| materia |
59/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua David da Costa Lima, no Bairro Elisa Leonel. |
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| materia |
60/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Miguel Couto, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Encaminhar a esta Casa Legislativa - Em Regime de Urgência - Projeto de Lei autorizando o repasse de parte dos mais de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) acumulados e sem utilização pelo SAAE de Piumhi/MG, à Santa Casa de Misericórdia e/ou à Secretaria de Saúde de nosso município para auxiliar no combate à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19. |
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| sessao |
11 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para combate à pandemia coronavírus/COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para combate à pandemia coronavírus/COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a remanejar total e/ou parcialmente os valores que são objeto de Emendas Impositivas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2.020 e Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2.019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-012/2020 referente ao Projeto de Lei nº 010/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para combate à pandemia CORONAVÍRUS/COVID- 19 e dá outras providências.” (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS/MG - HOSPITAL REGIONAL) |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-013/2020 referente ao Projeto de Lei nº 011/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para combate à pandemia CORONAVÍRUS/COVID-19 e dá outras providências.” (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI/MG). |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-014/2020 referente ao Projeto de Lei nº 012/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar total e/ou parcialmente os valores que são objeto de Emendas Impositivas n° 01 e 02 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e Emenda Impositiva n° 3 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-015/2020 referente ao Projeto de Lei nº 009/2020 que “Revoga a Lei Municipal n. 1.989/2011, que institui o programa de doação de cesta básica no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências". |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-015/2020 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 que “Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do exercício de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-016/2020 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 que “Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do exercício de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-017/2020 referente ao Projeto de Lei nº 010/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para combate à pandemia coronavírus/COVID-19 e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-018/2020 referente ao Projeto de Lei nº 011/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para combate à pandemia CORONAVÍRUS/COVID-19 e dá outras providências”. (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI/MG). |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
Os VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 010/2020 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para combate à pandemia coronavírus/Covid-19 e dá outras providências". |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-019/2020 referente ao Projeto de Lei nº 012/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar total e/ou parcialmente os valores que são objeto de Emendas Impositivas n° 01 e 02 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e Emenda Impositiva n° 3 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
Os VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 011/2020 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) para combate à pandemia coronavírus/COVID-19 e dá outras providências". |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
Os VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 012/2020 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar total e/ou parcialmente os valores que são objeto de Emendas Impositivas n° 01 e 02 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências". |
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| norma |
18/2020 |
2020-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre as regras do teletrabalho enquanto regime preferencial no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi durante a pandemia causada pelo Covid-19. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-07 |
Veto |
Comunica Veto Integral à Proposição de Lei n° 006, de 24 de março de 2020, que "Restabelece a vigência da Lei n° 2.217, de 30 de novembro 2015, revogada pela Lei n° 2.333, de 28 de maio de 2018 e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 08 de 2020, de autoria do Poder Legislativo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Piumhi. |
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| materia |
49/2020 |
2020-04-07 |
Ofício/Solicitação |
Trata-se da iluminação pública do nosso município. Este Vereador foi procurado diversas vezes por vários moradores que reivindicaram e informaram que o telefone disponibilizado não atende e quando consegue falar o problema não é resolvido. Várias solicitações de instalações de postes, braços de energia elétrica, troca de lâmpadas realizadas não foram atendidas. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas providências quanto a ineficiência do serviço prestado pela empreiteira da Cemig. |
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| materia |
50/2020 |
2020-04-07 |
Ofício/Solicitação |
Trata-se da informação encaminhada referente ao valor gasto com as manutenções das estradas rurais do Município de Piumhi. Diante do exposto, solicito que sejam encaminhados os seguintes documentos complementares para subsidiar o relatório: a) Notas de empenho e suas respectivas notas fiscais; b) cópia dos processos licitatórios ou despensas de licitação, se for o caso; |
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| materia |
51/2020 |
2020-04-07 |
Ofício/Solicitação |
Trata-se de um assunto que tem repercutido nas redes sociais e nos grupos dos comerciantes do Município. O Decreto n° 4.735/2020 determina a suspensão das atividades do comércio em geral e recomenda medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo vírus, no âmbito do Município. Esse vereador foi procurado por proprietários de lojas de materiais de construção que apresentaram um vídeo, em anexo, e questionaram sobre a paralisação. Foi informado que as lojas do Município de Formiga-MG estão fazendo entregas em diversas obras em Piumhi. Diante do exposto, solicito que os fiscais servidores da Prefeitura Municipal sejam destinados para averiguar e fiscalizar os caminhões que entram e saem de Piumhi, haja vista que os proprietários das lojas estão acatando o decreto municipal e o comercio de cidades vizinhas estão desacatando. |
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| materia |
53/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Dr. Eduardo Heringer, no Bairro Jardim América. |
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| materia |
54/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Armando Viotti, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
55/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da estrada que dá acesso à Cruz do Monte. |
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| materia |
56/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Alterar a destinação dos recursos (próprios) do transporte escolar, bem como dos recursos destinados à comunicação e publicidade, para a aquisição de cestas básicas a serem destinadas às pessoas consideradas de baixa renda, durante o período de combate à pandemia coronavírus COVID-19. |
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| materia |
57/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Solicita que seja cobrada a taxa mínima da tarifa de Água e Esgoto cobrada mensalmente pelo SAAE de Piumhi, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou seja, equivalente à três meses/parcelas (com previsão de prorrogação, se necessário) abrangendo toda a população - pessoas físicas e jurídicas do município. |
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| materia |
58/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Solicita providências para Rua Antônio Goulart Silva. |
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| norma |
1/2020 |
2020-04-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no período de combate ao coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-04-07 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 007/2020 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de março de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
10 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº 014/2020 referente ao Projeto de Resolução nº 001/2020 que Dispõe sobre a organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no período de combate ao coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
Remanejamento de programação de Emenda Impositiva. |
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| materia |
51/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
Solicita que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Artede Almada Alvin, Bairro Novo Tempo. |
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| materia |
52/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
Solicita que seja instalado uma caçamba para destinação de lixo na estrada que dá acesso ao Sítio Taboão, próximo ao Motel Lumini. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no período de combate ao coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 1.989/2011, que instituiu o programa de doação de cesta básica no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-009/2020 referente ao Projeto de Lei nº 006/2020 que Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que institui no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro" - Policial Nota 10, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-010/2020 referente ao Projeto de Lei nº 007/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-012/2020 referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 que “Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-02 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI, que abaixo subscreve, vem através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 001/2020 de sua autoria que “Dispõe sobre a organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no período de combate ao coronavírus – COVID-19, e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2020 |
2020-04-02 |
Ofício/Solicitação |
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, através de seu presidente, informa a esse Executivo que foi deferido o pedido de prorrogação do prazo para encaminhar os documentos, requeridos através do Ofício n° 040/2020/Comissão, por mais 10 dias úteis. |
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| norma |
16/2020 |
2020-04-02 |
Portaria |
Dispõe sobre procedimentos internos a serem adotados pelo Departamento de Apoio - Seção Legislativa na alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-31 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-009/2020 referente ao Projeto de Lei nº 007/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-31 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-010/2020 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que "Dispõe sobre a outorga da Homenagem “BRILHANTES MULHERES” e dá outras providências”. |
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