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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2481/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2020 2020-07-01 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Exa. especial atenção ao pedido de informações abaixo, à saber: A presente solicitação de informações visa instruir o Processo de Fiscalização do Controle de Frota do Município (mais precisamente o controle de gastos com combustíveis) que já se encontra na fase conclusiva. Conforme consta o ofício n° 132/2019 subscrito em data de 26/12/2019, V.S.a foi nomeado para o cargo de Controlador Geral do Município de Piumhi/MG, no dia 20 de novembro de 2019, por meio do Decreto n° 4.668... 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-30 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Maio/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. 1 extracted
materia 54/2020 2020-06-30 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 030/2020 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de junho de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 43/2020 2020-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-043/2020 referente ao Projeto de Lei nº 030/2020 que “Dispõe sobre a incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-044/2020 referente ao Projeto de Lei nº 033/2020 que “Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito e dá outras providências”. 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-045/2020 referente ao Projeto de Lei nº 034/2020 que "Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 55/2020 2020-06-29 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 033/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de junho de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 56/2020 2020-06-29 Requerimento COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 034/2020, de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira, que “Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de junho de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 2465/2020 2020-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2466/2020 2020-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 2467/2020 2020-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2020-06-29 Ordinária — 3 extracted
materia 88/2020 2020-06-26 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Exa. especial atenção ao pedido de informações abaixo, à saber: Trata-se de questões relacionadas aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de “Secretária Escolar”, questões estas, objeto de indagações e busca de respostas e solução para a situação aqui abordada. De acordo com a maioria das servidoras (es) que compõe a classe das “Secretárias Escolares”, perdura há algum tempo no âmbito da pasta da Educação, situação privilegiada para algumas Secretárias em detrimento de outras (os), mais precisamente no que se refere à remuneração da classe. Em análise à situação apontada... 1 extracted
materia 99/2020 2020-06-26 Indicação Solicita efetuar a revitalização da estrada rural que inicia-se no final da Rua José Sabino da Silva, no Bairro Capoeiras até a divisa do município de Pimenta. 1 extracted
materia 100/2020 2020-06-26 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Tenente Freitas, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-25 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 014/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 87/2020 2020-06-25 Ofício/Solicitação A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 09/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de possíveis irregularidades na construção da Ponte sobre o Ribeirão do Corte - Bairro Capoeiras - vem com base no artigo 74, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar informações e requerer esclarecimentos sobre os questionamentos apresentados pela Vereadora denunciante Shirley Elaine Gonçalves Faria. Tais informações tornam-se necessárias para compor o processo administrativo de forma a otimizar as decisões da Comissão. 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-24 Parecer Contábil Parecer Contábil nº CM-022/2020 referente ao Projeto de Lei nº 030/2020 que “Dispõe sobre a incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-23 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 014/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, do Senado Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2020 2020-06-23 Ofício/Solicitação Este Vereador foi recentemente procurado por moradores do Bairro Alvorada, os quais informaram que não estão recebendo suas correspondências, encomendas no referido bairro acima supracitado, e alegaram que muitos não tem condições de ir à Agência dos Correios para efetuar a retirada. Diante dessa situação, solicito a V. S.a que estude a possibilidade de incluir o Bairro Alvorada nos quadros de entrega da agência. 1 extracted
materia 97/2020 2020-06-23 Indicação Solicita providências quanto à precariedade da iluminação pública da Rua Semeão Goulart dos Santos. 1 extracted
materia 98/2020 2020-06-23 Indicação Solicita que seja realizada a capina na Rua Tereza Hostalácio, próximo à Fábrica da Vila Caipira. 1 extracted
sessao 21 2020-06-22 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2020 2020-06-19 Substitutivo Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 031/2020 que “Dá nome de José Lourenço de Oliveira (Zé Toco) ao Parque Ecológico da Mina no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 032/2020 que “Dá nome de Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia) à Praça a ser construída no Bairro Capoeiras, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 85/2020 2020-06-19 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 138/2017, em anexo, já apresentada e não atendida. 1 extracted
materia 95/2020 2020-06-19 Indicação Solicita efetuar reparo na pavimentação asfáltica da Rua Jacó Polcaro, no Bairro Cidade Nobre. 1 extracted
materia 96/2020 2020-06-19 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Jacó Polcaro, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
materia 52/2020 2020-06-18 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 031/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de José Lourenço de Oliveira (Zé Toco) ao Parque Ecológico da Mina no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de junho de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 53/2020 2020-06-18 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 032/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia) à Praça a ser construída no Bairro Capoeiras, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de junho de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 93/2020 2020-06-18 Indicação Solicita que sejam instaladas lonas ao redor das baias do canil municipal. 1 extracted
materia 94/2020 2020-06-18 Indicação Solicita que sejam pintadas as faixas de pedestres e as placas de pare nas Ruas Getúlio Vargas com Armando Viotti e Nossa Senhora do Livramento com Armando Viotti. 1 extracted
norma 2464/2020 2020-06-18 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que institui no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro" - Policial Nota 10, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-040/2020 referente ao Projeto de Lei nº 031/2020 que "Dá nome de José Lourenço de Oliveira (Zé Toco) ao Parque Ecológico da Mina no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-041/2020 referente ao Projeto de Lei nº 032/2020 que "Dá nome de Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia) à Praça a ser construída no Bairro Capoeiras, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 84/2020 2020-06-17 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Conforme se tornou público no município, esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem origem na denúncia apresentada por esta vereadora subscritora, com o objetivo de averiguar supostas irregularidades existentes na construção da ponte de acesso ao bairro Capoeiras e Nova Piumhi. Nesse sentido, após tomar conhecimento das matérias veiculadas pelo prefeito municipal na última semana (Rádios Onda Oeste e Piumhi FM), me pronunciei na Sessão Plenária do dia 15/06/2020, apontando alguns questionamentos a partir das afirmações feitas pelo chefe do Poder Executivo, entendendo assim, que tais fatos devem ser objeto de conhecimento desta Comissão, a fim de que sejam averiguados no bojo desse Inquérito, cuja matéria está intimamente relacionada e conectada. Desta forma, é o presente para requerer juntada do texto e questionamentos lidos na referida sessão, solicitando... 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-16 Denúncia/Representação Denúncia para apuração de suspeitas de irregularidades na desapropriação de uma área constituída de 1.000,00m² de campos situada na Fazenda Taboão, com a finalidade de construção e abrigo do reservatório de armazenamento e distribuição de água pelo SAAE-Piumhi. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2020 2020-06-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Estudo Conjunto para análise pormenorizada do Projeto de Lei Complementar n° 005/2020 que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2020 2020-06-15 Ato da Presidência Dispõe sobre flexibilização parcial das medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
sessao 20 2020-06-15 Ordinária — 3 extracted
materia 83/2020 2020-06-12 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e políticas públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para solicitar-lhe que seja encaminhada a esta Comissão Permanente cópia de toda a documentação referente aos procedimentos de aquisição/desapropriação de um terreno com a matricula n° 36.016, datada 05/10/2015, com área de 0,1000ha de campos, ou seja 1.000,00m² de campos, situada na Fazenda Taboão, no Município de Piumhi- MG, pelo valor de RS 90.000, conforme registro em anexo. Certo de que a presente solicitação será atendida, apresento votos de estima e consideração. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 13/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-10 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de abril/2020. 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-10 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 015/2020 que “Dá nome de Palestina Terra de Oliveira à Rua 01 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-10 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 016/2020 que “Dá nome de Joaquim Sebastião de Souza à Rua 02 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted