| materia |
99/2020 |
2020-07-21 |
Ofício/Solicitação |
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para sugerir e solicitar à V.Exa., que junto ao Comitê Gestor de enfrentamento à pandemia da COVID-19, estude a possibilidade de aderir a iniciativa da Secretária Municipal de Saúde de Doresópolis, na doação de KITS de medicamentos constituídos de ivermectina, azitromicina, hidroxicloroquina, sulfato de zinco, vitamina D e prednisolona, para tratamento precoce da COVID-19. Tendo em vista que essa é uma medida para diminuir o risco de complicações clínicas dos pacientes sintomáticos e importe medida para controle da doença. |
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| materia |
96/2020 |
2020-07-16 |
Ofício/Solicitação |
Os membros Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, servem do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Exa. NOVAMENTE, esclarecimentos e documentos, tendo em vista que as informações apresentadas no ofício SAAE-PIU-111/2020 datado em 29/05/2020, não foram satisfatórias. A presente solicitação de informações, tem como justificativa, atender as denúncias recebidas pelos próprios servidores desta Autarquia, tendo em vista, que é papel do Vereador legislar, fiscalizar e exercer o controle externo do Poder Executivo e da Autarquia... |
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| materia |
97/2020 |
2020-07-16 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar de V.Exa. atenção especial ao assunto abaixo a saber:
Esta Vereadora foi recentemente procurada por diversos transeuntes e proprietários das fazendas na região das laranjeiras que informaram e apresentaram reivindicações em relação aos supostos “quebra-molas” que foram feitos por um morador local. Foi informado por um cidadão que teve o seu para-choque danificado devido a esta lombada e devido à falta de sinalização que o mesmo não foi o primeiro a ter prejuízos com seu veículo. Diante dessa situação, solicito que através do departamento responsável seja averiguado a situação descrita acima e que seja tomada as devidas providências. Certos de poder contar com a atenção deste Executivo é que renovamos protestos de estima e consideração. |
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| norma |
2486/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2482/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito, e dá outras providências. |
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| norma |
2483/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2484/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2485/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-07-15 |
Extraordinária |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-14 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 35/2020 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 35/2020 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| sessao |
24 |
2020-07-13 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-09 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de maio/2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-09 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de janeiro, fevereiro e março/2020. |
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| materia |
93/2020 |
2020-07-09 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para sugerir e ao mesmo tempo solicitar, em razão da crise econômica enfrentada pelo nosso país causada pela pandemia do coronavírus - COVID 19 - que gerou uma espiral de empobrecimento absoluto, de modo que a renda per capita em reais caiu, diminuindo o poder aquisitivo do cidadão, solicitar estudos prévios para a aplicação da Lei Complementar n.61/2018 (“dispõe sobre protesto extrajudicial DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIUMHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’'). Sabemos que esta Administração em conjunto com o Comité de Enfrentamento à Pandemia já tomaram decisões com abertura do comércio local, que estão ajudando na retomada da economia, ainda que de forma bastante lenta. Sabemos também que várias pessoas trabalham como informais, que estão sem renda durante a pandemia, embora o governo tenha tentado diminuir o impacto com programas sociais... |
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| materia |
94/2020 |
2020-07-09 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar de V.Exa. o envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / 2019 (IRPF) dos Agentes Públicos, conforme dispõe os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. Solicitamos a gentiliza de encaminhar a documentação em mídia eletrônica - PDF evitando o acúmulo nos arquivos. Na oportunidade, salientamos que os Agentes Públicos isentos de Declaração de Imposto de Renda deverão encaminhar a Declaração de Bens, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
95/2020 |
2020-07-09 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar de V.Exa. o envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / 2019 (IRPF) dos Agentes Públicos desta Autarquia, conforme dispõe os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. Solicitamos a gentiliza de encaminhar a documentação em mídia eletrônica - PDF evitando o acúmulo nos arquivos. Na oportunidade, salientamos que os Agentes Públicos isentos de Declaração de Imposto de Renda deverão encaminhar a Declaração de Bens, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
103/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Solicita que seja instalado braço de energia elétrica no poste localizado na Rua Anielo Camarano próximo ao número 31. |
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| materia |
57/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 030/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.” |
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| materia |
58/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 033/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito e dá outras providências.” |
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| materia |
104/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
Solicita revitalização da massa asfáltica na esquina da Rua Bueno Brandão com a Rua Tereza Hostalácio. |
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105/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
Solicita providências para a Rua Antônio Goulart Silva, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
106/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Clóvis Couto, no Bairro Jardim Santo Antônio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
107/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da Praça na Rua Salviano Damascena, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
108/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
Solicita a realização do reposicionamento adequado dos bloquetes na Rua Bossuet Costa, em frente às residências de números 30 e 40. |
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| norma |
27/2020 |
2020-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre alterações no regime de teletrabalho, suspensão do prazo para utilização ou compensação do tempo constante do banco de horas para os servidores integrantes deste regime, execução dos serviços gerais de limpeza e medidas de complementares de prevenção à Covid-19. |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-07 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei n° 030/2020 que “Dispõe sobre a incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
92/2020 |
2020-07-07 |
Ofício/Solicitação |
Com cordiais saudações, servimo-nos do presente para recorrermos aos bons préstimos de Vossa Excelência, para solicitar apoio, considerando que tramitam na ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais a PEC 55/2020 (Proposta de Emenda à Constituição Estadual) e Projetos de Reforma à Previdência com o PLC 46/2020 (Projeto de Lei Complementar), que visam majorar as alíquotas da previdência social dos Servidores Públicos Estaduais, com desrespeito a diversos princípios constitucionais, sem os debates com as categorias e a sociedade, ocasionando o desmonte de direitos e garantias conquistados desde a Constituição da República de 1988. Na oportunidade, encaminhamos o Ofício de autoria da Sra. Renata Soares Figueiredo Costa, Delegada Sindical dos Serventuários da Justiça da Comarca de Piumhi e Sr. Jáderson Ferreira de Souza, professor da Rede Estadual, em anexo, os quais buscaram fortalecimento dos vínculos representativos junto à Câmara dos Vereadores de Piumhi, para que sejam... |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 033/2020 que “Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 034/2020 que “Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2020-07-06 |
Ordinária |
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| materia |
90/2020 |
2020-07-03 |
Ofício/Solicitação |
Esta Vereadora, abaixo subscrita vem através deste Ofício, solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Aline Barbosa Silva Castro que seja prestado o mesmo suporte para todos os servidores da área de saúde, sem diferenças de cargos. Esta solicitação visa atender as reivindicações de vários servidores que informaram que apenas os médicos, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagens são considerados “linha de frente” e os demais servidores como as secretárias dos Psfs, auxiliares de serviços gerais e agentes de saúde estão tendo o mesmo contato com os pacientes e receberam o equipamento de proteção individual diferente (apenas máscara de tecido). Diante de tal situação, solicito que seja disponibilizado para todos os servidores do quadro de saúde máscaras de acrílico para proteção.
Na oportunidade, solicito que sejam implantadas barreiras sanitárias, com aferição de temperatura e medição dos níveis de oxigênio no sangue, com a participação de membros... |
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| materia |
91/2020 |
2020-07-03 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para encaminhar a V.Exa. Ofício s/n de autoria do Sr. Matheus Santos Soares, farmacêutico e Gestor da Farmácia Barufarma, o qual o mesmo enviou para a Secretária Municipal de Saúde, sugerindo o uso coletivo do medicamento Camphora 1M FC. Diante da disposição do Sr. Matheus, solicito que seja estudada juntamente com o Comitê Gestor de Contingenciamento a possibilidade de aderir ao uso desse medicamento como forma de profilaxia complementar na pandemia causada pela COVID-19. |
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| materia |
101/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua João Leite, no Bairro Jardim Santo Antônio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
102/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Solicita efetuar reparo no posicionamento de bloquetes no cruzamento da Rua Dom Pedro II com Rua Benjamin Soares de Melo. |
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| norma |
2468/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Palestina Terra de Oliveira à Rua A do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2469/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Sebastião de Souza à Rua B do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2470/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Dra. Sayonara Gonçalves Santos à Rua C do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2471/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de João Júlio de Oliveira à Rua D do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2472/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Augusto de Melo Filho à Rua E do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2473/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Nely Silva de Oliveira à Rua F do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2474/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Vicente Soares Resende à Rua G do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2475/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Faria Filho à Rua J do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2476/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Mário Lúcio da Silva à Rua I do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2477/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Izabel Cassini Praça à Rua H do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2478/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Dorcila Maria de Jesus à Rua A do Loteamento Capoeira, Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2479/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Lourenço de Oliveira (Zé Tôco) ao Parque Ecológico da Mina no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2480/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia) à Praça a ser construída no Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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