/2021 2021-07-01 Indicação Solicita que sejam repintados os redutores de velocidade, localizados na rua Aimorés. 1 extracted
materia 167/2021 2021-07-01 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico pelo departamento de trânsito e Mobilidade Urbana, para que seja alterada a preferência do trânsito na esquina da Praça Avelino de Queiroz com a Rua Getúlio Vargas (próximo ao Tekinho Lanches). 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-30 Indicação Solicita providências/melhorias para a Rua Alaor Teodoro da Silva, bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-30 Ofício/Solicitação Ao Sr. Eduardo de Assis - Recomenda a adequação da concessão de gratificações no SAAE Piumhi. 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-30 Ofício/Solicitação Ao Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz - Recomenda a adequação da concessão de gratificações no SAAE Piumhi. 1 extracted
materia 163/2021 2021-06-30 Indicação Solicita providências/melhorias no sentido da sinalização de solo e instalação da placa PARE no cruzamento das Ruas Emília Batista Lopes com a Rua Maria Almeida Arantes no bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 164/2021 2021-06-30 Indicação Solicita providência no sentido da sinalização da antiga Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
materia 165/2021 2021-06-30 Indicação Solicita que seja encaminhada a relação de ruas existentes no município de Piumhi que ainda não receberam nome. 1 extracted
materia 106/2021 2021-06-28 Ofício/Solicitação Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Presidente do Senado Federal - Solicita que seja viabilizado ao Município de Piumhi, para a Associação Comunitária de Penedos, junto ao Governo Federal ou mediante emenda parlamentar, recursos financeiros, para aquisição de uma máquina de beneficiamento de café destinada aos pequenos produtores rurais . 0 no document
sessao 26 2021-06-28 Ordinária — 3 extracted
materia 45/2021 2021-06-25 Indicação Solicita que seja realizada pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidade localizados ao longo da Rua Amazonas. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 020/2021 que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 036/2021 que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 032/2021 que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA e dá outras providências”. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 035/2021 que "Institui o mês de “Abril Laranja” dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 que Dispõe sobre a homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-25 Parecer - Comissão(ões) Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 005/2021 - mês de março/2021 (Procedimento n° 029/2021). 1 extracted