| materia |
140/2020 |
2020-10-23 |
Ofício/Solicitação |
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, atenciosamente às necessidades do Município de Piumhi, vem através deste Ofício solicitar atenção especial ao assunto abaixo a saber: Trata-se do descaso total da atual Administração com o Bairro Nova Piumhi. A Vereadora subscrita esteve nas intermediações das Ruas João Peres, Geni Arantes, Pernambuco, Higino Vidal e Getúlio Bueno e se deparou com diversas precariedades locais.
Foi relatado por uma família da Rua João Peres que neste mandato não se vê garis trabalhando na região, sendo os próprios moradores que tem que limpar as ruas para amenizar a situação. Como podemos ver as fotos, em anexo (DVD), não possui passeio em diversos lotes, o mato alto e quantidade de entulho estão tomando conta das ruas, deixando os bueiros entupidos e muita sujeira... |
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141/2020 |
2020-10-23 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 116/2017 apresentada e não atendida. |
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144/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Solicita que seja trocada a lâmpada do poste localizado na Rua Emília Batista Lopes, próximo ao número 346. |
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145/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Solicita que seja reposicionado poste de iluminação pública localizado na Rua Dom Pedro II em frente ao número 1239. |
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| materia |
146/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Solicita que seja instalado quebra-molas na Rua do Carvalho, próximo ao cruzamento da Rua Capitão Parreira. |
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| materia |
147/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Solicita providências para retirada do haras do Gustavo, localizado no Bairro Geraldo Sansoni. |
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| materia |
148/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Tabelião Ovídio Arantes, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
149/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados redutores de velocidade ao longo da Rua Heitor Hostalácio, Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
150/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Solicita que seja instalada placa de proibido estacionar veículos de grande porte em um dos lados da Rua José Inácio Terra. |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
35/2020 |
2020-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-21 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Foi enviado um DVD, através do ofício n° 020/2020, datado de 14 de outubro de 2020, referente a movimentação do Município de Piumhi, relativos aos meses de julho e agosto de 2020, porém, devido a uma falha, os arquivos não foram exportados em sua totalidade. |
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| norma |
34/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
139/2020 |
2020-10-19 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 082/2017 apresentada e não atendida. |
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| materia |
143/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Capitão Parreira, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| sessao |
34 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
89/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente atenção ao assunto abaixo, à saber: Trata-se do Projeto de Lei 039/2020, de autoria do chefe do Poder Executivo o qual “autoriza o município de Piumhi/MG celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”. Conforme é de conhecimento de V.Exa., referido Projeto (desde que chegou a esta Casa) provocou inúmeras discussões acerca de sua viabilidade ou não, sobretudo entre a classe de servidores envolvidos diretamente no assunto... |
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| materia |
49/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
7/2020 |
2020-10-07 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
33/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias previstas para os dias 5 e 12 de outubro de 2020, bem como as Reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias e dá outras providências. |
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| materia |
139/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Solicita providências quanto à falta de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Novo Tempo. |
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| materia |
140/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Solicita providências quanto à melhoria e a manutenção das estradas rurais. Requisito de prevenção, ante remediação. |
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| materia |
141/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Solicita providências para retirada de poste de iluminação pública que impossibilita o acesso à garagem residencial. |
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| materia |
142/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Solicita providências quanto à ponte localizada na região dos Farias, estrada que liga a Confusão aos Cabrestos. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-30 |
Mensagem Aditiva |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021. |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incluem Novas Ações a Lei n° 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021. |
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| norma |
2493/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, “que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020”, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Resolução |
Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi a celebrar o Aditivo ao convênio firmado com o Município de Capitólio para construção de ponte e dá outras providências. |
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| materia |
87/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDACÀO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2020 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências.”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de agosto de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
4/2020 |
2020-09-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal n° 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências. |
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| norma |
2491/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Benigna Augusta de Jesus à Ponte localizada na Rua João Pinheiro sobre o Ribeirão do Corte, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2492/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé) à Praça entre as Ruas Jair Ferreira Leite, Ari Almada e Theotil Garcia Ribeiro, localizada no Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
138/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Visconde de Ouro Preto, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
138/2020 |
2020-09-25 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 172/2017 apresentada e não atendida. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-24 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de julho/2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-24 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de junho/2020. |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-24 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução n° 004/2020 que "Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal n° 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-24 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 042/2020/Mensagem Aditiva que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, "que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020", e dá outras providências”. |
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49/2020 |
2020-09-24 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2020 que “Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências”. |
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| materia |
136/2020 |
2020-09-24 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador José Segundo Faria, serve-se do presente expediente para solicitar-lhe especial no sentido de estudar em conjunto com o Comitê Gestor dos assuntos relacionados à Pandemia Coronavírus COVID-19, a possibilidade de flexibilização dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes do nosso Município. Felizmente de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, nosso município não possui números significantes de casos positivos diariamente e lotação das unidades e leitos de saúde. |
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| materia |
137/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Solicita providências quanto árvore localizada na Rua Geni Arantes Lima, bairro Nova Piumhi, falta de iluminação pública e bueiros entupidos. |
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| materia |
137/2020 |
2020-09-24 |
Ofício/Solicitação |
Recentemente foi encaminhado o Ofício n° 119/2020, da lavra deste vereador abaixo assinado, o qual solicitava ao Sr. Thiago Júnio da Silva, responsável pelo Setor de Distribuição de mercadorias da Agência dos Correios de Piumhi a inclusão dos Bairros Santa Clara e Santa Clara II, nos quadros de entrega da agência. Através do Ofício n° 17279801/2020, de autoria do Gerente Regional de Coleta e Distribuição foram apresentadas alguns critérios para implantação deste serviço aos referidos bairros. Na oportunidade, encaminho cópia dos ofícios, em anexo, e solicito a V. Exa. que sejam tomadas as providências para que os bairros sejam contemplados com a distribuição domiciliária. |
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85/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno d esta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 042/2020 /Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, "que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020", e dá outras providências, nos termos do artigo 103 A da Lei Orgânica Municipal do Município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais IFMG, Campus Avançado Piumhi ” com... |
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86/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, I II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 004/2020 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal nº 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-22 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Agosto/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. |
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29/2020 |
2020-09-21 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 42/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de Emenda Impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020” (Campus Avançado Piumhi - IFMG)". |
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| materia |
84/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei N° 042/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de Emenda Impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020” (Campus Avançado Piumhi - IFMG)", protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de agosto de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
32 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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