| materia |
43/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 040/2021 - que “Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências”, |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer que análise e deliberação do Projeto de Lei nº 040/2021 ocorro de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
22/2021 |
2021-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2536/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2537/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Agostinho Iteim Balduíno da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2538/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Cláudio da Cunha à Rua 07 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2539/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Matilde Polcaro Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2540/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Isaura Timóteo Pereira à Rua 06 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2541/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Leonardo Lopes Funchal "Léo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-05-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
21 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-21 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes - Solicita a intervenção junto à Secretaria Estadual de Saúde a fim de requerer a regularização dos repasses financeiros à Santa Casa de Piumhi. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita que seja construída faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Osvaldo Soares Machado, próximo ao número 886, Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 027/2021 que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi - MG”. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Relativo ao Projeto de Lei 029/2021, que "Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente". |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 034/2021 que “Dá nome de Antônio Goulart Alves “Antônio Amerco” à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-20 |
Ofício/Solicitação |
Informa que a documentação encaminhada através do Ofício n° 149/2021 não corresponde à solicitação apresentada pelo Ofício 072/2021 e reitera o referido Ofício, solicitando que seja encaminhado o relatório de consumo médio dos veículos descritos. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-19 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento à Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativos ao mês de março de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários, de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de março de 2021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Encaminha abaixo-assinado dos moradores da Rua Beraldo Soares Ferreira e solicita estudo técnico para possível alteração de trânsito na Rua Professora Leontina Ribeiro. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita que seja construída uma pista de caminhada/corrida em uma área de preservação do município. |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1047323 - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-05-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-14 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de abril de 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº 029/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 021/2021 que “Dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer a suspensão do trâmite do Projeto de Lei nº 020/2021. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-14 |
Ofício/Solicitação |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe o endereço da nova UBS - Unidade Básica de Saúde a ser inaugurada, tendo em vista que encontra-se em trâmite nesta Casa o Projeto de Lei nº 020/2021, que dá nome à mesma. |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada rural que dá acesso à Região do Córrego do Cavalo. |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da limpeza/notificação dos proprietários dos lotes do bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicita que seja revitalizado o mata-burro localizado próximo à Mina na saída do Posto Centenário. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias uteis para apresentação de parecer acerca do Projeto de Lei nº 032/2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 011/2020, mês de novembro/2020 (Procedimento n° 001/2021). |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 006/2020, mês de outubro/2020 (Procedimento n° 004/2021). |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 001/2021, mês de dezembro/2020 (Procedimento n° 007/2021). |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 002/2021, mês de dezembro/2020 (Procedimento n° 012/2021). |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 001/2021, mês de novembro/2020 (Procedimento n° 010/2021). |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei 033/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 003/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível alteração do trânsito da Rua João dos Santos, localizada no bairro Lagoa de Trás. |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza pública nas ruas do bairro Nova Esperança. |
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| norma |
3/2021 |
2021-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1092029 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de abril de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
9/2021 |
2021-05-11 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| sessao |
2 |
2021-05-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
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