| sessao |
4 |
2020-02-21 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”, bem como Mensagem Aditiva ao referido projeto e Emenda Geral n° CM - 14/2019 (Emenda Modificativa e Supressiva n° 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019)”. |
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1/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n" 67 de 25 de Setembro de 2019, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. |
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20/2020 |
2020-02-18 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber:
A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada pela Sra. Lavínia da Cruz da Silva, residentes na Rua Grijalva Soares terra, o qual informaram a necessidade de trabalhar e precisam de uma vaga em alguma creche do município, de preferência próximo à sua residência, para a filha ‘T.E.C.S’ nascida em 30/01/2017. Diante de tal situação, solicito então que seja atendido o pedido dos munícipes. |
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21/2020 |
2020-02-18 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Sa. especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Trata-se das festividades de carnaval a serem realizadas neste ano de 2020, cujos procedimentos de contratação de (equipamentos/serviços/shows) presumem já estarem efetivados e, portanto, empenhados, uma vez que já se encontra montada a estrutura que abrigará o evento na Praça Matriz de nossa cidade. Assim, para viabilizar os trabalhos de fiscalização das contratações e gastos dos recursos públicos, que são inerentes à Câmara de Vereadores, solicitamos sejam encaminhados a esta Comissão - ANTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO - cópia de... |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-18 |
Ofício/Solicitação |
Em nome de todos os vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, cumprimento-o cordialmente e solicito que seja agendada uma reunião com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Sr. Marco Aurélio Barcelos, e o diretor-geral do DEER-MG, Sr. Fabrício Sampaio para tratar dos assuntos referentes à obra recentemente iniciada no perímetro urbano de Piumhi, mais precisamente a falta de uma passagem de pedestres no trevo que liga a Avenida JK com a Rua José Brito. Na oportunidade, encaminho em anexo, arquivo digital contendo as melhorias a serem realizadas na MG - 050.
Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e coloco-me a disposição para trabalharmos juntos em prol do Município de Piumhi-MG. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Bueno Brandão, no Bairro Elisa Leonel, no trecho compreendido do cruzamento desta via, com a Rua Conselheiro Lafaiete, até o cruzamento da referida via, com a Rua Nossa Senhora do Livramento. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Dona Tereza Hostalácio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da Cemig. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-17 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente solicito especial atenção sobre o assunto abaixo a saber: Solicito que seja agendada uma reunião juntamente com o Chefe da Polícia Civil Delegado Geral Dr. Wagner Pinto de Souza e o Chefe da Divisão de Habilitação Dr. Kleyverson Rezende, para tratarmos assuntos referentes aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município. |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2454/2020 |
2020-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências. |
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| norma |
2455/2020 |
2020-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. |
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| norma |
2456/2020 |
2020-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2457/2020 |
2020-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2458/2020 |
2020-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
89/2020 |
2020-02-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente à Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 060/2020 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências". |
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| sessao |
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2020-02-14 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-13 |
Emenda |
Emenda Geral nº CM-002/2020 (Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 005/2020) que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.390/2019 e dá outras providências”. |
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2/2020 |
2020-02-13 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de novembro/2019. |
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3/2020 |
2020-02-13 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de dezembro/2019. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 001/2020 que “Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências” . |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 002/2020 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências”. |
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5/2020 |
2020-02-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 003/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. |
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6/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 001/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi que “Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências". |
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6/2020 |
2020-02-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 004/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências”. |
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7/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 002/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências". |
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7/2020 |
2020-02-13 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 005/2020 que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019 e dá outras providências”. |
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8/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 003/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. |
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9/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 004/2020 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 005/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi que “Dispõe sobre a gratificação do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019, e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Solicita que seja patrolada a estrada que dá acesso à Penedos. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-13 |
Ofício/Solicitação |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, solicita especial atenção sobre o assunto abaixo a saber: Trata-se da Indicação encaminhada por estes vereadores sugerindo a implantação do cartão alimentação para os servidores públicos do Município de Piumhi. Conforme é de conhecimento público a Câmara de vereadores aprovou recentemente o Projeto de Lei que autoriza a implantação do cartão alimentação a seus servidores, sendo que o processo licitatório para a seleção da empresa gerenciadora já se encontra em andamento. Cientes de que o cartão alimentação propicia maior liberdade aos servidores em suas compras, bem como aquece a economia local, é o presente para solicitar de V. Exa. informações acerca da Indicação encaminhada ao Executivo no ano de 2019, manifestando-se por escrito, no prazo legal acerca do posicionamento da Administração, mais precisamente: Se irá implantar o cartão alimentação para seus servidores e quais os procedimentos já foram adotados para efetivação... |
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18/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Solicita que seja patrolada a estrada da Região dos Motas. |
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18/2020 |
2020-02-13 |
Ofício/Solicitação |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, solicita especial atenção sobre o assunto abaixo a saber: Trata-se da Indicação encaminhada por estes vereadores sugerindo a implantação do cartão alimentação para os servidores públicos do Município de Piumhi. Conforme é de conhecimento público a Câmara de vereadores aprovou recentemente o Projeto de Lei que autoriza a implantação do cartão alimentação a seus servidores, sendo que o processo licitatório para a seleção da empresa gerenciadora já se encontra em andamento. Cientes de que o cartão alimentação propicia maior liberdade aos servidores em suas compras, bem como aquece a economia local, é o presente para solicitar de V. Exa. informações acerca da Indicação encaminhada ao SAAE no ano de 2019, manifestando-se por escrito, no prazo legal acerca do posicionamento da Autarquia, mais precisamente: Se irá implantar o cartão alimentação para seus servidores e quais os procedimentos já foram adotados para efetivação... |
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19/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza na Praça do Bairro Morada do Sol. |
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20/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Solicita limpeza e instalação de lixeiras em frente o Projeto CIAME. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Encaminhar a esta Casa - Projeto de Lei com objetivo de estender o percentual de reajuste do cargo de supervisor escolar para os cargos de secretária escolar e auxiliar de secretária escolar (de 11,64%). |
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11/2019 |
2020-02-12 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados. com toda a movimentação do Município de Piumhi. relativo ao mês de dezembro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde. Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de dezembro de 2019. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 001/2020 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências". |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 001/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de janeiro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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1/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 001/2020 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências". |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-002/2020 referente ao Projeto de Lei nº 002/2020 que “Dispõe sobre a Política Municipal do Municipal de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao setor turístico e dá outras providências”. |
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2/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-002/2020 referente ao Projeto de Lei nº 002/2020 que “Dispõe sobre a Política Municipal do Municipal de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao setor turístico e dá outras providências”. |
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2/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 002/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de janeiro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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3/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-003/2020 referente ao Projeto de Lei nº 003/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores público, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”. |
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3/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-003/2020 referente ao Projeto de Lei nº 003/2020 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências". |
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3/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 003/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de janeiro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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4/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-004/2020 referente ao Projeto de Lei nº 004/2020 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG para o exercício de 2020 e dá outras providências”. |
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