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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2021 2021-04-20 Ofício/Solicitação Solicitam junto à Administração a realização de estudo técnico sobre a implantação do Centro de Compostagem e a possibilidade da alteração do local a ser construído o referido centro. 1 extracted
materia 104/2021 2021-04-20 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de placas de ¨Proibido Estacionar" ao longo da Rua João Pedro Goulart. 1 extracted
norma 8/2021 2021-04-20 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2535/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.245/2016, que "Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico". 1 extracted
materia 103/2021 2021-04-19 Indicação Solicita ao Chefe do Executivo Municipal a concessão de Auxílio Emergencial às famílias comprovadamente de Baixa Renda pelo mesmo valor (R$ 250,00) no período de (04) quatro meses, tal qual o concedido pelo Governo Federal e a exemplo de vários municípios brasileiros, a fim de amenizar o impacto causado pela pandemia - COVID 19, garantindo o mínimo necessário à sobrevivência. 1 extracted
sessao 16 2021-04-19 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2021 2021-04-16 Projeto de Resolução Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi – MG. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Ordinária Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Leonardo Lopes Funchal "Leo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-16 Requerimento Solicita a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 018/2021 em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de abril de 2021. 1 extracted
materia 66/2021 2021-04-16 Ofício/Solicitação Vereadores após terem sido contatados por diversos moradores da Rua do Carvalho e da Rua Antônio Esmério, os quais solicitaram intervenção junto à Administração no sentido que sejam tomadas providências no trânsito das referidas ruas, haja vista inúmeros acidentes no local. Encaminham cópias de alguns boletins de ocorrências e solicitam que seja realizado um estudo para solucionar a situação. 0 no document
materia 102/2021 2021-04-16 Indicação Solicita que o chefe do Poder Executivo em conjunto com Diretor Executivo do SAAE-Piumhi viabilizem a inclusão do benefício da Tarifa Social no SAAE de Piumhi. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-14 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de fevereiro de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-13 Indicação Solicita reparo na massa asfáltica da Rua Guilherme Alves, próximo ao número 140, Bairro Américo Arantes. 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-13 Indicação Solicita que sejam designados agentes para realizar limpeza urbana do Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-12 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de janeiro de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-12 Moção Moção de Repúdio ao Governador da Bahia, Rui Costa, e ao Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, Cel. Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, pela morte do Soldado Wesley Góes. 1 extracted
materia 64/2021 2021-04-12 Ofício/Solicitação Dep. Estadual Antônio Carlos Arantes - Solicita intervenção junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, com a finalidade de inclusão do Município de Piumhi na onda vermelha do “Minas Consciente". 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-12 Ofício/Solicitação Dep. Estadual Zé Guilherme - Solicita intervenção junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, com a finalidade de inclusão do Município de Piumhi na onda vermelha do “Minas Consciente". 1 extracted
sessao 15 2021-04-12 Ordinária — 3 extracted
materia 62/2021 2021-04-09 Ofício/Solicitação Deputado Estadual - Senhor Cássio Antônio Ferreira Soares - Solicita intervenção junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional no que se refere à Proposta nº 029712/2021 - Construção de Praça, cadastrada na Plataforma Mais Brasil. 0 no document
materia 63/2021 2021-04-09 Ofício/Solicitação Dep. Estadual Cássio Antônio Ferreira Soares - Solicita intervenção no Ministério de Desenvolvimento Regional no que se refere à Proposta 029712/2019 - Construção de Praça. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-09 Indicação Solicita que seja notificado o proprietário do lote localizado na rua José Poppe ao lado do número 589, Bairro Nova Esperança, para que seja realizada poda/limpeza. 1 extracted
norma 7/2021 2021-04-09 Ato da Presidência Dispõe sobre prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Agostinho Iteim Balduíno da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Cláudio da Cunha à Rua 07 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Matilde Polcaro Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Isaura Timóteo Pereira à Rua 06 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-07 Ofício/Solicitação Senhor Deputado Estadual Zé Guilherme - Solicita intervenção com o propósito de conseguir contratação de mais médicos legistas para a região. 1 extracted
norma 2533/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 2534/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que são objeto da Emenda Impositiva nº 02 (Emenda Geral nº CM-010/2020) ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2021 2021-04-06 Ato da Presidência Dispõe sobre a suspensão das reuniões das comissões permanentes e temporárias no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-05 Parecer Contábil Referente Processo 1092029 TCEMG. Trata-se o presente processo, sobre o julgamento das contas municipais do exercício de 2019 do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-05 Parecer Contábil Referente ao Processo 1047323 TCEMG, sobre o julgamento das contas municipais do exercício de 2017 do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 96/2021 2021-04-05 Indicação Solicitam que seja realizada a pintura com os nomes das ruas nos bairros Jardim Betel e Aeroporto. 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-05 Indicação Solicita providências no sentido das poda das árvores localizadas no Cemitério da Saudade. 1 extracted
materia 98/2021 2021-04-05 Indicação Solicita providências/melhorias para Estrada José Germano da Costa. 1 extracted
sessao 14 2021-04-05 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2021 2021-03-31 Relatório Procedimento nº 002/2021 - Prestação de contas Santa Casa de Misericórdia de Piumhi no ano de 2020 (recursos financeiros públicos). 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-31 Parecer Contábil Parecer Contábil nº015/2021 referente ao Projeto de Lei nº 019/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que são objeto da Emenda Impositiva n° 02 (Emenda geral n° CM- 010/2.020) ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2.021, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-31 Parecer Jurídico Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que são objeto da Emenda Impositiva nº 02 (Emenda Geral nº CM-010/2020) ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-31 Requerimento Os VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que são objeto da Emenda Impositiva nº 02 (Emenda Geral nº CM-010/2020) ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2531/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 2532/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-30 Ato da Presidência Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2019. 1 extracted