| materia |
57/2020 |
2020-11-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 049/2020 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-11-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Resolução n° 006/2020 que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-11-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 053/2020 que “Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-11-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 044/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-11-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 052/2020 que “Dá nome de Miguel Batista da Silva à Rua B do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 046/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Incluem Novas Ações a Lei n° 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 046/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Incluem Novas Ações a Lei nº 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMISSÃO DE SERVIÇOS, POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 049/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 006/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-11-19 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-11-18 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de setembro de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de setembro de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2020 |
2020-11-18 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal n2 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de Outubro/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-11-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Resolução 006/2020, que "Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-11-17 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução 006/2020, que "Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 006/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Astésio Tavares, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de novembro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-11-16 |
Moção |
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do DR. RUI MANUEL DOS PRAZERES XAVIER, ocorrido no dia 14 de novembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
2496/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em Instituições e Estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| norma |
2498/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal Alto São Francisco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2020 |
2020-11-13 |
Ofício/Solicitação |
O Vereador José Segundo Faria, foi procurado por diversos moradores e proprietários de terrenos os quais encaminharam vídeos, em anexo, mostrando a situação da estrada do Jacu. Como podemos ver a estrada está em estado de abandono, se tornando um “lixão a céu aberto”. Diante de tal situação, solicito que seja realizada a limpeza da estrada, instaladas placas de proibido jogar lixo e se possível a instalação de uma caçamba para destinação de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2020 |
2020-11-13 |
Indicação |
Solicita providências para a Rua Homero Arantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2020 |
2020-11-13 |
Indicação |
Solicita providências para a Rua Geni Arantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2020 |
2020-11-13 |
Indicação |
Solicita plantio de árvores nas ruas Judite Cândida Almada nº 26, Francisca Gonçalves nº 53 e Silviano Brandão nº 388. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga na integra a Lei n° 2.450/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 053/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de outubro de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2020 |
2020-11-11 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 124/2018 apresentada e não atendida. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2020 |
2020-11-11 |
Ofício/Solicitação |
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 131/2018 apresentada e não atendida. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-11-11 |
Resolução |
Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-11-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 053/2020 que "Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-11-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 052/2020 que “Dá nome de Miguel Batista da Silva à Rua B do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-11-09 |
Denúncia/Representação |
Relatório Conclusivo/Circunstanciado de análise dos gastos com combustíveis utilizados na frota municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-11-09 |
Relatório |
Relatório Conclusivo/Circunstanciado de análise dos gastos com combustíveis utilizados na frota municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-11-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
156/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Rua Amazonas, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG no trecho compreendido entre o entroncamento com a Praça Dr. Avelino de Queiroz até o entroncamento com a Avenida José Alvarenga. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Solicita efetuar a arborização da Avenida José Alvarenga, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Solicita providências para a situação da Região dos Taboões. |
1 |
extracted
|
| norma |
2494/2020 |
2020-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi a celebrar aditivo ao convênio firmado com o Município de Capitólio para construção de ponte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2495/2020 |
2020-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-11-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 047/2020 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-11-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Resolução n° 005/2020 que “Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi”. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-11-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 048/2020 que “Dispõe sobre o tratamento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em Instituições e Estabelecimento de atendimento ao público no Município de Piumhi”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-11-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei, n° 050/2020 que “Dispõe sobre a criação de Programa Emergêncial de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-11-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 047/2020 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências” e Emenda Aditiva n° 01/2020 ao referido projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-11-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 051/2020 que “Reconhece como património cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal Alto São Francisco”. |
1 |
extracted
|