| norma |
23/2020 |
2020-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art. 71 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
24/2020 |
2020-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a inclusão e exclusão de servidores do regime de teletrabalho, acréscimo de atividades a servidor, entrega de relatórios individuais à Coordenação do Teletrabalho e ao Departamento de Recursos Humanos, bem como alterações no Plano Geral de Atividades anexado à Portaria n° 18, vigente enquanto subsistir a pandemia causada pelo Covid-19. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-017/2020 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 que "Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG”. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-022/2020 referente ao Projeto de Lei nº 013/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-023/2020 referente ao Projeto de Lei nº 014/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° de 2020, do Senado Federal e dá outras providências". |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-024/2020 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 que “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi”. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-018/2020 referente ao Projeto de Lei nº 026/2020 que "Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.416/2019, de 07 de agosto de 2.019, e dá outras providências". |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-025/2020 referente ao Projeto de Lei nº 026/2020 que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2019, de 07 de agosto de 2.019 e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020, de autoria do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, que “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes, ora requerentes. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, e a COMISSÃO DE SERVIÇO, POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 014/2020, de autoria da Vereadora e Primeira Secretária da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes, ora requerentes. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTO e a COMISSÃO DE SERVIÇO, POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 026/2020, de autoria do Poder Executivo de Piumhi, que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2020, de 07 de agosto de 2.019 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes, ora requerentes. |
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| materia |
71/2020 |
2020-05-19 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente e com intuito de prestar esclarecimentos à população, em especial os moradores do Bairro Morada do Sol, venho solicitar deste Executivo esclarecimentos sobre os seguintes fatos: Em 30 de março de 2017 apresentei a este Executivo, Indicação visando a edificações de praças em áreas institucionais nos Bairros Morada do Sol, Lagoa de Trás e Capoeiras, uma vez que em tais localidades não existem praças, que uma vez construídas irão trazer lazer e entretenimento aos moradores, além do que, os terrenos receberão infraestrutura de forma a mantê-los limpos e cuidados, evitando descarte de lixos e entulhos, sem contar o grande volume de vegetação herbácea existentes. Ocorre que, recentemente, fui procurado por moradores do Bairro Morada do Sol, os quais relataram e encaminharam anexos fotográficos de uma placa instalada em uma área institucional, mais exatamente, |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamentos e a Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 006/2020 que “Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 2.417/2019 que instituiu no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro” - Policial Nota 10, e dá outras providências.” |
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| sessao |
16 |
2020-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.416/2019, de 07 de agosto de 2.019, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Tenente Freitas nos seguintes trechos: • Do cruzamento da referida rua, com a Rua Getúlio Vargas, até o cruzamento da referida rua, com a Rua Santo Antônio. • Do cruzamento da referida rua, com a Rua Dom Pedro II, até o cruzamento da referida rua, com a Rua Dr. Eduardo Heringer. |
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| materia |
70/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Ramiro Júlio Ferreira, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Palestina Terra de Oliveira à Rua 01 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Sebastião de Souza à Rua 02 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Dra. Sayonara Gonçalves Santos à Rua 03 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de João Júlio de Oliveira à Rua 04 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Augusto de Melo Filho à Rua 05 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Nely Silva de Oliveira à Rua 06 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Vicente Soares Resende à Rua 07 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Faria Filho à Rua 08 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Mário Lúcio da Silva à Rua 09 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Izabel Cassini Praça à Rua 10 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Dorcila Maria de Jesus à Rua A do Loteamento Capoeira, Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2020 |
2020-05-14 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Ofício, solicitar-lhe seja atendida a reivindicação dos profissionais de saúde Técnicos (as) de Enfermagem e Enfermeiros (as), amparados no artigo 5º inciso XXXIV letra (a) da Constituição Federal e artigo 89 da Lei Municipal 1005/89 (Estatuto do Servidor Público de Piumhi-MG), devido às suas atribuições profissionais diárias, estes servidores requerentes, têm direito ao adicional de insalubridade grau máximo (exposição a agentes patogênicos (Bactérias e vírus), durante os procedimentos preventivos e curativos, implementados na política Nacional de Atenção Básica (chefia) para aquelas Enfermeiras coordenadoras de Postos de Saúde da Família - PSF. |
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| materia |
70/2020 |
2020-05-14 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Ofício, solicitar-lhe seja estudada a possibilidade de pagar insalubridade para os motoristas TFD (transporte fora domicílio), que viajam pela Secretária de saúde, tendo em vista, a pandemia do Coronavírus -COVID 19 e os mesmos tem contato direto com os pacientes, gerando risco para suas vidas. |
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| norma |
22/2020 |
2020-05-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a forma alternada de trabalho dos servidores que atuam na limpeza e manutenção das dependências da sede da Câmara Municipal de Piumhi/MG, durante o período de restrições decorrente da pandemia causada pelo Covid-19. |
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| materia |
68/2020 |
2020-05-13 |
Ofício/Solicitação |
Complemento ao Ofício nº 62/2020/VEREADOR sobre a rodovia MG 341, solicitando a revitalização da sinalização horizontal que compreende a pintura de solo com faixas indicativas de conversões, redutores de velocidade, pintura das margens da rodovia, o que melhorará as condições de tráfego, dando maior visibilidade aos motoristas. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2020 |
2020-05-12 |
Ofício/Solicitação |
Solicita esclarecimentos sobre a existência de irregularidades na situação funcional de alguns servidores do SAAE, os quais estariam em “desvio de função” no exercício de suas atividades e, além de servidores que estariam aposentados, recebendo seu vencimento pelo INSS e continuando a exercer a mesma função em que fora aposentada e recebendo peia Autarquia... |
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| materia |
62/2020 |
2020-05-12 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, solicito desta Diretoria do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DEER - intervenção na Rodovia MG-341, que interliga os municípios de Piumhi, Vargem Bonita e São Roque de Minas, uma vez que a estrada encontra-se em mal estado de conservação, apresentando muitas “crateras” na pista de rolagem, além de elevado tamanho de vegetação herbácea nas margens da referida rodovia, dificultando a visualização da sinalização vertical... |
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| materia |
63/2020 |
2020-05-12 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Ofício, solicitar-lhe que seja instalada sinalização de “parada obrigatória” vertical e horizontal no cruzamento da Rua Eli Barcelos com a Rua Bom Jardim, garantido assim, melhoria na segurança de todos os munícipes que utilizam as referidas vias supracitadas. |
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| materia |
64/2020 |
2020-05-12 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Ofício, solicitar-lhe que sejam tomadas providências quanto a situação da estrada da Região da Confusão, próximo a Fazenda do Sr. “Américo” e Serra do Sr. “Vandinho Bilico”, tendo em vista que a referida estrada está precisando de uma atenção maior principalmente com o início das safras. |
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| materia |
65/2020 |
2020-05-12 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Ofício, solicitar-lhe que seja recolhido o lixo da caçamba localizada na Comunidade da lagoa dos Martins, tendo em vista, que a mesma se encontra cheia, tem sujado a estrada, gerando transtornos e mal cheiro no local. |
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| materia |
66/2020 |
2020-05-12 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Ofício, solicitar-lhe que sejam tomadas providências quanto a situação da estrada da Região da Mutuca, tendo em vista que com o início da safra de café, devemos dar qualidade nas estradas, para que não aconteça danos nos veículos da produção. |
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| materia |
67/2020 |
2020-05-12 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Ofício, solicitar-lhe que seja instalada sinalização de “parada obrigatória” vertical e horizontal nos cruzamentos do Bairro Nova Piumhi, garantido assim, melhoria na segurança de todos os munícipes que utilizam as referidas vias do bairro. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-11 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-018/2020 referente ao Projeto de Lei nº 013/2020 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.”. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS, POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Antônio Astésio Tavares, que “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que instituiu no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro” – Policial Nota 10, e dá outras providências, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de março de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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30/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS, POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de março de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes, ora requerentes. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 70 c/c art. 143, inciso V, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que seja constituída uma Comissão Especial de Estudos para apuração de eventuais irregularidades no que se refere aos indícios apontados no Relatório n° 008/2020 desta Comissão. |
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2020-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
59/2020 |
2020-05-08 |
Ofício/Solicitação |
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, abaixo subscrito, vem através deste Ofício solicitar a V.Exa., que através da Secretaria de Saúde sejam instituídas barreiras sanitárias, com aferição de temperatura e medição dos níveis de oxigênio no sangue, com a participação de membros da vigilância epidemiológica da Secretária de Saúde, voluntários além da Polícia Militar, nas entradas e saídas do Município de Piumhi-MG com intuito de monitorar e controlar a pandemia do COVID-19, seguindo assim orientações da Organização Mundial de Saúde. |
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| materia |
60/2020 |
2020-05-08 |
Ofício/Solicitação |
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, abaixo subscrito, vem através deste Ofício solicita-lhe, que seja disponibilizado através do carro próprio para atender eventos no município, água para os cidadãos que estão nas filas da agência da Caixa Econômica Federal e da Casa Lotérica, tendo em vista, que os mesmos estão permanecendo várias horas nas filas. Ao ensejo, parabenizo as medidas adotas pelo Diretor Executivo no enfrentamento à pandemia, protegendo e atendendo toda a nossa população. |
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| norma |
20/2020 |
2020-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a inclusão e exclusão de servidores do regime de teletrabalho, entrega de relatórios individuais ao Departamento de Recursos Humanos, bem como alterações no Plano Geral de Atividades anexado à Portaria n° 18, enquanto subsistir a pandemia causada pelo Covid-19. |
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| norma |
21/2020 |
2020-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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