| materia |
95/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URG ÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 047/2020 em única discussão e votação na 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura. |
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96/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URG ÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 048/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes às lactantes, às pessoas com crianças no colo e aos obesos em instituições e estabelecimentos de atendimento público no Município de Piumhi.”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 048/2020 em única discussão e votação na 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro... |
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97/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
.A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENT O, E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, I II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE UR GÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 050/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências ””. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 0 50 /2020 em única discussão e votação na 8 ª Sessão Extraordinária a ser realizada n a data designada pelo Presidente, se faz necessária para atender à solicitação do Chefe do Poder Executivo. |
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98/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164,
§ 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 051/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e José Seabra de Oliveira, que “Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal Alto São Francisco”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 051/2020 em única discussão e votação na 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura. |
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99/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 046/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Incluem Novas Ações a Lei 2316/2017, Plano Plurianual 2018 2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021 protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de setembro de 20 20 , ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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100/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 0 49 /2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de outubro de 2020 , ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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143/2020 |
2020-11-04 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 124/2017 apresentada e não atendida. |
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32/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 46/2020 que “Inclui Novas Ações à Lei 2316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021”. |
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33/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 047/2020 que “Dispõe sobre o tratamento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”. |
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34/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 048/2020 que “Dispõe sobre o tratamento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em instituições e estabelecimentos de atendimento ao público no município de Piumhi/MG”. |
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35/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 049/2020 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providência”. |
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36/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 050/2020 que “Dispõe sobre a criação de Programa Emergência de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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64/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 051/2020 que “Reconhece como património cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal
Alto São Francisco”. |
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65/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 050/2020 que “Dispõe sobre a criação de Programa Emergência de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
91/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 047/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de outubro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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92/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 048/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que "Dispõe sobre o tratamento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em Instituições e Estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de outubro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
93/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 051/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e José Seabra de Oliveira, que “Reconhece como património cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal Alto São Francisco”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de outubro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
94/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 050/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de outubro de 2020,
ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes |
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| sessao |
36 |
2020-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao JORNAL ALTO SÃO FRANCISCO, pelos 100 anos de prestação de serviços levando informações ao seus leitores e à população com seriedade e responsabilidade social. |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-29 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de julho e agosto/2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-29 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças Orçamento referente aos documentos do Serviço Autónomo de Agua e Esgoto SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de agosto/2020. |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-29 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 045/2020 que "Autoriza o Município de Piumhi a celebrar Aditivo ao Convénio firmado com o Município de Capitólio para construção da ponte e dá outras providências". |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 045/2020 que "Autoriza o Município de Piumhi a celebrar Aditivo ao Convénio firmado com o Município de Capitólio para construção da ponte e dá outras providências". |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 047/2020 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 048/2020 que “Dispõe sobre o tratamento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em Instituições e Estabelecimento de atendimento ao público no Município de Piumhi”. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 049/2020 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. |
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| materia |
88/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Os VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, com respaldo no art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. |
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| materia |
90/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 005/2020, de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira, que “Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de setembro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
142/2020 |
2020-10-29 |
Ofício/Solicitação |
A Vereadora abaixo subscrita foi recentemente procurada por alguns feirantes que solicitaram apoio para que junto à V. Exa. seja flexibilizado o funcionamento da feira livre. Sabemos dos avanços positivos do nosso município com relação a reabertura e flexibilização diante da pandemia que estamos vivendo, mas, os feirantes estão passando por inúmeras dificuldades devido à falta de movimento que gerava o comércio de seus produtos.
Foi relatado por eles que as feiras nos municípios vizinhos estão sendo realizadas normalmente e muitos estão tendo que sair de Piumhi para trabalhar em outra cidade. Como todos sabemos, os bares, restaurantes, supermercados e praças estão sempre cheios, com grande movimentação, o que não justifica então, as proibições com relação aos feirantes. |
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| materia |
151/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Proposta de regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. |
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| materia |
152/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Solicita que sejam designados agentes para realizar o serviço de limpeza publica no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
153/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Arthur de Lima, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
154/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Solicita a revitalização da sinalização horizontal (sinalização de solo), dos logradouros adjacentes ao Estádio Poliesportivo de Piumhi e Instituto Federal de Minas Gerais. |
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| materia |
155/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Solicita que seja efetuada a patrola na estrada que dá acesso aos Balbinos, Santa Júlia e Varjão. |
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| norma |
37/2020 |
2020-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2018. |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-28 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Setembro/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-28 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 044/2020 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021". |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 044/2020 que “Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício 2021". |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-27 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2018. |
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| materia |
57/2020 |
2020-10-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 005/2020 que “Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi-MG”. |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 46/2020 que “Inclui Novas Ações à Lei 2316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021”. |
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| norma |
36/2020 |
2020-10-26 |
Portaria |
Transfere a 36ª Sessão Ordinária do dia 2 de novembro de 2020, feriado nacional - Dia de Finados, para o dia 3 de novembro de 2020. |
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| sessao |
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2020-10-26 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-10-23 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sr. José Augusto de Andrade, pela competência eficiência e dedicação demonstradas no exercício de seus 25 anos no jornalismo Piumhiense. |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-23 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2020 que “Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal Alto São Francisco. |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Miguel Batista da Silva à Rua B do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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