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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2019 2019-11-27 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2014. 1 extracted
materia 98/2019 2019-11-27 Indicação Solicita que seja retirado quebra-molas da Rua São Vicente defronte o número 629. 1 extracted
materia 138/2019 2019-11-27 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144. § Iº, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 45/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências’'. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019 (segunda-feira) faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando... 1 extracted
materia 139/2019 2019-11-27 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. Que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144. § Iº, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 57/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019 (segunda-feira) faz-se necessária, tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto... 1 extracted
materia 140/2019 2019-11-27 Requerimento Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa. em conformidade o art. 144, § Iº, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 06, de 14 de novembro de 2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até dia 20/12/2019 e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Resolução em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019 (segunda-feira) faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2019... 1 extracted
materia 45/2019 2019-11-26 Parecer Contábil Parecer Contábil referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi - Exercício 2014. 1 extracted
materia 46/2019 2019-11-25 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 57/2019 que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 47/2019 2019-11-25 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 47/2019 referente ao Projeto de Resolução nº 006/2019 que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, Vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 83/2019 2019-11-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 48/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Cristã Pentecostal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 84/2019 2019-11-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 49/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”. 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 50/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale das Bênçãos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 86/2019 2019-11-25 Parecer Jurídico Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2019 2019-11-25 Parecer Jurídico Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências 1 extracted
materia 88/2019 2019-11-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 53/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências” 1 extracted
materia 89/2019 2019-11-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 54/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil Para Cristo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 90/2019 2019-11-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 55/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências”. 1 extracted
materia 91/2019 2019-11-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 56/2019 que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. 1 extracted
materia 92/2019 2019-11-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 57/2019 que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 126/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO PE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 48/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 127/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 49/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 128/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 50/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e a doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale de Bênçãos e dá outras providências'’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 129/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 51/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e a doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências*’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 130/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 52/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 131/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 53/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ‘‘Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 132/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 54/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais Q Brasil Para Cristo e dá outras providências'’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 133/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 55/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências" protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 134/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 56/2019 que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 135/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 57/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 136/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto Resolução nº 06/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 137/2019 2019-11-25 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro nos §§ Io estabelecidos nas Portarias n°s 08, 09 e 10/2019, vêm através deste, requerer de V. Exa que o horário da reunião ordinária conjunta dessas comissões, a ser realizada no dia 27/11/2019 seja alterada para as 15:30. 1 extracted
sessao 41 2019-11-25 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2019 2019-11-22 Mensagem Aditiva Encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019. 1 extracted
materia 62/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2019 2019-11-22 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar de V. Sa. especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Venho através deste solicitar providências no sentido de viabilizar a instalação de postes de iluminação na Rodovia MG 050, no trecho que liga o “Posto Brazinho” ao Posto Centenário (KM 264 a Km 266), tendo em vista que o referido local é perímetro urbano. Sendo só para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. 1 extracted
materia 125/2019 2019-11-22 Requerimento A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, através de sua Presidente, ora subscritora, com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para discussão e análise do Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que '‘Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”, cujo prazo expira no dia 29 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 36/2019 2019-11-20 Portaria Dispõe sobre o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2019-11-20 Solene — 2 extracted
materia 110/2019 2019-11-19 Ofício/Solicitação Requer que alunos da zona rural sejam devidamente transportados, cumprindo assim o que é determinado em lei. 0 no document
materia 5/2019 2019-11-18 Denúncia/Representação Representação - Construção da Ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras. 1 extracted
materia 58/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Bairro Morada Pé da Serra ao Chacreamento "Morada Pé da Serra" e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Moisés Soares de Oliveira à Rua A do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária “Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 61/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2019-11-18 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2019 2019-11-14 Projeto de Resolução Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-14 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de setembro/2019. 1 extracted
materia 22/2019 2019-11-14 Relatório Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de setembro/2019. 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2019 2019-11-14 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 42/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”. 1 extracted