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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2021-05-10 Ordinária — 3 extracted
materia 37/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-07 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 003/2021, mês de março/2021 (Procedimento n° 023/2021). 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-07 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 028/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de abril de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-07 Indicação Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada rural próximo à Fazenda Moreiras que dá acesso à Granja do Cleiton. 1 extracted
materia 115/2021 2021-05-07 Indicação Solicita que sejam repintadas as faixas de estacionamento de motocicletas localizado na Rua Miguel Couto, defronte ao número 58 (Espaço Natural). 1 extracted
materia 116/2021 2021-05-07 Indicação Solicita que seja realizada operação tapa buraco na Rua Almir de Paiva Rezende, defronte ao Parque Municipal da Mina Zé Tôco. 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-06 Moção Moção de Congratulação e Aplausos à Senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, Secretária Municipal de Saúde Pública, pelo trabalho incansável durante o período da pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Sr. Martin Holier, lotado na sede da 110ª Cia. PM, vítima da Covid-19, ocorrido no dia 1º de maio de 2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-06 Parecer Contábil Procedimento nº 023/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº003/2021, relativo ao mês de março de 2021. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-06 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 020/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-06 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 027/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-06 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 029/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-06 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 031/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-06 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 034/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-06 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de placa de "Proibido Estacionar" em um dos lados da Rua Modesto Caldeira. 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-06 Indicação Solicita que sejam realizadas melhorias na Rua Severo Veloso. 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-06 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de grades de contenção e câmera de olho vivo no alto da Cruz do Monte. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-05 Moção Moção de Congratulação e Aplausos aos profissionais da área da educação do município de Piumhi, que não medem forças para ensinar, educar e exercer sua profissão durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-05 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 021/2021 referente a Projeto de lei nº 026/2021 "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-05 Parecer Contábil Relativo ao Projeto de Lei 027/2021, que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi - MG". 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-05 Parecer Contábil Relativo ao Projeto de Lei 029/2021, que "Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente". 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-05 Parecer Contábil Relativo ao Projeto de Lei nº 031/2021 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 022/2021 que “Dá nome de Agostinho Iteim Balduíno da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 023/2021 que “Dá nome de Cláudio da Cunha à Rua 07 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 024/2021 que “Dá nome de Matilde Polcaro Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-05 Parecer Jurídico Relativo ao Projeto de Lei 029/2021, que "Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente". 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 025/2021 que “Dá nome de Isaura Timóteo Pereira à Rua 06 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-05 Parecer Jurídico Relativo ao Projeto de Lei 027/2021, que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi - MG". 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o mês de "Abril Laranja" dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 030/2021 que “Dá nome de Leonardo Lopes Funchal ‘Léo Funchal’ à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-05 Parecer Jurídico Relativo ao Projeto de Lei 034/2021, que "Dá nome de Antônio Goulart Alves 'Antônio Amerco' à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-05 Parecer Jurídico Relativo ao Projeto de Lei nº 033/2021- Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio no Município de Piumhi - MG. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-05 Parecer Jurídico Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-05 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - PRE nº 003/2021 - Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-05 Requerimento Requer inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 004/2021, que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1092029 - eletrônico, do TCEMG, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências". 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-05 Requerimento Requer inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 005/2021, que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1047323, do TCEMG, referente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências". 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-05 Requerimento Requer prorrogação do prazo por mais 15 dias úteis para análise e discussão do Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-05 Requerimento Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, senhor Eduardo de Assis, considerando o "Relatório de Controle e Qualidade de Água Distribuída - 2020", a prestar informações e enviar documentos. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-05 Requerimento Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de prestar informações sobre o Processo Licitatório Nº 15/2020, Chamada Pública nº 02/2020, ocorrido em 17/06/2020. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-05 Requerimento Solicita que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste informações sobre os andamentos do procedimento de regularização fundiária do Empreendimento Habitacional Vicente de Paula Faria. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-05 Requerimento Os Vereadores abaixo subscrito, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações sobre a regularização dos lotes para a realização das permutas com os lotes em área de APP no bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-04 Parecer Jurídico Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-04 Parecer Jurídico Relativo ao Projeto de Lei 020/2021, que "Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no município de Piumhi - MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-03 Parecer Contábil Procedimento nº 016/2021 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-03 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 019/2021 referente ao Procedimento nº 020/2021 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Janeiro de 2021. 1 extracted