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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2019 2019-12-12 Indicação Solicita que seja instalada rede pluvial e em seguida asfaltada o início da Rua Capitão Parreira. 1 extracted
materia 125/2019 2019-12-12 Ofício/Solicitação A Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, representada por seu presidente José Welington da Silva, com fundamento na ressalva constante da parte final do inciso I, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, vem através deste solicitar-lhe o encaminhamento da documentação comprobatória de TODAS as despesas relacionadas com os enfeites e ornamentação de fim de ano (natalinos) das ruas, praças e demais espaços públicos do município de Piumhi, compreendendo os valores com materiais e mão-de-obra. consistentes em cópia de: a) Processos Licitatórios ou Dispensa/Inexigibilidade (se for o caso); b) Notas de Autorizações de Fornecimento/Serviços (NAF); c) Notas de Empenhos; d) Comprovante de entrega e Recebimento dos materiais/serviços, assinado pelo responsável competente e; e) Comprovantes de pagamentos. 1 extracted
materia 14/2019 2019-12-11 Emenda Emenda Modificativa e Supressiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2019 2019-12-11 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de OUTUBRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração. 1 extracted
materia 68/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 106/2019 2019-12-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 56/2019. 1 extracted
materia 107/2019 2019-12-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 67/2019 que “Institui o programa Adote um bem público no Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 105/2019 2019-12-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente à Instauração de CPI para apuração de possíveis irregularidades na construção da ponte do Ribeirão do Corte. 1 extracted
materia 166/2019 2019-12-10 Requerimento A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de fevereiro de 2019 e da Mensagem Aditiva ao referido projeto, protocolizada em 22 de novembro de 2019, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 13/2019 2019-12-09 Emenda Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 62/2019 que “Dispõe sobre a criação de cartão alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2019 2019-12-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências". 1 extracted
norma 7/2019 2019-12-09 Resolução Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 958815, em apenso: Pedido de Reexame n° 1007832, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2019-12-09 Ordinária — 3 extracted
materia 51/2019 2019-12-06 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 65/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico (s) Responsável (eis) Técnico (s) pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 52/2019 2019-12-06 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências". 1 extracted
materia 101/2019 2019-12-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 64/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e dá outras providências”. 1 extracted
materia 102/2019 2019-12-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 65/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico (s) Responsável (eis) Técnico (s) pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 103/2019 2019-12-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 66/2019 que “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 119/2019 2019-12-06 Ofício/Solicitação A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, após deliberação de seus membros e decisão, por unanimidade, serve-se do presente expediente para, nos termos dos Pareceres anexos, solicitar de V. Exa a retirada dos Projetos de Lei Complementar n°s 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2019 em observância e obediência ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa. 1 extracted
materia 120/2019 2019-12-06 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para. com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa a Indicação n° 32/2017, em anexo, já apresentada e não atendida. Sendo só para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. 1 extracted
materia 121/2019 2019-12-06 Ofício/Solicitação Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Este vereador foi procurado pelas servidoras do PSF onde funciona o programa Saúde da Mulher, o qual as mesmas relataram a dificuldade e transtorno que estão passando com um ginecologista e um mastologista. Diante de tal situação, solicito ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de contratar mais um ginecologista e um mastologista para atender a demanda do nosso município. 1 extracted
materia 160/2019 2019-12-06 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente, requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 43ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2019 (segunda-feira) às 19h30, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária previsto para o dia 15 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 161/2019 2019-12-06 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente, requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei Complementar nº 09/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 43ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2019 (segunda-feira) às 19h30, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária previsto para o dia 15 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 162/2019 2019-12-06 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente, requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 43ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2019 (segunda-feira) às 19h30, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária previsto para o dia 15 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 163/2019 2019-12-06 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente, requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 43ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2019 (segunda-feira) às 19h30, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária previsto para o dia 15 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 164/2019 2019-12-06 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente, requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 43ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2019 (segunda-feira) às 19h30, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária previsto para o dia 15 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 165/2019 2019-12-06 Requerimento Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente, requerer de V. Exa, em conformidade o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei Complementar nº 13/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 43ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2019 (segunda-feira) às 19h30, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária previsto para o dia 15 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-12-05 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 56/2019. 1 extracted
materia 67/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa Adote um bem público no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 48/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 78/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 49/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”. 1 extracted
materia 79/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 50/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale das Bênçãos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 80/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 51/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências”. 1 extracted
materia 81/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 52/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências”. 1 extracted
materia 82/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 53/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências”. 1 extracted
materia 83/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 54/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil para Cristo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 84/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 55/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências”. 1 extracted
materia 86/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 08/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 87/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 09/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 88/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 10/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 89/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2019 que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017, que Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional e administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 90/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 12/2019 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 91/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2019 que “altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
materia 92/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 58/2019 que “Dá nome de Bairro Morada Pé da Serra” ao ‘Chacreamento Morada Pé da Serra’ e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 93/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 59/2019 que “Dá nome de Moisés Soares de Oliveira - à “Rua A”, no Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 94/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 61/2019 que “Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 95/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças c Orçamento, referente ao Projeto de Lei nH 60/2019 que “Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/201 S, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 96/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 62/2019 que “Dispõe sobre a criação de cartão alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-05 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços c Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 63/2019 que “Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências". 1 extracted
materia 112/2019 2019-12-05 Ofício/Solicitação O vereador abaixo subscrito vem através deste solicitar ao Senhor Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Edson Pereira da Silva que seja construída uma passagem de água, onde foi instalado um quebra mola na Rua Vilela Tristão de Rezende próximo ao número 440, e o mesmo, está dificultando a passagem da água, tomando um desconforto para os moradores. 1 extracted