| materia |
98/2021 |
2021-06-16 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Agradece o repasse de trezentos mil reais efetivado no mês passado e reitera pedidos de recursos/emendas para beneficiar toda a população de Piumhi em relação às demandas de saúde, assistência social e turismo. |
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4/2021 |
2021-06-15 |
Relatório |
Procedimento nº 014/2021 - Lista de Veículos Oficiais do Município de Piumhi. |
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8/2021 |
2021-06-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº 020/2021, de 26 de março de 2021, que "dá nome de Sarah vitória de Melo Silva à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres, nº 825, Bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi-MG e dá outras providências |
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53/2021 |
2021-06-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 042/2021, "institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-15 |
Resolução |
Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências. |
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85/2021 |
2021-06-14 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Federal Luís Henrique de Oliveira Resende - Solicita destinação de veículo modelo caminhonete para a Secretaria Municipal de Trânsito e Infraestrutura. |
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86/2021 |
2021-06-14 |
Ofício/Solicitação |
Deputado federal Senhor Luís Henrique de Oliveira Resende - Solicita destinação de veículo para a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região. |
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87/2021 |
2021-06-14 |
Ofício/Solicitação |
Deputado federal Luís Henrique de Oliveira Resende - Solicita que seja viabilizado recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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88/2021 |
2021-06-14 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita intervenção junto ao Secretário de Estado da Saúde para que seja realizado estudo técnico para possível inclusão dos agentes funerários e os conselheiros tutelares no Plano Nacional de Imunização. |
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89/2021 |
2021-06-14 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita a viabilização de recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e a intervenção junto ao Governador para que seja realizado estudo para possível inclusão do Município de Piumhi no quadro de recursos a serem pagos e também a atualização dos valores da rede de urgência e emergência. |
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90/2021 |
2021-06-14 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual, Senhor Cássio Soares - Solicita que seja viabilizado recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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91/2021 |
2021-06-14 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Cássio Soares - Solicita intervenção junto ao Secretário de Estado de Saúde para que seja agendada uma reunião para tratar de assuntos referentes à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-14 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Cássio Soares - Solicita a destinação de Emendas Parlamentares para revitalização da Rodoviária Municipal. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-14 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal Paulo César Vaz - Solicita providências a serem tomadas pelo Executivo Municipal em relação a temas ligados à Educação e à COVID-19 no Município de Piumhi - MG. |
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147/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de revitalização da Estrada da Comunidade de Boqueirão. |
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148/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da limpeza do Bairro Jardim Betel. |
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| sessao |
24 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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6/2021 |
2021-06-11 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atenção à Lei Orgânica Municipal, a presente prestação de contas apresenta documentos relativos à movimentação do Município de Piumhi durante o mês de abril de 2021. Seguem anexos, entre outros, os seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenho de Pagamentos, com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, com a devida discriminação das mercadorias e serviços prestados, e, quando necessários, de outros documentos exigidos pela legislação; 7. Rol de licitações mensal. |
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36/2021 |
2021-06-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 002/2021, mês de janeiro e fevereiro/2021 (Procedimento n° 016/2021). |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 003/2021, mês de janeiro/2021 (Procedimento n° 020/2021). |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 004/2021, mês de fevereiro/2021 (Procedimento n° 021/2021). |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 037/2021 que “Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências". |
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52/2021 |
2021-06-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 043/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências”. |
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53/2021 |
2021-06-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 044/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-11 |
Ofício/Solicitação |
Informa que a documentação encaminhada através do Ofício nº 175/2021 não corresponde à solicitação apresentada pelo Ofício nº 080/2021 e solicita que seja encaminhado a esta Comissão o Relatório de Consumo Médio, conforme modelo em anexo, fornecido pela Memory. |
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84/2021 |
2021-06-11 |
Ofício/Solicitação |
Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE Piumhi - Requer informações sobre as gratificações pagas ao servidores ativos do SAAE. |
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86/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 043/2021. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 044/2021. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 037/2021, que "Remaneja valores descritos no Anexo I da Lei Municipal nº 2517/2020 e dá outras providências". |
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89/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI n° 038/2021 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer o retorno do trâmite regimental do Projeto de Lei nº 020/2021 que "Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias no trânsito da Rua Ari Almada, próximo ao PSF Totonha Tomé. |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Solicita que sejam repintadas as faixas de estacionamento de motocicletas localizado na Rua Benedito Valadares defronte ao número 170 (Lanchonete Tropicália). |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Solicita a inclusão das lactantes na prioridade de vacinação do município de Piumhi contra a COVID-19. |
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| materia |
145/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da sinalização de trânsito e limpeza dos lotes no Bairro Novo Horizonte II. |
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146/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização de bueiros na Rua Osmany de Lima, próximo ao número 890. |
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90/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
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143/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a obra de extensão de rede de energia elétrica no final da Rua Geni Arantes, após o número 520, Bairro Nova Piumhi, Piumhi-MG. |
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52/2021 |
2021-06-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 041/2021 , que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMSP- e dá outras providências". |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita melhorias na estrada que dá acesso à região do Onça, zona rural. |
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135/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita a instalação de academia ao ar livre na Praça da Rodoviária, no bairro São Francisco. |
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136/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita a implementação de atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos de atendimento à saúde no município aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência. |
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137/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Jair Ferreira Leite, em frente ao número 173, Bairro Vila Agreny. |
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142/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas providências/melhorias na Cruz de Pedra. |
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7/2021 |
2021-06-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 037/2021, de 5 de maio de 2021, que “Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal n° 2.517/2020, e dá outras providências” |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 035/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 036/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza de parte da vegetação herbácea localizada próxima à passarela da Rua Amazonas. |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada poda das árvores e providências/ melhorias na iluminação pública próximo à residência de número 130 da Rua Santo Antônio do Monte. |
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