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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 180/2019 2019-12-19 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 71/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais – 77ª Subseção de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 181/2019 2019-12-19 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 72/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 182/2019 2019-12-19 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 73/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. 1 extracted
materia 183/2019 2019-12-19 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente, requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na Sessão Extraordinária a ser designada por Vossa Excelência, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o início do recesso parlamentar no dia 16/12/2019 com término no dia 31/01/2020. 1 extracted
norma 2427/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2428/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências. 1 extracted
norma 2429/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale das Bênçãos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2430/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 2431/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências. 1 extracted
norma 2432/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências. 1 extracted
norma 2433/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil Para Cristo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2434/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2019 2019-12-18 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho para que sejam atendidas as demandas de iluminação pública no Município de Piumhi. Na oportunidade, encaminho em anexo, as Indicações de 2017 ate o presente momento, apresentadas pelos vereadores desta Douta Câmara municipal. 1 extracted
materia 53/2019 2019-12-17 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 68/2019 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 54/2019 2019-12-17 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 69/2019 que “Autoriza a liberação de recurso, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 108/2019 2019-12-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 68/2019 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 109/2019 2019-12-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 69/2019 que “Autoriza a liberação de recurso, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 110/2019 2019-12-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 70/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação a APAE de Piumhi”. 1 extracted
materia 111/2019 2019-12-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 71/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação bem público à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais - 77ª Subseção de Piumhi e dá outras providências". 1 extracted
materia 112/2019 2019-12-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 72/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 113/2019 2019-12-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 73/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. 1 extracted
materia 129/2019 2019-12-17 Ofício/Solicitação Cumprimentando-a cordialmente e, na condição de presidente da Comissão Permanente de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e , da Câmara Municipal de Piumhi, venho respeitosamente à presença de V.Sa., solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se do Projeto de Lei Complementar n. 04/2019, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, sendo que o referido Projeto encontra-se no âmbito da Comissão Permanente de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania, para análise e emissão de Parecer. Durante a tramitação do Projeto no âmbito desta Comissão, fui procurada pelos servidores do SAAE onde, em reunião conjunta, me foi solicitado empenho na aprovação do referido Projeto, ainda este ano, bem como foram apresentados questões pontuais do Projeto... 1 extracted
materia 130/2019 2019-12-17 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicita que seja encaminhado a esta Comissão Permanente a lista com os nomes de todos os inscritos no Processo Seletivo Simplificado (Edital n° 08/2019), para o cargo de Supervisor Escolar a ser realizado em janeiro de 2020. Na oportunidade, solicito que a manifestação seja protocolada no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi no prazo de 24 horas, contadas do recebimento deste ofício, a fim de que seja possível esclarecer os questionamentos dos munícipes. Sendo só para o memento, subscrevo-me e assino. 1 extracted
materia 168/2019 2019-12-17 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 68/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de dezembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 169/2019 2019-12-17 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 69/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de dezembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 170/2019 2019-12-17 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 70/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação a APAE de Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de dezembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 171/2019 2019-12-17 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º,inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 71/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais - 77ª Subseção de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de dezembro de 2019. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 172/2019 2019-12-17 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 72/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências’', protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de dezembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 173/2019 2019-12-17 Requerimento COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II. do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 73/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de dezembro de 2019. ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 37/2019 2019-12-17 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2019 2019-12-17 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2019 2019-12-17 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2019 2019-12-17 Portaria Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no período de recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2019 2019-12-16 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho para que seja instalada energia elétrica até o final da Rua José Domingos de Araújo, no Bairro Nova Esperança, tendo em vista, que o referido local esta muito escuro e tem gerado transtornos aos moradores. 1 extracted
norma 2426/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2019-12-16 Extraordinária — 3 extracted
materia 70/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação a APAE de Piumhi. 1 extracted
materia 71/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais — 77ª Subseção de Piumhi e dá outras providências.” 1 extracted
materia 72/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2019 2019-12-13 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Trata-se das mudanças propostas pelo PL 5695/2019 por meio do qual a alimentação escolar e o transporte escolar se tomaram políticas de responsabilidade exclusivas do estados, DF e dos municípios, bem como também a política de aquisição de livros didáticos e paradidáticos e, ainda extingue o Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE. Na condição de representantes eleitos democraticamente no âmbito do Município de Piumhi e, sendo os vereadores a classe política cuja o contato direto com a população e com a realidade se fazem efetivamente mais presentes, servi-nos do presente expediente para manifestar nosso repúdio às propostas constantes do referido Projeto de |Lei, e neste ato, solicitamos-lhe empenho no sentido de unir esforços para que o PL 5695/2019 seja reprovado pelo Congresso Nacional. 1 extracted
materia 123/2019 2019-12-13 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Trata-se das mudanças propostas pelo PL 5695/2019 por meio do qual a alimentação escolar e o transporte escolar se tomaram políticas de responsabilidade exclusivas do estados, DF e dos municípios, bem como também a política de aquisição de livros didáticos e paradidáticos e, ainda extingue o Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE. Na condição de representantes eleitos democraticamente no âmbito do Município de Piumhi e, sendo os vereadores a classe política cuja o contato direto com a população e com a realidade se fazem efetivamente mais presentes, servi-nos do presente expediente para manifestar nosso repúdio às propostas constantes do referido Projeto de [Lei, e neste ato, solicitamos-lhe empenho no sentido de unir esforços para que o PL 5695/2019 seja reprovado pelo Congresso Nacional. 1 extracted
materia 124/2019 2019-12-13 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Trata-se das mudanças propostas pelo PL 5695/2019 por meio do qual a alimentação escolar e o transporte escolar se tomaram políticas de responsabilidade exclusivas do estados, DF e dos municípios, bem como também a política de aquisição de livros didáticos e paradidáticos e, ainda extingue o Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE. Na condição de representantes eleitos democraticamente no âmbito do Município de Piumhi e, sendo os vereadores a classe política cuja o contato direto com a população e com a realidade se fazem efetivamente mais presentes, servi-nos do presente expediente para manifestar nosso repúdio às propostas constantes do referido Projeto de |Lei, e neste ato, solicitamos-lhe empenho no sentido de unir esforços para que o PL 5695/2019 seja reprovado pelo Congresso Nacional. 1 extracted
materia 126/2019 2019-12-13 Ofício/Solicitação A Câmara Municipal de Piumhi, a pedido dos Vereadores Antônio Astésio Tavares, José Segundo Faria e José Welington da Silva solicitou ao Deputado Estadual Coronel Sandro Lúcio Fonseca que intervisse junto ao Estado de Minas Gerais sobre o Termo de Doação do Micro-ônibus, que conforme nos foi informado não foi disponibilizado ao Município de Piumhi para retirada. 1 extracted
materia 127/2019 2019-12-13 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Trata-se das mudanças propostas pelo PL 5695/2019 por meio do qual a alimentação escolar e o transporte escolar se tornaram políticas de responsabilidade exclusivas do estado, DF e dos municípios, bem como também a política de aquisição de livros didáticos e paradidáticos e, ainda extingue o Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE. Na condição de representantes eleitos democraticamente no âmbito do Município de Piumhi e, sendo os vereadores a classe política cuja o contato direto com a população e com a realidade se fazem efetivamente mais presentes, servi-nos do presente expediente para manifestar nosso repúdio às propostas constantes do referido Projeto de (Lei, e neste ato, solicitamos-lhe empenho no sentido de unir esforços para que o PL 5695/2019 seja reprovado pelo Congresso Nacional. 1 extracted
materia 167/2019 2019-12-13 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 67/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o programa Adote um bem público no Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de dezembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 16/2019 2019-12-12 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de NOVEMBRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. 1 extracted
materia 69/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2019 2019-12-12 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autónomo de Agua e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências, bem como Mensagem Aditiva ao referido projeto”. 1 extracted
materia 99/2019 2019-12-12 Indicação Solicita que seja construído uma academia ao ar livre na Praça José Firmino (Praça da Rodoviária). 1 extracted