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15/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências. |
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21/2021 |
2021-02-12 |
Ofício/Solicitação |
Solicita a construção de infraestrutura na Rua Vigilato Manoel Castro em toda sua extensão, inserindo rede fluvial e pluvial, pavimentação e iluminação. |
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38/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas placas nas vias que dão acesso à Rua do Carvalho para proibir o tráfego e ao mesmo tempo indicar o correto trajeto para o tráfego de cargas. |
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42/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicita melhorias e providências para a Rua Rosinei Maria de Faria, Bairro Nova Esperança. |
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43/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicita melhorias e providências para a parte vicinal da Rua Crispim Elias da Cunha. |
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8/2021 |
2021-02-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Referente ao Projeto de Lei nº 010/2021 que ¨Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-02-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Referente ao Projeto de Lei nº 009/2021 que "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências". |
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10/2021 |
2021-02-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 que "Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Trata da análise e deliberação do Projeto de Lei nº 010/2021. |
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19/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 009/2021 que "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências". |
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19/2021 |
2021-02-11 |
Ofício/Solicitação |
Solicita informações ao Prefeito Municipal em face da análise do Projeto de Lei 007/2021. |
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20/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 seja deliberado em única discussão e votação na 7º Sessão Ordinária. |
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21/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 10/2021. |
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39/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicita melhorias nas estradas da região da Comunidade Lagoa Grande e dos Balbinos. |
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41/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicita que sejam pintadas faixas de pedestres na Rua Arthur Rodrigues, especificamente defronte a Delegacia de Polícia Civil. |
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34/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita melhorias para divulgação/informações do serviço "Alô Saúde". |
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5/2021 |
2021-02-09 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 010/2021 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências". |
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13/2021 |
2021-02-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 009/2021 - Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como essenciais para a população de Piumhi as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, escritórios e empresas do setor de advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais e Poder Legislativo. |
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14/2021 |
2021-02-09 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-02-09 |
Ofício/Solicitação |
Que estude a possibilidade de destinar Emendas Parlamentares para a construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde e uma Creche/CMEI, para atender os bairros Nova Piumhi e Capoeiras. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 009/2021 ocorra de forma conjunta entres estas Comissões Permanentes. |
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36/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da massa asfáltica na esquina da Rua Miguel Couto com Augusto de Lima. |
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12/2021 |
2021-02-08 |
Parecer Jurídico |
Referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021 - Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir o artigo 72, a obrigatoriedade de transmissão ao vivo - pelas redes sociais, de todas as sessões de abertura e julgamento das licitações públicas realizadas no âmbito da administração direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal. |
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13/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG. |
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16/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2121 |
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35/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Solicita melhorias para escoamento da água pluvial na Rua Ninico Alvarenga, próximo ao número 06. |
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2021-02-08 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-05 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Senador Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco, eleito Presidente do Senado Federal biênio 2021 - 2022. |
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12/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Inácio Pereira de Melo "Inácio da venda" à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-02-05 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita a criação de um "Portal Informativo" acerca do processo de vacinação contra Covid-19 no Município de Piumhi-MG. |
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14/2021 |
2021-02-05 |
Ofício/Solicitação |
Presidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Solicita apoio no processo que visa a transformação do IFMG - Campus Avançado Piumhi em "Campus Expansão - 70/45". |
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15/2021 |
2021-02-05 |
Ofício/Solicitação |
Presidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Solicita atenção e empenho no sentido de viabilizar, junto à CODEVASF, recursos financeiros na ordem de R$ 40.000,00, para a construção de 01 (um) Poço Artesiano no Povoado de Lagoa Grande, zona rural do Município de Piumhi - MG. |
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15/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicita que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente cópia detalhada da Folha de Pagamento de Pessoal de todos os servidores da Administração Direta, referente ao mês de janeiro de 2021. |
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16/2021 |
2021-02-05 |
Ofício/Solicitação |
Presidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Solicita que seja intermediado junto ao Ministério da Saúde recursos na ordem de R$ 150.000,00 para aquisição de um mamógrafo e afins para a Secretaria Municipal de Saúde de Piumhi. |
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31/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicita que sejam disponibilizadas vacinas para os motoristas TFD e para os ACS. |
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32/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da massa asfáltica na Rua Juca Goulart próximo ao número 218. |
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33/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja reposicionado poste de iluminação pública localizado na Rua Dom Pedro II em frente ao número 1.239. |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Relativo ao Projeto de Lei nº 001/2021 - Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-02-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Relativo ao Projeto de Lei nº 002/2021 - Dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Relativo ao Projeto de Lei nº 003/2021 - Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-02-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Relativo ao Projeto de Lei nº 004/2021 - Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-02-04 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 009/2021, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências". |
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5/2021 |
2021-02-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Relativo ao Projeto de Lei nº 005/2021 - Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG, e dá outras providências |
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7/2021 |
2021-02-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Relativo ao Projeto de Lei nº 008/2021 - Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-02-04 |
Parecer Jurídico |
Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-02-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 que "Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências". |
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11/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o "Anexo I" da Lei Municipal nº 2517/2020, e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021. |
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13/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 007/2021, que Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências". |
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