br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-12 Ofício/Solicitação Solicita a construção de infraestrutura na Rua Vigilato Manoel Castro em toda sua extensão, inserindo rede fluvial e pluvial, pavimentação e iluminação. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-12 Indicação Solicita que sejam instaladas placas nas vias que dão acesso à Rua do Carvalho para proibir o tráfego e ao mesmo tempo indicar o correto trajeto para o tráfego de cargas. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-12 Indicação Solicita melhorias e providências para a Rua Rosinei Maria de Faria, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-12 Indicação Solicita melhorias e providências para a parte vicinal da Rua Crispim Elias da Cunha. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-11 Parecer - Comissão(ões) Referente ao Projeto de Lei nº 010/2021 que ¨Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-11 Parecer - Comissão(ões) Referente ao Projeto de Lei nº 009/2021 que "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-11 Parecer - Comissão(ões) Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 que "Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-11 Requerimento Trata da análise e deliberação do Projeto de Lei nº 010/2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-11 Requerimento Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 009/2021 que "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-11 Ofício/Solicitação Solicita informações ao Prefeito Municipal em face da análise do Projeto de Lei 007/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-11 Requerimento Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 seja deliberado em única discussão e votação na 7º Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-11 Requerimento Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 10/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-11 Indicação Solicita melhorias nas estradas da região da Comunidade Lagoa Grande e dos Balbinos. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-11 Indicação Solicita que sejam pintadas faixas de pedestres na Rua Arthur Rodrigues, especificamente defronte a Delegacia de Polícia Civil. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-10 Indicação Solicita melhorias para divulgação/informações do serviço "Alô Saúde". 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-09 Parecer Contábil Relativo ao Projeto de Lei nº 010/2021 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-09 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 009/2021 - Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como essenciais para a população de Piumhi as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, escritórios e empresas do setor de advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais e Poder Legislativo. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-09 Parecer Jurídico Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-09 Ofício/Solicitação Que estude a possibilidade de destinar Emendas Parlamentares para a construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde e uma Creche/CMEI, para atender os bairros Nova Piumhi e Capoeiras. 0 no document
materia 18/2021 2021-02-09 Requerimento Requer que a análise e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 009/2021 ocorra de forma conjunta entres estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-09 Indicação Solicita que seja realizada revitalização da massa asfáltica na esquina da Rua Miguel Couto com Augusto de Lima. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-08 Parecer Jurídico Referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021 - Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir o artigo 72, a obrigatoriedade de transmissão ao vivo - pelas redes sociais, de todas as sessões de abertura e julgamento das licitações públicas realizadas no âmbito da administração direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-08 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2121 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-08 Indicação Solicita melhorias para escoamento da água pluvial na Rua Ninico Alvarenga, próximo ao número 06. 1 extracted
sessao 6 2021-02-08 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-02-05 Moção Moção de Congratulação e Aplausos ao Senador Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco, eleito Presidente do Senado Federal biênio 2021 - 2022. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Inácio Pereira de Melo "Inácio da venda" à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-05 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita a criação de um "Portal Informativo" acerca do processo de vacinação contra Covid-19 no Município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-05 Ofício/Solicitação Presidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Solicita apoio no processo que visa a transformação do IFMG - Campus Avançado Piumhi em "Campus Expansão - 70/45". 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-05 Ofício/Solicitação Presidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Solicita atenção e empenho no sentido de viabilizar, junto à CODEVASF, recursos financeiros na ordem de R$ 40.000,00, para a construção de 01 (um) Poço Artesiano no Povoado de Lagoa Grande, zona rural do Município de Piumhi - MG. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-05 Requerimento Solicita que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente cópia detalhada da Folha de Pagamento de Pessoal de todos os servidores da Administração Direta, referente ao mês de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-05 Ofício/Solicitação Presidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Solicita que seja intermediado junto ao Ministério da Saúde recursos na ordem de R$ 150.000,00 para aquisição de um mamógrafo e afins para a Secretaria Municipal de Saúde de Piumhi. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-05 Indicação Solicita que sejam disponibilizadas vacinas para os motoristas TFD e para os ACS. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-05 Indicação Solicita que seja realizada a revitalização da massa asfáltica na Rua Juca Goulart próximo ao número 218. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-05 Indicação Solicita que seja reposicionado poste de iluminação pública localizado na Rua Dom Pedro II em frente ao número 1.239. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-04 Parecer - Comissão(ões) Relativo ao Projeto de Lei nº 001/2021 - Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-04 Parecer - Comissão(ões) Relativo ao Projeto de Lei nº 002/2021 - Dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-04 Parecer - Comissão(ões) Relativo ao Projeto de Lei nº 003/2021 - Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-04 Parecer - Comissão(ões) Relativo ao Projeto de Lei nº 004/2021 - Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-04 Parecer Contábil Relativo ao Projeto de Lei nº 009/2021, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-04 Parecer - Comissão(ões) Relativo ao Projeto de Lei nº 005/2021 - Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG, e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-04 Parecer - Comissão(ões) Relativo ao Projeto de Lei nº 008/2021 - Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-04 Parecer Jurídico Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 que "Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o "Anexo I" da Lei Municipal nº 2517/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-04 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-04 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 007/2021, que Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências". 1 extracted