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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2021 2021-02-18 Parecer - Comissão(ões) Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 - Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-18 Parecer - Comissão(ões) Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências - e à Emenda Geral n° 001/2021 (Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao referido projeto) de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-18 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 011/2021 que “Altera o “Anexo I” da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-18 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021 que “Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir no artigo 72, a obrigatoriedade de transmissão - ao vivo - pelas redes sociais (facebook e congêneres), de todas as sessões de abertura e julgamento das licitações públicas realizadas no âmbito da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-18 Ofício/Solicitação Convite ao Senhor Eduardo de Assis / Presidente do SAAE - Piumhi para participar da &ª Sessão Ordinária, afim de prestar informações e esclarecimentos acerca do abastecimento de água na cidade. 0 no document
materia 24/2021 2021-02-18 Ofício/Solicitação Senhor Coronel Sandro Lúcio Fonseca / Deputado Estadual - Solicita empenho para que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para a construção de um Centro de Zoonoses no Município de Piumhi. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-18 Requerimento Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Altera o 'Anexo I' da Lei Municipal nº 2517/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-18 Requerimento Requer que a análise e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 013/2021 ocorra de forma conjunta entres estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-18 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Sr. José Guilherme Ferreira Filho - Solicita intervenção para que sejam realizadas melhorias na estrada LMG 824 que dá acesso ao município de Doresópolis. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-18 Ofício/Solicitação Sra. Vanilda Soares Faria - Secretária Municipal de Educação - Solicita que seja realizada a dispensa da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria nos dias 22 a 26 de fevereiro de 2021, devido a viagem a Brasília - DF para encontro com Senador Rodrigo Pacheco e participação no curso "Os Desafios dos Gestores Públicos na Administração dos Municípios". 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-18 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita a realização de um estudo técnico acerca da viabilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua do Carvalho. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-18 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade de instalação de placas proibindo estacionar entre o cruzamento da Rua Tito Ulisses com Rua Joaquim Beijo até o cruzamento da Rua Joaquim Beijo com Rua Maria Salomé. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-18 Indicação Solicita limpeza urbana na Rua Vitor Soares Silva, Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-18 Indicação Solicita que seja reforçada a sinalização do trânsito em todo o Bairro Vila Agreny e Totonha Tomé. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-18 Indicação Solicita que seja realizada a revitalização da Escadaria da Cruz do Monte e limpeza do mato ao entorno. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-17 Parecer Jurídico Referente Projeto de Lei nº 013/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito de Município de Piumhi/MG 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-17 Ofício/Solicitação Sr. Antônio Garcia Goulart / Secretário Municipal - Solicita que seja disponibilizado um motorista para viagem a Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-16 Projeto de Resolução Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-16 Parecer Contábil Relativo ao Projeto de Lei nº 11/2021 - "Altera o Anexo I da Lei nº 2.517/2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-16 Ofício/Solicitação Deputado Estadual/ Senhor Coronel Sandro Lúcio Fonseca - solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2997/2020. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-16 Ofício/Solicitação Deputado Estadual/ Sr. Coronel Sandro Lúcio Fonseca - Solicita que intervenha no sentido de disponibilizar mais doses da vacina Coronavac para a microrregião. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-16 Requerimento Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa informações sobre as ações de capacitação em noções básicas de primeiros socorros no âmbito da Secretária de Educação. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-16 Requerimento Solicita análise e deliberação do Projeto de Lei nº 012/2021 de forma conjunta entre as comissões permanentes. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-16 Ofício/Solicitação Governador do Estado de Minas Gerais / Senhor Romeu Zema Neto - Solicita a viabilização de recursos financeiros para implantação dos Serviços de Hemodiálise na Santa Casa de Piumhi. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-16 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera os valores descritos na Lei 2.517/2020, corrige erro material e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de fevereiro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-16 Ofício/Solicitação Governador do Estado de Minas Gerais / Senhor Romeu Zema Neto - Solicita que seja viabilizada a conclusão do processo de cessão do prédio localizado na Rua Padre Abel, nº 419, Piumhi-MG, antigo prédio do Fórum. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-16 Ofício/Solicitação Governador do Estado de Minas Gerais / Senhor Romeu Zema Neto - Solicita disponibilização de recursos financeiros para a construção de um anel rodoviário entre a Rodovia MG-050 e a Rodovia MG-341. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-16 Ofício/Solicitação Governador do Estado de Minas Gerais / Senhor Romeu Zema Neto - Solicita intervenção junto à AB Nascentes das Gerais para a implantação de passagens inferiores na travessia dos bairros São Francisco e Nova Piumhi. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-16 Ofício/Solicitação Governador do Estado de Minas Gerais / Senhor Romeu Zema Neto - Solicita intervenção junto ao Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais para autorizar a realização das provas "online" no município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-16 Ofício/Solicitação Diretoria de Obras e Edificações e Infraestrutura / Senhor Helio Lopes de Oliveira Filho - Solicita intervenção para que sejam realizadas melhorias na estrada LMG 824 que dá acesso ao Município de Doresópolis. 0 no document
materia 46/2021 2021-02-16 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida José Alvarenga, no trecho entre o Posto Amazonas e a Rua Severo Veloso, no sentido centro/bairro. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-16 Indicação Solicita que através de Departamento de Trânsito seja informado por meio de planilhas e/ou relatórios a realização das sinalizações horizontais/verticais para conhecimento da população. 1 extracted
norma 73/2021 2021-02-16 Lei Complementar Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2526/2021 2021-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2527/2021 2021-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-15 Emenda Emenda Modificativa e Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-15 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 012/2021 - Dá nome de Inácio Pereira de Melo - 'Inácio da venda' à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-15 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 11/2021, que "Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências". 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-15 Ofício/Solicitação Deputado Estadual / Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2997/2020, que altera a carga horária semanal e o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-15 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita empenho no sentido de envidar esforços para que sejam disponibilizadas mais doses da Coronavac para a microrregião de Piumhi. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-15 Ofício/Solicitação Deputado Estadual / Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita esforços para que sejam viabilizados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, para a construção de um Centro de Zoonoses no Município de Piumhi - MG. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-15 Indicação Solicita que seja realizada limpeza pública no final da Rua Honorino Soares de Oliveira. 1 extracted
norma 2519/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2520/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2521/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2522/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2523/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2524/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Dá nome de Aníbal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2525/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-02-15 Ordinária — 3 extracted