| materia |
11/2020 |
2020-03-31 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-011/2020 referente ao Projeto de Lei nº 006/2020 que "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que institui no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro" - Policial Nota 10, e dá outras providências". |
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48/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Pimenta, no Bairro Elisa Leonel. |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Arthur Rodrigues da Costa, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| sessao |
9 |
2020-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-27 |
Ofício/Solicitação |
Em atenção à solicitação do Sr. José Alves Pinto, encaminhada a V.Exa. em 25 de junho de 2019, versando sobre a necessidade de reparo em ponte de estrada rural, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, a saber: Trata-se da ponte de acesso a comunidade de Penedos pela via MG 050, instalada no canal do rio Piumhi próximo a fazenda do Dr, Cesar, na localidade chamada de Porto. A ponte encontra-se com sua capacidade de carga limitada à 10 toneladas, através de uma placa instalada por esta prefeitura... |
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47/2020 |
2020-03-27 |
Indicação |
Adotar medidas de combate ao Coronavírus, utilizando-se da desinfecção com cloro à 1% (um por cento dos logradouros públicos municipais e, principalmente dos veículos (caminhões e utilitários) de outros municípios que chegam e circulam em Piumhi para fazer entregas de mercadorias/produtos e outras atividades. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências". |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-25 |
Indicação |
Garantir a continuidade da distribuição da alimentação (merenda escolar) a todos os alunos da rede pública municipal que tiveram as aulas suspensas em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19. |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-25 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, servimos do presente para solicitar-lhe a inclusão dos militares da Polícia Militar, Rodoviária, Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil, no calendário de vacinação contra a gripe. Tal medida é de fundamental importância, tendo em vista que os profissionais susoditos estão na linha de frente ao combate à pandemia do COVID19, e estão sujeitos devido ao grande número de contato com terceiros, ao contágio com o vírus da gripe, o que acarretará debilidade no sistema imunológico dos mesmos, o que tornará mais vulneráveis em possível contaminação com o COVID 19. Diante do exposto requeremos a inclusão e a posterior vacinação dos Militares. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-25 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre o teletrabalho como regime preferencial no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante a pandemia causada pelo Covid-19. |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Solicita que seja concedida uma atenção especial por parte do Poder Executivo com relação à falta de prestação de serviços dos Correios Rua José Gonçalves de Deus, Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências, em caráter de urgência, na Estrada da Confusão. |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Santo Hilário, no Bairro Elisa Leonel. |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Dom Pedro II, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Encaminhar a esta Casa Legislativa - Em Regime de Urgência - Projeto de Lei autorizando a isenção de pagamento da tarifa de água e esgoto cobrada mensalmente pelo SAAE de Piumhi/MG, pelo prazo de noventa dias, ou seja, equivalente à três meses/parcelas (com previsão de prorrogação, se necessário) abrangendo toda a população - pessoas físicas e jurídicas do município. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Encaminhar a esta Casa Legislativa - Em Regime de Urgência - Projeto de Lei autorizando o desconto de 50% sobre o valor do IPTU devido pela população no exercício de 2020, bem como a ampliação do prazo de pagamento por até 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 31/08/2020, sem juros, multas e correção monetária, abrangendo toda a população - pessoas físicas e jurídicas do município. |
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| sessao |
8 |
2020-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-011/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020 que “Restabelece a vigência da Lei n° 2.217 de 30 de novembro de 2015, revogada pela Lei n° 2.333, de 28 de maio de 2018 e dá outras providências". |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2020 de autoria da Mesa Diretora que “Restabelece a vigência da Lei nº 2.217, de 30 de novembro de 2015, revogada pela Lei nº 2.333, de 28 de maio de 2018 e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de março de 2020 (segunda-feira) às 19h30. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 008/2020 de autoria da Mesa Diretora que “Restabelece a vigência da Lei n° 2.217, de 30 de novembro de 2015, revogada pela Lei n° 2.333, de 28 de maio de 2018 e dá outras providências’’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de março de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-18 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de FEVEREIRO/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. |
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7/2020 |
2020-03-18 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2016 - Processo n° 1012859. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-18 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-008/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020 que “Restabelece a vigência da Lei n° 2.217, de 30 novembro de 2015, revogada pela Lei n° 2.333, de 28 de maio de 2018 de dá outras providências”. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-18 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre suspensão temporária dos atendimentos do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria; Materiais Almoxarifado; Bens Patrimoniais; Imóveis, do Passivo Circulante e não Circulante; Das Contas Representativas do Atos Potenciais Ativos e Passivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
70/2020 |
2020-03-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 67 de 25 de Setembro de 2019, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. |
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| materia |
111/2020 |
2020-03-17 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, venho vimos através deste solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Trata-se do Ofício nº 03/2020 expedido pela Secretaria Municipal de Piumhi, Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, comunicando a suspensão do atendimento escolar no período de 18/03/2020 à 22/03/2020, em acatamento as orientações e determinações da Secretaria Estadual de Educação e de Saúde, relativamente a pandemia coronavírus (COVID-19)... |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2020 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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38/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Praça Francisco Campos (as duas pistas), em frente ao Centro Estadual de Educação Continuada (CESEC) "Sebastião Gonçalves da Silva". |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Santo Antônio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-16 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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2020-03-16 |
Extraordinária |
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2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que institui no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro" - Policial Nota 10, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
8/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Restabelece a vigência da Lei n° 2.217, de 30 de novembro de 2015, revogada pela Lei n° 2.333, de 28 de maio de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-13 |
Ofício/Solicitação |
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, através de seus membros e do Vereador abaixo subscrito, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 21, IX, § 1º e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 138 e 188 do Regimento Interno, vem através deste, CONVOCAR a Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, Secretária Municipal de Educação, e a Sra. Dânia Soares Terra, Supervisora Geral, para apresentarem-se na 8ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 23/03/2020 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca dos questionamentos abordados pela Presidente da CSPPMUC, Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/03/2020 (íntegra dos questionamentos em anexo), objetivamente em relação aos livros didáticos, merenda escolar, agenda do aluno, planejamento anual... |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-13 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, a saber: Trata-se dos alunos do Ensino Médio do IFMG - Campus Avançado Piumhi. Essa Vereadora foi procurada pelos pais dos alunos que informaram que as crianças não possuem transporte escolar, sendo direto dos adolescentes. Solicito que seja disponibilizado um ônibus escolar para atender a demanda dos alunos necessitados que estudam no Instituto Federal no período das 07:30 às 16:40. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-13 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, a saber:
Trata-se dos alunos da situação da estrada que dá acesso a Mata das Capoeiras, próximo a fazenda Ana Paula, foi informado pelos proprietários próximo ao local que devido ao período de chuvas a estrada está em péssima condição, estrada essa que serve de passagem para os ônibus escolares. Como podemos ver os vídeos, em anexo, os ônibus não estão conseguindo transitar, atolando e gerando transtornos a todos. Diante de tal situação, requeiro que sejam tomadas as devidas providências para que seja resolvido esse problema. |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-13 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para requerer cópia da folha de pagamento dos Secretários Escolares e dos Auxiliares de Secretaria Escolar do ano 2018 até o presente momento. |
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45/2020 |
2020-03-13 |
Ofício/Solicitação |
Ofício/Solicitação nº 045/2020/VEREADOR de 13/03/2020, solicita que seja instalada uma caçamba defronte ao Aterro Sanitário Municipal, tendo em vista que os munícipes estão descartando seus lixos na rua, o que tem gerado transtorno e mau cheiro. |
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8/2020 |
2020-03-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2020 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 67 de 25 de setembro de 2.019, parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências”. |
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14/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, vêm através do presente, requerer de V. Exa., em conformidade o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei Complementar n° 002/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 67 de 25 de setembro de 2.019, parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de março de 2020 (segunda-feira) às 19h30. |
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40/2020 |
2020-03-12 |
Ofício/Solicitação |
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, constituída em 02/03/2020 pela Portaria n° 9, de 28 de fevereiro de 2020, após deliberação ocorrida na 2ª Reunião da CPI para apuração dos fatos narrados na Representação relativa à construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro (Bairro Capoeiras) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o encaminhamento - no prazo de 10 (dez) dias - das seguintes informações/documentos... |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-12 |
Ofício/Solicitação |
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, constituída em 02/03/2020 pela Portaria n° 9, de 28 de fevereiro de 2020, após deliberação ocorrida na 2ª Reunião da CPI para apuração dos fatos narrados na Representação relativa à construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro (Bairro Capoeiras) vem, respeitosamente à presença de V. Sa expor e, ao final requerer o que segue abaixo: |
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| norma |
11/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
12/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
13/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Temporária de Avaliação de Sistema, objeto do Processo Licitatório n. 02/2020, no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
14/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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