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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2020 2020-10-23 Ofício/Solicitação A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, atenciosamente às necessidades do Município de Piumhi, vem através deste Ofício solicitar atenção especial ao assunto abaixo a saber: Trata-se do descaso total da atual Administração com o Bairro Nova Piumhi. A Vereadora subscrita esteve nas intermediações das Ruas João Peres, Geni Arantes, Pernambuco, Higino Vidal e Getúlio Bueno e se deparou com diversas precariedades locais. Foi relatado por uma família da Rua João Peres que neste mandato não se vê garis trabalhando na região, sendo os próprios moradores que tem que limpar as ruas para amenizar a situação. Como podemos ver as fotos, em anexo (DVD), não possui passeio em diversos lotes, o mato alto e quantidade de entulho estão tomando conta das ruas, deixando os bueiros entupidos e muita sujeira... 1 extracted
materia 141/2020 2020-10-23 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 116/2017 apresentada e não atendida. 1 extracted
materia 144/2020 2020-10-23 Indicação Solicita que seja trocada a lâmpada do poste localizado na Rua Emília Batista Lopes, próximo ao número 346. 1 extracted
materia 145/2020 2020-10-23 Indicação Solicita que seja reposicionado poste de iluminação pública localizado na Rua Dom Pedro II em frente ao número 1239. 1 extracted
materia 146/2020 2020-10-23 Indicação Solicita que seja instalado quebra-molas na Rua do Carvalho, próximo ao cruzamento da Rua Capitão Parreira. 1 extracted
materia 147/2020 2020-10-23 Indicação Solicita providências para retirada do haras do Gustavo, localizado no Bairro Geraldo Sansoni. 1 extracted
materia 148/2020 2020-10-23 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Tabelião Ovídio Arantes, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
materia 149/2020 2020-10-23 Indicação Solicita que sejam instalados redutores de velocidade ao longo da Rua Heitor Hostalácio, Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 150/2020 2020-10-23 Indicação Solicita que seja instalada placa de proibido estacionar veículos de grande porte em um dos lados da Rua José Inácio Terra. 1 extracted
materia 50/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2020 2020-10-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-10-21 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Foi enviado um DVD, através do ofício n° 020/2020, datado de 14 de outubro de 2020, referente a movimentação do Município de Piumhi, relativos aos meses de julho e agosto de 2020, porém, devido a uma falha, os arquivos não foram exportados em sua totalidade. 1 extracted
norma 34/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2020 2020-10-19 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 082/2017 apresentada e não atendida. 1 extracted
materia 143/2020 2020-10-19 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Capitão Parreira, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
sessao 34 2020-10-19 Ordinária — 3 extracted
materia 89/2020 2020-10-13 Requerimento Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente atenção ao assunto abaixo, à saber: Trata-se do Projeto de Lei 039/2020, de autoria do chefe do Poder Executivo o qual “autoriza o município de Piumhi/MG celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”. Conforme é de conhecimento de V.Exa., referido Projeto (desde que chegou a esta Casa) provocou inúmeras discussões acerca de sua viabilidade ou não, sobretudo entre a classe de servidores envolvidos diretamente no assunto... 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2020 2020-10-07 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 33/2020 2020-10-05 Portaria Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias previstas para os dias 5 e 12 de outubro de 2020, bem como as Reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2020 2020-10-02 Indicação Solicita providências quanto à falta de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Novo Tempo. 1 extracted
materia 140/2020 2020-10-02 Indicação Solicita providências quanto à melhoria e a manutenção das estradas rurais. Requisito de prevenção, ante remediação. 1 extracted
materia 141/2020 2020-10-02 Indicação Solicita providências para retirada de poste de iluminação pública que impossibilita o acesso à garagem residencial. 1 extracted
materia 142/2020 2020-10-02 Indicação Solicita providências quanto à ponte localizada na região dos Farias, estrada que liga a Confusão aos Cabrestos. 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-30 Mensagem Aditiva Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021. 1 extracted
materia 46/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária Incluem Novas Ações a Lei n° 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021. 1 extracted
norma 2493/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, “que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-29 Projeto de Resolução Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
materia 45/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi a celebrar o Aditivo ao convênio firmado com o Município de Capitólio para construção de ponte e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2020 2020-09-29 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDACÀO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2020 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências.”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de agosto de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 4/2020 2020-09-29 Resolução Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal n° 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2491/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dá nome de Benigna Augusta de Jesus à Ponte localizada na Rua João Pinheiro sobre o Ribeirão do Corte, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2492/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé) à Praça entre as Ruas Jair Ferreira Leite, Ari Almada e Theotil Garcia Ribeiro, localizada no Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2020-09-28 Ordinária — 3 extracted
materia 138/2020 2020-09-25 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Visconde de Ouro Preto, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
materia 138/2020 2020-09-25 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 172/2017 apresentada e não atendida. 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-24 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de julho/2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-09-24 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de junho/2020. 1 extracted
materia 46/2020 2020-09-24 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução n° 004/2020 que "Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal n° 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-24 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 042/2020/Mensagem Aditiva que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, "que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020", e dá outras providências”. 1 extracted
materia 49/2020 2020-09-24 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2020 que “Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 136/2020 2020-09-24 Ofício/Solicitação O Vereador José Segundo Faria, serve-se do presente expediente para solicitar-lhe especial no sentido de estudar em conjunto com o Comitê Gestor dos assuntos relacionados à Pandemia Coronavírus COVID-19, a possibilidade de flexibilização dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes do nosso Município. Felizmente de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, nosso município não possui números significantes de casos positivos diariamente e lotação das unidades e leitos de saúde. 1 extracted
materia 137/2020 2020-09-24 Indicação Solicita providências quanto árvore localizada na Rua Geni Arantes Lima, bairro Nova Piumhi, falta de iluminação pública e bueiros entupidos. 1 extracted
materia 137/2020 2020-09-24 Ofício/Solicitação Recentemente foi encaminhado o Ofício n° 119/2020, da lavra deste vereador abaixo assinado, o qual solicitava ao Sr. Thiago Júnio da Silva, responsável pelo Setor de Distribuição de mercadorias da Agência dos Correios de Piumhi a inclusão dos Bairros Santa Clara e Santa Clara II, nos quadros de entrega da agência. Através do Ofício n° 17279801/2020, de autoria do Gerente Regional de Coleta e Distribuição foram apresentadas alguns critérios para implantação deste serviço aos referidos bairros. Na oportunidade, encaminho cópia dos ofícios, em anexo, e solicito a V. Exa. que sejam tomadas as providências para que os bairros sejam contemplados com a distribuição domiciliária. 1 extracted
materia 85/2020 2020-09-23 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno d esta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 042/2020 /Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, "que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020", e dá outras providências, nos termos do artigo 103 A da Lei Orgânica Municipal do Município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais IFMG, Campus Avançado Piumhi ” com... 1 extracted
materia 86/2020 2020-09-23 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, I II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 004/2020 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal nº 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-22 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Agosto/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-21 Parecer Contábil Parecer Contábil referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 42/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de Emenda Impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020” (Campus Avançado Piumhi - IFMG)". 1 extracted
materia 84/2020 2020-09-21 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei N° 042/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de Emenda Impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020” (Campus Avançado Piumhi - IFMG)", protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de agosto de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 32 2020-09-21 Ordinária — 3 extracted