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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 040/2021 - que “Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências”, 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-25 Requerimento Requer que análise e deliberação do Projeto de Lei nº 040/2021 ocorro de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 22/2021 2021-05-25 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2536/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2537/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dá nome de Agostinho Iteim Balduíno da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2538/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dá nome de Cláudio da Cunha à Rua 07 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2539/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dá nome de Matilde Polcaro Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2540/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dá nome de Isaura Timóteo Pereira à Rua 06 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2541/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dá nome de Leonardo Lopes Funchal "Léo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-05-24 Extraordinária — 3 extracted
sessao 21 2021-05-24 Ordinária — 3 extracted
materia 81/2021 2021-05-21 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes - Solicita a intervenção junto à Secretaria Estadual de Saúde a fim de requerer a regularização dos repasses financeiros à Santa Casa de Piumhi. 1 extracted
materia 124/2021 2021-05-21 Indicação Solicita que seja construída faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Osvaldo Soares Machado, próximo ao número 886, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-20 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 027/2021 que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi - MG”. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-20 Parecer - Comissão(ões) Relativo ao Projeto de Lei 029/2021, que "Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente". 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-20 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 034/2021 que “Dá nome de Antônio Goulart Alves “Antônio Amerco” à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 80/2021 2021-05-20 Ofício/Solicitação Informa que a documentação encaminhada através do Ofício n° 149/2021 não corresponde à solicitação apresentada pelo Ofício 072/2021 e reitera o referido Ofício, solicitando que seja encaminhado o relatório de consumo médio dos veículos descritos. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-19 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento à Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativos ao mês de março de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários, de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de março de 2021. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2021 2021-05-19 Indicação Encaminha abaixo-assinado dos moradores da Rua Beraldo Soares Ferreira e solicita estudo técnico para possível alteração de trânsito na Rua Professora Leontina Ribeiro. 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-19 Indicação Solicita que seja construída uma pista de caminhada/corrida em uma área de preservação do município. 1 extracted
norma 4/2021 2021-05-19 Resolução Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1047323 - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-05-17 Extraordinária — 3 extracted
sessao 20 2021-05-17 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2021 2021-05-14 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de abril de 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-14 Emenda Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº 029/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-14 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 021/2021 que “Dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-14 Requerimento Requer a suspensão do trâmite do Projeto de Lei nº 020/2021. 1 extracted
materia 79/2021 2021-05-14 Ofício/Solicitação Solicita ao Prefeito Municipal que informe o endereço da nova UBS - Unidade Básica de Saúde a ser inaugurada, tendo em vista que encontra-se em trâmite nesta Casa o Projeto de Lei nº 020/2021, que dá nome à mesma. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-14 Indicação Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada rural que dá acesso à Região do Córrego do Cavalo. 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-14 Indicação Solicita providências no sentido da limpeza/notificação dos proprietários dos lotes do bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-14 Indicação Solicita que seja revitalizado o mata-burro localizado próximo à Mina na saída do Posto Centenário. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-13 Requerimento - Assessoria Jurídica Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias uteis para apresentação de parecer acerca do Projeto de Lei nº 032/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 011/2020, mês de novembro/2020 (Procedimento n° 001/2021). 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 006/2020, mês de outubro/2020 (Procedimento n° 004/2021). 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 001/2021, mês de dezembro/2020 (Procedimento n° 007/2021). 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 002/2021, mês de dezembro/2020 (Procedimento n° 012/2021). 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 001/2021, mês de novembro/2020 (Procedimento n° 010/2021). 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-13 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei 033/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-13 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 003/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-13 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível alteração do trânsito da Rua João dos Santos, localizada no bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-13 Indicação Solicita que seja realizada limpeza pública nas ruas do bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 3/2021 2021-05-12 Resolução Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1092029 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-11 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de abril de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 9/2021 2021-05-11 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
sessao 2 2021-05-10 Extraordinária — 3 extracted