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60/2021 |
2021-06-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Procedimento nº 030/2021. Referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 006/2021, relativa ao mês de abril/2021. |
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61/2021 |
2021-06-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer nº 061/2021 (Parecer Complementar ao Parecer nº 039/2021) Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Procedimento n° 023/2021 referente a Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2021, mês de março/2021. |
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63/2021 |
2021-06-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 042/2021 que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências”. |
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96/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em razão de toda a situação no Ribeirão Araras, devido ao desassoreamento da barragem, que sejam encaminhadas as licenças ambientais para captação da água da referida barragem, bem como os outros licenciamentos relativos ao segmento de tratamento de água e esgoto do Município de Piumhi. |
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103/2021 |
2021-06-25 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha cópia da Indicação nº 04/2017, a qual solicitava a instalação de poste de iluminação pública na Rua Clodovil Leodoro da Rocha próximo ao nº 100, Bairro Olinda, apresentada ao Ex-Prefeito e não atendida. |
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104/2021 |
2021-06-25 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Requer que seja informado o nome correto do Conselho a ser criado (Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP ou Conselho Municipal de Esportes - COMESP), para que seja atualizado o Projeto de Lei nº 041/2021. |
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105/2021 |
2021-06-25 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha solicitação para que seja realizado um minucioso estudo e seja fornecida infraestrutura aos proprietários de lotes localizados na Rua Vigilato Manoel de Castro, no bairro Nova Piumhi. |
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157/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Solicitar a inclusão dos "Queijeiros" na prioridade de vacinação do Município de Piumhi contra a COVID-19. |
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159/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para verificar a possibilidade de viabilizar a cessão de notebooks para os professores da Rede Municipal de Ensino. |
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160/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para verificar a possibilidade de instalar bueiros para contenção de água pluvial na Rua Heitor de Lima, próximo ao número 429. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-24 |
Parecer Jurídico |
Relativo Parecer- Projeto de Lei nº 045/2021 - Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas do Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 045/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
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100/2021 |
2021-06-24 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que seja informado o nome dos responsáveis pela alimentação do sistema de Frotas do Poder Executivo no período de 2017 a 2021. |
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94/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder executivo Municipal, para que sejam encaminhadas à Casa Legislativa informações e documentos acerca dos atendimentos odontológicos realizados pela Secretaria de Saúde do município. |
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101/2021 |
2021-06-23 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Antônio Garcia Goulart - Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - Solicita que seja realizado estudo técnico para possível melhoria no trânsito da Rua do Carvalho. |
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102/2021 |
2021-06-23 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Thiago Júnio Santos Augusto - Diretor do Departamento de Cultura - Solicita a inclusão do "Dia do Evangélico", a ser comemorado no dia 21 de abril, no Calendário Cultural do Município. |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita que seja reposicionado poste de iluminação pública localizado na Rua Dom Pedro II em frente ao número 1.239. |
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| materia |
156/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza das ruas do bairro Olinda. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 042 /2021, de 17 de maio de 2021 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi-COMTUR- e dá outras providências” |
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| sessao |
25 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-18 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 029/2021 - Envio de Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de março de 2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-18 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 036/2021 - Envio de Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi, relativa ao mês de abril de 2021. |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de maio de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 042/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências’’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de maio de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
151/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicita providências/melhoria para as ruas Beraldo Soares Oliveira e Deusmiro Teodoro de Oliveira, localizadas no bairro Vila Agreny. |
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152/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito (PARE), no cruzamento da Rua Caturico com a Rua Joaquim Tristão de Resende. |
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| materia |
153/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicita melhorias/providências para a Estrada Rural do Vandim do Taxi, que dá acesso ao Gasparzinho. |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicita que seja instalada placa de Proibido Jogar Lixo na Rua Maico, próximo ao número 169. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 032/2021 referente ao Projeto de Lei nº 041/2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP e dá outras providências". |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-17 |
Parecer Contábil |
Referente Projeto de Lei nº 042/2021, que "institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências". |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-17 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Reitera a Indicação nº 050/2021 apresentada e não atendida. |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-17 |
Ofício/Solicitação |
Thiago Júnio da Silva / Supervisor de Operações dos Correios em Piumhi - Solicita que seja incluído o bairro Pérola Negra III no quadro de entrega da referida agência. |
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| materia |
149/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Solicita melhorias/providências para a Rua Maria Almeida Arantes, localizada no Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
150/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Solicita instalação de placa "Carga/Descarga" na Rua Bossuet Costa defronte ao número 61. |
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| norma |
2543/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2544/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Goulart Alves "Antônio Amerco" à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2545/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020 alterado pela Lei n° 2.528 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2546/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi – MG. |
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| norma |
2547/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências. |
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| norma |
2548/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. |
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| norma |
2549/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1.035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
2550/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências. |
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| norma |
2551/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2552/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2553/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-16 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 028/2021, envio de Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo aos mês de abril de 2021. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-16 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Agradece o repasse de trezentos mil reais efetivado no mês passado e reitera pedidos de recursos/emendas para beneficiar toda a população de Piumhi em relação às demandas de saúde, assistência social e turismo. |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-16 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Euclydes Pettersen - Agradece pelo repasse de Sessenta mil reais destinado para a aquisição de veículo para a Sociedade Beneficiente Presbiteriana do Brasil e solicita a destinação de emendas/recursos para aquisição de um caminhão munck para utilização nas obras do Município. |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-16 |
Ofício/Solicitação |
CEMIG - Agência Piumhi - Solicita que seja realizada a poda de árvore próxima à rede elétrica na Rua Beraldo Soares Oliveira, 184, Bairro Vila Agreny, Piumhi-MG. |
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