| materia |
106/2019 |
2019-11-14 |
Ofício/Solicitação |
Reitera Ofício nº 62/2019/VEREADORES, referente a ampliação das áreas e ofertas de cursos de capacitação, transformando o “Campus Avançado” em “Campus” do IFMG Piumhi. |
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107/2019 |
2019-11-14 |
Ofício/Solicitação |
Solicita através deste, que seja revisto o projeto do plano de cargos do SAAE em relação ao pagamento do quinquênio, para que o mesmo seja considerado a contagem dos 05 anos para efetivação e pagamento de um quinquênio aos servidores efetivos do SAAE. |
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108/2019 |
2019-11-14 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão Permanente de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania, representada por sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com fundamento na ressalva constante da parte final do inciso I. do art. 143, do Regimento Interno desta Casa. vem através deste expediente, solicitar-lhe o envio de todos os atos (Decreto/Portaria ou congêneres) de NOMEAÇÕES e EXONERAÇÕES ocorridas no âmbito do município nos meses de setembro, outubro e novembro de 2019. para fins de orientar a análise e a emissão de Parecer dos Projetos de Leis Complementares 08. 09. 10. 11. 12 e 13/2019, que tramitam nesta Casa e se encontram no âmbito da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais. Sendo só para o momento, aguardamos providências no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). |
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109/2019 |
2019-11-14 |
Ofício/Solicitação |
Solicita atenção e empenho no sentido de viabilizar junto à CODEVASF, recursos financeiros na ordem de R$40.000.00 (quarenta mil reais) para a construção de 01 (um) Poço Artesiano no Povoado de Lagoa Grande, Zona Rural do município de Piumhi-MG. |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências. |
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49/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências. |
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50/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale das Bênçãos e dá outras providências. |
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51/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências. |
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52/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil Para Cristo e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências. |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-13 |
Parecer Jurídico |
Recurso contra decisão do Plenário que deixou de receber requerimento de instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, referente ao Termo de Autuação nº 04/2019. |
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| materia |
97/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Francisco Camilo encontro com a Rua João Pereira de Barros. |
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| materia |
105/2019 |
2019-11-13 |
Ofício/Solicitação |
Solicita vaga em creche para criança. |
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no document
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| norma |
6/2019 |
2019-11-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-12 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de junho/2019, julho/2019 e agosto/2019, bem como Processo Licitatório (Pregão 12/2019 - Processo 74/2019) e Processo Licitatório (Pregão Registro de Preços 35/2019 - Processo 79/2019). |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-12 |
Relatório |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de -Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao processo licitatório instaurado para a terceirização dos serviços de transporte escolar. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-12 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de agosto/2019. |
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| materia |
124/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem através do presente, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo previsto no Paragrafo Único do art. 143 do Regimento Interno, para apresentação do Relatório referente ao Ofício n° 146/2019 de autoria do Diretor Executivo do SAAE Piumhi Odécio da Silva Melo, em resposta ao Ofício n° 78/2019 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
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| sessao |
39 |
2019-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
100/2019 |
2019-11-08 |
Ofício/Solicitação |
A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Antônio Astésio Tavares, INTIMA Vossa Excelência para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG, em anexo. Salienta-se que, caso entenda necessário tal manifestação, seja a mesma apresentada ao Departamento de Apoio - Seção Legislativa da Câmara Municipal, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta.
Na oportunidade, comunico a Vossa Excelência que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Prévio ocorrerá em data de 02/12/2019 (segunda-feira) às 20h30, na Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria n° 035/2019, em anexo. |
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| materia |
101/2019 |
2019-11-08 |
Ofício/Solicitação |
A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Antônio Astésio Tavares, INTIMA Vossa Excelência para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG, em anexo. Salienta-se que, caso entenda necessário tal manifestação, seja a mesma apresentada ao Departamento de Apoio - Seção Legislativa da Câmara Municipal, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Na oportunidade, comunico a Vossa Excelência que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Prévio ocorrerá em data de 02/12/2019 (segunda-feira) às 20h30, na Sessão Extraordinária designada especificam ente para esse fim, conforme Portaria n° 035/2019, em anexo. |
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| materia |
103/2019 |
2019-11-08 |
Ofício/Solicitação |
Com os nossos cumprimentos, honra-nos dirigir a Vossa Excelência, nessa oportunidade, para solicitar de V. Exa. a possibilidade de viabilizar junto ao Centro de comunicação Social da Aeronáutica em Brasília/DF, uma apresentação do “Esquadrão de Demonstração Aérea - Esquadrilha da Fumaça", no município de Piumhi, Portal de entrada do Lago Furnas e da Serra da Canastra. com a intensão de proporcionar a toda população Piumhiense esse presente em comemoração ao aniversário da cidade, reforçando assim o sentimento de patriotismo. Encaminhamos em anexo, cópia do Ofício n° 62/2019 de autoria do Prefeito Municipal. Sr. Adeberto José de Melo. Na oportunidade é importante salientar que somos sabedores do vosso comprometimento com nossa cidade. Sabemos que muitas são as demandas que lhe são pleiteadas diariamente, mas. como é conhecedor de nossa realidade, acreditamos no vosso empenho e contamos com vossa eficaz ajuda. Atenciosamente, |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-08 |
Ofício/Solicitação |
Solicita encaminhamento para transplante de córneas pelo SUS. |
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no document
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| norma |
35/2019 |
2019-11-08 |
Portaria |
INTIMA o Chefe do Poder Executivo do Município de Piumhi-MG, no exercício de 2014, na pessoa do Ex-Prefeito, Sr Wilson Marega Craide, e o atual Chefe do Poder Executivo Municipal. Sr. Adeberto José de Melo, para, querendo, MANIFESTAREM-SE, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do recebimento da intimação, acerca da matéria constante do Parecer Prévio emanado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, remetendo-lhes cópias do mesmo para conhecimento. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-07 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”; “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras Providências”. |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-07 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 que “Dispõe sobre a outorga do Troféu Raça Negra, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. |
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| materia |
81/2019 |
2019-11-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 que ‘‘Dispõe sobre a outorga do ‘Troféu Raça Negra’, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. |
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| materia |
98/2019 |
2019-11-07 |
Ofício/Solicitação |
Com os nossos cumprimentos, honra-nos dirigir a Vossa Excelência, nessa oportunidade, para solicitar de V. S.\ a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos do governo do Estado, o fornecimento ao nosso Município de jogos de mata burros. Os mata-burros serão assentados em nossas comunidades rurais para compor estradas que ainda possuem porteiras de divisas, o que dificultam, sobremaneira, o trânsito de veículos, principalmente os destinados às linhas escolares, de forma que suas substituições ou instalação em locais ainda desprovidos de mata burros, melhorariam nossa logística de trânsito de veículos escolares e pedestres. Na oportunidade é importante salientar que somos sabedores do vosso comprometimento com nossa cidade. Sabemos que muitas são as demandas que lhe são pleiteadas diariamente, mas, como é conhecedor de nossa realidade, acreditamos no vosso empenho e contamos com vossa eficaz ajuda. |
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| materia |
102/2019 |
2019-11-07 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão Permanente de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania, representada por sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com fundamento na ressalva constante da parte final do inciso I, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, vem através deste expediente, solicitar-lhe o que segue abaixo: Considerando as respeitáveis atribuições do cargo de Controle Interno ocupado por V.Sa., bem como as responsabilidades delas decorrentes e. sendo de conhecimento de todos o zelo com que V.Sa, desempenha suas funções junto ao município de Piumhi, esta Comissão de Serviços e Políticas Públicas, solicita o encaminhamento, no prazo legal, de todos os relatórios/apontamentos/diligências elaborados pelo Controle Interno no período de janeiro/2017 à outubro/2019, relativos às despesas com a Frota Municipal, especificamente. no que se refere à regularidade dos gastos com o consumo de combustíveis, e regularidade e compatibilidade das anotações das quilometragens diárias e |
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| materia |
123/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. através de sua Presidente, ora subscritora, no uso das atribuições previstas no art. 43 do Regimento Interno, requer de V. Exa sua inclusão para análise, estudo e emissão de parecer sobre a matéria objeto do Projeto de Lei Complementar n° 04/2019, por entender que a reestruturação, inclusive das competências dos órgãos do SAAE no Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos servidores tem relação direta com suas atribuições, em especial as previstas no inciso II. Nestes termos, Pede-se deferimento. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-06 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de setembro de 2019. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de setembro de 2019. Sem mais para o momento, protestos de elevada estima e consideração. |
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| norma |
2425/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
Ratifica a adesão do município de Piumhi ao protocolo de intenções do Consórcio Público: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-11-06 |
Solene |
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| materia |
94/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Solicita transporte escolar para alunos da rede pública municipal. |
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| materia |
95/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Instalação de um poste de energia elétrica próximo ao cruzamento das ruas Miguel Couto com a Rua Augusto de Lima.
Instalação de um redutor de velocidade próximo ao cruzamento das ruas Miguel Couto com a Rua Augusto de Lima.
Construção de uma rede pluvial na Rua Miguel Couto. |
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| materia |
96/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Solicita que seja colocado placa de PARE na esquina da Rua do Carvalho com a Rua Visconde de Ouro Preto. |
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| materia |
97/2019 |
2019-11-05 |
Ofício/Solicitação |
O vereador abaixo subscrito vem através deste solicitar ao Senhor Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Edson Pereira da Silva atenção especial ao assunto a saber: Este vereador foi recentemente procurado pela Senhora Consolação Goulart Terra, proprietária do imóvel situado à Praça Dr. Avelino de Queiroz 460, onde solicitou autorização para realizar nova pintura na “Praça de Patins”, mantendo o mesmo padrão de cor da referida praça.
Certo do empenho de V. Exa, no atendimento da presente solicitação, aproveito o ensejo para externar lhe votos de elevada estima e consideração.
Sendo só para o momento, subscrevo-me e assino. |
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| materia |
99/2019 |
2019-11-05 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, nos termos da ressalva prevista no inciso I, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido de informações/documentação for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Exa. o encaminhamento - no prazo legal - dos das seguintes informações/documentos:
a. Cópia dos Termos de Convênios (ou congêneres), acompanhado de eventuais Aditivos existentes; Plano de Trabalho e eventuais alterações existentes; Medições e eventuais Prestações de Contas PARCIAIS realizadas até o momento; relativas à construção da ponte sobre o Ribeira do Corte, que liga a rua João Pinheiro aos bairros Capoeiras e Nova Piumhi;
b. Cópia de extratos analíticos/mensais da movimentação financeira de todo o período relativa aos recursos recebidos do Estado de Minas Gerais, decorrente... |
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| materia |
122/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II. do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 45/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de setembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências”. |
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2019-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-10-31 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de SETEMBRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração. |
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| materia |
121/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que seja estudada a possibilidade de disponibilizar o veículo oficial (TOYOTA COROLLA - Placa: PWJ - 7821, da Câmara Municipal, para reunião agendada na cidade de Belo Horizonte no dia 01/11/2019. |
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3/2019 |
2019-10-30 |
Moção |
Os Vereadores José Welington da Silva e Antônio Astésio Tavares, que esta subscrevem, solicitam a V. Exª., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE ELOGIO E APLAUSOS ao Maj. PM da Reserva NELSON VALÉRIO BARBOSA pela competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício de seu cargo público junto ao Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
93/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Modificar o anexo da Lei 2.314/2017, alterada pela Lei 2.353/2018, para aumentar o valor da diária de viagens para motorista fora do Estado de Minas Gerais de forma a garantir que os valores sejam compatíveis e suficientes à cobertura das despesas com alimentação e hospedagem para as quais a diária se destina. |
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| materia |
96/2019 |
2019-10-30 |
Ofício/Solicitação |
Solicito de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho da Assessoria Contábil desta Casa Legislativa, em anexo, sejam encaminhados os impactos orçamentário/financeiro individuais relativos aos Projetos de Lei Complementar n°s 08, 09. 10. 11. 12 e 13/2019, atualizados até a presente data, a fim de viabilizar os estudos e emissão de Pareceres Contábil e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
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