| materia |
6/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2021, que nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requerimento de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apuração de supostas irregularidades em relação aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-21 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita implantação de pista de caminhada na Avenida Francisco Machado. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-20 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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11/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da massa asfáltica, limpeza dos lotes, bueiros e melhorias na rede de drenagem pluvial nas ruas Tenente de Freitas, Nestor Soares de Melo, localizadas no Bairro Atalaia. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar melhoria na limpeza urbana do Bairro Sítio Pâmela. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Solicita que sejam repintadas as sinalizações horizontais, do Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 001/2021 - Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Parecer Jurídico |
Referente Projeto de Lei nº 002/2021 - Dá nome de Iramil Almada à Rua 2 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-18 |
Parecer Jurídico |
Referente Projeto de Lei nº 003/2021 - Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 004/2021 - Dá nome de Antônio Soares de Melo, à Rua 04, localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-18 |
Parecer Jurídico |
Referente Projeto de Lei nº 005/2021 - Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-01-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir no artigo 72, a obrigatoriedade de transmissão - ao vivo - pelas redes sociais (facebook e congêneres), de todas as sessões de abertura e julgamento das licitações públicas realizadas no âmbito da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo municipal. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Solicita revitalização da estrada que dá acesso à "Ponte de Pau", localizada próximo ao Condomínio Recanto do Araras. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Solicita que seja designado caminhão coletor de lixo para o Bairro Pérola Negra III. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Solicita que o caminhão coletor de lixo passe aos sábados no Bairro Pérola Negra. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Solicita que sejam pintadas faixas de pedestres na Rua Severo Veloso, defronte ao Supermercado BH, Supermercado Tuiuti e Açougue e Mercearia do Peixe. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Solicita limpeza dos Bairros Novo Horizonte, Morada do Sol e Pérola Negra. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-15 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas de combate à pandemia da COVID-19 (Coronavírus), no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Ofício/Requerimento |
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi -Solicita deliberação e que seja oficiado ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, a prestação de contas das ações realizadas ao combate à pandemia da COVID-19 no ano de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar que após deliberação plenária seja oficiado Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos; a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da Covid-19; b) Prestação de contas detalhada das verbas recebidas pelas esferas municipais e estaduais; c) Como foi gasta a verba já recebida; d) Encaminhar comprovantes de todos os gastos realizados pela Santa Casa; |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Solicita providências para a Rua Regina Soares de Barros e Rua Vagner Soares Pereira. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Solicita providências e melhorias para o Povoado de Penedos. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Solicita providências para a parte vicinal da Rua Floriano Peixoto. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-14 |
Ofício/Solicitação |
Deputado Estadual Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita viabilização de recursos financeiros através de emendas Parlamentares para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-12 |
Ofício/Solicitação |
Solicitação ao Prefeito Municipal dos atos de nomeação dos cargos comissionados da Administração Direta e Indireta. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Ofício/Solicitação |
Solicitação ao Prefeito Municipal de providências sobre matos altos presentes na Rua Humberto Sansoni, Bairro Nova Piumhi. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-01-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Solicita providências para a estrada localizada na região do Capão do Urubu. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da massa asfáltica nas Ruas Zoroastro da Costa Lima, Beraldo Soares de Oliveira e João Rodrigues Lopes, localizadas no bairro Villa Agreny. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-08 |
Ofício/Solicitação |
Solicitação ao Prefeito Municipal de alambrado para o campo/quadra da Praça Tomaz de Moraes Souza, na Avenida Dário de Melo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-08 |
Ofício/Solicitação |
Solicitação ao Prefeito Municipal de solução para a falta de recebimento de correspondências por parte dos moradores do Bairro Santa Clara. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Ofício/Solicitação |
Solicitação ao Deputado Estadual Cássio Antônio Ferreira Soares de Emendas Parlamentares para entidades do Município. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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