| materia |
20/2021 |
2021-05-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 020/2021 referente ao Procedimento nº 021/2021 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de fevereiro de 2021. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município n° 001/2021, mês de novembro/2020, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município n° 002/2021, mês de dezembro/2020, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário. |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-03 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Zé Guilherme - Solicita que seja estudada a possibilidade da criação de Projeto de Lei de inserção de nomenclatura ao trevo em desnível que está sendo construído defronte ao Bairro Capoeiras no Município de Piumhi - MG, dando o nome de Geraldo Ferreira de Oliveira. |
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74/2021 |
2021-05-03 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal Paulo César Vaz - Reitera o Ofício n. 044/2021 apresentado e não atendido. |
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75/2021 |
2021-05-03 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes - Solicita que seja estudada a possibilidade de intervir junto à Secretaria de Estado da Saúde no sentido da inclusão dos profissionais da Educação no quadro preferencial do Plano Nacional de Imunização. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-03 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes - Solicita que seja estudada a possibilidade de interferir junto à Secretaria de Estado da Saúde no sentido da autorização para o retorno gradual das cirurgias eletivas. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-03 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita atenção aos bairros Bela Vista e Pérola Negra, cujos moradores estão sofrendo constantemente com a falta de água. |
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78/2021 |
2021-05-03 |
Ofício/Solicitação |
Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE Piumhi - Solicita atenção aos bairros Bela Vista e Pérola Negra, cujos moradores estão sofrendo constantemente com a falta de água. |
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| materia |
108/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da limpeza/notificação dos proprietários dos lotes do bairro Alvorada. |
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| materia |
109/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita providências/melhorias na estrada vicinal da Rua Regina Soares de Barros, próximo ao Haras do Banana. |
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| materia |
110/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de ampliar o número de câmeras de monitoramento do "Projeto Olho Vivo" nos bairros do município e se instalar nas comunidades rurais. |
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| sessao |
18 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Goulart Alves "Antônio Amerco" à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-30 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Joselito Rodrigues de Castro / Diretor da AB Nascentes das Gerais - Solicita que sejam retomadas as obras na MG-050 no perímetro urbano do Município de Piumhi-MG. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-30 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal Paulo César Vaz - Solicita que seja enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito o Relatório de Consumo Médio fornecido pela Memory, constando no relatório as datas indicadas, quilometragem rodada, consumo médio, valor médio/valor total e a descrição dos veículos citados. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicita que sejam construídas calçadas ao longo da Rua João Pedro Goulart. |
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| norma |
20/2021 |
2021-04-29 |
Portaria |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2019. |
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| norma |
21/2021 |
2021-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a data de julgamento das Contas do Município de Piumhi - exercício 2017, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas – Processo nº 1047323. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 021/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 022/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 023/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 024/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 025/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 030/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-28 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal Paulo César Vaz - Solicita a destinação de 02 (dois) computadores e 01 (uma) impressora para a Escola Municipal Coronel Fidélis Vasconcelos. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-28 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal Paulo César Vaz - Solicita que seja estudada a possibilidade de construção de uma sala na Escola Estadual Coronel Fidélis Vasconcelos. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita melhorias para o lote do Município localizado na Rua Juiz de Fora com a Rua Tenente de Freitas, antiga Lagoinha no bairro Lagoa de Trás. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-26 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Março de 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1092029 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1047323 - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2019. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2017. |
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| sessao |
17 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-24 |
Ofício/Solicitação |
Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco / Presidente do Senado Federal - Solicita a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2564. de 2020, que "Altera a Lei Nº 7.498 de junho de 1985, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei que dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de trás no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de lei que dá nome de Agostinho Teim Balduino da Silva à rua 02 localizada no loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tome no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de lei que dá nome de Claudio da Cunha à Rua 07 localizada no loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tome no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de lei que dá nome de Matilde Polcaro Silva à rua 05 localizada no loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tome no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei que dá nome de Isaura Timóteo Pereira à rua 06 localizada no loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tome no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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32/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de lei que dá nome de Leonardo Lopes funchal "Leo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano Bairro São Francisco, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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33/2021 |
2021-04-23 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei que dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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46/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita que, após deliberação plenária, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado para que forneça informações/documentos referentes ao Centro de Compostagem a ser construído na área urbana do Município de Piumhi. |
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105/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado reparo/melhorias para o Parque Ecológico da Mina. |
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5/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vereador do Município de Formiga/MG, Francisco Pedro de Carvalho, mais conhecido como "Tião Preto", ocorrido no dia 18 de abril de 2021, |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo por mais quinze dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 11/2020, referente ao mês de novembro de 2020. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer a prorrogação do prazo por mais quinze dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 006/2020, referente ao mês de outubro de 2020. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer a prorrogação do prazo por mais quinze dias úteis para discussão e análise da Prestação de Conta Mensal do SAAE de Piumhi nº 001/2021, referente ao mês de dezembro de 2020. |
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