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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-03-29 Parecer Jurídico Altera dispositivo da Lei nº 2.245/2016, que "Dispõe a política municipal de saneamento básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico". 1 extracted
sessao 13 2021-03-29 Ordinária — 3 extracted
materia 20/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-26 Requerimento Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, para prestar informações acerca de contaminação do Rio Araras. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-26 Ofício/Solicitação Sr. Ézio Goulart de Souza - Solicita relação de ruas existentes no município de Piumhi que ainda não receberam nome. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-26 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível aquisição das vacinas da COVID-19, utilizando como pagamento recurso em caixa do SAAE-Piumhi. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-26 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível criação de gratificação aos servidores que atuam de forma direta ao combate à COVID-19 no Município de Piumhi-MG. 0 no document
materia 95/2021 2021-03-26 Indicação Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada da Região de Laranjeiras no fim da Estrada do Tapiocano. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 017/2021, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - Fundeb e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-25 Requerimento Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 017/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - Fundeb e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-25 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que são objeto da Emenda Impositiva nº 02 (Emenda Geral nº CM-010/2020) ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-24 Parecer Jurídico Referência: Processo n° 10473213 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2017. 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-24 Resolução Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-24 Resolução Cria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-23 Relatório Procedimento n° 008/2021 - Cópia do detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal (valor em reais), referente ao mês de janeiro de 2021, de todos os servidores da Administração Direta. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-23 Relatório Procedimento n° 006/2021 - Cópia integral dos procedimentos ref. locação de imóveis. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUMHI, que atuam diariamente no enfrentamento ao COVID-19 - Novo Coronavírus. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-23 Parecer Jurídico Referência: Processo nº 1092029 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-23 Ofício/Solicitação Os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, em análise ao Procedimento n° 011/2021, referente à Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 01/03/2021 - Recursos emergenciais “Lei Aldir Blanc”, vêm através deste Ofício, solicitar à V.Exa., que sejam encaminhadas as seguintes informações/documentos: a) Como foi realizado o processo de cadastramento dos interessados para acesso aos benefícios da Lei; b) Houve publicação de Edital? Se sim, qual período? c) Encaminhar lista com os beneficiários da Lei Aldir Blanc, constando valores recebidos; d) Houve saldo remanescente? Se positivo, será devolvido ao Governo ou haverá publicação de novos Editais? 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-23 Ofício/Solicitação Diretor da AB Nascentes das Gerais / Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Solicita informações sobre a possibilidade de inserção de nomenclaturas nas obras dos trechos em desníveis realizadas no perímetro urbano de Piumhi. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-23 Indicação Solicita remanejamento de programação de Emenda Impositiva. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-23 Indicação Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada do Araras em sentido os Gogas. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-23 Indicação Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada do bairro Capoeiras que dá acesso à Cachoeira da Belinha. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-22 Parecer Contábil Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-22 Parecer Contábil Procedimento nº 010/2021 - Envio da Prestação de Contas Mensal do Município relativo ao mês de novembro de 2020. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-22 Parecer Contábil Procedimento nº 012/2021 - Procedimento de envio da Prestação de contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-22 Requerimento Requer que a análise e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 017/2021 ocorra de forma conjunta entres estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 2529/2021 2021-03-22 Lei Ordinária Dá nome de Inácio Pereira de Melo "Inácio da Venda" à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2530/2021 2021-03-22 Lei Ordinária Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
sessao 12 2021-03-22 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2021 2021-03-19 Emenda Emenda Modificativa e Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 016/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.245/2016, que "Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico". 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-19 Parecer Jurídico Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 016/2021, que “Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-19 Requerimento Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para que informe quais as causas que resultaram no atraso de cerca de 10 (dez) dias na entrega das cestas básicas dos servidores da Administração Direta no mês de março de 2021. 1 extracted
norma 18/2021 2021-03-19 Portaria Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2021 2021-03-19 Portaria Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-18 Emenda Emenda Modificativa e Aditiva n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que "Cria o 'Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza', e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-18 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 015/2021 que "Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências". 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-18 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Resolução nº 002/2021 - Cria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-18 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Resolução nº 001/2021 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-18 Requerimento Requer a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG" 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-18 Requerimento Requer a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n.º 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria o 'Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza' e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-18 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-17 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, referentes à execução orçamentária e financeira relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 17/2021 2021-03-17 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-16 Requerimento Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 014/2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-16 Requerimento Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para a prestação de algumas informações concernentes ao Plano Nacional de Imunização e ao combate ao COVID-19 no âmbito do município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-16 Indicação Solicita que sejam instaladas placas de vagas para veículos de saúde defronte a UBS José Martins de Faria. 1 extracted