br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2021 2021-03-16 Ofício/Solicitação Presidente do Senado Federal/ Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Encaminha cópia de ofício de autoria da Diretora/Coordenadora da Associação de Promoção Humana de Piumhi, Sra. Juliana Silva Oliveira e Moreira, no qual faz solicitações. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-16 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde Pública para que envie lista de vacinados da COVID-19. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-16 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que seja oficiado o Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento para que informe a relação de ruas existentes no município de Piumhi que ainda não receberam nome. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-16 Ofício/Solicitação Diretor da AB Nascentes das Gerais/ Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Solicita implantação de um desvio no trecho da Rua João Pinheiro, para que os moradores dos bairros Capoeiras e Nova Piumhi tenham melhor acesso ao centro de Piumhi. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-16 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Senhor Zé Guilherme - Solicita empenho no sentido de viabilizar uma viatura para atender a patrulha rural. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-16 Ofício/Solicitação Dep. Estadual Zé Guilherme - Solicita aumento do número de efetivos do quadro da 110ª Cia da Polícia Militar, devido à grande demanda do Município de Piumhi e região. 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-16 Indicação Solicita plantio de três árvores na esquina da Rua Uberlândia com a Rua João Pereira de Barros. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-16 Indicação Solicita que seja realizada limpeza urbana na Avenida do Contorno, Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-16 Indicação Solicita que sejam solucionados os problemas de infiltração do PSF João Guilherme Alves "Tó". 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-16 Indicação Solicita que sejam solucionados os problemas de infiltração do PSF Totonha Tomé. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-16 Indicação Solicita providências no sentido da limpeza/poda da vegetação herbácea e retirada de entulhos espalhados nas ruas Zoroastro da Costa Lima e Beraldo Soares Oliveira (antiga Rua 2), localizadas no Bairro Vila Agreny. 1 extracted
norma 16/2021 2021-03-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea “b”, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2021-03-15 Ordinária — 3 extracted
materia 17/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-12 Parecer Jurídico Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-12 Requerimento A Vereadora abaixo subscrita, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz para que: Considerando o convênio firmado entre o Município de Piumhi e a EMATER-MG para execução de um programa de ATER-Assistência Técnica e Extensão Rural, que visa o desenvolvimento rural sustentável solicito informações sobre a prorrogação do presente convênio. Caso não tenha sido prorrogado quais as justificativas para a não renovação dos serviços oferecidos pela EMATER em relação ao Programa ATER. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a tramitação conjunta entre as comissões permanentes do Projeto de Lei 016/2021. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-12 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade de instalação de placas proibindo estacionar no início da Rua Manoel Hermeto Junior, em toda a extensão do quarteirão, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-12 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para resolver o problema de escoamento de água da Rua João Pereira de Barros, próximo ao Haras. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-12 Indicação Solicita que sejam instaladas placas de "Proibido Jogar Lixo/Entulho" na esquina da rua Modesto Caldeira com a Rua Bambuí. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-12 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de placa de "Proibido Estacionar" na Rua Padre Abel, trecho entre o cruzamento da Rua Getúlio Vargas e a Praça dos Carroceiros. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-11 Requerimento Requer que a análise e deliberação acerca do Projeto de Resolução nº 001/2021 ocorra de forma conjunta entres estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-11 Requerimento Requer a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 002/2021, que "Cria o Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza, e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-09 Parecer Contábil Projeto de Resolução nº 001/2021, que "Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores de Piumhi". 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-09 Parecer Contábil Projeto de Resolução nº 002/2021, que "cria o Espaço cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Vieira de Souza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-09 Requerimento Encaminha solicitações de prestação de dados acerca de todos os veículos oficiais do Município. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-09 Ofício/Solicitação Deputado Estadual / Sr. Antônio Carlos Arantes - Solicita recursos através de Emendas Parlamentares para construção de uma praça no Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-09 Indicação Solicita providências/melhorias para PSF Maria Rezende de Oliveira. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-09 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutores de velocidade na Rua João Leite e na Rua Maico de Freitas. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-09 Indicação Solicita que seja realizada limpeza urbana da Rua Modesto Caldeira esquina com a Rua Bambuí, e posterior instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo no Local". 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-09 Indicação Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada rural próximo à Fazenda Coelho, sentido Coifo. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-09 Indicação Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada da região do Córrego da Onça. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-09 Indicação Solicita providências/melhorias para o Bairro Colina. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-09 Indicação Solicita retirada de parte da vegetação herbácea da Avenida Dario de Melo e instalação de placas para conscientizar a população no sentido dos animais no canteiro da avenida. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-09 Indicação Solicita providências no sentido da pavimentação de parte da Rua Beraldo Soares de Oliveira, Viela da Rua Maria Almeida Arantes e Rua 01, localizadas no Bairro Vila Agreny. 1 extracted
norma 15/2021 2021-03-09 Portaria Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2017. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-08 Solicitação - Ouvidoria Sugestão do nome “Hélio Silva” para a ponte que está sendo construída na Rodovia MG 050 Km 266.5, próxima ao Posto Centenário. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Moção Moção de Elogios e Aplausos ao Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, pela competência, eficiência e dedicação nas ações realizadas de forma imediata na zona rural do Município de Piumhi. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de dezembro de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 1 2021-03-08 Extraordinária — 3 extracted
sessao 10 2021-03-08 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2021 2021-03-05 Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2017. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-05 Indicação Solicita providências no sentido da limpeza/notificação dos proprietários dos lotes do Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-05 Indicação Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada rural que dá acesso à região do Rochedo, até a divisa com Córrego do Cavalo. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-05 Indicação Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada rural que dá acesso à região São Leão. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-05 Indicação Solicita que seja realizada a sinalização em todos os pontos de estacionamento destinados para o serviço de táxi no município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-04 Requerimento - Assessoria Jurídica Solicita prorrogação do prazo por mais dez dias úteis para melhor análise do Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-04 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 012/2021 que “Dá nome de Inácio Pereira de Melo ‘Inácio da venda’ à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-04 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 013/2021 que “Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG”. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-04 Parecer Jurídico Cria o Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza, e dá outras providências. 1 extracted