| materia |
25/2021 |
2021-03-29 |
Parecer Jurídico |
Altera dispositivo da Lei nº 2.245/2016, que "Dispõe a política municipal de saneamento básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico". |
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| sessao |
13 |
2021-03-29 |
Ordinária |
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20/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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40/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, para prestar informações acerca de contaminação do Rio Araras. |
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60/2021 |
2021-03-26 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Ézio Goulart de Souza - Solicita relação de ruas existentes no município de Piumhi que ainda não receberam nome. |
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89/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível aquisição das vacinas da COVID-19, utilizando como pagamento recurso em caixa do SAAE-Piumhi. |
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90/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível criação de gratificação aos servidores que atuam de forma direta ao combate à COVID-19 no Município de Piumhi-MG. |
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no document
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| materia |
95/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada da Região de Laranjeiras no fim da Estrada do Tapiocano. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 017/2021, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - Fundeb e dá outras providências”. |
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39/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 017/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - Fundeb e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-25 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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19/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que são objeto da Emenda Impositiva nº 02 (Emenda Geral nº CM-010/2020) ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-24 |
Parecer Jurídico |
Referência: Processo n° 10473213 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de
2017. |
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1/2021 |
2021-03-24 |
Resolução |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-24 |
Resolução |
Cria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Relatório |
Procedimento n° 008/2021 - Cópia do detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal (valor em reais), referente ao mês de janeiro de 2021, de todos os servidores da Administração Direta. |
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2/2021 |
2021-03-23 |
Relatório |
Procedimento n° 006/2021 - Cópia integral dos procedimentos ref. locação de imóveis. |
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3/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUMHI, que atuam diariamente no enfrentamento ao COVID-19 - Novo Coronavírus. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-23 |
Parecer Jurídico |
Referência: Processo nº 1092029 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2019. |
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58/2021 |
2021-03-23 |
Ofício/Solicitação |
Os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, em análise ao Procedimento n° 011/2021, referente à Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 01/03/2021 - Recursos emergenciais “Lei Aldir Blanc”, vêm através deste Ofício, solicitar à V.Exa., que sejam encaminhadas as seguintes informações/documentos:
a) Como foi realizado o processo de cadastramento dos interessados para acesso aos benefícios da Lei;
b) Houve publicação de Edital? Se sim, qual período?
c) Encaminhar lista com os beneficiários da Lei Aldir Blanc, constando valores recebidos;
d) Houve saldo remanescente? Se positivo, será devolvido ao Governo ou haverá publicação de novos Editais? |
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59/2021 |
2021-03-23 |
Ofício/Solicitação |
Diretor da AB Nascentes das Gerais / Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Solicita informações sobre a possibilidade de inserção de nomenclaturas nas obras dos trechos em desníveis realizadas no perímetro urbano de Piumhi. |
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92/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Solicita remanejamento de programação de Emenda Impositiva. |
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93/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada do Araras em sentido os Gogas. |
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94/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada do bairro Capoeiras que dá acesso à Cachoeira da Belinha. |
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12/2021 |
2021-03-22 |
Parecer Contábil |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. |
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13/2021 |
2021-03-22 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 010/2021 - Envio da Prestação de Contas Mensal do Município relativo ao mês de novembro de 2020. |
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14/2021 |
2021-03-22 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 012/2021 - Procedimento de envio da Prestação de contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2020. |
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38/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 017/2021 ocorra de forma conjunta entres estas Comissões Permanentes. |
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2529/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Inácio Pereira de Melo "Inácio da Venda" à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2530/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG. |
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2021-03-22 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-03-19 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 016/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.245/2016, que "Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico". |
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22/2021 |
2021-03-19 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. |
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24/2021 |
2021-03-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 016/2021, que “Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para que informe quais as causas que resultaram no atraso de cerca de 10 (dez) dias na entrega das cestas básicas dos servidores da Administração Direta no mês de março de 2021. |
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18/2021 |
2021-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
19/2021 |
2021-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2017 e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-03-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que "Cria o 'Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza', e dá outras providências". |
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17/2021 |
2021-03-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 015/2021 que "Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências". |
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18/2021 |
2021-03-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Resolução nº 002/2021 - Cria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-03-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Resolução nº 001/2021 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG. |
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35/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG" |
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36/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n.º 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria o 'Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza' e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-18 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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2/2021 |
2021-03-17 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, referentes à execução orçamentária e financeira relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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33/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 014/2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para a prestação de algumas informações concernentes ao Plano Nacional de Imunização e ao combate ao COVID-19 no âmbito do município de Piumhi-MG. |
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40/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas placas de vagas para veículos de saúde defronte a UBS José Martins de Faria. |
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