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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2019 2020-01-09 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de novembro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de novembro de 2019. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-07 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidora Pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2453/2019 2019-12-27 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020. 1 extracted
norma 2452/2019 2019-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens Municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2019 2019-12-23 Indicação Modificar no orçamento de 2020, os valores previstos para CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER (Ficha n. 227) e; CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS (Ficha n. 242); acrescentando- lhes 130.000,00 e 120.000,00 respectivamente, em valores oriundos de recursos próprios, reduzindo as referidas importâncias da ficha n. 228 - PROMOÇÃO APOIO À FESTAS POPULARES FOLCLÓRICAS e; da ficha 1039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 1 extracted
norma 68/2019 2019-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre alteração dos artigos 108, §1°; 109, caput e 119, §1° da Lei Complementar Municipal n° 005/2006. (Plano Diretor) 1 extracted
norma 2435/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dá nome de Bairro Morada Pé da Serra ao Chacreamento "Morada Pé da Serra" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2436/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dá nome de Moisés Soares de Oliveira à Rua A do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2437/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2438/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2439/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2440/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de área urbana de uso comum e dá outras providências. 1 extracted
norma 2441/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico(s) Responsável(eis) Técnico(s) pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2442/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2443/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2444/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2445/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Institui o programa Adote um bem público no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2446/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2447/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2448/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação a APAE de Piumhi. 1 extracted
norma 2449/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais — 77ª Subseção de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2451/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-12-20 Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2016. 1 extracted
materia 107/2019 2019-12-20 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autónomo de Agua e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências, bem como Mensagem Aditiva ao referido projeto e Emenda Geral n° CM - 14/2019 (Emenda Modificativa e Supressiva n° 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar n" 04/2019)” 1 extracted
norma 41/2019 2019-12-20 Portaria Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no período de recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2019 2019-12-20 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2019 2019-12-20 Portaria Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2019-12-20 Extraordinária — 3 extracted
materia 23/2019 2019-12-19 Relatório “Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de outubro/2019 e novembro/2019”. 1 extracted
materia 24/2019 2019-12-19 Relatório “Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de outubro/2019”. 1 extracted
materia 99/2019 2019-12-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 56/2019/Mensagem Aditiva que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. 1 extracted
materia 100/2019 2019-12-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 67/2019 que “Institui o programa Adote um bem público no Município de Piumhi e dá outras providências.” 1 extracted
materia 101/2019 2019-12-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 68/2019 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 102/2019 2019-12-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 69/2019 que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 103/2019 2019-12-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 70/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação a APAE de Piumhi.” 1 extracted
materia 104/2019 2019-12-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 71/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais - 77ª Subseção de Piumhi e dá outras providências.” 1 extracted
materia 105/2019 2019-12-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 72/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público c autorização para doação à União Federal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 106/2019 2019-12-19 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 73/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. 1 extracted
materia 132/2019 2019-12-19 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicita o que segue abaixo: Por meio do ofício 102/2019/CSPPMUC direcionado ao Controle Interno do Município de Piumhi/MG (cópia anexa), foi solicitado informações referentes à frota municipal, mais precisamente sobre os gastos com combustíveis. Na ocasião foi informado pela Controladora Municipal, por meio do oficio 35/2019 (doc. anexo), que havia pedido exoneração do cargo e que a resposta e informações solicitadas seriam encaminhadas oportunamente por seu sucessor, O QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO OCORREU, tendo expirado o prazo legal. Assim sendo, é o presente para reiterar, na pessoa de V. Exa, o pedido de informações, para que sejam encaminhados a esta Casa no prazo de 48 horas, sob pena de tomadas de outras providências cabíveis. Sendo só para o memento, subscrevo-me e assino. 1 extracted
materia 174/2019 2019-12-19 Requerimento Considerando as razões que fundamentaram o requerimento de vista, consubstanciadas nas propostas de alterações do projeto apresentadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Piumhi – SEMPRE e, tendo em vista serem em sua maioria de inciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo Municipal, não cabendo, portanto, a propositura de emendas por esta Casa Legislativa, os Vereadores que este subscrevem, requerem de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 61/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, para deliberação em única discussão e votação na Sessão Extraordinária a ser designada por Vossa Excelência. 1 extracted
materia 175/2019 2019-12-19 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 56/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. 1 extracted
materia 176/2019 2019-12-19 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 67/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o programa Adote um bem público no Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 177/2019 2019-12-19 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 68/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 178/2019 2019-12-19 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 69/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 179/2019 2019-12-19 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 70/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação a APAE de Piumhi”. 1 extracted