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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2021 2021-06-16 Ofício/Solicitação Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Agradece o repasse de trezentos mil reais efetivado no mês passado e reitera pedidos de recursos/emendas para beneficiar toda a população de Piumhi em relação às demandas de saúde, assistência social e turismo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-15 Relatório Procedimento nº 014/2021 - Lista de Veículos Oficiais do Município de Piumhi. 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-15 Emenda Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº 020/2021, de 26 de março de 2021, que "dá nome de Sarah vitória de Melo Silva à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres, nº 825, Bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 042/2021, "institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-06-15 Resolução Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-14 Ofício/Solicitação Deputado Federal Luís Henrique de Oliveira Resende - Solicita destinação de veículo modelo caminhonete para a Secretaria Municipal de Trânsito e Infraestrutura. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-14 Ofício/Solicitação Deputado federal Senhor Luís Henrique de Oliveira Resende - Solicita destinação de veículo para a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região. 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-14 Ofício/Solicitação Deputado federal Luís Henrique de Oliveira Resende - Solicita que seja viabilizado recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-14 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita intervenção junto ao Secretário de Estado da Saúde para que seja realizado estudo técnico para possível inclusão dos agentes funerários e os conselheiros tutelares no Plano Nacional de Imunização. 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-14 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita a viabilização de recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e a intervenção junto ao Governador para que seja realizado estudo para possível inclusão do Município de Piumhi no quadro de recursos a serem pagos e também a atualização dos valores da rede de urgência e emergência. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-14 Ofício/Solicitação Deputado Estadual, Senhor Cássio Soares - Solicita que seja viabilizado recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-14 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Cássio Soares - Solicita intervenção junto ao Secretário de Estado de Saúde para que seja agendada uma reunião para tratar de assuntos referentes à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-14 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Cássio Soares - Solicita a destinação de Emendas Parlamentares para revitalização da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-14 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal Paulo César Vaz - Solicita providências a serem tomadas pelo Executivo Municipal em relação a temas ligados à Educação e à COVID-19 no Município de Piumhi - MG. 1 extracted
materia 147/2021 2021-06-14 Indicação Solicita providências no sentido de revitalização da Estrada da Comunidade de Boqueirão. 1 extracted
materia 148/2021 2021-06-14 Indicação Solicita providências no sentido da limpeza do Bairro Jardim Betel. 1 extracted
sessao 24 2021-06-14 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2021 2021-06-11 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atenção à Lei Orgânica Municipal, a presente prestação de contas apresenta documentos relativos à movimentação do Município de Piumhi durante o mês de abril de 2021. Seguem anexos, entre outros, os seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenho de Pagamentos, com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, com a devida discriminação das mercadorias e serviços prestados, e, quando necessários, de outros documentos exigidos pela legislação; 7. Rol de licitações mensal. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 002/2021, mês de janeiro e fevereiro/2021 (Procedimento n° 016/2021). 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 003/2021, mês de janeiro/2021 (Procedimento n° 020/2021). 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 004/2021, mês de fevereiro/2021 (Procedimento n° 021/2021). 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 037/2021 que “Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências". 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 043/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 044/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-11 Ofício/Solicitação Informa que a documentação encaminhada através do Ofício nº 175/2021 não corresponde à solicitação apresentada pelo Ofício nº 080/2021 e solicita que seja encaminhado a esta Comissão o Relatório de Consumo Médio, conforme modelo em anexo, fornecido pela Memory. 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-11 Ofício/Solicitação Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE Piumhi - Requer informações sobre as gratificações pagas ao servidores ativos do SAAE. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-11 Requerimento Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 043/2021. 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-11 Requerimento Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 044/2021. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 037/2021, que "Remaneja valores descritos no Anexo I da Lei Municipal nº 2517/2020 e dá outras providências". 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-11 Requerimento Requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI n° 038/2021 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-11 Requerimento Requer o retorno do trâmite regimental do Projeto de Lei nº 020/2021 que "Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 140/2021 2021-06-11 Indicação Solicita que sejam realizadas melhorias no trânsito da Rua Ari Almada, próximo ao PSF Totonha Tomé. 1 extracted
materia 141/2021 2021-06-11 Indicação Solicita que sejam repintadas as faixas de estacionamento de motocicletas localizado na Rua Benedito Valadares defronte ao número 170 (Lanchonete Tropicália). 1 extracted
materia 144/2021 2021-06-11 Indicação Solicita a inclusão das lactantes na prioridade de vacinação do município de Piumhi contra a COVID-19. 1 extracted
materia 145/2021 2021-06-11 Indicação Solicita providências no sentido da sinalização de trânsito e limpeza dos lotes no Bairro Novo Horizonte II. 1 extracted
materia 146/2021 2021-06-11 Indicação Solicita providências no sentido da revitalização de bueiros na Rua Osmany de Lima, próximo ao número 890. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-10 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 143/2021 2021-06-10 Indicação Solicita que seja realizada a obra de extensão de rede de energia elétrica no final da Rua Geni Arantes, após o número 520, Bairro Nova Piumhi, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 041/2021 , que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer- COMSP- e dá outras providências". 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-09 Indicação Solicita melhorias na estrada que dá acesso à região do Onça, zona rural. 1 extracted
materia 135/2021 2021-06-09 Indicação Solicita a instalação de academia ao ar livre na Praça da Rodoviária, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 136/2021 2021-06-09 Indicação Solicita a implementação de atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos de atendimento à saúde no município aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 137/2021 2021-06-09 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Jair Ferreira Leite, em frente ao número 173, Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 142/2021 2021-06-09 Indicação Solicita que sejam realizadas providências/melhorias na Cruz de Pedra. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-08 Emenda Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 037/2021, de 5 de maio de 2021, que “Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal n° 2.517/2020, e dá outras providências” 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 035/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-08 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 036/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 138/2021 2021-06-08 Indicação Solicita que seja realizada limpeza de parte da vegetação herbácea localizada próxima à passarela da Rua Amazonas. 1 extracted
materia 139/2021 2021-06-08 Indicação Solicita que seja realizada poda das árvores e providências/ melhorias na iluminação pública próximo à residência de número 130 da Rua Santo Antônio do Monte. 1 extracted