| materia |
52/2021 |
2021-03-16 |
Ofício/Solicitação |
Presidente do Senado Federal/ Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Encaminha cópia de ofício de autoria da Diretora/Coordenadora da Associação de Promoção Humana de Piumhi, Sra. Juliana Silva Oliveira e Moreira, no qual faz solicitações. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-16 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde Pública para que envie lista de vacinados da COVID-19. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-16 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que seja oficiado o Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento para que informe a relação de ruas existentes no município de Piumhi que ainda não receberam nome. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-16 |
Ofício/Solicitação |
Diretor da AB Nascentes das Gerais/ Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Solicita implantação de um desvio no trecho da Rua João Pinheiro, para que os moradores dos bairros Capoeiras e Nova Piumhi tenham melhor acesso ao centro de Piumhi. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-16 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Senhor Zé Guilherme - Solicita empenho no sentido de viabilizar uma viatura para atender a patrulha rural. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-16 |
Ofício/Solicitação |
Dep. Estadual Zé Guilherme - Solicita aumento do número de efetivos do quadro da 110ª Cia da Polícia Militar, devido à grande demanda do Município de Piumhi e região. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicita plantio de três árvores na esquina da Rua Uberlândia com a Rua João Pereira de Barros. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza urbana na Avenida do Contorno, Bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicita que sejam solucionados os problemas de infiltração do PSF João Guilherme Alves "Tó". |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicita que sejam solucionados os problemas de infiltração do PSF Totonha Tomé. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da limpeza/poda da vegetação herbácea e retirada de entulhos espalhados nas ruas Zoroastro da Costa Lima e Beraldo Soares Oliveira (antiga Rua 2), localizadas no Bairro Vila Agreny. |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea “b”, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo subscrita, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz para que:
Considerando o convênio firmado entre o Município de Piumhi e a EMATER-MG para execução de um programa de ATER-Assistência Técnica e Extensão Rural, que visa o desenvolvimento rural sustentável solicito informações sobre a prorrogação do presente convênio.
Caso não tenha sido prorrogado quais as justificativas para a não renovação dos serviços oferecidos pela EMATER em relação ao Programa ATER. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a tramitação conjunta entre as comissões permanentes do Projeto de Lei 016/2021. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade de instalação de placas proibindo estacionar no início da Rua Manoel Hermeto Junior, em toda a extensão do quarteirão, Bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para resolver o problema de escoamento de água da Rua João Pereira de Barros, próximo ao Haras. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas placas de "Proibido Jogar Lixo/Entulho" na esquina da rua Modesto Caldeira com a Rua Bambuí. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de placa de "Proibido Estacionar" na Rua Padre Abel, trecho entre o cruzamento da Rua Getúlio Vargas e a Praça dos Carroceiros. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação acerca do Projeto de Resolução nº 001/2021 ocorra de forma conjunta entres estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 002/2021, que "Cria o Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza, e dá outras providências". |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
Parecer Contábil |
Projeto de Resolução nº 001/2021, que "Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores de Piumhi". |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
Parecer Contábil |
Projeto de Resolução nº 002/2021, que "cria o Espaço cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Vieira de Souza, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminha solicitações de prestação de dados acerca de todos os veículos oficiais do Município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-09 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual / Sr. Antônio Carlos Arantes - Solicita recursos através de Emendas Parlamentares para construção de uma praça no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita providências/melhorias para PSF Maria Rezende de Oliveira. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutores de velocidade na Rua João Leite e na Rua Maico de Freitas. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza urbana da Rua Modesto Caldeira esquina com a Rua Bambuí, e posterior instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo no Local". |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada rural próximo à Fazenda Coelho, sentido Coifo. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada da região do Córrego da Onça. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita providências/melhorias para o Bairro Colina. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita retirada de parte da vegetação herbácea da Avenida Dario de Melo e instalação de placas para conscientizar a população no sentido dos animais no canteiro da avenida. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da pavimentação de parte da Rua Beraldo Soares de Oliveira, Viela da Rua Maria Almeida Arantes e Rua 01, localizadas no Bairro Vila Agreny. |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2017. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Solicitação - Ouvidoria |
Sugestão do nome “Hélio Silva” para a ponte que está sendo construída na Rodovia MG 050 Km 266.5, próxima ao Posto Centenário. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de Elogios e Aplausos ao Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, pela competência, eficiência e dedicação nas ações realizadas de forma imediata na zona rural do Município de Piumhi. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de dezembro de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de dezembro de 2020. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-03-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
10 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-05 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2017. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da limpeza/notificação dos proprietários dos lotes do Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada rural que dá acesso à região do Rochedo, até a divisa com Córrego do Cavalo. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado reparo/melhorias na estrada rural que dá acesso à região São Leão. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a sinalização em todos os pontos de estacionamento destinados para o serviço de táxi no município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Solicita prorrogação do prazo por mais dez dias úteis para melhor análise do Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 012/2021 que “Dá nome de Inácio Pereira de Melo ‘Inácio da venda’ à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 013/2021 que “Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG”. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-04 |
Parecer Jurídico |
Cria o Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza, e dá outras providências. |
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