| materia |
45/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 022/2020, de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares, que “Dá nome de José Faria Filho à Rua 08 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 023/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Mário Lúcio da Silva à Rua 09 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 024/2020, de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, que “Dá nome de Izabel Cassini Praça à Rua 10 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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48/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 025/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Dorcila Maria de Jesus à Rua A do Loteamento capoeira, Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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1/2020 |
2020-06-01 |
Ofício/Requerimento |
A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 09/2020, nos termos do § 4º, do artigo 73 do Regimento Interno desta Casa, requer prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos. A necessidade de prorrogação se dá em virtude dos pedidos formulados pelo Município para dilação do prazo de encaminhamento da documentação solicitada, o que retardou os trabalhos. Requer Deferimento. |
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26/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-026/2020 referente ao Projeto de Lei nº 015/2020 que “Dá nome de Palestina Terra de Oliveira à Rua 01 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-027/2020 referente ao Projeto de Lei nº 016/2020 que "Dá nome de Joaquim Sebastião de Souza à Rua 02 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-028/2020 referente ao Projeto de Lei nº 017/2020 que “Dá nome de Dr. Sayonara Gonçalves Santos à Rua 03 do Loteamento Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-029/2020 referente ao Projeto de Lei nº 018/2020 que “Dá nome de João Júlio de Oliveira à Rua 04 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-030/2020 referente ao Projeto de Lei nº 019/2020 que “Dá nome de Joaquim Augusto de Melo Filho à Rua 05 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências." |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-031/2020 referente ao Projeto de Lei nº 020/2020 que "Dá nome de Nely Silva de Oliveira à Rua 06 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-032/2020 referente ao Projeto de Lei nº 021/2020 que "Dá nome de Vicente Soares Resende à Rua 07 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-033/2020 referente ao Projeto de Lei nº 022/2020 que "Dá nome de José Faria Filho à Rua 08 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-034/2020 referente ao Projeto de Lei nº 023/2020 que "Dá nome de Mário Lúcio da Silva à Rua 09 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-035/2020 referente ao Projeto de Lei nº 024/2020 que "Dá nome de Izabel Cassini Praça à Rua 10 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-036/2020 referente ao Projeto de Lei nº 025/2020 que "Dá nome de Dorcila Maria de Jesus à Rua A do Loteamento Capoeira, Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". |
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| norma |
25/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-06-01 |
Extraordinária |
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| sessao |
18 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-29 |
Moção |
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA (ZÉ TOCO), ocorrido no dia 27 de maio de 2020. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de um "canteiro central", ao redor das três árvores, próximas ao cruzamento da Rua Nossa Senhora do Livramento com Bossuet Costa. |
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| materia |
81/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Joaquim Beijo, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-27 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de ABRIL/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. |
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| norma |
2463/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2019, de 07 de agosto de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2020 |
2020-05-26 |
Ofício/Solicitação |
O presidente da Comissão Especial de Estudos, Sr. José Seabra de Oliveira, por deliberação de seus membros na Primeira Reunião realizada em 25/05/2020, vem respeitosamente à presença de V.Exa. informar-lhe que foi instaurada nesta Casa Legislativa, Comissão de Estudos com o objetivo de proceder à análise das conclusões constantes do Relatório da CSPPMUC, bem como a documentação que o instrui, solicitando, neste ato, a manifestação urgente do Poder Executivo acerca das supostas irregularidades apontadas, cujo resumo transcreve-se a seguir: a) prática de obstrução ao exercício das atividades fiscalizatórias da Comissão de Serviços, por parte do chefe do Poder Executivo, ao deixar de enviar a documentação solicitada em tempo hábil para a fiscalização no local do evento; b) fracionamento de licitação; c) utilização da modalidade Convite para algumas situações do evento, em afronta ao princípio da economicidade; d) altos custos nas despesas contratadas se levado em conta o tamanho do evento |
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| norma |
1/2020 |
2020-05-26 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, e a COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 013/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de abril de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes, ora requerentes. |
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| materia |
74/2020 |
2020-05-25 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador José Segundo Faria, em atendimento à solicitação dos moradores da Rua Dona Tereza Hostalácio, vem através deste Ofício solicitar-lhe a retirada ou padronização do redutor de velocidade constante na referida rua, entre os números 929 e 930, tendo em vista, que o mesmo está
causando transtornos aos moradores, danos nas residências (trincas nas paredes e problemas nos telhados) e perturbando o sossego no período noturno. Na oportunidade, encaminho abaixo assinado dos moradores. |
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| materia |
75/2020 |
2020-05-25 |
Ofício/Solicitação |
O Verador José Segundo Faria, vem através deste Ofício parabenizar o setor de Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, na pessoa do Sr. Wallace Santana, pelo ótimo trabalho que vem sido desenvolvido no trânsito do nosso Município e solicitar-lhe que sejam repintados os redutores de velocidades e as faixas de pedestres que estiverem necessitadas. Certo de que a presente solicitação será atendida, apresento votos de estima e consideração, |
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| materia |
77/2020 |
2020-05-25 |
Ofício/Solicitação |
É do conhecimento desta Câmara Municipal que o Programa Interlegis é referência nacional de instrumento de apoio no processo de modernização e integração do Poder Legislativo brasileiro, colaborando de forma efetiva no cumprimento das leis 12.527/2011, de Acesso à Informação, e Lei Complementar 101/2000, sobre a transparência na atuação de órgãos públicos. Da mesma forma, esta Casa reconhece que o Interlegis realiza sua missão, em grande parte, com a transferência de tecnologia - disponibilização de forma gratuita de ferramentas tecnológicas desenvolvidas para as câmaras -, e ações de capacitação, conhecidas como oficinas. A fim de poder ter acesso aos produtos e serviços oferecidos pelo Programa, estamos formalizando nosso interesse em firmar com o Senado Federal ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, de acordo com as orientações recebidas. Estamos convencidos de que a parceria será de grande impacto para a modernização da nossa casa legislativa, para a segurança dos dados, para... |
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| sessao |
17 |
2020-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
72/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Solicita que seja retirado o poste de energia que se encontra na porta da garagem da Rua Higino Soares de Souza, em frente ao número 78, Bairro Américo Arantes. |
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| materia |
73/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Solicita que seja retirado um tronco de árvore que está amarrado com um cabo de aço, segurando o poste de energia da Rua Orlando Lara nº 61, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
73/2020 |
2020-05-22 |
Ofício/Solicitação |
Os Vereadores abaixo subscritos, vêm através deste Ofício, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, que seja realizada a limpeza dos Poços de contenção de água localizados na região dos "Farias", tendo em vista que com a limpeza e manutenção correta, impede que a água corra para a estrada principal, gerando assim mais transtornos aos transeuntes da estrada. |
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| materia |
74/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação da Rua Doutor Higino no Centro. |
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| materia |
75/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Solicita melhorias na ponte que liga a Região dos Farias à Cabrestos. |
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| materia |
76/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Solicita que seja concertado o mata-burro localizado próximo à Fazenda Capela conhecida como Fazenda do Muchula. |
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| materia |
77/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação da Rua Treze de Maio e melhorias no asfalto. |
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| materia |
78/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o cruzamento da referida rua, com a Rua Tenente Freitas, até o cruzamento da dita Rua Dom Pedro II com a Rua José Gonçalves Sobrinho, Bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
79/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Bossuet Costa, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-21 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Lote com escorpião, mosquitos, caramujos e outras pragas. |
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no document
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| materia |
9/2020 |
2020-05-21 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de março/2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-21 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. |
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| materia |
71/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Solicita que seja arrumado o mata-burro localizado na Região do Mimoso, divisa com Maracujá. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 026/2020 de autoria do Poder Executivo de Piumhi, que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2020, de 07 de agosto de 2.019 e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria da Vereadora e Primeira Secretária da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências.” |
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| materia |
72/2020 |
2020-05-20 |
Ofício/Solicitação |
Solicita empenho no sentido de estar adquirindo e implantando equipamento (no caso específico, antena) para receber e transmitir o sinal necessário à viabilização das aulas pela televisão, através do Programa Se Liga na Educação. |
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