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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/2020 2020-08-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com fulcro na alínea “b”, inciso III do artigo 15 c/c art. 73 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 37/2020 que “Autoriza a realização da Conferência de Educação e avaliações do plano municipal de educação descritas na Lei Municipal n° 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 38/2020 que “Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betei, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.” 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-17 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 036/2020/Mensagem Aditiva, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de julho de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 27 2020-08-17 Ordinária — 3 extracted
materia 107/2020 2020-08-14 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 133/2017, em anexo, já apresentada e não atendida. 1 extracted
materia 116/2020 2020-08-14 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Raul Soares, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Benigna Augusta de Jesus à Ponte localizada na Rua João Pinheiro sobre o Ribeirão do Corte, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, "que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020", e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-12 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de abril e maio de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo aos meses de abril e maio de 2020. 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 36/2020 e Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 36/2020 que "Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências". 1 extracted
norma 29/2020 2020-08-11 Portaria Dispõe sobre os procedimentos para estudo individualizado do Projeto de Lei Complementar n° 005/2020 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-10 Mensagem Aditiva Mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº 36/2020. 1 extracted
materia 106/2020 2020-08-10 Ofício/Solicitação A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente para solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da flexibilização das academias e dos centros de ginasticas em nosso município. Em tempos de pandemia temos muito a fazer para minimizar as possibilidades de contágio da doença e seus fatores agravantes. E a atividade física é uma arma que pode auxiliar muito nesse processo. Os benefícios dos exercícios são inúmeros, inclusive quando se trata da questão imunológica. A atividade não só previne o contágio do novo coronavírus, mas deixa o organismo mais resistente e protegido contra outras doenças que podem ser fatores determinantes para potencializar ação do vírus. Fortalecendo o sistema imunológico, a resposta do organismo será mais eficiente contra casos de infecção e, é também com esse propósito, que a prática de atividades físicas pode atuar. 1 extracted
sessao 26 2020-08-10 Ordinária — 3 extracted
materia 72/2020 2020-08-07 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, através de seu Presidente José Segundo Faria com fulcro no art. 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c os arts. 21, IX, § 1º e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal, vem, através do presente, requerer de V. Exa a Convocação do Diretor de Trânsito Municipal Sr. Wallace Santana, para apresentar-se na 28ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 24/08/2020 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar esclarecimentos acerca das alterações realizadas no trânsito, entre outros temas relacionados à mobilidade urbana. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 73/2020 2020-08-07 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, através de seu Presidente José Segundo Faria com fulcro no art. 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c os arts. 21, IX, § 1º e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal, vem, através do presente, requerer de V. Exa a Convocação do Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana Sr. Maurício Silva, para apresentar-se na 28ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 24/08/2020 (segunda- feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar esclarecimentos acerca das alterações realizadas no trânsito, entre outros temas relacionados à mobilidade urbana. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 104/2020 2020-08-07 Ofício/Solicitação O Vereador José Segundo Faria, ao ver as mudanças realizadas pelo Departamento de Trânsito, serve-se do presente expediente para solicitar a Vossa Senhoria que seja alterado o trecho da Rua Santo Antônio precisamente da esquina da Rua Francisco Camarano, até a esquina da Rua Tenente de Freitas, para mão dupla, tendo em vista, a alteração do trecho da Rua Francisco Camarano à Rua Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-07 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 131/2017, em anexo, já apresentada e não atendida. 1 extracted
materia 115/2020 2020-08-07 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Francisco Camarano, no Bairro Jardim Santo Antônio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. 1 extracted
materia 114/2020 2020-08-06 Indicação Solicita que seja realizada troca de mata-burro e melhorias na estrada que dá acesso à Região das Roseiras. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação do Palácio 20 de julho (sede da municipalidade), para ‘Palácio 20 de julho Prefeito José Goulart’ no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2020 2020-08-05 Ofício/Solicitação O Vereador José Segundo Faria, atendendo a solicitação dos servidores públicos, serve-se do presente expediente para solicitar à V.Exa, seja concedida uma gratificação a ser incorporada, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19, na remuneração dos profissionais da saúde que estão na linha de frente, especificamente motoristas e agentes de saúde que estão trabalhando no SUS, tendo em vista que estão tendo contato com os pacientes diariamente. É de nosso conhecimento que estão sendo encaminhadas verbas pelo Governo Federal para o combate ao novo coronavírus, as quais poderão ser destinadas a esta finalidade. 1 extracted
norma 28/2020 2020-08-05 Portaria Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, com fulcro no artigo 2°, da Lei n° 2.484/2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2020-08-03 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2020 2020-07-31 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Junho/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente. 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Almira Cândida Martins à Rua K do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2020 2020-07-30 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 117/2017, em anexo, já apresentada e não atendida. 1 extracted
materia 109/2020 2020-07-30 Indicação Solicita que sejam instaladas placas de identificação nominal nas ruas do Bairro Jardim Betel. 1 extracted
materia 110/2020 2020-07-30 Indicação Solicita que seja instalado um braço de energia elétrica no poste localizado na esquina da Rua Arthur de Lima com a Rua Tonico Almada. 1 extracted
materia 111/2020 2020-07-30 Indicação Solicita que seja reposicionada a placa de Proibido estacionar localizada na Rua Tonico Almada, defronte o número 31. 1 extracted
materia 112/2020 2020-07-30 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Severo Veloso, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da Cemig. 1 extracted
materia 113/2020 2020-07-30 Indicação Solicita que seja instalado um braço de energia elétrica no poste localizado na esquina da Rua Higino Soares de Souza com a Rua Lenir de Souza Rezende. 1 extracted
materia 59/2020 2020-07-29 Requerimento Antônio Fernando Gomes (RG n°M-2.960.319, CPF nº 53026144991, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Igualdade e Promoção Racial de Piumhi, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. Ressalto ainda que estou ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de minha candidatura. 1 extracted
materia 60/2020 2020-07-29 Requerimento Antônio Fernando Gomes (RG n°M-2.960.319, CPF nº 53026144991, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Piumhi, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. Ressalto ainda que estou ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de minha candidatura. 1 extracted
materia 61/2020 2020-07-29 Requerimento Antônio Astésio Tavares (RG n° 678.559, CPF n° 19339330625, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Piumhi, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. Ressalto ainda que estou ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de minha candidatura. 1 extracted
materia 62/2020 2020-07-29 Requerimento Antônio Astésio Tavares (RG n° 678.559, CPF n° 19339330625, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi/MG, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral... 1 extracted
materia 63/2020 2020-07-29 Requerimento José Welington da Silva (RG n° 5215457, CPF n° 58079742634, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Piumhi, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. Ressalto ainda que estou ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de minha candidatura. 1 extracted
materia 64/2020 2020-07-29 Requerimento José Welington da Silva (RG n° 5215457, CPF n° 58079742634, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi/MG, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. 1 extracted
materia 65/2020 2020-07-29 Requerimento José Welington da Silva (RG n° 5215457, CPF n° 58079742634, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Educação de Piumhi/MG, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. Ressalto ainda que estou ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de minha candidatura. 1 extracted
materia 67/2020 2020-07-29 Requerimento José Segundo Faria (RG n° M6.303.831, CPF n° 84158670691, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Turismo de Piumhi/MG, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. Ressalto ainda que estou ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de minha candidatura. 1 extracted
materia 68/2020 2020-07-29 Requerimento José Antônio Camargo Júnior (RG n° 5951179, CPF n° 84608625691, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Piumhi/MG, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar 064, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. Ressalto ainda que estou ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de minha candidatura. 1 extracted
materia 69/2020 2020-07-29 Requerimento José Antônio Camargo Júnior (RG n° 5951179, CPF n° 84608625691, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Turismo de Piumhi/MG, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. Ressalto ainda que estou ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de minha candidatura. 1 extracted
materia 70/2020 2020-07-29 Requerimento Shirley Elaine Gonçalves Faria (RG n° 8045366, CPF n° 00922414688, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Educação de Piumhi/MG, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. Ressalto ainda que estou ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de minha candidatura. 1 extracted
materia 71/2020 2020-07-29 Requerimento Gleisson Araújo Nunes (RG n° 603.24.86, CPF n° 745287776-49, exercendo o cargo de membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Piumhi, requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por estar concorrendo a cargo eletivo no município de Piumhi, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 01 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. A Ata da Convenção e lista de aprovados, seguirá para se fazer anexo em período próprio, conforme calendário eleitoral. Ressalto ainda que estou ciente da obrigatoriedade de entregar o Registro de Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto, bem como informar eventual impugnação de minha candidatura. 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização da Conferência de Educação e avaliações do plano municipal de educação descritas na Lei Municipal n° 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2020 2020-07-23 Ofício/Solicitação O Vereador José Welinton da Silva, atendendo a solicitação dos servidores públicos, serve- se do presente expediente para solicitar à V.Exa., junto à Secretária Municipal de Saúde a disponibilização de testes da COVID-19 para os motoristas da saúde que estão viajando, e para os agentes de saúde que estão trabalhando no SUS, tendo em vista que estão tendo contato com os pacientes diariamente. Na oportunidade, encaminho cópia da lista com os nomes dos servidores solicitantes. 1 extracted
materia 101/2020 2020-07-23 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Exa. especial atenção ao pedido de informações abaixo, à saber: A presente solicitação de informações visa informar aos cidadãos piumhienses que cobram providências diariamente dos Vereadores do Poder Legislativo. Esta Vereadora recebeu uma “denúncia” que o Sr. Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, realizou no período do mês de junho até o presente momento 18 novas contrações, entre elas alguns odontólogos. 1 extracted
materia 98/2020 2020-07-21 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Exa. especial atenção ao pedido de informações abaixo, à saber: A presente solicitação de informações visa informar aos cidadãos piumhienses que cobram diariamente dos Vereadores do Poder Legislativo, a prestação de contas das ações realizadas por esse Executivo, em combate à pandemia da COVID-19. Assim, esta Comissão solicita de V.Exa., as seguintes informações: a) Qual o valor o Município de Piumhi já recebeu para combate; b) Qual o valor ainda está para receber; c) Para onde foi destinada esta verba; d) Como foi gasta a verba já recebida; e) encaminhar comprovantes de todos... 1 extracted