br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-01-22 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2021, que nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-22 Requerimento Requerimento de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apuração de supostas irregularidades em relação aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-21 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita implantação de pista de caminhada na Avenida Francisco Machado. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-20 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-19 Indicação Solicita providências no sentido da revitalização da massa asfáltica, limpeza dos lotes, bueiros e melhorias na rede de drenagem pluvial nas ruas Tenente de Freitas, Nestor Soares de Melo, localizadas no Bairro Atalaia. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-19 Indicação Solicita providências no sentido de realizar melhoria na limpeza urbana do Bairro Sítio Pâmela. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-19 Indicação Solicita que sejam repintadas as sinalizações horizontais, do Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-18 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 001/2021 - Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 Parecer Jurídico Referente Projeto de Lei nº 002/2021 - Dá nome de Iramil Almada à Rua 2 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-18 Parecer Jurídico Referente Projeto de Lei nº 003/2021 - Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-18 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 004/2021 - Dá nome de Antônio Soares de Melo, à Rua 04, localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-18 Parecer Jurídico Referente Projeto de Lei nº 005/2021 - Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-01-18 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir no artigo 72, a obrigatoriedade de transmissão - ao vivo - pelas redes sociais (facebook e congêneres), de todas as sessões de abertura e julgamento das licitações públicas realizadas no âmbito da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo municipal. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-15 Indicação Solicita revitalização da estrada que dá acesso à "Ponte de Pau", localizada próximo ao Condomínio Recanto do Araras. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-15 Indicação Solicita que seja designado caminhão coletor de lixo para o Bairro Pérola Negra III. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-15 Indicação Solicita que o caminhão coletor de lixo passe aos sábados no Bairro Pérola Negra. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-15 Indicação Solicita que sejam pintadas faixas de pedestres na Rua Severo Veloso, defronte ao Supermercado BH, Supermercado Tuiuti e Açougue e Mercearia do Peixe. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-15 Indicação Solicita limpeza dos Bairros Novo Horizonte, Morada do Sol e Pérola Negra. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-15 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas de combate à pandemia da COVID-19 (Coronavírus), no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Ofício/Requerimento Presidente da Câmara Municipal de Piumhi -Solicita deliberação e que seja oficiado ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, a prestação de contas das ações realizadas ao combate à pandemia da COVID-19 no ano de 2020. 0 no document
materia 1/2021 2021-01-14 Requerimento O Vereador abaixo subscrito, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar que após deliberação plenária seja oficiado Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos; a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da Covid-19; b) Prestação de contas detalhada das verbas recebidas pelas esferas municipais e estaduais; c) Como foi gasta a verba já recebida; d) Encaminhar comprovantes de todos os gastos realizados pela Santa Casa; 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-14 Indicação Solicita providências para a Rua Regina Soares de Barros e Rua Vagner Soares Pereira. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-14 Indicação Solicita providências e melhorias para o Povoado de Penedos. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-14 Indicação Solicita providências para a parte vicinal da Rua Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-14 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Senhor Antônio Carlos Arantes - Solicita viabilização de recursos financeiros através de emendas Parlamentares para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-14 Portaria Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-12 Ofício/Solicitação Solicitação ao Prefeito Municipal dos atos de nomeação dos cargos comissionados da Administração Direta e Indireta. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-11 Ofício/Solicitação Solicitação ao Prefeito Municipal de providências sobre matos altos presentes na Rua Humberto Sansoni, Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-01-11 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Indicação Solicita providências para a estrada localizada na região do Capão do Urubu. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-08 Indicação Solicita providências no sentido da revitalização da massa asfáltica nas Ruas Zoroastro da Costa Lima, Beraldo Soares de Oliveira e João Rodrigues Lopes, localizadas no bairro Villa Agreny. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-08 Ofício/Solicitação Solicitação ao Prefeito Municipal de alambrado para o campo/quadra da Praça Tomaz de Moraes Souza, na Avenida Dário de Melo. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-08 Ofício/Solicitação Solicitação ao Prefeito Municipal de solução para a falta de recebimento de correspondências por parte dos moradores do Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Ofício/Solicitação Solicitação ao Deputado Estadual Cássio Antônio Ferreira Soares de Emendas Parlamentares para entidades do Município. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted