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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2019 2019-12-05 Ofício/Solicitação O vereador abaixo subscrito vem através deste solicitar ao Senhor Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Edson Pereira da Silva que seja realizado operação tapa buracos na Rua Severo Veloso, esquina com José Pope, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 114/2019 2019-12-05 Ofício/Solicitação O vereador abaixo subscrito vem através deste solicitar ao Senhor Secretário de Transporte e Manutenção Sr. Maurício Silva instalação de uma rotatória de tachão na Rua Nossa Senhora do Livramento, esquina com Bossuet Costa. O qual irá melhorar muito Trânsito naquela localidade. É de extrema necessidade para a população, se trata de uma rua, com grande fluxo de veículos, na quarta feira e Domingo, acontece a feira livre, onde a um grande número de pedestres circulando naquela localidade. Gostaria de solicitar o empenho maior por parte da Secretaria de Trânsito, e a possibilidade em atender os usuários daquela localidade. 1 extracted
materia 115/2019 2019-12-05 Ofício/Solicitação O vereador abaixo subscrito vem através deste solicitar ao Senhor Secretário de Transporte e Manutenção Sr. Maurício Silva atenção nas estradas Rurais próximo a Penedos para manutenção na estrada Rural, média de 1 km da saída de Penedos, sentido Comunidade dos Rosas, onde também tem um buraco do lado esquerdo do morro, o qual está deslizando muito, devido a falta de Brita. É de extrema necessidade para a população daquela localidade, se trata de uma estrada rural, que liga as comunidades e que está difícil transitar. Gostaria de solicitar o empenho maior por parte da Secretaria de Estradas, a possibilidade em atender os moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 116/2019 2019-12-05 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Esta vereadora foi recentemente procurada por diversos moradores, pais de alunos que relataram que a ponte sobre o Rio Piumhi possui um buraco imenso, conforme foto, em anexo. Os mesmos relataram que o ônibus escolar está tendo dificuldade em atravessar a ponte, o que tem deixado diversos alunos sem aula. Diante de tal situação, solicito que seja realizado a revitalização do buraco. 1 extracted
materia 117/2019 2019-12-05 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Esta vereadora foi procurada por diversos moradores do Bairro Pindaíbas, o qual relataram que devido ao Haras JR e o período de chuvas as ruas estão alagando e juntando muita lama e sujeira, o que tem gerado transtorno e aborrecimento aos moradores do referido local como podemos ver as fotos, em anexo, não tem condições de transitar pelo local. Diante de tal situação, solicito ao Prefeito Municipal Sr. Adeberto José de Melo que juntamente com o setor competente oficialize o proprietário do Haras para que seja resolvido o problema. 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-04 Moção O Vereador José Antônio Camargo Júnior, vem, respeitosamente, com amparo no artigo 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, requerer seja registrada MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E REPÚDIO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. 1 extracted
materia 118/2019 2019-12-04 Ofício/Solicitação Em cordial visita, servimo-nos do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143. do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanentes/Temporárias, REQUERER de V. Sa, especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Trata-se da documentação encaminhada a esta Comissão por meio do Ofício intitulado SAAE-PIU-146/2019, consistente na cópia do Processo Licitatório n. 024/2019 (requerido por esta Comissão) e, uma “extensa” justificativa da contratação (não requerida pela Comissão). Diante das informações “espontâneas” prestadas por V. Sa., justificando o valor da contratação realizada pelo SAAE, “nos contratos existentes no âmbito do município e Câmara", bem como no fato de que “tratar-se de assessoria ESPECIALIZADA prestada por profissionais dotados de NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO”, é o presente para requerer de V. Sa., o envio a esta Comissão no prazo legal... 1 extracted
materia 148/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 48/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 149/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 49/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”. 1 extracted
materia 150/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 50/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e a doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale das Bençãos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 151/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 51/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e a doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 52/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências”. 1 extracted
materia 153/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 53/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências”. 1 extracted
materia 154/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 54/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil para Cristo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 155/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 55/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências”. 1 extracted
materia 156/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 60/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o anexo I da Lei nº 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 157/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 61/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 158/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 62/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi e do Vereador José Welington da Silva “Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 159/2019 2019-12-04 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbansimo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 63/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências”. 1 extracted
norma 6/2019 2019-12-04 Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-03 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de outubro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de outubro de 2019. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 60/2019 que “Altera o anexo I da Lei n. 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018 que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 98/2019 2019-12-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 62/2019 que “Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 99/2019 2019-12-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 63/2019 que “Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências”. 1 extracted
materia 145/2019 2019-12-03 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 60/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018. que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 146/2019 2019-12-03 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 62/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi e do Vereador José Welington da Silva que “Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 147/2019 2019-12-03 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 63/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-02 Emenda “Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2019 de 30 de agosto de 2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”. 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-02 Emenda “Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 42/2019 de 30 de agosto de 2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”. 1 extracted
materia 48/2019 2019-12-02 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 60/2019 que “Altera o Anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018, Que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 49/2019 2019-12-02 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 63/2019 que “Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências”. 1 extracted
materia 50/2019 2019-12-02 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 62/2019 que “Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 85/2019 2019-12-02 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 56/2019 que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. 1 extracted
materia 94/2019 2019-12-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 58/2019 que “Dá nome de Bairro Morada Pé da Serra ao Chacreamento ‘Morada Pé da Serra’ e dá outras providências”. 1 extracted
materia 95/2019 2019-12-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 59/2019 que "Dá Nome de Moisés Soares de Oliveira à Rua A do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 96/2019 2019-12-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 61/2019 que “Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 142/2019 2019-12-02 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 58/2019 de autoria do Vereador/Presidente Antônio Astésio Tavares que “Dá nome de Bairro Morada Pé da Serra ao Chacreamento ‘Morada Pé da Serra' e dá outras providências'’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 143/2019 2019-12-02 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 59/2019 de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira que ‘"Dá nome de Moisés Soares de Oliveira à Rua A do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 144/2019 2019-12-02 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 61/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 9 2019-12-02 Extraordinária — 3 extracted
sessao 42 2019-12-02 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração dos artigos 108, §1°; 109, caput e 119, §1° da Lei Complementar Municipal n° 005/2006. 1 extracted
materia 66/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 958815, em apenso: Pedido de Reexame n° 1007832, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2019 2019-11-28 Requerimento A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PlUMHI, no uso de suas atribuições contidas do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através deste, em conformidade o art. 144, § Iº, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, requerer de V. Exa a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 958815, em apenso: Pedido de Reexame n° 1007832, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto em única discussão e votação na 9ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019 se faz necessária, tendo em vista que a Portaria n° 035/2019 publicada em 11 de novembro de 2019, designou a data do julgamento da Prestação de Contas do Município, exercício 2014, para o dia 02/12/2019 (segunda-feira) às 20h30, em Sessão... 1 extracted
materia 64/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de área urbana de uso comum e dá outras providências para apreciação dessa Douta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico(s) Responsável(eis) Técnico(s) pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2019 2019-11-27 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 45/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências”. 1 extracted
materia 74/2019 2019-11-27 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 57/2019 que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 75/2019 2019-11-27 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução n° 06, de 14 de novembro de 2019 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências”. 1 extracted