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11/2021 |
2021-02-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 - Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-02-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências - e à Emenda Geral n° 001/2021 (Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao referido projeto) de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. |
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13/2021 |
2021-02-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 011/2021 que “Altera o “Anexo I” da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências”. |
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14/2021 |
2021-02-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021 que “Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir no artigo 72, a obrigatoriedade de transmissão - ao vivo - pelas redes sociais (facebook e congêneres), de todas as sessões de abertura e julgamento das licitações públicas realizadas no âmbito da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal |
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17/2021 |
2021-02-18 |
Ofício/Solicitação |
Convite ao Senhor Eduardo de Assis / Presidente do SAAE - Piumhi para participar da &ª Sessão Ordinária, afim de prestar informações e esclarecimentos acerca do abastecimento de água na cidade. |
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24/2021 |
2021-02-18 |
Ofício/Solicitação |
Senhor Coronel Sandro Lúcio Fonseca / Deputado Estadual - Solicita empenho para que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para a construção de um Centro de Zoonoses no Município de Piumhi. |
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25/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Altera o 'Anexo I' da Lei Municipal nº 2517/2021, e dá outras providências. |
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26/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 013/2021 ocorra de forma conjunta entres estas Comissões Permanentes. |
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34/2021 |
2021-02-18 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Sr. José Guilherme Ferreira Filho - Solicita intervenção para que sejam realizadas melhorias na estrada LMG 824 que dá acesso ao município de Doresópolis. |
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35/2021 |
2021-02-18 |
Ofício/Solicitação |
Sra. Vanilda Soares Faria - Secretária Municipal de Educação - Solicita que seja realizada a dispensa da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria nos dias 22 a 26 de fevereiro de 2021, devido a viagem a Brasília - DF para encontro com Senador Rodrigo Pacheco e participação no curso "Os Desafios dos Gestores Públicos na Administração dos Municípios". |
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36/2021 |
2021-02-18 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita a realização de um estudo técnico acerca da viabilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua do Carvalho. |
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48/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade de instalação de placas proibindo estacionar entre o cruzamento da Rua Tito Ulisses com Rua Joaquim Beijo até o cruzamento da Rua Joaquim Beijo com Rua Maria Salomé. |
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49/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita limpeza urbana na Rua Vitor Soares Silva, Bairro Nova Piumhi. |
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50/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita que seja reforçada a sinalização do trânsito em todo o Bairro Vila Agreny e Totonha Tomé. |
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51/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da Escadaria da Cruz do Monte e limpeza do mato ao entorno. |
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17/2021 |
2021-02-17 |
Parecer Jurídico |
Referente Projeto de Lei nº 013/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito de Município de Piumhi/MG |
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33/2021 |
2021-02-17 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Antônio Garcia Goulart / Secretário Municipal - Solicita que seja disponibilizado um motorista para viagem a Belo Horizonte. |
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1/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG. |
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6/2021 |
2021-02-16 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 11/2021 - "Altera o Anexo I da Lei nº 2.517/2021 e dá outras providências". |
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20/2021 |
2021-02-16 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual/ Senhor Coronel Sandro Lúcio Fonseca - solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2997/2020. |
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22/2021 |
2021-02-16 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual/ Sr. Coronel Sandro Lúcio Fonseca - Solicita que intervenha no sentido de disponibilizar mais doses da vacina Coronavac para a microrregião. |
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22/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa informações sobre as ações de capacitação em noções básicas de primeiros socorros no âmbito da Secretária de Educação. |
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23/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Solicita análise e deliberação do Projeto de Lei nº 012/2021 de forma conjunta entre as comissões permanentes. |
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23/2021 |
2021-02-16 |
Ofício/Solicitação |
Governador do Estado de Minas Gerais / Senhor Romeu Zema Neto - Solicita a viabilização de recursos financeiros para implantação dos Serviços de Hemodiálise na Santa Casa de Piumhi. |
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24/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera os valores descritos na Lei 2.517/2020, corrige erro material e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de fevereiro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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25/2021 |
2021-02-16 |
Ofício/Solicitação |
Governador do Estado de Minas Gerais / Senhor Romeu Zema Neto - Solicita que seja viabilizada a conclusão do processo de cessão do prédio localizado na Rua Padre Abel, nº 419, Piumhi-MG, antigo prédio do Fórum. |
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26/2021 |
2021-02-16 |
Ofício/Solicitação |
Governador do Estado de Minas Gerais / Senhor Romeu Zema Neto - Solicita disponibilização de recursos financeiros para a construção de um anel rodoviário entre a Rodovia MG-050 e a Rodovia MG-341. |
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27/2021 |
2021-02-16 |
Ofício/Solicitação |
Governador do Estado de Minas Gerais / Senhor Romeu Zema Neto - Solicita intervenção junto à AB Nascentes das Gerais para a implantação de passagens inferiores na travessia dos bairros São Francisco e Nova Piumhi. |
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28/2021 |
2021-02-16 |
Ofício/Solicitação |
Governador do Estado de Minas Gerais / Senhor Romeu Zema Neto - Solicita intervenção junto ao Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais para autorizar a realização das provas "online" no município de Piumhi-MG. |
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32/2021 |
2021-02-16 |
Ofício/Solicitação |
Diretoria de Obras e Edificações e Infraestrutura / Senhor Helio Lopes de Oliveira Filho - Solicita intervenção para que sejam realizadas melhorias na estrada LMG 824 que dá acesso ao Município de Doresópolis. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida José Alvarenga, no trecho entre o Posto Amazonas e a Rua Severo Veloso, no sentido centro/bairro. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Solicita que através de Departamento de Trânsito seja informado por meio de planilhas e/ou relatórios a realização das sinalizações horizontais/verticais para conhecimento da população. |
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| norma |
73/2021 |
2021-02-16 |
Lei Complementar |
Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2526/2021 |
2021-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2527/2021 |
2021-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 012/2021 - Dá nome de Inácio Pereira de Melo - 'Inácio da venda' à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021, que "Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências". |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-15 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual / Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2997/2020, que altera a carga horária semanal e o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. |
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30/2021 |
2021-02-15 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita empenho no sentido de envidar esforços para que sejam disponibilizadas mais doses da Coronavac para a microrregião de Piumhi. |
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31/2021 |
2021-02-15 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual / Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita esforços para que sejam viabilizados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, para a construção de um Centro de Zoonoses no Município de Piumhi - MG. |
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44/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza pública no final da Rua Honorino Soares de Oliveira. |
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| norma |
2519/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2520/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2521/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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2522/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2523/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2524/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Aníbal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2525/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG, e dá outras providências. |
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7 |
2021-02-15 |
Ordinária |
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