| materia |
14/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Relativo ao Projeto de Lei Complementar 006/2020 - Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-03 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminha arquivos (documentos digitalizados) referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de dezembro/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa. |
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1/2021 |
2021-02-03 |
Parecer Contábil |
Parecer acerca do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que "Dispõe sobre a concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências". |
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2/2021 |
2021-02-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 que "Prorroga o prazo das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências". |
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3/2021 |
2021-02-03 |
Parecer Contábil |
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 007/2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal direta e Indireta e dá outras providências". |
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10/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-02-02 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita procedimentos a serem tomados pela Prefeitura Municipal para a distribuição domiciliária pelos Correios no Bairro Santa Clara. |
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11/2021 |
2021-02-02 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita disponibilização da vacina da COVID-19 para os agentes funerários. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-02 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha ofício nº. 003/2021 de autoria do Gerente de Logística CISSUL/SAMU, solicitando que sejam adotadas as providências de regularização necessárias à sede do SAMU. |
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23/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicita que seja alterada a destinação dos recursos (próprios) das festividades carnavalescas de 2021 para atender as listas de espera dos cidadãos no sentido de antecipar as cirurgias eletivas e aos atendimentos odontológicos. |
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26/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas placas de "PARE" e pintura horizontal na esquina da Rua Urano com a Rua Tenente de Freitas. |
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27/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicita limpeza urbana na Rua Antônio Tobias, Bairro Pindaíbas. |
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28/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicita que seja notificado o proprietário do lote localizado no final da Rua Silviano Brandão, para que seja realizada poda/limpeza. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicita limpeza urbana na Rua Zoroastro da Costa Lima, Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Solicita melhorias para as estradas vicinais localizadas na Região Araras. |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre revogação de portaria de lotação de servidora no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 007/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências". |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita construção de uma UBS - Unidade de Saúde Básica no bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita construção de uma creche no bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita que seja designado caminhão coletor de lixo para o bairro Jardim Betel. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita melhorias para a praça localizada na Comunidade Lagoa dos Martins. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Apoio – Seção Legislativa, no que se refere ao registro e protocolo das proposições legislativas de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| sessao |
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2021-02-01 |
Ordinária |
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3 |
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6/2021 |
2021-01-29 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar n º 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-29 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 006/2021 - Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-29 |
Parecer Jurídico |
Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Apuração de denúncia referente ao servidor (...), que estaria realizando serviços particulares no “horário de trabalho”. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-29 |
Ofício/Solicitação |
Senhor Deputado Federal Euclydes Marcos Pettersen Neto - Solicita recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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9/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as locações de imóveis realizadas pelo Município e os gastos resultantes destas contratações. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-29 |
Ofício/Solicitação |
Senhor Deputado Federal Euclydes Marcos Pettersen Neto - Solicita recursos financeiros para a Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil em Piumhi (Projeto Reconstruindo Vidas). |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 006/2021, que nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05, loteamento Residencial Solar da Canastra. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requerer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2021 que "Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências" ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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20/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados postes de energia elétrica no Corredor Ecológico Euclydes Garcia Pereira, localizado na Rua Amazonas. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Conceder desconto de 50% no IPTU/2021 a todos os proprietários de imóveis (comerciais e residenciais), parcelamento dos valores até Dezembro/2021, com início de pagamento da primeira parcela somente em Julho de 2021, enviando Projeto de Lei a esta casa, autorizando as medidas aqui propostas, para deliberação e aprovação urgente. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita que seja notificado o proprietário do lote localizado na Rua Honorino Soares de Oliveira, para que seja realizada poda/limpeza. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita melhorias na sinalização da esquina da Rua Uberlândia com a Rua Uberaba. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita que seja reposicionado o poste de iluminação pública localizado na Rua Gustavo Sanches defronte ao número 65, Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita que seja após a pavimentação de bloquetes do encontro da Rua Ari Almada com a Rua Amazonas, seja instalada placa de proíbido estacionar veículos de grande porte. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Solicita retirada de parte da vegetação herbácea localizada na Rua João Pedro Goulart próxima à ponte e solicita construção de um cercamento para evitar maiores transtornos. |
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2021-01-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-23 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2021, que dá nome de Antônio Soares de melo à Rua 04 do loteamento Residencial Solar da Canastra. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Denúncia/Representação |
Apuração de supostas irregularidades relacionadas aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 001/2021, que dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01, loteamento Residencial Solar da Canastra. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei nº. 002/2021, que dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei nº. 003/2021, que dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 no Loteamento Residencial Solar da Canastra. |
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