| materia |
134/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua João Pinheiro, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
134/2020 |
2020-09-18 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 001/2020 apresentada e não atendida. |
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| materia |
135/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Solicita providências quanto ao lote localizado entre as Ruas Santo Antônio e Dom Pedro II. |
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| materia |
135/2020 |
2020-09-18 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, solicitar a V. Exa. que notifique o proprietário do loteamento que está sendo construído entre a Rua Oito, Rua Beraldo Soares de Oliveira, Deusmiro Teodoro de Oliveira e Professora Leonina, para que sejam tomadas providências quanto ao asfaltamento das referidas ruas acima supracitadas, tendo em vista que os moradores próximo ao local estão sendo prejudicados devida a quantidade de poeira e os transtornos gerados. |
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| materia |
136/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Solicita providências quanto ao bueiro localizado na Rua Osmani de Lima próximo ao nº 308. |
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| materia |
132/2020 |
2020-09-17 |
Ofício/Solicitação |
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, José Segundo Faria, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste solicitar informações relativos aos procedimentos da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19, Sabemos que era necessário preencher um questionário virtual, na plataforma Mais gerais, no qual a iniciativa era detalhada, enviar documentos e, também pela internet, comprovantes e contas capazes de atestar a atual situação financeira das empresas ou iniciativa candidata. Essas informações serviram para criação dos critérios de pontuação. Mais pontos acumulados representavam a necessidade de se destinar um volume maior de recurso ao Município pleiteante. Diante dessas informações, solicito que seja informada a fase... |
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| materia |
133/2020 |
2020-09-17 |
Ofício/Solicitação |
Em cordial visita, sirvo-me do presente para solicitar de V. Exa especial atenção e providências relativas ao assunto abaixo: Tendo em vista a ocorrência de requerimento protocolizado nesta Casa Legislativa por parte do pré- candidato ao pleito eleitoral/2020 relativo à certidão do período de mandato para fins de registro de candidatura e; considerando a insuficiência de documentos no âmbito da Câmara Municipal em razão da atipicidade do mandato eletivo 2013/2016, solicitamos de Exa o envio da documentação abaixo especificada, a fim de complementar e subsidiara elaboração da certidão requerida pelo pré-candidato, em tempo hábil, para que não haja prejuízo de seu registro junto à Justiça Eleitoral: DOCUMENTO: Certidão expedida pelo Departamento de Recursos Humanos atestando o período que o Sr. José Cirineu Silva ocupou o cargo de Prefeito Municipal no mandato 2013/2016.
Salientamos a necessidade de que a referida certidão seja encaminhada até o dia 22/09/2020 (terça-feira), uma vez... |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-16 |
Parecer Jurídico |
Referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2020, que "Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências". |
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| materia |
131/2020 |
2020-09-15 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente paras solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que juntamente com o Departamento de Obras e Infraestrutura e o Departamento de Meio Ambiente seja realizada revitalização na Praça Florípedes Leonel da Cunha (praça localizada defronte ao Cemitério da Saudade). A referida praça, encontra-se precarizada em sua estrutura física, necessitando que seja efetuada uma arborização adequada do ambiente, pintura dos bancos, revitalização da placa nominal, a instalação de luminárias, para a sua efetiva iluminação no período noturno, bem como uma limpeza efetuada em maior constância pelo serviço de limpeza pública municipal. Diante de tal situação, solicito que seja atendida a solicitação dos moradores que residem próximo ao local, tendo em vista a aproximação do dia dos finados (02 de novembro). |
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| sessao |
7 |
2020-09-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
31 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-11 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 042/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na lei n° 2.453/2019, “que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020”, e dá outras providências". |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-11 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 04/2020 que “Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal n° 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências”. |
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| materia |
83/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 004/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal n° 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 04 de setembro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
130/2020 |
2020-09-11 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. as Indicações n° 028/2017 e 214/2017 apresentadas e não atendidas. |
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| materia |
133/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Silviano Brandão, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da Cemig. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n“ 041/2020 que "Dá nome de Benigna Augusta de Jesus à Ponte localizada na Rua João Pinheiro sobre o Ribeirão do Corte, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 043/2020 que “Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé) à Praça entre as Ruas Jair Ferreira Leite, Ari Almada e Theotil Garcia Ribeiro, localizada no Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 04/2020 que "Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal n° 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências”. |
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| materia |
127/2020 |
2020-09-10 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para reiterar a V. Exa. o Ofício n° 088/2020 (doc. anexo), de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para que no prazo improrrogável de 10 (dez) dias sejam prestadas e encaminhadas referidas informações. |
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| materia |
128/2020 |
2020-09-10 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 31/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de suspeitas de irregularidades na desapropriação de uma área constituída de “1.000,00m2” de campos, situado na Fazenda Taboão, com a finalidade de construção e abrigo do reservatório de armazenamento e distribuição de água pelo SAAE-Piumhi, com base no artigo 74, II e V do Regimento Interno da Câmara Municipal, requisitar cópia da documentação relativa à referida Desapropriação, sendo: Decreto de Desapropriação, Portaria que nomeou a Comissão de Avaliação, Laudo de Avaliação, Escritura Pública de Desapropriação, Empenho e comprovante de pagamento e, demais documentos referentes à referida desapropriação. |
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| materia |
129/2020 |
2020-09-10 |
Ofício/Solicitação |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste solicitar informações a respeito da fase em que se encontram os procedimentos relativos às Permutas dos lotes nas áreas de APP e áreas de risco no âmbito do Município de Piumhi.
O pedido se justifica em razão das solicitações em que este Vereador vem recebendo, onde os munícipes ressaltaram que estão pagando IPTU e não podem construir. Sendo só para o momento, segue em anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). |
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| materia |
126/2020 |
2020-09-09 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente paras solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que juntamente com o Departamento Competente sejam instalados postes de iluminação pública na ponte localizada na Rua do Carvalho, tendo em vista que o referido local no período noturno encontra-se muito escuro, dando oportunidade para coisas ilícitas. Vale ressaltar que a Rua do Carvalho dá acesso à Rodoviária Municipal e a entrada e saída do nosso Município. Diante de tal situação, solicito que seja atendida a solicitação dos moradores que residem próximo ao local. |
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| norma |
2490/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização da Conferência de Educação e Avaliações do Plano Municipal de Educação descritas na Lei Municipal nº 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
123/2020 |
2020-09-08 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para reiterar a V.S.a o Ofício n° 089/2020 (doc. anexo), de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para que no prazo improrrogável de 10 (dez) dias sejam prestadas e encaminhadas referidas informações, sob pena de imediatas providências previstas no Art. 188 do Regimento Interno c/c inciso IX, §§ 1° e 2° do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
124/2020 |
2020-09-08 |
Ofício/Solicitação |
O Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 042/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de Emenda Impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, de vossa autoria, recebeu Parecer Contábil no sentido da necessidade de alteração do art. 2º do projeto. Assim, solicita o encaminhamento de Mensagem Aditiva alterando a rubrica orçamentária prevista no art. 2º do projeto, nos termos do Parecer, cuja via segue em anexo. |
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| materia |
125/2020 |
2020-09-08 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador José Segundo Faria, abaixo assinado, vêm através deste Ofício solicitar ao supervisor de operações da agência dos Correios de Piumhi, que seja incluído os Bairros Estrela Branca, Novo Horizonte e Novo Horizonte II, nos quadros de entregas da referida agência, tendo em vista que os moradores informaram que não estão recebendo suas correspondências, encomendas nos referidos bairros acima supracitados, e alegaram que muitos não tem condições de ir à Agência dos Correios para efetuar a retirada. Sabemos que nosso Município tem se expandido bastante, e na oportunidade, solicito que seja estudada juntamente com Departamento Competente a possibilidade da contração de novos servidores para auxiliar nas entregar
Sendo só para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. |
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| sessao |
30 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal n° 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Face ao Ato da Presidência n° 006 de 1º de setembro de 2020, que “Dispõe sobre flexibilização parcial das medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi”, venho através deste, requerer de V. Exa. que agende nesta Casa Legislativa, Audiência Pública para tratarmos do Projeto de Lei n° 039/2020 que “Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”. Mister salientar que a referida audiência faz parte do processo democrático e de transparência sendo imperioso ouvirmos as partes interessadas. Nesta oportunidade apresento os votos de estima e de extinta consideração. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
122/2020 |
2020-09-04 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 029/2017 que foi atendida parcialmente, pois a Rua João Pedro Goulart, até a presente conjuntura, não foi realizada a estruturação de suas calçadas, nas áreas que não apresentam construções de imóveis, bem como a sua arborização. |
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| materia |
132/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Vigário José Florêncio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| norma |
2487/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
2488/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2489/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação do Palácio 20 de julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de julho Prefeito José Goulart’ no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-02 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 42/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de Emenda Impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020” (Campus Avançado Piumhi - IFMG)”. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes às lactantes, às pessoas com crianças no colo e aos obesos em instituições e estabelecimentos de atendimento público no Município de Piumhi. |
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| norma |
32/2020 |
2020-09-02 |
Portaria |
Transfere a 30ª Sessão Ordinária do dia 7 de setembro de 2020, feriado nacional - Independência do Brasil, para o dia 08 de setembro de 2020. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 42/2020 que ‘‘Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de Emenda Impositiva n° 02 inserida na Lei nº 2.453/2019, ‘Que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020’ e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 041/2020, de autoria dos Vereadores José Seabra de Oliveira, Antônio Fernando Gomes e José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Benigna Augusta de Jesus à Ponte localizada na Rua João Pinheiro sobre o Ribeirão do Corte, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de agosto de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
81/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 043/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé) à Praça entre as Ruas Jair Ferreira Leite, Ari Almada e Theotil Garcia Ribeiro, localizada no Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de agosto de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
121/2020 |
2020-09-01 |
Ofício/Solicitação |
O Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 039/2020 que “Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”, de vossa autoria, recebeu pareceres técnicos das Assessorias Contábil e Jurídica com a ressalva da necessidade de complementação com a apresentação da “minuta do Convênio a ser firmado”, o “impacto orçamentário-financeiro” e a “declaração de compatibilidade com as peças orçamentárias vigentes (PPA e LDO)”. |
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| materia |
131/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Solicitar que seja realizado um convênio entre os bancos de Piumhi, com a Prefeitura Municipal e SAAE. |
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| norma |
6/2020 |
2020-09-01 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre flexibilização parcial das medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nos termos do artigo 69 II c/c artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| sessao |
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2020-08-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-28 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Julho/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-28 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 039/2020 que “Autoriza o Município de Piumhi/MG a celebrar convénio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021. |
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