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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2019 2019-11-14 Ofício/Solicitação Reitera Ofício nº 62/2019/VEREADORES, referente a ampliação das áreas e ofertas de cursos de capacitação, transformando o “Campus Avançado” em “Campus” do IFMG Piumhi. 1 extracted
materia 107/2019 2019-11-14 Ofício/Solicitação Solicita através deste, que seja revisto o projeto do plano de cargos do SAAE em relação ao pagamento do quinquênio, para que o mesmo seja considerado a contagem dos 05 anos para efetivação e pagamento de um quinquênio aos servidores efetivos do SAAE. 1 extracted
materia 108/2019 2019-11-14 Ofício/Solicitação A Comissão Permanente de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania, representada por sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com fundamento na ressalva constante da parte final do inciso I. do art. 143, do Regimento Interno desta Casa. vem através deste expediente, solicitar-lhe o envio de todos os atos (Decreto/Portaria ou congêneres) de NOMEAÇÕES e EXONERAÇÕES ocorridas no âmbito do município nos meses de setembro, outubro e novembro de 2019. para fins de orientar a análise e a emissão de Parecer dos Projetos de Leis Complementares 08. 09. 10. 11. 12 e 13/2019, que tramitam nesta Casa e se encontram no âmbito da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais. Sendo só para o momento, aguardamos providências no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). 1 extracted
materia 109/2019 2019-11-14 Ofício/Solicitação Solicita atenção e empenho no sentido de viabilizar junto à CODEVASF, recursos financeiros na ordem de R$40.000.00 (quarenta mil reais) para a construção de 01 (um) Poço Artesiano no Povoado de Lagoa Grande, Zona Rural do município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 48/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale das Bênçãos e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil Para Cristo e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-13 Parecer Jurídico Recurso contra decisão do Plenário que deixou de receber requerimento de instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, referente ao Termo de Autuação nº 04/2019. 1 extracted
materia 97/2019 2019-11-13 Indicação Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Francisco Camilo encontro com a Rua João Pereira de Barros. 1 extracted
materia 105/2019 2019-11-13 Ofício/Solicitação Solicita vaga em creche para criança. 0 no document
norma 6/2019 2019-11-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-11-12 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de junho/2019, julho/2019 e agosto/2019, bem como Processo Licitatório (Pregão 12/2019 - Processo 74/2019) e Processo Licitatório (Pregão Registro de Preços 35/2019 - Processo 79/2019). 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-12 Relatório Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de -Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao processo licitatório instaurado para a terceirização dos serviços de transporte escolar. 1 extracted
materia 20/2019 2019-11-12 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de agosto/2019. 1 extracted
materia 124/2019 2019-11-12 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem através do presente, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo previsto no Paragrafo Único do art. 143 do Regimento Interno, para apresentação do Relatório referente ao Ofício n° 146/2019 de autoria do Diretor Executivo do SAAE Piumhi Odécio da Silva Melo, em resposta ao Ofício n° 78/2019 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. 1 extracted
sessao 39 2019-11-11 Ordinária — 3 extracted
materia 100/2019 2019-11-08 Ofício/Solicitação A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Antônio Astésio Tavares, INTIMA Vossa Excelência para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG, em anexo. Salienta-se que, caso entenda necessário tal manifestação, seja a mesma apresentada ao Departamento de Apoio - Seção Legislativa da Câmara Municipal, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Na oportunidade, comunico a Vossa Excelência que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Prévio ocorrerá em data de 02/12/2019 (segunda-feira) às 20h30, na Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria n° 035/2019, em anexo. 1 extracted
materia 101/2019 2019-11-08 Ofício/Solicitação A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Antônio Astésio Tavares, INTIMA Vossa Excelência para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG, em anexo. Salienta-se que, caso entenda necessário tal manifestação, seja a mesma apresentada ao Departamento de Apoio - Seção Legislativa da Câmara Municipal, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Na oportunidade, comunico a Vossa Excelência que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Prévio ocorrerá em data de 02/12/2019 (segunda-feira) às 20h30, na Sessão Extraordinária designada especificam ente para esse fim, conforme Portaria n° 035/2019, em anexo. 1 extracted
materia 103/2019 2019-11-08 Ofício/Solicitação Com os nossos cumprimentos, honra-nos dirigir a Vossa Excelência, nessa oportunidade, para solicitar de V. Exa. a possibilidade de viabilizar junto ao Centro de comunicação Social da Aeronáutica em Brasília/DF, uma apresentação do “Esquadrão de Demonstração Aérea - Esquadrilha da Fumaça", no município de Piumhi, Portal de entrada do Lago Furnas e da Serra da Canastra. com a intensão de proporcionar a toda população Piumhiense esse presente em comemoração ao aniversário da cidade, reforçando assim o sentimento de patriotismo. Encaminhamos em anexo, cópia do Ofício n° 62/2019 de autoria do Prefeito Municipal. Sr. Adeberto José de Melo. Na oportunidade é importante salientar que somos sabedores do vosso comprometimento com nossa cidade. Sabemos que muitas são as demandas que lhe são pleiteadas diariamente, mas. como é conhecedor de nossa realidade, acreditamos no vosso empenho e contamos com vossa eficaz ajuda. Atenciosamente, 1 extracted
materia 104/2019 2019-11-08 Ofício/Solicitação Solicita encaminhamento para transplante de córneas pelo SUS. 0 no document
norma 35/2019 2019-11-08 Portaria INTIMA o Chefe do Poder Executivo do Município de Piumhi-MG, no exercício de 2014, na pessoa do Ex-Prefeito, Sr Wilson Marega Craide, e o atual Chefe do Poder Executivo Municipal. Sr. Adeberto José de Melo, para, querendo, MANIFESTAREM-SE, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do recebimento da intimação, acerca da matéria constante do Parecer Prévio emanado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, remetendo-lhes cópias do mesmo para conhecimento. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-07 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”; “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras Providências”. 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-07 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 que “Dispõe sobre a outorga do Troféu Raça Negra, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. 1 extracted
materia 81/2019 2019-11-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 que ‘‘Dispõe sobre a outorga do ‘Troféu Raça Negra’, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. 1 extracted
materia 98/2019 2019-11-07 Ofício/Solicitação Com os nossos cumprimentos, honra-nos dirigir a Vossa Excelência, nessa oportunidade, para solicitar de V. S.\ a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos do governo do Estado, o fornecimento ao nosso Município de jogos de mata burros. Os mata-burros serão assentados em nossas comunidades rurais para compor estradas que ainda possuem porteiras de divisas, o que dificultam, sobremaneira, o trânsito de veículos, principalmente os destinados às linhas escolares, de forma que suas substituições ou instalação em locais ainda desprovidos de mata burros, melhorariam nossa logística de trânsito de veículos escolares e pedestres. Na oportunidade é importante salientar que somos sabedores do vosso comprometimento com nossa cidade. Sabemos que muitas são as demandas que lhe são pleiteadas diariamente, mas, como é conhecedor de nossa realidade, acreditamos no vosso empenho e contamos com vossa eficaz ajuda. 1 extracted
materia 102/2019 2019-11-07 Ofício/Solicitação A Comissão Permanente de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania, representada por sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com fundamento na ressalva constante da parte final do inciso I, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, vem através deste expediente, solicitar-lhe o que segue abaixo: Considerando as respeitáveis atribuições do cargo de Controle Interno ocupado por V.Sa., bem como as responsabilidades delas decorrentes e. sendo de conhecimento de todos o zelo com que V.Sa, desempenha suas funções junto ao município de Piumhi, esta Comissão de Serviços e Políticas Públicas, solicita o encaminhamento, no prazo legal, de todos os relatórios/apontamentos/diligências elaborados pelo Controle Interno no período de janeiro/2017 à outubro/2019, relativos às despesas com a Frota Municipal, especificamente. no que se refere à regularidade dos gastos com o consumo de combustíveis, e regularidade e compatibilidade das anotações das quilometragens diárias e 1 extracted
materia 123/2019 2019-11-07 Requerimento A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. através de sua Presidente, ora subscritora, no uso das atribuições previstas no art. 43 do Regimento Interno, requer de V. Exa sua inclusão para análise, estudo e emissão de parecer sobre a matéria objeto do Projeto de Lei Complementar n° 04/2019, por entender que a reestruturação, inclusive das competências dos órgãos do SAAE no Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos servidores tem relação direta com suas atribuições, em especial as previstas no inciso II. Nestes termos, Pede-se deferimento. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-06 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de setembro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de setembro de 2019. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração. 1 extracted
norma 2425/2019 2019-11-06 Lei Ordinária Ratifica a adesão do município de Piumhi ao protocolo de intenções do Consórcio Público: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-11-06 Solene — 3 extracted
materia 94/2019 2019-11-05 Indicação Solicita transporte escolar para alunos da rede pública municipal. 1 extracted
materia 95/2019 2019-11-05 Indicação Instalação de um poste de energia elétrica próximo ao cruzamento das ruas Miguel Couto com a Rua Augusto de Lima. Instalação de um redutor de velocidade próximo ao cruzamento das ruas Miguel Couto com a Rua Augusto de Lima. Construção de uma rede pluvial na Rua Miguel Couto. 1 extracted
materia 96/2019 2019-11-05 Indicação Solicita que seja colocado placa de PARE na esquina da Rua do Carvalho com a Rua Visconde de Ouro Preto. 1 extracted
materia 97/2019 2019-11-05 Ofício/Solicitação O vereador abaixo subscrito vem através deste solicitar ao Senhor Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Edson Pereira da Silva atenção especial ao assunto a saber: Este vereador foi recentemente procurado pela Senhora Consolação Goulart Terra, proprietária do imóvel situado à Praça Dr. Avelino de Queiroz 460, onde solicitou autorização para realizar nova pintura na “Praça de Patins”, mantendo o mesmo padrão de cor da referida praça. Certo do empenho de V. Exa, no atendimento da presente solicitação, aproveito o ensejo para externar lhe votos de elevada estima e consideração. Sendo só para o momento, subscrevo-me e assino. 1 extracted
materia 99/2019 2019-11-05 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, nos termos da ressalva prevista no inciso I, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido de informações/documentação for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Exa. o encaminhamento - no prazo legal - dos das seguintes informações/documentos: a. Cópia dos Termos de Convênios (ou congêneres), acompanhado de eventuais Aditivos existentes; Plano de Trabalho e eventuais alterações existentes; Medições e eventuais Prestações de Contas PARCIAIS realizadas até o momento; relativas à construção da ponte sobre o Ribeira do Corte, que liga a rua João Pinheiro aos bairros Capoeiras e Nova Piumhi; b. Cópia de extratos analíticos/mensais da movimentação financeira de todo o período relativa aos recursos recebidos do Estado de Minas Gerais, decorrente... 1 extracted
materia 122/2019 2019-11-05 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II. do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 45/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de setembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 80/2019 2019-11-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 38 2019-11-04 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2019 2019-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-10-31 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de SETEMBRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração. 1 extracted
materia 121/2019 2019-10-31 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que seja estudada a possibilidade de disponibilizar o veículo oficial (TOYOTA COROLLA - Placa: PWJ - 7821, da Câmara Municipal, para reunião agendada na cidade de Belo Horizonte no dia 01/11/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-30 Moção Os Vereadores José Welington da Silva e Antônio Astésio Tavares, que esta subscrevem, solicitam a V. Exª., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE ELOGIO E APLAUSOS ao Maj. PM da Reserva NELSON VALÉRIO BARBOSA pela competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício de seu cargo público junto ao Município de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-30 Indicação Modificar o anexo da Lei 2.314/2017, alterada pela Lei 2.353/2018, para aumentar o valor da diária de viagens para motorista fora do Estado de Minas Gerais de forma a garantir que os valores sejam compatíveis e suficientes à cobertura das despesas com alimentação e hospedagem para as quais a diária se destina. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-30 Ofício/Solicitação Solicito de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho da Assessoria Contábil desta Casa Legislativa, em anexo, sejam encaminhados os impactos orçamentário/financeiro individuais relativos aos Projetos de Lei Complementar n°s 08, 09. 10. 11. 12 e 13/2019, atualizados até a presente data, a fim de viabilizar os estudos e emissão de Pareceres Contábil e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. 1 extracted