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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2020-02-21 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-02-20 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”, bem como Mensagem Aditiva ao referido projeto e Emenda Geral n° CM - 14/2019 (Emenda Modificativa e Supressiva n° 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019)”. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n" 67 de 25 de Setembro de 2019, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-18 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada pela Sra. Lavínia da Cruz da Silva, residentes na Rua Grijalva Soares terra, o qual informaram a necessidade de trabalhar e precisam de uma vaga em alguma creche do município, de preferência próximo à sua residência, para a filha ‘T.E.C.S’ nascida em 30/01/2017. Diante de tal situação, solicito então que seja atendido o pedido dos munícipes. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-18 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Sa. especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Trata-se das festividades de carnaval a serem realizadas neste ano de 2020, cujos procedimentos de contratação de (equipamentos/serviços/shows) presumem já estarem efetivados e, portanto, empenhados, uma vez que já se encontra montada a estrutura que abrigará o evento na Praça Matriz de nossa cidade. Assim, para viabilizar os trabalhos de fiscalização das contratações e gastos dos recursos públicos, que são inerentes à Câmara de Vereadores, solicitamos sejam encaminhados a esta Comissão - ANTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO - cópia de... 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-18 Ofício/Solicitação Em nome de todos os vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, cumprimento-o cordialmente e solicito que seja agendada uma reunião com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Sr. Marco Aurélio Barcelos, e o diretor-geral do DEER-MG, Sr. Fabrício Sampaio para tratar dos assuntos referentes à obra recentemente iniciada no perímetro urbano de Piumhi, mais precisamente a falta de uma passagem de pedestres no trevo que liga a Avenida JK com a Rua José Brito. Na oportunidade, encaminho em anexo, arquivo digital contendo as melhorias a serem realizadas na MG - 050. Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e coloco-me a disposição para trabalharmos juntos em prol do Município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-18 Indicação Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Bueno Brandão, no Bairro Elisa Leonel, no trecho compreendido do cruzamento desta via, com a Rua Conselheiro Lafaiete, até o cruzamento da referida via, com a Rua Nossa Senhora do Livramento. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-18 Indicação Solicita efetuar a arborização da Rua Dona Tereza Hostalácio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da Cemig. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-17 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente solicito especial atenção sobre o assunto abaixo a saber: Solicito que seja agendada uma reunião juntamente com o Chefe da Polícia Civil Delegado Geral Dr. Wagner Pinto de Souza e o Chefe da Divisão de Habilitação Dr. Kleyverson Rezende, para tratarmos assuntos referentes aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município. 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-17 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2454/2020 2020-02-17 Lei Ordinária Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2455/2020 2020-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2456/2020 2020-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2457/2020 2020-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2458/2020 2020-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 89/2020 2020-02-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente à Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 060/2020 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 1 2020-02-14 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2020 2020-02-13 Emenda Emenda Geral nº CM-002/2020 (Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 005/2020) que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.390/2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-13 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de novembro/2019. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-13 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de dezembro/2019. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 001/2020 que “Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências” . 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 002/2020 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 003/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-13 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 001/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi que “Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 004/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-13 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 002/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-13 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 005/2020 que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-13 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 003/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-13 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 004/2020 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-13 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 005/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi que “Dispõe sobre a gratificação do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-13 Indicação Solicita que seja patrolada a estrada que dá acesso à Penedos. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-13 Ofício/Solicitação A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, solicita especial atenção sobre o assunto abaixo a saber: Trata-se da Indicação encaminhada por estes vereadores sugerindo a implantação do cartão alimentação para os servidores públicos do Município de Piumhi. Conforme é de conhecimento público a Câmara de vereadores aprovou recentemente o Projeto de Lei que autoriza a implantação do cartão alimentação a seus servidores, sendo que o processo licitatório para a seleção da empresa gerenciadora já se encontra em andamento. Cientes de que o cartão alimentação propicia maior liberdade aos servidores em suas compras, bem como aquece a economia local, é o presente para solicitar de V. Exa. informações acerca da Indicação encaminhada ao Executivo no ano de 2019, manifestando-se por escrito, no prazo legal acerca do posicionamento da Administração, mais precisamente: Se irá implantar o cartão alimentação para seus servidores e quais os procedimentos já foram adotados para efetivação... 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-13 Indicação Solicita que seja patrolada a estrada da Região dos Motas. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-13 Ofício/Solicitação A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, solicita especial atenção sobre o assunto abaixo a saber: Trata-se da Indicação encaminhada por estes vereadores sugerindo a implantação do cartão alimentação para os servidores públicos do Município de Piumhi. Conforme é de conhecimento público a Câmara de vereadores aprovou recentemente o Projeto de Lei que autoriza a implantação do cartão alimentação a seus servidores, sendo que o processo licitatório para a seleção da empresa gerenciadora já se encontra em andamento. Cientes de que o cartão alimentação propicia maior liberdade aos servidores em suas compras, bem como aquece a economia local, é o presente para solicitar de V. Exa. informações acerca da Indicação encaminhada ao SAAE no ano de 2019, manifestando-se por escrito, no prazo legal acerca do posicionamento da Autarquia, mais precisamente: Se irá implantar o cartão alimentação para seus servidores e quais os procedimentos já foram adotados para efetivação... 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-13 Indicação Solicita que seja realizada limpeza na Praça do Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-13 Indicação Solicita limpeza e instalação de lixeiras em frente o Projeto CIAME. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-13 Indicação Encaminhar a esta Casa - Projeto de Lei com objetivo de estender o percentual de reajuste do cargo de supervisor escolar para os cargos de secretária escolar e auxiliar de secretária escolar (de 11,64%). 1 extracted
materia 11/2019 2020-02-12 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados. com toda a movimentação do Município de Piumhi. relativo ao mês de dezembro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde. Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de dezembro de 2019. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-11 Parecer Contábil Parecer Contábil nº CM-001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 001/2020 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-11 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 001/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de janeiro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 001/2020 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-11 Parecer Contábil Parecer Contábil nº CM-002/2020 referente ao Projeto de Lei nº 002/2020 que “Dispõe sobre a Política Municipal do Municipal de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao setor turístico e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-002/2020 referente ao Projeto de Lei nº 002/2020 que “Dispõe sobre a Política Municipal do Municipal de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao setor turístico e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-11 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 002/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de janeiro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Parecer Contábil Parecer Contábil nº CM-003/2020 referente ao Projeto de Lei nº 003/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores público, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico nº CM-003/2020 referente ao Projeto de Lei nº 003/2020 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 003/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de janeiro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-11 Parecer Contábil Parecer Contábil nº CM-004/2020 referente ao Projeto de Lei nº 004/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG para o exercício de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted