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113/2019 |
2019-12-05 |
Ofício/Solicitação |
O vereador abaixo subscrito vem através deste solicitar ao Senhor Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Edson Pereira da Silva que seja realizado operação tapa buracos na Rua Severo Veloso, esquina com José Pope, Bairro Nova Esperança. |
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114/2019 |
2019-12-05 |
Ofício/Solicitação |
O vereador abaixo subscrito vem através deste solicitar ao Senhor Secretário de Transporte e Manutenção Sr. Maurício Silva instalação de uma rotatória de tachão na Rua Nossa Senhora do Livramento, esquina com Bossuet Costa. O qual irá melhorar muito Trânsito naquela localidade. É de extrema necessidade para a população, se trata de uma rua, com grande fluxo de veículos, na quarta feira e Domingo, acontece a feira livre, onde a um grande número de pedestres circulando naquela localidade. Gostaria de solicitar o empenho maior por parte da Secretaria de Trânsito, e a possibilidade em atender os usuários daquela localidade. |
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115/2019 |
2019-12-05 |
Ofício/Solicitação |
O vereador abaixo subscrito vem através deste solicitar ao Senhor Secretário de Transporte e Manutenção Sr. Maurício Silva atenção nas estradas Rurais próximo a Penedos para manutenção na estrada Rural, média de 1 km da saída de Penedos, sentido Comunidade dos Rosas, onde também tem um buraco do lado esquerdo do morro, o qual está deslizando muito, devido a falta de Brita. É de extrema necessidade para a população daquela localidade, se trata de uma estrada rural, que liga as comunidades e que está difícil transitar. Gostaria de solicitar o empenho maior por parte da Secretaria de Estradas, a possibilidade em atender os moradores daquela localidade. |
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116/2019 |
2019-12-05 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Esta vereadora foi recentemente procurada por diversos moradores, pais de alunos que relataram que a ponte sobre o Rio Piumhi possui um buraco imenso, conforme foto, em anexo. Os mesmos relataram que o ônibus escolar está tendo dificuldade em atravessar a ponte, o que tem deixado diversos alunos sem aula. Diante de tal situação, solicito que seja realizado a revitalização do buraco. |
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117/2019 |
2019-12-05 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Esta vereadora foi procurada por diversos moradores do Bairro Pindaíbas, o qual relataram que devido ao Haras JR e o período de chuvas as ruas estão alagando e juntando muita lama e sujeira, o que tem gerado transtorno e aborrecimento aos moradores do referido local como podemos ver as fotos, em anexo, não tem condições de transitar pelo local. Diante de tal situação, solicito ao Prefeito Municipal Sr. Adeberto José de Melo que juntamente com o setor competente oficialize o proprietário do Haras para que seja resolvido o problema. |
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4/2019 |
2019-12-04 |
Moção |
O Vereador José Antônio Camargo Júnior, vem, respeitosamente, com amparo no artigo 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, requerer seja registrada MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E REPÚDIO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. |
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118/2019 |
2019-12-04 |
Ofício/Solicitação |
Em cordial visita, servimo-nos do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143. do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanentes/Temporárias, REQUERER de V. Sa, especial atenção ao assunto abaixo, à saber:
Trata-se da documentação encaminhada a esta Comissão por meio do Ofício intitulado SAAE-PIU-146/2019, consistente na cópia do Processo Licitatório n. 024/2019 (requerido por esta Comissão) e, uma “extensa” justificativa da contratação (não requerida pela Comissão).
Diante das informações “espontâneas” prestadas por V. Sa., justificando o valor da contratação realizada pelo SAAE, “nos contratos existentes no âmbito do município e Câmara", bem como no fato de que “tratar-se de assessoria ESPECIALIZADA prestada por profissionais dotados de NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO”, é o presente para requerer de V. Sa., o envio a esta Comissão no prazo legal... |
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148/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 48/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências”. |
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149/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 49/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”. |
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150/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 50/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e a doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale das Bençãos e dá outras providências”. |
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151/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 51/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e a doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências. |
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152/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 52/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências”. |
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153/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 53/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências”. |
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154/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 54/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil para Cristo e dá outras providências”. |
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| materia |
155/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 55/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências”. |
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| materia |
156/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 60/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o anexo I da Lei nº 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
157/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 61/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
158/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 62/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi e do Vereador José Welington da Silva “Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
159/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 63/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências”. |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-04 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-03 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de outubro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de outubro de 2019. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
97/2019 |
2019-12-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 60/2019 que “Altera o anexo I da Lei n. 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018 que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
98/2019 |
2019-12-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 62/2019 que “Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
99/2019 |
2019-12-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 63/2019 que “Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências”. |
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| materia |
145/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 60/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018. que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
146/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 62/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi e do Vereador José Welington da Silva que “Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
147/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 63/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-02 |
Emenda |
“Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2019 de 30 de agosto de 2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”. |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-02 |
Emenda |
“Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 42/2019 de 30 de agosto de 2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”. |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 60/2019 que “Altera o Anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018, Que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 63/2019 que “Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 62/2019 que “Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2019 |
2019-12-02 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 56/2019 que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. |
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| materia |
94/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 58/2019 que “Dá nome de Bairro Morada Pé da Serra ao Chacreamento ‘Morada Pé da Serra’ e dá outras providências”. |
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| materia |
95/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 59/2019 que "Dá Nome de Moisés Soares de Oliveira à Rua A do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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96/2019 |
2019-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 61/2019 que “Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| materia |
142/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 58/2019 de autoria do Vereador/Presidente Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de Bairro Morada Pé da Serra ao Chacreamento ‘Morada Pé da Serra' e dá outras providências'’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
143/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 59/2019 de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira que ‘"Dá nome de Moisés Soares de Oliveira à Rua A do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
144/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 61/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
9 |
2019-12-02 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2019-12-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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16/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração dos artigos 108, §1°; 109, caput e 119, §1° da Lei Complementar Municipal n° 005/2006. |
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| materia |
66/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” |
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7/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 958815, em apenso: Pedido de Reexame n° 1007832, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providências. |
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141/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PlUMHI, no uso de suas atribuições contidas do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através deste, em conformidade o art. 144, § Iº, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, requerer de V. Exa a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 958815, em apenso: Pedido de Reexame n° 1007832, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 9ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019 se faz necessária, tendo em vista que a Portaria n° 035/2019 publicada em 11 de novembro de 2019, designou a data do julgamento da Prestação de Contas do Município, exercício 2014, para o dia 02/12/2019 (segunda-feira) às 20h30, em Sessão... |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área urbana de uso comum e dá outras providências para apreciação dessa Douta Câmara Municipal. |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico(s) Responsável(eis) Técnico(s) pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências. |
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73/2019 |
2019-11-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 45/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências”. |
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74/2019 |
2019-11-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 57/2019 que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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75/2019 |
2019-11-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução n° 06, de 14 de novembro de 2019 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências”. |
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