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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2020 2020-11-27 Indicação Solicita placas de proibido estacionar em um dos lados da Rua Sacramento, no trecho da esquina da Rua Juiz de Fora até a esquina da Rua Lagoa de Trás. 1 extracted
materia 172/2020 2020-11-27 Indicação Solicita que seja realizada limpeza pública nas Ruas Tereza Hostalácio, e Francisco Camarano. 1 extracted
materia 173/2020 2020-11-27 Indicação Solicita que sejam repintadas as faixas de pedestres do cruzamento das Ruas Tereza Hostalácio com Francisco Camarano e Tereza Hostalácio com Tenente de Freitas. 1 extracted
materia 174/2020 2020-11-27 Indicação Solicita redução de 50% das tarifas de água das associações de Piumhi. 1 extracted
materia 59/2020 2020-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José Ponciano da Cruz à Rua 08, Bairro Vila Agreny, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2020 2020-11-26 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 055/2020 que “Revoga na integra a Lei n° 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 63/2020 2020-11-26 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução n° 007/2020 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/220 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 64/2020 2020-11-26 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 058/2020 que “Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de resíduos recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 65/2020 2020-11-26 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 054/2020 que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 151/2020 2020-11-26 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, solicitar-lhe atenção quanto aos Bairros Bela Vista e Pérola Negra, tendo em vista que os moradores dos referidos bairros estão sofrendo com falta de água constante, o que tem gerado desconforto à população. Diante de tal situação, solicito a V. Sa. que através do Departamento Competente, sejam tomadas as devidas providências para que seja resolvida a situação. 1 extracted
materia 167/2020 2020-11-26 Indicação Solicita providências para a residência de nº 1051 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 168/2020 2020-11-26 Indicação Solicita limpeza da estrada e do mata-burro localizado na estrada próximo ao Condomínio do Marcinho. 1 extracted
materia 169/2020 2020-11-26 Indicação Solicita providências para estrada que dá acesso à Fazenda Matinha, próximo ao Motel Luna. 1 extracted
materia 170/2020 2020-11-26 Indicação Solicita providências para a Rua Semeão Goulart dos Santos. 1 extracted
norma 39/2020 2020-11-26 Portaria Dispõe sobre pontos facultativos e transferência da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2020 2020-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOORÇAMENTO, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, I I I c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 007/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/220 e dá outras providências ”. A urgência da deliberação do Projeto de Resolução nº 00 7 /2020 em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 111/2020 2020-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REDAÇÃO, que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 055/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Revoga na íntegra a Lei nº 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 055/2020 em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 112/2020 2020-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 054/2020, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi, que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 05 4 /2020 em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura... 1 extracted
materia 149/2020 2020-11-25 Ofício/Solicitação Encaminho, em anexo, uma Denúncia/Reclamação protocolizada em envelope lacrado aos cuidados da Vereadora-1ª Secretária da Câmara Municipal de Piumhi, a qual após proceder a leitura do conteúdo durante sessão plenária, solicitou o envio da referida denúncia à Secretária Municipal de Saúde e que fossem prestadas as devidas informações e tomadas as medidas cabíveis. 0 no document
materia 150/2020 2020-11-25 Ofício/Solicitação Cumprimentando o cordialmente, sirvo me do presente expediente para, solicitar lhe informações acerca da Praça Belizário Guimarães , localizada no Bairro Pérola Negra. a) Em que fase se encontra o processo de construção da referida praça; b) Qual a previsão de entrega; 1 extracted
materia 152/2020 2020-11-25 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe apoio no sentido de contemplar a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Piumhi APAE, com um micro-ônibus adaptado com elevador para cadeiras de rodas para uso diário dos usuários com deficiência intelectivas e múltiplas. 1 extracted
materia 166/2020 2020-11-25 Indicação Proposta de inclusão da Educação Ambiental Humanitária em bem-estar animal na Educação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2499/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Incluem Novas Ações a Lei n° 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021. 1 extracted
norma 2501/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 2502/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 058/2020 que “Dá nome de José Geraldinho de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de resíduos recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 109/2020 2020-11-24 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 058/2020, de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira, que “Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de resíduos recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de novembro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes, 1 extracted
materia 148/2020 2020-11-24 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar de V. Sa o empréstimo do Salão Nobre do Piumhi Tênis Clube - Sede Social, localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz, n° 153-Centro, para realização de Sessão Solene do Poder Legislativo de Piumhi, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2021 (sexta-feira) às 19 horas, para instalação da 19a Legislatura da Câmara Municipal de Piumhi, posse dos Vereadores eleitos, eleição da Mesa Diretora e posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato: 2021/2024. 1 extracted
norma 6/2020 2020-11-24 Resolução Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2500/2020 2020-11-24 Lei Ordinária Dá nome de Miguel Batista da Silva à Rua B do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-11-23 Emenda Emenda Aditiva nº 001/2020 ao Projeto de Resolução nº 006/2020 que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2020 2020-11-23 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 007/2020 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 40/2020 2020-11-23 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Processo n° 1072199 - Eletrônico - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 70/2020 2020-11-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 007/2020 que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/220 e dá outras providências". 1 extracted
materia 71/2020 2020-11-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 055/2020 que “Revoga na integra a Lei n° 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 72/2020 2020-11-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 que ‘‘Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 73/2020 2020-11-23 Parecer Jurídico Referente ao Processo n° 1072199 - Eletrônico - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 107/2020 2020-11-23 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 054/2020, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de outubro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 108/2020 2020-11-23 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 007/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2020 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 39 2020-11-23 Ordinária — 3 extracted
materia 38/2020 2020-11-20 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 054/2020 que "Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 56/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de Resíduos Recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2020 2020-11-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 054/2020 que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 147/2020 2020-11-20 Ofício/Solicitação A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Antônio Astésio Tavares, INTIMA Vossa Excelência para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG, em anexo. 1 extracted
materia 165/2020 2020-11-20 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Treze de Maio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
norma 38/2020 2020-11-20 Portaria Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2020 2020-11-19 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de setembro/2020. 1 extracted
materia 56/2020 2020-11-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 046/2020 que “Inclui Novas Ações à Lei Municipal n. 2.3162020, Plano Plurianual 20182021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021”. 1 extracted