| materia |
171/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Solicita placas de proibido estacionar em um dos lados da Rua Sacramento, no trecho da esquina da Rua Juiz de Fora até a esquina da Rua Lagoa de Trás. |
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172/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza pública nas Ruas Tereza Hostalácio, e Francisco Camarano. |
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173/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Solicita que sejam repintadas as faixas de pedestres do cruzamento das Ruas Tereza Hostalácio com Francisco Camarano e Tereza Hostalácio com Tenente de Freitas. |
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| materia |
174/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Solicita redução de 50% das tarifas de água das associações de Piumhi. |
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| materia |
59/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Ponciano da Cruz à Rua 08, Bairro Vila Agreny, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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62/2020 |
2020-11-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 055/2020 que “Revoga na integra a Lei n° 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2020 |
2020-11-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução n° 007/2020 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/220 e dá outras providências”. |
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64/2020 |
2020-11-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 058/2020 que “Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de resíduos recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2020 |
2020-11-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 054/2020 que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
151/2020 |
2020-11-26 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, solicitar-lhe atenção quanto aos Bairros Bela Vista e Pérola Negra, tendo em vista que os moradores dos referidos bairros estão sofrendo com falta de água constante, o que tem gerado desconforto à população.
Diante de tal situação, solicito a V. Sa. que através do Departamento Competente, sejam tomadas as devidas providências para que seja resolvida a situação. |
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| materia |
167/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Solicita providências para a residência de nº 1051 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
168/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Solicita limpeza da estrada e do mata-burro localizado na estrada próximo ao Condomínio do Marcinho. |
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| materia |
169/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Solicita providências para estrada que dá acesso à Fazenda Matinha, próximo ao Motel Luna. |
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| materia |
170/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Solicita providências para a Rua Semeão Goulart dos Santos. |
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| norma |
39/2020 |
2020-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre pontos facultativos e transferência da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
110/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOORÇAMENTO, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, I I I c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a
inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 007/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/220 e
dá outras providências ”. A urgência da deliberação do Projeto de Resolução nº 00 7 /2020 em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
111/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REDAÇÃO, que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
do Projeto de Lei nº 055/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Revoga na íntegra a Lei nº 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 055/2020 em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
112/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 054/2020, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi, que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 05 4 /2020 em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura... |
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| materia |
149/2020 |
2020-11-25 |
Ofício/Solicitação |
Encaminho, em anexo, uma Denúncia/Reclamação protocolizada em envelope lacrado aos cuidados da Vereadora-1ª Secretária da Câmara Municipal de Piumhi, a qual após proceder a leitura do conteúdo durante sessão plenária, solicitou o envio da referida denúncia à Secretária Municipal de Saúde e que fossem prestadas as devidas informações e tomadas as medidas cabíveis. |
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no document
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| materia |
150/2020 |
2020-11-25 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando o cordialmente, sirvo me do presente expediente para, solicitar lhe informações acerca da Praça Belizário Guimarães , localizada no Bairro Pérola Negra. a) Em que fase se encontra o processo de construção da referida praça; b) Qual a previsão de entrega; |
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| materia |
152/2020 |
2020-11-25 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe apoio no sentido de contemplar a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Piumhi APAE, com um micro-ônibus adaptado com elevador para cadeiras de rodas para uso diário dos usuários com deficiência intelectivas e múltiplas. |
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| materia |
166/2020 |
2020-11-25 |
Indicação |
Proposta de inclusão da Educação Ambiental Humanitária em bem-estar animal na Educação Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
2499/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Incluem Novas Ações a Lei n° 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021. |
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| norma |
2501/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
2502/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2020 |
2020-11-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 058/2020 que “Dá nome de José Geraldinho de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de resíduos recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
109/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 058/2020, de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira, que “Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de resíduos recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de novembro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes, |
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| materia |
148/2020 |
2020-11-24 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar de V. Sa o empréstimo do Salão Nobre do Piumhi Tênis Clube - Sede Social, localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz, n° 153-Centro, para realização de Sessão Solene do Poder Legislativo de Piumhi, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2021 (sexta-feira) às 19 horas, para instalação da 19a Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi, posse dos Vereadores eleitos, eleição da Mesa Diretora e posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato: 2021/2024. |
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| norma |
6/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2500/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Miguel Batista da Silva à Rua B do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-23 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 001/2020 ao Projeto de Resolução nº 006/2020 que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 007/2020 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Processo n° 1072199 - Eletrônico - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2018. |
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| materia |
70/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 007/2020 que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/220 e dá outras providências". |
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| materia |
71/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 055/2020 que “Revoga na integra a Lei n° 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. |
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| materia |
72/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 que ‘‘Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Processo n° 1072199 - Eletrônico - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2018. |
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| materia |
107/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 054/2020, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de outubro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
108/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 007/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2020 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
39 |
2020-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
38/2020 |
2020-11-20 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 054/2020 que "Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de Resíduos Recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 054/2020 que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
147/2020 |
2020-11-20 |
Ofício/Solicitação |
A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Antônio Astésio Tavares, INTIMA Vossa Excelência para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG, em anexo. |
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| materia |
165/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Treze de Maio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| norma |
38/2020 |
2020-11-20 |
Portaria |
Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2018 e dá outras providências. |
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19/2020 |
2020-11-19 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de setembro/2020. |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 046/2020 que “Inclui Novas Ações à Lei Municipal n. 2.3162020, Plano Plurianual 20182021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021”. |
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