| materia |
76/2019 |
2019-11-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2014. |
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98/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
Solicita que seja retirado quebra-molas da Rua São Vicente defronte o número 629. |
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| materia |
138/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144. § Iº, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 45/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências’'. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019 (segunda-feira) faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando... |
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| materia |
139/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. Que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144. § Iº, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 57/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019 (segunda-feira) faz-se necessária, tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal requereu, em conformidade com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 127 e 167 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Piumhi-MG, a apreciação do projeto... |
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| materia |
140/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Os Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de V. Exa. em conformidade o art. 144, § Iº, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 06, de 14 de novembro de 2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até dia 20/12/2019 e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto de Resolução em única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019 (segunda-feira) faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2019... |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-26 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi - Exercício 2014. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 57/2019 que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 47/2019 referente ao Projeto de Resolução nº 006/2019 que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, Vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências. ” |
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| materia |
83/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 48/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Cristã Pentecostal e dá outras providências”. |
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| materia |
84/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 49/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 50/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale das Bênçãos e dá outras providências”. |
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| materia |
86/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências. |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências |
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| materia |
88/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 53/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências” |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 54/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil Para Cristo e dá outras providências”. |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 55/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências”. |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 56/2019 que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. |
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| materia |
92/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 57/2019 que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
126/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO PE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 48/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
127/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 49/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
128/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 50/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e a doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale de Bênçãos e dá outras providências'’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
129/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 51/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e a doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências*’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
130/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 52/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
131/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 53/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ‘‘Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
132/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49. § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 54/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais Q Brasil Para Cristo e dá outras providências'’, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
133/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 55/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências" protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
134/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 56/2019 que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
135/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 57/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
136/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto Resolução nº 06/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
137/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro nos §§ Io estabelecidos nas Portarias n°s 08, 09 e 10/2019, vêm através deste, requerer de V. Exa que o horário da reunião ordinária conjunta dessas comissões, a ser realizada no dia 27/11/2019 seja alterada para as 15:30. |
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| sessao |
41 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-22 |
Mensagem Aditiva |
Encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019. |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
111/2019 |
2019-11-22 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar de V. Sa. especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Venho através deste solicitar providências no sentido de viabilizar a instalação de postes de iluminação na Rodovia MG 050, no trecho que liga o “Posto Brazinho” ao Posto Centenário (KM 264 a Km 266), tendo em vista que o referido local é perímetro urbano. Sendo só para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. |
1 |
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| materia |
125/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, através de sua Presidente, ora subscritora, com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para discussão e análise do Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que '‘Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”, cujo prazo expira no dia 29 de novembro de 2019. |
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| norma |
36/2019 |
2019-11-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2019-11-20 |
Solene |
— |
2 |
extracted
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| materia |
110/2019 |
2019-11-19 |
Ofício/Solicitação |
Requer que alunos da zona rural sejam devidamente transportados, cumprindo assim o que é determinado em lei. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-11-18 |
Denúncia/Representação |
Representação - Construção da Ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro, Bairro Capoeiras. |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Bairro Morada Pé da Serra ao Chacreamento "Morada Pé da Serra" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Moisés Soares de Oliveira à Rua A do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
6/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2019 |
2019-11-14 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de setembro/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2019 |
2019-11-14 |
Relatório |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de setembro/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2019 |
2019-11-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 42/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”. |
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extracted
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