| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-004/2020 referente ao Projeto de Lei nº 004/2020 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 004/2020 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de janeiro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº CM-005/2020 referente ao Projeto de Lei nº 005/2020 que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico nº CM-005/2020 referente ao Projeto de Lei nº 005/2020 que "Dispõe sobre a gratificação do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal n. 2.390/2019 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 005/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.390/2019, e dá outras providências, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07 de fevereiro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-11 |
Ofício/Solicitação |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste solicitar informações a respeito da fase em que se encontram os procedimentos relativos às Permutas dos lotes nas áreas de APP e áreas de risco no âmbito do Município de Piumhi.
O pedido se justifica em razão das solicitações em que este Vereador vem recebendo, onde os munícipes ressaltaram que estão pagando IPTU e não podem construir. Sendo só para o momento, segue em anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). Sendo só para o momento, subscrevemo-nos e assinamos. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas placas indicando os nomes das ruas no Bairro Pérola Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-11 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe que sejam atendidas as Indicações e reivindicações dos moradores do Município de Piumhi. Na oportunidade, segue em anexo, cópia das Indicações já apresentadas e não atendidas de 2017 até o presente momento.
Sendo só para o momento, segue em anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal).
Sendo só para o momento, subscrevemo-nos e assinamos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências quanto à boca de lobo localizada na Rua Joaquim Tristão de Rezende próximo ao número 2961. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-11 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para reiterar a Indicação n° 53/2019, em anexo, já apresentada e não atendida.
Sendo só para o momento, segue em anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal).
Sendo só para o momento, subscrevemo-nos e assinamos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Solicita providências quanto a sinalização do Bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Doze de Outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Conselheiro Lafaiete, no lado oposto a rede de distribuição de energia elétrica da Cemig. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Solicita providências quanto a situação do Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.390/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-02-07 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber :
Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, datado de 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o IFMG Campus Avançado Piumhi em Campus, (doc. em anexo). Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para encaminhar-lhe o ofício n° 51/2019/PIR- GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG, solicitando desde já empenho de V. Exa à demanda apresentada, para que seja viabilizada a transformação do instituto, de Campus Avançado para Campus. Na certeza de contarmos com vosso... |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Solicita poda de árvore e capina de sarjeta localizadas na Rua Umbelina Leonel Zanote. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-07 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, datado de 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o IFMG Campus Avançado Piumhi em Campus, (doc. em anexo). Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para encaminhar-lhe o ofício n° 51/2019/PIR- GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG, solicitando desde já empenho de V. Exa à demanda apresentada, para que seja viabilizada a transformação do Instituto, de Campus Avançado para Campus. Na certeza de contarmos com vosso atendimento, |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-02-07 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente solicitamos especial atenção sobre o assunto abaixo o qual foi protocolado no gabinete do Dr. Wagner Pinto de Souza, Chefe da Polícia Civil Delegado Geral e Dr. Kleyverson Rezende Chefe da Divisão de Habilitação. A Câmara Municipal de Piumhi buscando prosseguir com o acordo realizado junto ao Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais para aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município, através do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), adequou seu espaço físico para atendimento da demanda, de forma a atender as necessidades de nossa população. Foi realizado contato com o setor técnico da Polícia Civil, o qual solicitaram que fosse instalado o Sistema “Browser Prodenge” e aconselharam que o uso do “Mikro Tik” para isolamento da rede por questão de segurança. Dessa forma, cumprido os requisitos necessários, solicitamos intervenção de V. Exa. junto ao Chefe da Polícia Civil Dr. Wagner Pinto de Souza Delegado Geral, para que seja... |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-02-07 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente solicitamos especial atenção sobre o assunto abaixo o qual foi protocolado no gabinete do Dr. Wagner Pinto de Souza, Chefe da Polícia Civil Delegado Geral e Dr. Kleyverson Rezende Chefe da Divisão de Habilitação. A Câmara Municipal de Piumhi buscando prosseguir com o acordo realizado junto ao Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais para aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município, através do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), adequou seu espaço físico para atendimento da demanda, de forma a atender as necessidades de nossa população. Foi realizado contato com o setor técnico da Polícia Civil, o qual solicitaram que fosse instalado o Sistema “Browser Prodenge” e aconselharam que o uso do “Mikro Tik” para isolamento da rede por questão de segurança. Dessa forma, cumprido os requisitos necessários, solicitamos intervenção de V. Exa. junto ao Chefe da Polícia Civil Dr. Wagner Pinto de Souza Delegado Geral, para que seja... |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Solicita placas de Proibido Estacionar em um dos lados da Rua Floriano Peixoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-06 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber:
A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada pelos pais Douglas Henrique Souza Machado e Taís Gonçalves do Nascimento, residentes na Rua José Terra, número 136, o qual informaram a necessidade de trabalhar e precisam de uma vaga em alguma creche do município, de preferência próximo à sua residência, para a filha ‘T.E.N.M’ nascida em 29/09/2016. Diante de tal situação, solicito então que seja atendido o pedido dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2020-02-03 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de DEZEMBRO/2019, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e consideração. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-01-31 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber:
A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada por moradores o qual solicitaram providências em relação a situação que vem acontecendo.
Trata-se de uma residência localizada na Rua Maria Salomé n° 315, o qual tem gerado transtornos e aborrecimentos aos vizinhos. Como podemos ver as fotos, em anexo, o mato tomou conta da calçada e da residência, o que tem originado diversos animais peçonhentos e mau cheiro, sem contar a sujeira de dentro da residência. Diante de tal situação, solicito que seja notificado o setor de limpeza pública para que seja resolvido o problema, tendo em vista que a proprietária já foi notificada e nada foi feito. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Solicita que seja construído banheiros de alvenaria e colocação de bebedouro na Cruz do Monte. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-01-31 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber:
A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada pelos pais Claúdio Augusto Santos e Márcia Heleotério, residentes na Rua José Inácio Terra, número 152, o qual informaram a necessidade de trabalhar e precisam de uma vaga em alguma creche do município para o filho ‘G.A.S’ nascido em 04/02/2018. Solicito então que seja atendido o pedido dos munícipes diante de tal situação Sendo só para o momento, SUBSCREVE-ME e ASSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Piumhi, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Encaminhar a esta Casa - No prazo de tramitação do Projeto de Lei Complementar 04/2019 (SAAE) - Projeto de Lei alterando a Lei Complementar 052/2018, igualando o percentual de progressão de todos os servidores efetivos/carreira da Prefeitura Municipal ao percentual percebido pelos servidores do SAAE (de 2,5%), concedendo-o anualmente a todos os servidores conforme garante o parágrafo único do art. 34 do Estatuto do Servidor Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Solicita efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Alcedino Lourenço, no Bairro Capoeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva n° 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Solicita efetuar a pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Raul Soares com Doze de Outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Solicita efetuar revitalização de massa asfáltica nas Ruas Ilicínia, Lavras, e Uberlândia, no Bairro Lagoa de Trás. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Passarela para pedestres constituída de massa asfáltica, com faixa de pedestres em sua superfície, no cruzamento da Rua Tereza Hostalácio com Rua dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Solicita que seja instalado um braço de iluminação no poste existente no cruzamento da Rua Luiz Farinelli com Rua Vitor Soares Silva, no bairro Nova Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Solicita construção de calçada na Rua Clodomiro Clóvis Cunha, no bairro Capoeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Solicita a construção de corrimão na ponte existente, com passarela na Rua Clodomiro Clóvis Cunha, no bairro Capoeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente a “Impugnação relativa ao Processo Seletivo Simplificado - Edital 08/2019”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Relatório |
Em data de 22 de Janeiro de 2020, as dezessete horas, foi realizada na Câmara Municipal de Piumhi, Reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação com pauta específica para discussão e análise do questionamento apresentado por candidatas do Processo de Seleção de Monitoras Municipais - Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 08/2019, de 07 de janeiro de 2020, conforme documento protocolizado no dia 15 de janeiro de 2020. A documentação solicitada pela Comissão foi apresentada pela Secretaria de Educação. Naquela reunião foram analisados os documentos que em uma primeira análise não foram detectadas as irregularidades questionadas (gabarito sem identificação e número de inscrição dos candidatos, sendo que poderiam ser trocados a qualquer momento; erros de português na prova onde foi cobrado português; questões plagiadas; a própria Secretária de Educação fez a prova podendo ter pessoas beneficiadas por eles; ao conferir os gabaritos algumas candidatadas falaram que tirou 5,8... |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada por moradores do Bairro Bela Vista o qual solicitaram providências em relação a situação que vem acontecendo. Trata-se de um barranco próximo a residência de n° 136 localizada na Rua Marcílio Olinto de Oliveira. Como podemos ver os vídeos, em anexo, devido às chuvas a lama tem invadido a casa da munícipe que não sabe o que fazer. Diante de tal situação, solicito que seja tomadas as devidas providências para que seja resolvido o problema deste local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-17 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada por moradores do município o qual parabenizaram pelas pinturas e sinalizações do trânsito e questionaram a falta das faixas de pedestres como podemos ver as fotos, em anexo. Diante de tal situação, solicito que seja realizada a pintura das faixas de pedestres nos locais onde foram pintadas as demarcações. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-17 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada pela Sra. Mariza, a qual informou que a rua onde mora não possui nenhuma sinalização e ressaltou que o local sempre ocorre acidentes. Trata-se da esquina da Rua Eli Barcelos com a Rua Guaxupé, a munícipe relatou que já pediu ao setor de
obras várias vezes quebra molas e placas de pare e não foi atendida. Diante de tal situação, solicito que sejam tomadas as devidas providências para que seja atendida a solicitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-01-17 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber:
Trata-se da rua Antônio Goulart Silva, esgoto do Bairro Pérola Negra deságua na rua. Ainda, esse mesmo esgoto, conflita com o esgoto do Sítio Pâmela, juntando tudo na referida rua, segundo os moradores, já foi efetuado um boletim de ocorrência, antes do natal e nada foi resolvido. Quando chove, a água da chuva invade as casas dos munícipes do referido local. Os mesmos solicitaram ao Edson baiano para q passasse o trator e desnivelasse a rua, pois quando chove, a água empossa num determinado trecho, não havendo, portanto, o seu desaguamento. Segundo o morador, a resposta foi q deixasse assim como estava. Eles solicitam atenção quanto a essa situação, além do desnivelamento da rua de forma a água não empossar, solicitam também que seja realizada limpeza pública. Como é visto nas fotos, o lixo se acumula nós encostamentos e não há meio fio em toda... |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-01-17 |
Ofício/Solicitação |
A Comissão Permanente de Legislação Justiça e , representada por seu presidente José Segundo Faria, vem através deste (em caráter extraordinário em razão do recesso parlamentar) e,com fundamento na ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, expor e ao final requerer o que segue abaixo: Trata-se de vários questionamentos trazidos à Câmara de Vereadores, por candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo município de Piumhi através do Edital n. 08 de 07 de janeiro de 2020. Os questionamentos apontam supostas irregularidades na realização do referido Processo Seletivo, que demandam averiguação por parte da Câmara de Vereadores através da Comissão de Legislação e Justiça. Desta forma, é o presente para requerer de V.Exa, a disponibilização e envio à Comissão de Legislação e Justiça (até às 16h do dia 22/01/2020), do ORIGINAL de todo Processo Seletivo (Portarias, Comissão, Publicações, Edital etc...), inclusive ... |
1 |
extracted
|