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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2020 2020-08-28 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento interno, reiterar a V. Exa. as Indicações n°s 16/2017 e 23/2017, em anexo, apresentadas e não tendidas. 1 extracted
materia 127/2020 2020-08-28 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Raul Soares, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
materia 128/2020 2020-08-28 Indicação Solicita efetuar a instalação de redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete próximo aos números 726, 964 e 1164. 1 extracted
materia 129/2020 2020-08-28 Indicação Solicita providências para a estrada do Jacu. 1 extracted
materia 130/2020 2020-08-28 Indicação Solicita que seja realizada revitalização do bueiro localizado na Rua Emília Batista Lopes. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-27 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 036/2020/Mensagem Aditiva que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-27 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 037/2020 que “Autoriza a realização da Conferência de Educação e avaliações do Plano Municipal de Educação descritas na Lei Municipal n° 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-27 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 040/2020 que “Altera a denominação do Palácio 20 de julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de julho Prefeito José Goulart’ no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 039/2020 que “Autoriza o município de Piumhi/MG, celebrar convénio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais visando a municipalização da escola estadual professor José Vicente”. 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-27 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1o, II c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 036/2020/Mensagem Aditiva, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. 1 extracted
norma 31/2020 2020-08-27 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea “b”, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2020 2020-08-26 Ofício/Solicitação A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se do descaso da Casa de Apoio de Belo Horizonte. Esta Presidente foi recentemente procurada por alguns pacientes que informaram que a casa está fechada desde o dia 19 de março, e fora informado a eles que não se tem previsão de reabertura. Sabemos que a quantidade de pacientes diminuiu, mas, a média diária está sendo de 06 a 10 pacientes, entre crianças, deficientes e idosos. Foi relatado que o motorista deixa seus pacientes nas clínicas/hospitais por volta das 06:00 horas e só retorna para buscá-los no final do dia, e com isso os pacientes ficam ao relento, no sol ou chuva, pois não tem lugar onde se abrigar após ou antes das consultas, quando estas são no período da tarde. 1 extracted
materia 118/2020 2020-08-26 Ofício/Solicitação A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se do relógio de ponto que foi instalado no Hangar. Foi informado a esta Presidente que os motoristas que viajam pela Secretária Municipal de Saúde, prestando o serviço transporte fora domicílio (TFD) ultrapassam as 75 horas extras que podem ser pagas por Lei, chegando em alguns casos em até 150 horas extras. Diante disso, solicito que seja informado se existe o banco de horas para os motoristas e caso não haja como e feito pelas horas trabalhadas e não pagas. 1 extracted
materia 119/2020 2020-08-26 Ofício/Solicitação Este Vereador foi recentemente procurado por moradores dos Bairros Santa Clara e Santa Clara II, os quais informaram que não estão recebendo suas correspondências, encomendas nos referidos bairros acima supracitados, e alegaram que muitos não tem condições de ir à Agência dos Correios para efetuar a retirada. Diante dessa situação, solicito a V. S.a que estude a possibilidade de incluir os referidos Bairros nos quadros de entrega da agência. 1 extracted
materia 126/2020 2020-08-26 Indicação Solicita melhorias para a Rua Amazonas. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 038/2020 que “Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betei, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi- MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 041/2020 que "Dá nome de Benigna Augusta de Jesus à Ponte Localizada na Rua João Pinheiro sobre o Ribeirão do Corte, Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 116/2020 2020-08-25 Ofício/Solicitação A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 30/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de possíveis irregularidades na aquisição de um terreno rural, situado na Fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município (área de 5,8 hectares, avaliado em R$100.000,00) com base no artigo 74, II e V do Regimento Interno da Câmara Municipal, requisitar cópia da documentação relativa à referida Desapropriação, sendo: Decreto de Desapropriação, Portaria que nomeou a Comissão de Avaliação, Laudo de Avaliação, Escritura Pública de Desapropriação, Empenho e comprovante de pagamento e, demais documentos referentes à referida desapropriação. Tais informações tornam-se necessárias para compor o processo administrativo de forma a otimizar as decisões da Comissão. Solicitamos que referida documentação seja encaminhada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. 1 extracted
norma 3/2020 2020-08-25 Resolução Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-24 Parecer Contábil Trata-se o presente o Projeto de Resolução “Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências", de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, após a análise do projeto, concluo pela desnecessidade de Parecer Contábil. Sou favorável à tramitação apesar da matéria não ser afeta à Contabilidade, devendo o projeto ser encaminhado à Assessoria Jurídica para análise da legalidade. 1 extracted
sessao 28 2020-08-24 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2020 2020-08-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-21 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de junho de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo relativo ao mês de junho de 2020. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé) à Praça entre as Ruas Jair Ferreira Leite, Ari Almada e Theotil Garcia Ribeiro, localizada no Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2020 2020-08-21 Ofício/Solicitação A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Esta Vereadora foi recentemente procurada por vários moradores, que apresentaram diversas necessidades da Rua Antônio Goulart Silva, localizada no Bairro Bela Vista. A rua não possui asfalto e com a falta de atenção da atual Administração a rua está com muitos buracos, muita terra, falta de iluminação adequada e um grave problema no período das chuvas... 1 extracted
materia 113/2020 2020-08-21 Ofício/Solicitação A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Conforme o Projeto de Lei n° 07/2019, aprovado nesta Casa Legislativa no ano de 2019, e sancionada por V. Exa. a Lei n° 2.393/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a celebrar o convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências”, para construção em parceria, de uma ponte nas divisas dos Municípios na Comunidade do Socorro, esta Vereadora/ Presidente da Comissão de S.P.P.M.U.C, foi procurada por alguns proprietários de fazendas localizadas na comunidade que cobraram o término da construção da ponte e informaram que a parte do Município de Capitólio já está “pronta”, aguardando apenas a conclusão de nosso Município. 1 extracted
materia 114/2020 2020-08-21 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 119/2017, em anexo, atendida parcialmente, com a instalação da rotária, porém, no que tange a instalação dos semáforos, tal solicitação não foi atendida anteriormente. 1 extracted
materia 115/2020 2020-08-21 Ofício/Solicitação A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se das retiradas das árvores que a Secretária de Meio Ambiente estará realizando na próxima semana na Praça Clarindo Barcelos, e tendo em vista, que as árvores são centenárias e fazem parte da história da nossa cidade, solicito as seguintes informações: a) Qual o objetivo do corte das árvores da praça Clarindo Barcelos; b) Solicito que seja informado através de laudos técnicos com respectivos pareceres a saúde das árvores e quais os riscos que elas transmitem à população; 1 extracted
materia 125/2020 2020-08-21 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Bueno Brandão, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-20 Ofício/Requerimento Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar- lhe especial atenção ao assunto a baixo, a saber: De acordo com a Lei n° 2.484/2020 criada para incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhamos a Vossa Senhoria, em anexo rol de documentos a serem incinerados: - Segunda via de comprovantes de despesas impressas em folhas em impressora matricial e xerox da Prefeitura Municipal de Piumhi acondicionadas em pasta catálogo com grampo trilho referência exercícios de 2001 a 2010 contendo: 3ª via de Nota de Empenho; 2ª via ou cópia de Notas Fiscais; Cópia de Autorização de Fornecimento de Material e; Cópia de Recibos. 1 extracted
materia 13/2020 2020-08-20 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de junho/2020. 1 extracted
materia 14/2020 2020-08-20 Relatório A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no artigo 42, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c art. 46, § 2º da Lei Orgânica Municipal, emite o seguinte Relatório referente à movimentação do Município de Piumhi nos meses de abril e maio/2020, a saber: 1 extracted
materia 117/2020 2020-08-20 Indicação Solicita efetuar a limpeza das manilhas localizadas na estrada do Caxambu próximo à Cachoeira da Belinha. 1 extracted
materia 118/2020 2020-08-20 Indicação Solicita efetuar a limpeza dos poços localizados na estrada que dá acesso aos Balbinos, Santa Julha e Varjão. 1 extracted
materia 119/2020 2020-08-20 Indicação Solicita efetuar a limpeza das manilhas localizadas na estrada do Maracujá, próximo ao entroncamento com a Estrada da Confusão. 1 extracted
materia 120/2020 2020-08-20 Indicação Solicita providências quanto à situação da Estrada São Rafael, Mimoso e Córrego das Almas. 1 extracted
materia 121/2020 2020-08-20 Indicação Solicita que seja realizada a limpeza na Avenida Dário de Melo e que sejam instaladas placas de Proibido Jogar Lixo. 1 extracted
materia 122/2020 2020-08-20 Indicação Solicita que seja construída uma passarela de pedestres ao lado direito sentido centro para o Bairro na ponte localizada na Rua Amazonas. 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-19 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 037/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a realização da Conferência de Educação e avaliações do plano municipal de educação descritas na Lei Municipal n° 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de julho de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-19 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 038/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betei, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de julho de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-19 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 040/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Altera a denominação do Palácio 20 de julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de julho Prefeito José Goulart’ no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de agosto de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 110/2020 2020-08-19 Ofício/Solicitação Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 09/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de possíveis irregularidades na construção da Ponte sobre o Ribeirão do Corte - Bairro Capoeiras - vem com base no artigo 74, II e V do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar informações sobre a atual situação da obra, contendo informações sobre o percentual executado, para que possamos finalizar nossos trabalhos. Solicitamos que referidas informações sejam encaminhadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerando a aproximação do prazo final para que esta Comissão emita o relatório final. 1 extracted
materia 123/2020 2020-08-19 Indicação Solicita providências para a Estrada da Região das Roseiras. 1 extracted
materia 124/2020 2020-08-19 Indicação Solicita providências para o mata-burro localizado na estrada que liga Camilos à Mata das Capoeiras. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-18 Requerimento - Assessoria Jurídica Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 039/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convénio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-18 Requerimento - Assessoria Contábil Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 039/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convénio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Altera a denominação do Palácio 20 de Julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de Julho Prefeito José Goulart'no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 108/2020 2020-08-18 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c os arts. 21, IX, § 1º e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal, requerer a convocação de V.S.a para apresentar-se na 28ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 24/08/2020 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar esclarecimentos acerca das alterações realizadas no trânsito, entre outros temas relacionados à mobilidade urbana. Na oportunidade, encaminho cópia do Requerimento n° 072/2020, aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 109/2020 2020-08-18 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c os arts. 21, IX, § 1º e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal, requerer a convocação de V.S.a para apresentar-se na 28ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 24/08/2020 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar esclarecimentos acerca das alterações realizadas no trânsito, entre outros temas relacionados à mobilidade urbana. Na oportunidade, encaminho cópia do Requerimento n° 073/2020, aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa. 1 extracted