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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-05-03 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 020/2021 referente ao Procedimento nº 021/2021 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-03 Requerimento Requer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município n° 001/2021, mês de novembro/2020, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-03 Requerimento Requer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município n° 002/2021, mês de dezembro/2020, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-03 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Zé Guilherme - Solicita que seja estudada a possibilidade da criação de Projeto de Lei de inserção de nomenclatura ao trevo em desnível que está sendo construído defronte ao Bairro Capoeiras no Município de Piumhi - MG, dando o nome de Geraldo Ferreira de Oliveira. 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-03 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal Paulo César Vaz - Reitera o Ofício n. 044/2021 apresentado e não atendido. 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-03 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes - Solicita que seja estudada a possibilidade de intervir junto à Secretaria de Estado da Saúde no sentido da inclusão dos profissionais da Educação no quadro preferencial do Plano Nacional de Imunização. 1 extracted
materia 76/2021 2021-05-03 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes - Solicita que seja estudada a possibilidade de interferir junto à Secretaria de Estado da Saúde no sentido da autorização para o retorno gradual das cirurgias eletivas. 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-03 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita atenção aos bairros Bela Vista e Pérola Negra, cujos moradores estão sofrendo constantemente com a falta de água. 1 extracted
materia 78/2021 2021-05-03 Ofício/Solicitação Eduardo de Assis / Diretor Executivo do SAAE Piumhi - Solicita atenção aos bairros Bela Vista e Pérola Negra, cujos moradores estão sofrendo constantemente com a falta de água. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-03 Indicação Solicita providências no sentido da limpeza/notificação dos proprietários dos lotes do bairro Alvorada. 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-03 Indicação Solicita providências/melhorias na estrada vicinal da Rua Regina Soares de Barros, próximo ao Haras do Banana. 1 extracted
materia 110/2021 2021-05-03 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de ampliar o número de câmeras de monitoramento do "Projeto Olho Vivo" nos bairros do município e se instalar nas comunidades rurais. 1 extracted
sessao 18 2021-05-03 Ordinária — 3 extracted
materia 34/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Antônio Goulart Alves "Antônio Amerco" à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-30 Ofício/Solicitação Sr. Joselito Rodrigues de Castro / Diretor da AB Nascentes das Gerais - Solicita que sejam retomadas as obras na MG-050 no perímetro urbano do Município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-30 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal Paulo César Vaz - Solicita que seja enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito o Relatório de Consumo Médio fornecido pela Memory, constando no relatório as datas indicadas, quilometragem rodada, consumo médio, valor médio/valor total e a descrição dos veículos citados. 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-30 Indicação Solicita que sejam construídas calçadas ao longo da Rua João Pedro Goulart. 1 extracted
norma 20/2021 2021-04-29 Portaria Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2019. 1 extracted
norma 21/2021 2021-04-29 Portaria Dispõe sobre a data de julgamento das Contas do Município de Piumhi - exercício 2017, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas – Processo nº 1047323. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-28 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 021/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-28 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 022/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-28 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 023/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-28 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 024/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-28 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 025/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-28 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 030/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-28 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal Paulo César Vaz - Solicita a destinação de 02 (dois) computadores e 01 (uma) impressora para a Escola Municipal Coronel Fidélis Vasconcelos. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-28 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal Paulo César Vaz - Solicita que seja estudada a possibilidade de construção de uma sala na Escola Estadual Coronel Fidélis Vasconcelos. 1 extracted
materia 106/2021 2021-04-28 Indicação Solicita melhorias para o lote do Município localizado na Rua Juiz de Fora com a Rua Tenente de Freitas, antiga Lagoinha no bairro Lagoa de Trás. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-26 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Março de 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-26 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1092029 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-26 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1047323 - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-26 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-26 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2017. 1 extracted
sessao 17 2021-04-26 Ordinária — 3 extracted
materia 67/2021 2021-04-24 Ofício/Solicitação Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco / Presidente do Senado Federal - Solicita a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2564. de 2020, que "Altera a Lei Nº 7.498 de junho de 1985, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-23 Parecer Jurídico Projeto de Lei que dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de trás no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-23 Parecer Jurídico Projeto de lei que dá nome de Agostinho Teim Balduino da Silva à rua 02 localizada no loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tome no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-23 Parecer Jurídico Projeto de lei que dá nome de Claudio da Cunha à Rua 07 localizada no loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tome no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-23 Parecer Jurídico Projeto de lei que dá nome de Matilde Polcaro Silva à rua 05 localizada no loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tome no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-23 Parecer Jurídico Projeto de Lei que dá nome de Isaura Timóteo Pereira à rua 06 localizada no loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tome no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-23 Parecer Jurídico Projeto de lei que dá nome de Leonardo Lopes funchal "Leo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano Bairro São Francisco, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-23 Parecer Jurídico Projeto de Lei que dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-23 Requerimento Solicita que, após deliberação plenária, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado para que forneça informações/documentos referentes ao Centro de Compostagem a ser construído na área urbana do Município de Piumhi. 1 extracted
materia 105/2021 2021-04-23 Indicação Solicita que seja realizado reparo/melhorias para o Parque Ecológico da Mina. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vereador do Município de Formiga/MG, Francisco Pedro de Carvalho, mais conhecido como "Tião Preto", ocorrido no dia 18 de abril de 2021, 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-20 Requerimento Requer prorrogação do prazo por mais quinze dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 11/2020, referente ao mês de novembro de 2020. 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-20 Requerimento Requer a prorrogação do prazo por mais quinze dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 006/2020, referente ao mês de outubro de 2020. 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-20 Requerimento Requer a prorrogação do prazo por mais quinze dias úteis para discussão e análise da Prestação de Conta Mensal do SAAE de Piumhi nº 001/2021, referente ao mês de dezembro de 2020. 1 extracted