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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2020 2020-06-02 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 022/2020, de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares, que “Dá nome de José Faria Filho à Rua 08 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 46/2020 2020-06-02 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 023/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Mário Lúcio da Silva à Rua 09 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 47/2020 2020-06-02 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 024/2020, de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, que “Dá nome de Izabel Cassini Praça à Rua 10 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 48/2020 2020-06-02 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 025/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Dorcila Maria de Jesus à Rua A do Loteamento capoeira, Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-01 Ofício/Requerimento A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 09/2020, nos termos do § 4º, do artigo 73 do Regimento Interno desta Casa, requer prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos. A necessidade de prorrogação se dá em virtude dos pedidos formulados pelo Município para dilação do prazo de encaminhamento da documentação solicitada, o que retardou os trabalhos. Requer Deferimento. 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-026/2020 referente ao Projeto de Lei nº 015/2020 que “Dá nome de Palestina Terra de Oliveira à Rua 01 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-027/2020 referente ao Projeto de Lei nº 016/2020 que "Dá nome de Joaquim Sebastião de Souza à Rua 02 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-028/2020 referente ao Projeto de Lei nº 017/2020 que “Dá nome de Dr. Sayonara Gonçalves Santos à Rua 03 do Loteamento Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-029/2020 referente ao Projeto de Lei nº 018/2020 que “Dá nome de João Júlio de Oliveira à Rua 04 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-030/2020 referente ao Projeto de Lei nº 019/2020 que “Dá nome de Joaquim Augusto de Melo Filho à Rua 05 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-031/2020 referente ao Projeto de Lei nº 020/2020 que "Dá nome de Nely Silva de Oliveira à Rua 06 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-032/2020 referente ao Projeto de Lei nº 021/2020 que "Dá nome de Vicente Soares Resende à Rua 07 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-033/2020 referente ao Projeto de Lei nº 022/2020 que "Dá nome de José Faria Filho à Rua 08 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-034/2020 referente ao Projeto de Lei nº 023/2020 que "Dá nome de Mário Lúcio da Silva à Rua 09 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-035/2020 referente ao Projeto de Lei nº 024/2020 que "Dá nome de Izabel Cassini Praça à Rua 10 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-036/2020 referente ao Projeto de Lei nº 025/2020 que "Dá nome de Dorcila Maria de Jesus à Rua A do Loteamento Capoeira, Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
norma 25/2020 2020-06-01 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-06-01 Extraordinária — 3 extracted
sessao 18 2020-06-01 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2020 2020-05-29 Moção O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA (ZÉ TOCO), ocorrido no dia 27 de maio de 2020. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2020 2020-05-29 Indicação Solicita efetuar a construção de um "canteiro central", ao redor das três árvores, próximas ao cruzamento da Rua Nossa Senhora do Livramento com Bossuet Costa. 1 extracted
materia 81/2020 2020-05-29 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Joaquim Beijo, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-27 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de ABRIL/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. 1 extracted
norma 2463/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2019, de 07 de agosto de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2020 2020-05-26 Ofício/Solicitação O presidente da Comissão Especial de Estudos, Sr. José Seabra de Oliveira, por deliberação de seus membros na Primeira Reunião realizada em 25/05/2020, vem respeitosamente à presença de V.Exa. informar-lhe que foi instaurada nesta Casa Legislativa, Comissão de Estudos com o objetivo de proceder à análise das conclusões constantes do Relatório da CSPPMUC, bem como a documentação que o instrui, solicitando, neste ato, a manifestação urgente do Poder Executivo acerca das supostas irregularidades apontadas, cujo resumo transcreve-se a seguir: a) prática de obstrução ao exercício das atividades fiscalizatórias da Comissão de Serviços, por parte do chefe do Poder Executivo, ao deixar de enviar a documentação solicitada em tempo hábil para a fiscalização no local do evento; b) fracionamento de licitação; c) utilização da modalidade Convite para algumas situações do evento, em afronta ao princípio da economicidade; d) altos custos nas despesas contratadas se levado em conta o tamanho do evento 1 extracted
norma 1/2020 2020-05-26 Decreto Legislativo Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, e a COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 013/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de abril de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes, ora requerentes. 1 extracted
materia 74/2020 2020-05-25 Ofício/Solicitação O Vereador José Segundo Faria, em atendimento à solicitação dos moradores da Rua Dona Tereza Hostalácio, vem através deste Ofício solicitar-lhe a retirada ou padronização do redutor de velocidade constante na referida rua, entre os números 929 e 930, tendo em vista, que o mesmo está causando transtornos aos moradores, danos nas residências (trincas nas paredes e problemas nos telhados) e perturbando o sossego no período noturno. Na oportunidade, encaminho abaixo assinado dos moradores. 1 extracted
materia 75/2020 2020-05-25 Ofício/Solicitação O Verador José Segundo Faria, vem através deste Ofício parabenizar o setor de Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, na pessoa do Sr. Wallace Santana, pelo ótimo trabalho que vem sido desenvolvido no trânsito do nosso Município e solicitar-lhe que sejam repintados os redutores de velocidades e as faixas de pedestres que estiverem necessitadas. Certo de que a presente solicitação será atendida, apresento votos de estima e consideração, 1 extracted
materia 77/2020 2020-05-25 Ofício/Solicitação É do conhecimento desta Câmara Municipal que o Programa Interlegis é referência nacional de instrumento de apoio no processo de modernização e integração do Poder Legislativo brasileiro, colaborando de forma efetiva no cumprimento das leis 12.527/2011, de Acesso à Informação, e Lei Complementar 101/2000, sobre a transparência na atuação de órgãos públicos. Da mesma forma, esta Casa reconhece que o Interlegis realiza sua missão, em grande parte, com a transferência de tecnologia - disponibilização de forma gratuita de ferramentas tecnológicas desenvolvidas para as câmaras -, e ações de capacitação, conhecidas como oficinas. A fim de poder ter acesso aos produtos e serviços oferecidos pelo Programa, estamos formalizando nosso interesse em firmar com o Senado Federal ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, de acordo com as orientações recebidas. Estamos convencidos de que a parceria será de grande impacto para a modernização da nossa casa legislativa, para a segurança dos dados, para... 1 extracted
sessao 17 2020-05-25 Ordinária — 3 extracted
materia 72/2020 2020-05-22 Indicação Solicita que seja retirado o poste de energia que se encontra na porta da garagem da Rua Higino Soares de Souza, em frente ao número 78, Bairro Américo Arantes. 1 extracted
materia 73/2020 2020-05-22 Indicação Solicita que seja retirado um tronco de árvore que está amarrado com um cabo de aço, segurando o poste de energia da Rua Orlando Lara nº 61, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 73/2020 2020-05-22 Ofício/Solicitação Os Vereadores abaixo subscritos, vêm através deste Ofício, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, que seja realizada a limpeza dos Poços de contenção de água localizados na região dos "Farias", tendo em vista que com a limpeza e manutenção correta, impede que a água corra para a estrada principal, gerando assim mais transtornos aos transeuntes da estrada. 1 extracted
materia 74/2020 2020-05-22 Indicação Solicita melhorias na iluminação da Rua Doutor Higino no Centro. 1 extracted
materia 75/2020 2020-05-22 Indicação Solicita melhorias na ponte que liga a Região dos Farias à Cabrestos. 1 extracted
materia 76/2020 2020-05-22 Indicação Solicita que seja concertado o mata-burro localizado próximo à Fazenda Capela conhecida como Fazenda do Muchula. 1 extracted
materia 77/2020 2020-05-22 Indicação Solicita melhorias na iluminação da Rua Treze de Maio e melhorias no asfalto. 1 extracted
materia 78/2020 2020-05-22 Indicação Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o cruzamento da referida rua, com a Rua Tenente Freitas, até o cruzamento da dita Rua Dom Pedro II com a Rua José Gonçalves Sobrinho, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 79/2020 2020-05-22 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Bossuet Costa, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-21 Denúncia/Representação Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Lote com escorpião, mosquitos, caramujos e outras pragas. 0 no document
materia 9/2020 2020-05-21 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de março/2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-21 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 71/2020 2020-05-21 Indicação Solicita que seja arrumado o mata-burro localizado na Região do Mimoso, divisa com Maracujá. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-20 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 026/2020 de autoria do Poder Executivo de Piumhi, que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2020, de 07 de agosto de 2.019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-20 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria da Vereadora e Primeira Secretária da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 72/2020 2020-05-20 Ofício/Solicitação Solicita empenho no sentido de estar adquirindo e implantando equipamento (no caso específico, antena) para receber e transmitir o sinal necessário à viabilização das aulas pela televisão, através do Programa Se Liga na Educação. 1 extracted