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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2021 2021-06-07 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 043/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-07 Requerimento Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 044/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 23 2021-06-07 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2021 2021-06-02 Emenda Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 026/2021, de 13 de abril de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-02 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 030/2021 referente ao Projeto de Lei nº 043/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-02 Parecer Contábil Parecer Jurídico nº 031/2021 referente ao Projeto de Lei nº 044/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-02 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Resolução nº 003/2021 que “Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002 de 24 de março de 2021 e dá nome ao “Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-02 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 033/2021 que “Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-02 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 039/2021 que “Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-02 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 26/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências” 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº044/2021, que "autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº043/2021, que "autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências". 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-02 Indicação Solicita a realização de mutirão de limpeza nos bairros Vila Agreny e Totonha Tomé. 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-02 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de barra de proteção lateral ("guard-rail") na Rua Professora Leontina Ribeiro, Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-02 Indicação Solicita a instalação de estátua em homenagem aos profissionais da saúde do município na Praça Guia Lopes. 1 extracted
materia 132/2021 2021-06-02 Indicação Solicita melhorias na estrada que dá acesso à comunidade Penedos. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-02 Indicação Solicita a ampliação das medidas de conscientização contra a Covid-19 no município de Piumhi. 1 extracted
norma 2542/2021 2021-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-01 Emenda Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 040/2021, de 19 de março de 2021, que “Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-01 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 029/2021 referente ao Projeto de Lei nº 039/2021 - “Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal nº 1035/90, de 06 de Março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-01 Requerimento Requer que a análise e deliberação de Projeto de Lei nº 039/2021, ocorro de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-01 Ofício/Solicitação Presidente da CSPPMUC - Sugere criação de uma lei estadual para nomeação de ponte na Rodovia MG-050 Km 266,5. 1 extracted
materia 78/2021 2021-05-31 Requerimento Requer que a análise e deliberação de Projeto de Lei nº 037/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 79/2021 2021-05-31 Requerimento Requer que a análise e deliberação de Projeto de Lei nº 038/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-31 Indicação Solicita que seja instalada lixeira no final da Rua Honorino Soares de Oliveira e placas de Proibido Jogar Lixo. 1 extracted
materia 126/2021 2021-05-31 Indicação Solicita que seja realizada troca das lâmpadas do Cemitério da Saudade de vapor de mercúrio para LED. 1 extracted
materia 127/2021 2021-05-31 Indicação Solicita melhorias na estrada que dá acesso à região dos Campos, zona rural. 1 extracted
materia 128/2021 2021-05-31 Indicação Solicita que seja realizada limpeza das ruas do bairro Morada do Sol. 1 extracted
sessao 5 2021-05-31 Extraordinária — 3 extracted
sessao 22 2021-05-31 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2021 2021-05-28 Requerimento - Assessoria Contábil Requer prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias úteis para a emissão de Parecer Contábil acerca do Projeto de Lei nº039/2021 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-28 Parecer Contábil Parecer acerca do Projeto de Lei nº 037/2021, que "Remaneja valores descritos no 'anexo I' da Lei Municipal nº 2517/2020 e dá outras providências". 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-28 Parecer Contábil Parecer acerca do Projeto de Lei nº 038/2021 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-28 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 028/2021 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 - “Dispõe sobre a homenagem Troféu Profissional Destaque da Saúde em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-28 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 007/2021 que "Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que 'Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências". 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, que "Dispõe sobre a homenagem 'Troféu Profissional Destaque da Saúde' em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-28 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 031/2021 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-28 Parecer Jurídico Parecer acerca do Projeto de Lei nº 38/2021, que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-28 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 028/2021 que “Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 037/2021, que "Remaneja valores descritos no 'anexo I' da Lei Municipal nº 2517/2020 e dá outras providências". 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 032/2021, que "dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Altista -CIPTEA e dá outras providências". 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-28 Parecer Jurídico Parecer acerca do Projeto de Lei nº 039/2021, que "dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências". 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 035/2021, que "institui o mês 'Abril Laranja' dedicado à realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-28 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 036/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o Dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-28 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 038/2021 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 040/2021 que “Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-27 Requerimento Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2021, meses de janeiro e fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-27 Requerimento Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 003/2021, mês de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 76/2021 2021-05-27 Requerimento Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 004/2021, mês de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-27 Requerimento Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2021, mês de março de 2021. 1 extracted