| materia |
81/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 043/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 044/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
23 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 026/2021, de 13 de abril de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-02 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 030/2021 referente ao Projeto de Lei nº 043/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-02 |
Parecer Contábil |
Parecer Jurídico nº 031/2021 referente ao Projeto de Lei nº 044/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Resolução nº 003/2021 que “Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao “Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense” e dá outras providências”. |
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47/2021 |
2021-06-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 033/2021 que “Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 039/2021 que “Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 26/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
de 2022 e dá outras providências” |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº044/2021, que "autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº043/2021, que "autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências". |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita a realização de mutirão de limpeza nos bairros Vila Agreny e Totonha Tomé. |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de barra de proteção lateral ("guard-rail") na Rua Professora Leontina Ribeiro, Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de estátua em homenagem aos profissionais da saúde do município na Praça Guia Lopes. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita melhorias na estrada que dá acesso à comunidade Penedos. |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita a ampliação das medidas de conscientização contra a Covid-19 no município de Piumhi. |
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| norma |
2542/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 040/2021, de 19 de março de 2021, que “Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-01 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 029/2021 referente ao Projeto de Lei nº 039/2021 - “Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal nº 1035/90, de 06 de Março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação de Projeto de Lei nº 039/2021, ocorro de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-01 |
Ofício/Solicitação |
Presidente da CSPPMUC - Sugere criação de uma lei estadual para nomeação de ponte na Rodovia MG-050 Km 266,5. |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação de Projeto de Lei nº 037/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação de Projeto de Lei nº 038/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicita que seja instalada lixeira no final da Rua Honorino Soares de Oliveira e placas de Proibido Jogar Lixo. |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicita que seja realizada troca das lâmpadas do Cemitério da Saudade de vapor de mercúrio para LED. |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicita melhorias na estrada que dá acesso à região dos Campos, zona rural. |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza das ruas do bairro Morada do Sol. |
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| sessao |
5 |
2021-05-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
22 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Requer prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias úteis para a emissão de Parecer Contábil acerca do Projeto de Lei nº039/2021 |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Contábil |
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 037/2021, que "Remaneja valores descritos no 'anexo I' da Lei Municipal nº 2517/2020 e dá outras providências". |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Contábil |
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 038/2021 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 028/2021 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 - “Dispõe sobre a homenagem Troféu Profissional Destaque da Saúde em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 007/2021 que "Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que 'Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências". |
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42/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, que "Dispõe sobre a homenagem 'Troféu Profissional Destaque da Saúde' em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências". |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 031/2021 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 38/2021, que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". |
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44/2021 |
2021-05-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 028/2021 que “Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 037/2021, que "Remaneja valores descritos no 'anexo I' da Lei Municipal nº 2517/2020 e dá outras providências". |
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46/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 032/2021, que "dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Altista -CIPTEA e dá outras providências". |
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47/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 039/2021, que "dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências". |
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48/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 035/2021, que "institui o mês 'Abril Laranja' dedicado à realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do município de Piumhi e dá outras providências". |
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49/2021 |
2021-05-28 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 036/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o Dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-28 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 038/2021 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
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73/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 040/2021 que “Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências”. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2021, meses de janeiro e fevereiro de 2021. |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 003/2021, mês de janeiro de 2021. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 004/2021, mês de fevereiro de 2021. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2021, mês de março de 2021. |
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