| materia |
70/2020 |
2020-12-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 060/2020 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílios financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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71/2020 |
2020-12-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução n° 008/2020 que “Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo de provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
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118/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 060/2020, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílios financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 060/2020 em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura. |
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119/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 008/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo de provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto de Resolução nº 008/2020 em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura. |
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120/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através deste, em conformidade com o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, requerer de V. Exa. a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2020 que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1072199, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2018 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 10ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2020 se faz necessária, tendo em vista que a Portaria nº 38, de 20 de novembro de 2020 designou a data do julgamento da Prestação de Contas do Município, exercício 2018, para o dia 14/12/2020 (segunda-feira) às 20h30, em Sessão Extraordinária designada especificamente para este fim. |
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| materia |
159/2020 |
2020-12-10 |
Ofício/Solicitação |
A Vereadora abaixo subscrita foi procurada pelo Sr. Arnaldo Alves, o qual informou que seu filho estava afastado de suas atividades há 10 (dez) dias, diagnosticado com COVID-19, Ao procurar a Secretária de Saúde para realizar o teste, foi informado que só poderia ser feito a partir do dia 09/12 devido ao “protocolo”. Indignado o pai relatou que pelo PSF não foi feito nada, somente orientados a ficar em casa do dia 04 ao dia 09 devido ao ponto facultativo e o feriado. Diante dessas informações solicito que seiam encaminhadas as devidas informações: a) Qual é o protocolo de atendimento aos pacientes; b) Quais as funções do Centro de COVID; c) Existe servidores em aviso nos finais de semanas e feriados; |
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| materia |
175/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Incluir do Projeto nº 060/2020, através de Mensagem Aditiva, recursos financeiros no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para cada uma das seguintes Associações: Associação de Proteção aos animais de rua Amigos Fiel - APARAF; Associação de Proteção aos animais de rua de Piumhi - Cão Viver Associados e Associação das Mulheres de Peito. |
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| norma |
2506/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2507/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1072199 Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2020-12-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão de dispositivo na Lei Complementar n° 041/2015, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 44/2020, de 28 de agosto de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021”. |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 44/2020, de 28 de agosto de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021”. |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 44/2020, de 28 de agosto de 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021”. |
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| materia |
41/2020 |
2020-12-04 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 060/2020 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílios financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de "Corredor Ecológico Euclydes Garcia Pereira" à área de preservação permanente localizada na Rua Amazonas, neste Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
65/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”. |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Machado de Faria à Rua 13 do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Tomaz de Morais Souza à Praça localizada no final da Av. Dário de Melo, Bairro São Judas, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências |
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| materia |
77/2020 |
2020-12-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 008/2020 que ‘‘Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do Servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo em provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2020 |
2020-12-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 060/2020 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
79/2020 |
2020-12-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 059/2020 que “Dá nome de José Ponciano da Cruz à Rua 08 do Bairro Vila Agreny, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
117/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 060/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílios financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de novembro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
157/2020 |
2020-12-04 |
Ofício/Solicitação |
A Vereadora abaixo subscrita foi procurada novamente pelo proprietário do bar localizado na Rua Geni Arantes, próximo a residência de número 412, o qual solicita ao Departamento de Meio Ambiente para que sejam podadas as árvores da referida rua, tendo em vista, que em um outra ocasião devida ao tamanho dos galhos gerou curto com faíscas o que por pouco gerou um incêndio em seu bar. |
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| materia |
158/2020 |
2020-12-04 |
Ofício/Solicitação |
A Vereadora abaixo subscrita foi procurada pela Sra. Nayara Kally Lemos lameirão, a qual informou que no dia 29 de setembro de 2020 realizou solicitação de instalação da caixa protetora do hidrômetro em sua residência. Em 20 de outubro de 2020 foi realizada a vistoria, a qual foi aprovada e até o presente momento não foi gerada água para o local. Na oportunidade, encaminho cópia da documentação da requerente para que sejam tomadas as devidas providências, atendendo assim a reivindicação da Sra. Nayara. |
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| norma |
40/2020 |
2020-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi, e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice- Prefeito eleitos para o mandato de 2021/2024, na sede social do Piumhi Tênis Clube - PTC. |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-03 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativos ao mês de outubro/2020. |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-03 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de setembro/2020. |
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| materia |
61/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga na íntegra a Lei n° 2.483/2020 de 15 de julho de 2020, que Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
62/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua 12 do Loteamento Residencial Pérola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Professor Theodorico Vieira de Souza à Praça localizada no entroncamento das Ruas Getúlio Vargas e Aristides Garcia Leão, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-03 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 056/2020 que “Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
67/2020 |
2020-12-03 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 057/2020 que "Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
155/2020 |
2020-12-03 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de seus membros, servem do presente expediente para encaminhar a solicitação recebida através da Ouvidoria da Câmara Municipal de Piumhi, no dia 25 de maio de 2020, para providências desta Administração. |
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| materia |
156/2020 |
2020-12-02 |
Ofício/Solicitação |
Solicito, a esta Autarquia, representada por Vossa Senhoria, que sejam fornecidos galões de água gelada, com os respectivos suportes e mesa, para a Sessão Solene de instalação da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi, posse dos Vereadores eleitos, eleição da Mesa Diretora e posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato: 2021/2024, que será realizada no dia 1° de janeiro de 2021, a partir das 18 horas, no Salão Nobre do Piumhi Tênis Clube - Sede Social. |
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| norma |
2503/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de Resíduos Recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2504/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências e dá outras providências. |
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| norma |
2505/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Revoga na íntegra a Lei n° 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências. |
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| materia |
113/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 056/2020, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de novembro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
114/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÂO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 057/2020, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de novembro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
115/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que abaixo subscreve, com fulcro no § 1º do art. 2º da Portaria n° 09/2019, vem através do presente requerer de Vossa Excelência, em caráter excepcional, que o horário da 4a Reunião Ordinária da CFO ocorra às 17h30 do dia 02/12/2020 (quarta-feira), tendo em vista a realização da 18a Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania às 17h da mesma data. |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
75/2020 |
2020-11-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 056/2020 que "Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
76/2020 |
2020-11-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 057/2020 que “Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
153/2020 |
2020-11-30 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, solicitar-lhe informações acerca do Processo Licitatório n° 15/2020, chamada pública n° 02/2020, ocorrido 17/06/2020 com o objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Diante destas informações, solicito que seja informada em que fase se encontra o referido processo. |
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| sessao |
40 |
2020-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-27 |
Ofício/Requerimento |
A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria n. 31/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de suspeitas de irregularidades na desapropriação de uma área constituída de “1.000,00m2” de campos, situado na Fazenda Taboão, com a finalidade de construção e abrigo do reservatório de armazenamento e distribuição de água pelo SAAE-Piumhi, com base no artigo 74, II e V do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a contratação do senhor Evanizio Reis - Corretor de Imóveis, inscrito no CREA MG sob o n. 74750/D e este apresentou orçamento no valor de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), o qual foi protocolizado nesta Casa em 23/11/2020, já juntado aos autos, tendo em vista que apresentou o menor preço, para efetuar à avaliação do imóvel objeto da Representação n° 003/2020. |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual do servidor em estágio probatório e, ocupante de cargo de provimento efetivo para efeito de progressões, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílios financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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