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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2021 2021-06-25 Parecer - Comissão(ões) Procedimento nº 030/2021. Referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 006/2021, relativa ao mês de abril/2021. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-25 Parecer - Comissão(ões) Parecer nº 061/2021 (Parecer Complementar ao Parecer nº 039/2021) Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Procedimento n° 023/2021 referente a Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2021, mês de março/2021. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 042/2021 que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências”. 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-25 Requerimento Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em razão de toda a situação no Ribeirão Araras, devido ao desassoreamento da barragem, que sejam encaminhadas as licenças ambientais para captação da água da referida barragem, bem como os outros licenciamentos relativos ao segmento de tratamento de água e esgoto do Município de Piumhi. 1 extracted
materia 103/2021 2021-06-25 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha cópia da Indicação nº 04/2017, a qual solicitava a instalação de poste de iluminação pública na Rua Clodovil Leodoro da Rocha próximo ao nº 100, Bairro Olinda, apresentada ao Ex-Prefeito e não atendida. 1 extracted
materia 104/2021 2021-06-25 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Requer que seja informado o nome correto do Conselho a ser criado (Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP ou Conselho Municipal de Esportes - COMESP), para que seja atualizado o Projeto de Lei nº 041/2021. 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-25 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha solicitação para que seja realizado um minucioso estudo e seja fornecida infraestrutura aos proprietários de lotes localizados na Rua Vigilato Manoel de Castro, no bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 157/2021 2021-06-25 Indicação Solicitar a inclusão dos "Queijeiros" na prioridade de vacinação do Município de Piumhi contra a COVID-19. 1 extracted
materia 159/2021 2021-06-25 Indicação Solicita estudo técnico para verificar a possibilidade de viabilizar a cessão de notebooks para os professores da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 160/2021 2021-06-25 Indicação Solicita estudo técnico para verificar a possibilidade de instalar bueiros para contenção de água pluvial na Rua Heitor de Lima, próximo ao número 429. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-24 Parecer Jurídico Relativo Parecer- Projeto de Lei nº 045/2021 - Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 95/2021 2021-06-24 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 045/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 100/2021 2021-06-24 Ofício/Solicitação Sr. Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que seja informado o nome dos responsáveis pela alimentação do sistema de Frotas do Poder Executivo no período de 2017 a 2021. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-23 Requerimento Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder executivo Municipal, para que sejam encaminhadas à Casa Legislativa informações e documentos acerca dos atendimentos odontológicos realizados pela Secretaria de Saúde do município. 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-23 Ofício/Solicitação Sr. Antônio Garcia Goulart - Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - Solicita que seja realizado estudo técnico para possível melhoria no trânsito da Rua do Carvalho. 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-23 Ofício/Solicitação Sr. Thiago Júnio Santos Augusto - Diretor do Departamento de Cultura - Solicita a inclusão do "Dia do Evangélico", a ser comemorado no dia 21 de abril, no Calendário Cultural do Município. 1 extracted
materia 155/2021 2021-06-23 Indicação Solicita que seja reposicionado poste de iluminação pública localizado na Rua Dom Pedro II em frente ao número 1.239. 1 extracted
materia 156/2021 2021-06-23 Indicação Solicita que seja realizada limpeza das ruas do bairro Olinda. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-22 Emenda Emenda Modificativa/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 042 /2021, de 17 de maio de 2021 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi-COMTUR- e dá outras providências” 1 extracted
sessao 25 2021-06-21 Ordinária — 3 extracted
materia 35/2021 2021-06-18 Parecer Contábil Procedimento nº 029/2021 - Envio de Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de março de 2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-18 Parecer Contábil Procedimento nº 036/2021 - Envio de Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi, relativa ao mês de abril de 2021. 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-18 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de maio de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-18 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 042/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências’’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de maio de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 151/2021 2021-06-18 Indicação Solicita providências/melhoria para as ruas Beraldo Soares Oliveira e Deusmiro Teodoro de Oliveira, localizadas no bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 152/2021 2021-06-18 Indicação Solicita que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito (PARE), no cruzamento da Rua Caturico com a Rua Joaquim Tristão de Resende. 1 extracted
materia 153/2021 2021-06-18 Indicação Solicita melhorias/providências para a Estrada Rural do Vandim do Taxi, que dá acesso ao Gasparzinho. 1 extracted
materia 154/2021 2021-06-18 Indicação Solicita que seja instalada placa de Proibido Jogar Lixo na Rua Maico, próximo ao número 169. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-17 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 032/2021 referente ao Projeto de Lei nº 041/2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP e dá outras providências". 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-17 Parecer Contábil Referente Projeto de Lei nº 042/2021, que "institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências". 1 extracted
materia 95/2021 2021-06-17 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Reitera a Indicação nº 050/2021 apresentada e não atendida. 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-17 Ofício/Solicitação Thiago Júnio da Silva / Supervisor de Operações dos Correios em Piumhi - Solicita que seja incluído o bairro Pérola Negra III no quadro de entrega da referida agência. 1 extracted
materia 149/2021 2021-06-17 Indicação Solicita melhorias/providências para a Rua Maria Almeida Arantes, localizada no Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 150/2021 2021-06-17 Indicação Solicita instalação de placa "Carga/Descarga" na Rua Bossuet Costa defronte ao número 61. 1 extracted
norma 2543/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2544/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Goulart Alves "Antônio Amerco" à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2545/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020 alterado pela Lei n° 2.528 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2546/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi – MG. 1 extracted
norma 2547/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2548/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 2549/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1.035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2550/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2551/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2552/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2553/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-16 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 028/2021, envio de Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo aos mês de abril de 2021. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-16 Ofício/Solicitação Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Agradece o repasse de trezentos mil reais efetivado no mês passado e reitera pedidos de recursos/emendas para beneficiar toda a população de Piumhi em relação às demandas de saúde, assistência social e turismo. 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-16 Ofício/Solicitação Deputado Federal Euclydes Pettersen - Agradece pelo repasse de Sessenta mil reais destinado para a aquisição de veículo para a Sociedade Beneficiente Presbiteriana do Brasil e solicita a destinação de emendas/recursos para aquisição de um caminhão munck para utilização nas obras do Município. 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-16 Ofício/Solicitação CEMIG - Agência Piumhi - Solicita que seja realizada a poda de árvore próxima à rede elétrica na Rua Beraldo Soares Oliveira, 184, Bairro Vila Agreny, Piumhi-MG. 1 extracted