| materia |
120/2020 |
2020-08-28 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento interno, reiterar a V. Exa. as Indicações n°s 16/2017 e 23/2017, em anexo, apresentadas e não tendidas. |
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127/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Raul Soares, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
128/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Solicita efetuar a instalação de redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete próximo aos números 726, 964 e 1164. |
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129/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Solicita providências para a estrada do Jacu. |
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130/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização do bueiro localizado na Rua Emília Batista Lopes. |
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40/2020 |
2020-08-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 036/2020/Mensagem Aditiva que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. |
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41/2020 |
2020-08-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 037/2020 que “Autoriza a realização da Conferência de Educação e avaliações do Plano Municipal de Educação descritas na Lei Municipal n° 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências”. |
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43/2020 |
2020-08-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 040/2020 que “Altera a denominação do Palácio 20 de julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de julho Prefeito José Goulart’ no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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52/2020 |
2020-08-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 039/2020 que “Autoriza o município de Piumhi/MG, celebrar convénio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais visando a municipalização da escola estadual professor José Vicente”. |
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79/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1o, II c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 036/2020/Mensagem Aditiva, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. |
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| norma |
31/2020 |
2020-08-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea “b”, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| materia |
117/2020 |
2020-08-26 |
Ofício/Solicitação |
A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se do descaso da Casa de Apoio de Belo Horizonte. Esta Presidente foi recentemente procurada por alguns pacientes que informaram que a casa está fechada desde o dia 19 de março, e fora informado a eles que não se tem previsão de reabertura. Sabemos que a quantidade de pacientes diminuiu, mas, a média diária está sendo de 06 a 10 pacientes, entre crianças, deficientes e idosos. Foi relatado que o motorista deixa seus pacientes nas clínicas/hospitais por volta das 06:00 horas e só retorna para buscá-los no final do dia, e com isso os pacientes ficam ao relento, no sol ou chuva, pois não tem lugar onde se abrigar após ou antes das consultas, quando estas são no período da tarde. |
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| materia |
118/2020 |
2020-08-26 |
Ofício/Solicitação |
A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se do relógio de ponto que foi instalado no Hangar. Foi informado a esta Presidente que os motoristas que viajam pela Secretária Municipal de Saúde, prestando o serviço transporte fora domicílio (TFD) ultrapassam as 75 horas extras que podem ser pagas por Lei, chegando em alguns casos em até 150 horas extras. Diante disso, solicito que seja informado se existe o banco de horas para os motoristas e caso não haja como e feito pelas horas trabalhadas e não pagas. |
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| materia |
119/2020 |
2020-08-26 |
Ofício/Solicitação |
Este Vereador foi recentemente procurado por moradores dos Bairros Santa Clara e Santa Clara II, os quais informaram que não estão recebendo suas correspondências, encomendas nos referidos bairros acima supracitados, e alegaram que muitos não tem condições de ir à Agência dos Correios para efetuar a retirada. Diante dessa situação, solicito a V. S.a que estude a possibilidade de incluir os referidos Bairros nos quadros de entrega da agência. |
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126/2020 |
2020-08-26 |
Indicação |
Solicita melhorias para a Rua Amazonas. |
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42/2020 |
2020-08-25 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 038/2020 que “Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betei, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi- MG e dá outras providências”. |
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51/2020 |
2020-08-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 041/2020 que "Dá nome de Benigna Augusta de Jesus à Ponte Localizada na Rua João Pinheiro sobre o Ribeirão do Corte, Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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116/2020 |
2020-08-25 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 30/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de possíveis irregularidades na aquisição de um terreno rural, situado na Fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município (área de 5,8 hectares, avaliado em
R$100.000,00) com base no artigo 74, II e V do Regimento Interno da Câmara Municipal, requisitar cópia da documentação relativa à referida Desapropriação, sendo: Decreto de Desapropriação, Portaria que nomeou a Comissão de Avaliação, Laudo de Avaliação, Escritura Pública de Desapropriação, Empenho e comprovante de pagamento e, demais documentos referentes à referida desapropriação. Tais informações tornam-se necessárias para compor o processo administrativo de forma a otimizar as decisões da Comissão. Solicitamos que referida documentação seja encaminhada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. |
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| norma |
3/2020 |
2020-08-25 |
Resolução |
Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências. |
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25/2020 |
2020-08-24 |
Parecer Contábil |
Trata-se o presente o Projeto de Resolução “Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências", de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, após a análise do projeto, concluo pela desnecessidade de Parecer Contábil. Sou favorável à tramitação apesar da matéria não ser afeta à Contabilidade, devendo o projeto ser encaminhado à Assessoria Jurídica para análise da legalidade. |
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| sessao |
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2020-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-21 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de junho de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo relativo ao mês de junho de 2020. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé) à Praça entre as Ruas Jair Ferreira Leite, Ari Almada e Theotil Garcia Ribeiro, localizada no Bairro Totonha Tomé, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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112/2020 |
2020-08-21 |
Ofício/Solicitação |
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Esta Vereadora foi recentemente procurada por vários moradores, que apresentaram diversas necessidades da Rua Antônio Goulart Silva, localizada no Bairro Bela Vista. A rua não possui asfalto e com a falta de atenção da atual Administração a rua está com muitos buracos, muita terra, falta de iluminação adequada e um grave problema no período das chuvas... |
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113/2020 |
2020-08-21 |
Ofício/Solicitação |
A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Conforme o Projeto de Lei n° 07/2019, aprovado nesta Casa Legislativa no ano de 2019, e sancionada por V. Exa. a Lei n° 2.393/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a celebrar o convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências”, para construção em parceria, de uma ponte nas divisas dos Municípios na Comunidade do Socorro, esta Vereadora/ Presidente da Comissão de S.P.P.M.U.C, foi procurada por alguns proprietários de fazendas localizadas na comunidade que cobraram o término da construção da ponte e informaram que a parte do Município de Capitólio já está “pronta”, aguardando apenas a conclusão de nosso Município. |
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114/2020 |
2020-08-21 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 119/2017, em anexo, atendida parcialmente, com a instalação da rotária, porém, no que tange a instalação dos semáforos, tal solicitação não foi atendida anteriormente. |
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115/2020 |
2020-08-21 |
Ofício/Solicitação |
A Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se das retiradas das árvores que a Secretária de Meio Ambiente estará realizando na próxima semana na Praça Clarindo Barcelos, e tendo em vista, que as árvores são centenárias e fazem parte da história da nossa cidade, solicito as seguintes informações: a) Qual o objetivo do corte das árvores da praça Clarindo Barcelos; b) Solicito que seja informado através de laudos técnicos com respectivos pareceres a saúde das árvores e quais os riscos que elas transmitem à população; |
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125/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Bueno Brandão, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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2/2020 |
2020-08-20 |
Ofício/Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar- lhe especial atenção ao assunto a baixo, a saber: De acordo com a Lei n° 2.484/2020 criada para incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhamos a Vossa Senhoria, em anexo rol de documentos a serem incinerados: - Segunda via de comprovantes de despesas impressas em folhas em impressora matricial e xerox da Prefeitura Municipal de Piumhi acondicionadas em pasta catálogo com grampo trilho referência exercícios de 2001 a 2010 contendo: 3ª via de Nota de Empenho; 2ª via ou cópia de Notas Fiscais; Cópia de Autorização de Fornecimento de Material e; Cópia de Recibos. |
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13/2020 |
2020-08-20 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de junho/2020. |
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14/2020 |
2020-08-20 |
Relatório |
A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no artigo 42, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c art. 46, § 2º da Lei Orgânica Municipal, emite o seguinte Relatório referente à movimentação do Município de Piumhi nos meses de abril e maio/2020, a saber: |
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117/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Solicita efetuar a limpeza das manilhas localizadas na estrada do Caxambu próximo à Cachoeira da Belinha. |
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118/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Solicita efetuar a limpeza dos poços localizados na estrada que dá acesso aos Balbinos, Santa Julha e Varjão. |
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119/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Solicita efetuar a limpeza das manilhas localizadas na estrada do Maracujá, próximo ao entroncamento com a Estrada da Confusão. |
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120/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Solicita providências quanto à situação da Estrada São Rafael, Mimoso e Córrego das Almas. |
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| materia |
121/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza na Avenida Dário de Melo e que sejam instaladas placas de Proibido Jogar Lixo. |
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| materia |
122/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Solicita que seja construída uma passarela de pedestres ao lado direito sentido centro para o Bairro na ponte localizada na Rua Amazonas. |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 037/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a realização da Conferência de Educação e avaliações do plano municipal de educação descritas na Lei Municipal n° 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de julho de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 038/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betei, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de julho de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 040/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Altera a denominação do Palácio 20 de julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de julho Prefeito José Goulart’ no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de agosto de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
110/2020 |
2020-08-19 |
Ofício/Solicitação |
Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 09/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de possíveis irregularidades na construção da Ponte sobre o Ribeirão do Corte - Bairro Capoeiras - vem com base no artigo 74, II e V do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar informações sobre a atual situação da obra, contendo informações sobre o percentual executado, para que possamos finalizar nossos trabalhos. Solicitamos que referidas informações sejam encaminhadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerando a aproximação do prazo final para que esta Comissão emita o relatório final. |
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123/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicita providências para a Estrada da Região das Roseiras. |
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124/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicita providências para o mata-burro localizado na estrada que liga Camilos à Mata das Capoeiras. |
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1/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 039/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convénio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 039/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convénio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente”, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
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50/2020 |
2020-08-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 40/2020 que “Altera a denominação do Palácio 20 de Julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de Julho Prefeito José Goulart'no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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108/2020 |
2020-08-18 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c os arts. 21, IX, § 1º e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal, requerer a convocação de V.S.a para apresentar-se na 28ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 24/08/2020 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar esclarecimentos acerca das alterações realizadas no trânsito, entre outros temas relacionados à mobilidade urbana. Na oportunidade, encaminho cópia do Requerimento n° 072/2020, aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa. |
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| materia |
109/2020 |
2020-08-18 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c os arts. 21, IX, § 1º e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal, requerer a convocação de V.S.a para apresentar-se na 28ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 24/08/2020 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar esclarecimentos acerca das alterações realizadas no trânsito, entre outros temas relacionados à mobilidade urbana. Na oportunidade, encaminho cópia do Requerimento n° 073/2020, aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa. |
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