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2021-05-10 |
Ordinária |
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37/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Remaneja valores descritos no "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências. |
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38/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. |
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39/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. |
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39/2021 |
2021-05-07 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 003/2021, mês de março/2021 (Procedimento n° 023/2021). |
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67/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 028/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de abril de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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114/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada rural próximo à Fazenda Moreiras que dá acesso à Granja do Cleiton. |
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115/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicita que sejam repintadas as faixas de estacionamento de motocicletas localizado na Rua Miguel Couto, defronte ao número 58 (Espaço Natural). |
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116/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada operação tapa buraco na Rua Almir de Paiva Rezende, defronte ao Parque Municipal da Mina Zé Tôco. |
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7/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à Senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, Secretária Municipal de Saúde Pública, pelo trabalho incansável durante o período da pandemia da Covid-19. |
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8/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Sr. Martin Holier, lotado na sede da 110ª Cia. PM, vítima da Covid-19, ocorrido no dia 1º de maio de 2021. |
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25/2021 |
2021-05-06 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 023/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº003/2021, relativo ao mês de março de 2021. |
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62/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 020/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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63/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 027/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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64/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 029/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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65/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 031/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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66/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 034/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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111/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de placa de "Proibido Estacionar" em um dos lados da Rua Modesto Caldeira. |
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112/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na Rua Severo Veloso. |
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113/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de grades de contenção e câmera de olho vivo no alto da Cruz do Monte. |
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1/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-05-05 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos profissionais da área da educação do município de Piumhi, que não medem forças para ensinar, educar e exercer sua profissão durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). |
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21/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 021/2021 referente a Projeto de lei nº 026/2021 "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”. |
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22/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei 027/2021, que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi - MG". |
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23/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei 029/2021, que "Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente". |
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24/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 031/2021 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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31/2021 |
2021-05-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 022/2021 que “Dá nome de Agostinho Iteim Balduíno da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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32/2021 |
2021-05-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 023/2021 que “Dá nome de Cláudio da Cunha à Rua 07 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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33/2021 |
2021-05-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 024/2021 que “Dá nome de Matilde Polcaro Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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34/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Jurídico |
Relativo ao Projeto de Lei 029/2021, que "Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente". |
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34/2021 |
2021-05-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 025/2021 que “Dá nome de Isaura Timóteo Pereira à Rua 06 localizada no Loteamento Parque das Árvores, Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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35/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Jurídico |
Relativo ao Projeto de Lei 027/2021, que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi - MG". |
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35/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês de "Abril Laranja" dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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35/2021 |
2021-05-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 030/2021 que “Dá nome de Leonardo Lopes Funchal ‘Léo Funchal’ à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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36/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências. |
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38/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Jurídico |
Relativo ao Projeto de Lei 034/2021, que "Dá nome de Antônio Goulart Alves 'Antônio Amerco' à Ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade de Penedos no Município de Piumhi e dá outras providências". |
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39/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Jurídico |
Relativo ao Projeto de Lei nº 033/2021- Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio no Município de Piumhi - MG. |
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40/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências. |
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41/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - PRE nº 003/2021 - Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao "Espaço cultural do Legislativo Piumhiense" e dá outras providências. |
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53/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 004/2021, que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1092029 - eletrônico, do TCEMG, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências". |
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54/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 005/2021, que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1047323, do TCEMG, referente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências". |
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57/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo por mais 15 dias úteis para análise e discussão do Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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58/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, senhor Eduardo de Assis, considerando o "Relatório de Controle e Qualidade de Água Distribuída - 2020", a prestar informações e enviar documentos. |
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59/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de prestar informações sobre o Processo Licitatório Nº 15/2020, Chamada Pública nº 02/2020, ocorrido em 17/06/2020. |
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60/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Solicita que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste informações sobre os andamentos do procedimento de regularização fundiária do Empreendimento Habitacional Vicente de Paula Faria. |
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61/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscrito, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações sobre a regularização dos lotes para a realização das permutas com os lotes em área de APP no bairro Vila Agreny. |
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36/2021 |
2021-05-04 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.022 e dá outras providências. |
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37/2021 |
2021-05-04 |
Parecer Jurídico |
Relativo ao Projeto de Lei 020/2021, que "Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no município de Piumhi - MG e dá outras providências." |
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18/2021 |
2021-05-03 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 016/2021 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. |
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19/2021 |
2021-05-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 019/2021 referente ao Procedimento nº 020/2021 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Janeiro de 2021. |
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