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24/2020 |
2020-06-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 017/2020 que “Dá nome de Dra. Sayonara Gonçalves Santos à Rua 03 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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25/2020 |
2020-06-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 018/2020 que “Dá nome de João Júlio de Oliveira à Rua 04 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências”. |
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26/2020 |
2020-06-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 019/2020 que “Dá nome de Joaquim Augusto de Melo Filho à Rua 05 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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27/2020 |
2020-06-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 020/2020 que “Dá nome de Nely Silva de Oliveira à Rua 06 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências”. |
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28/2020 |
2020-06-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 021/2020 que “Dá nome de Vicente Soares Resende à Rua 07 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências”. |
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29/2020 |
2020-06-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 022/2020 que “Dá nome de José Faria Filho à Rua 08 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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30/2020 |
2020-06-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 023/2020 que “Dá nome de Mário Lúcio da Silva à Rua 09 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências”. |
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31/2020 |
2020-06-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 024/2020 que “Dá nome de Izabel Cassini Praça à Rua 10 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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32/2020 |
2020-06-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 025/2020 que “Dá nome de Dorcila Maria de Jesus à Rua A do Loteamento Capoeira, Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
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82/2020 |
2020-06-10 |
Ofício/Solicitação |
Esta Vereadora foi procurada pelos proprietários dos quiosques localizados na cobertura da Feira Livre- Arlindo Caetano de Oliveira, que relataram que foram surpreendidos e notificados pela atual Administração que a partir do mês de junho de 2020 os mesmos teriam que pagar um aluguel referente à R$ 800,00 pelo imóvel. Foi informado por uma das proprietárias reivindicantes que em meados do ano de 2004 que o Estado de Minas Gerais em parceria com a Prefeitura de Piumhi, “pois o local pertencia à Escola Estadual Professor José Vicente”, o espaço havia sido cedido e os proprietários arcaram com todo o custo da construção do estabelecimento, e ficou acordado entre as partes que os proprietários seriam responsáveis por pagar todos os impostos, como água, luz e o alvará para funcionamento. Diante dessas informações, solicito que seja informada a veracidade dos fatos e encaminhada toda a documentação referente à concessão do imóvel supracitado. |
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90/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Solicita efetuar reparo na pavimentação asfáltica da Rua João Leite, no Bairro Jardim Santo Antônio. |
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91/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Modesto Caldeira, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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92/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Solicita que seja instalado uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Alpinópolis, próximo ao número 137, na esquina da Rua Santo Antônio do Monte. |
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18/2020 |
2020-06-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 027/2020 que “Dispõe sobre o
pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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19/2020 |
2020-06-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 028/2020 que “Dispõe sobre a
antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta Municipal e
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
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20/2020 |
2020-06-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 029/2020 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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79/2020 |
2020-06-09 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador José Segundo Faria, serve-se do presente expediente para solicitar-lhe especial no sentido de estudar em conjunto com o Comitê Gestor dos assuntos relacionados à Pandemia Coronavírus COVID-19, a possibilidade de flexibilização das regras de isolamento social de forma a permitir o funcionamento dos bares, restaurantes e academias de nossa cidade. |
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80/2020 |
2020-06-09 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão de Serviços e políticas públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para solicitar-lhe informações/esclarecimentos sobre as medidas adotadas acerca da pandemia causada pela COVID-19.
a) Os servidores da “linha de frente” dos Programa de Saúde da Família - PSF's estão devidamente equipados com os equipamentos de proteção individual - EPI, conforme exigência da OMS? b) Esses profissionais fizeram os testes rápidos para saberem se podem continuar atuando na área de saúde com segurança? c) Como estão sendo realizados estes testes rápidos? d) Qual o prazo de validade dos testes rápidos? e) Já houve algum caso positivo em funcionário público? f) Qual a quantidade de testes à disposição do SUS? g) Quantos casos foram notificados em todos os PSF's do Município, além dos casos confirmados pela Santa Casa de Piumhi? Certo de que a presente solicitação será atendida, apresento votos... |
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81/2020 |
2020-06-09 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria n. 09/2020, para fins de apuração de possíveis irregularidades na construção da Ponte sobre o Ribeirão do Corte - Bairro Capoeiras - vem com base no artigo 74, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar informações e requerer documentação relativa ao servidor Floriano Rodrigues, Engenheiro inscrito no CREA sob o n. 16682/D, RG n. M-1.554.133 SSP/MG, intitulado como Fiscal da referida Obra, relativas a possíveis afastamentos do servidor para tratamento de saúde, no período dos últimos 02 (dois) anos. Tais informações tornam-se necessárias para compor o processo administrativo de forma a otimizar as decisões da Comissão. Certo de que a presente solicitação será atendida, apresento votos de estima e consideração. |
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6/2020 |
2020-06-08 |
Emenda |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 2.417/2019 que Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro • Policial Nota 10”, e dá outras providências. |
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19/2020 |
2020-06-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-019/2020 referente ao Projeto de Lei nº 027/2020 que "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências". |
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20/2020 |
2020-06-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-020/2020 referente ao Projeto de Lei nº 028/2020 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". |
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21/2020 |
2020-06-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-021/2020 referente ao Projeto de Lei nº 029/2020 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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49/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 027/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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50/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 028/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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51/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 029/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
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2020-06-08 |
Ordinária |
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30/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incineração de documentos do Arquivo Geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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31/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Lourenço de Oliveira (Zé Toco) ao Parque Ecológico da Mina no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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32/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia) à Praça a ser construída no Bairro Capoeiras, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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78/2020 |
2020-06-05 |
Ofício/Solicitação |
Este Vereador foi recentemente procurado por alguns usuários da Casa de Apoio de Passos- MG, que relataram que o local encontra-se fechado e as chaves estão ficando com os motoristas, devido à pandemia da Covid-19. Informaram que a pessoa responsável pela organização e limpeza da casa está afastada de suas funções, devida à gestação (grupo de risco), e foi informado que a limpeza não está sendo realizada. Sabemos que o referido local é utilizado pelos idosos e doentes necessitados, e como representante do povo, solicito-lhe que seja informado como está sendo realizado o funcionamento e que seja disponibilizado um servidor para efetuar a limpeza semanal. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-04 |
Denúncia/Representação |
Representação para apuração de suspeitas de irregularidades na aquisição de um terreno rural, situado na fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município. (Área de 5,8 hectares, avaliado em 100 mil reais)(Requerimento de instauração de CPI). |
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82/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Solicita providências quanto à falta de iluminação pública na Rua Anielo Camarano próximo ao número 209, Bairro São Francisco. |
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| materia |
83/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Solicita providências quanto à falta de iluminação pública na Rua João Pinheiro, no trecho entre a ponte até o asfalto. |
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| materia |
84/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Solicita providências quanto à falta de iluminação pública na Rua Regina Soares de Barros, próximo ao Haras do Banana. |
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85/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Solicita providências para a Rua Luiz Ventura, localizada no Bairro Capoeira. |
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86/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Solicita que seja retirado o poste de energia que se encontra na porta da garagem da Rua Chico Ferreira, em frente ao número 23, Bairro Lagoa de Trás. |
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| materia |
87/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Solicita providências quanto à precariedade de iluminação pública na Praça Zeca Soares. |
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| materia |
88/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Solicita efetuar reparo na pavimentação asfáltica, no cruzamento da Rua Dom Pedro II com Modesto Caldeira. |
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| materia |
89/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua São Vicente, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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37/2020 |
2020-06-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-037/2020 referente ao Projeto de Lei nº 027/2020 que "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-038/2020 referente ao Projeto de Lei nº 028/2020 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-039/2020 referente ao Projeto de Lei nº 029/2020 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 015/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, que “Dá nome de Palestina Terra de Oliveira à Rua 01 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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39/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 016/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria , que “Dá nome de Joaquim Sebastião de Souza à Rua 02 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 017/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria , que “Dá nome de Dra. Sayonara Gonçalves Santos à Rua 03 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 018/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, que “Dá nome de João Júlio de Oliveira à Rua 04 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 019/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Joaquim Augusto de Melo Filho à Rua 05 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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43/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 020/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Nely Silva de Oliveira à Rua 06 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 021/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Vicente Soares Resende à Rua 07 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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