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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2021 2021-02-04 Requerimento Relativo ao Projeto de Lei Complementar 006/2020 - Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminha arquivos (documentos digitalizados) referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de dezembro/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Parecer Contábil Parecer acerca do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que "Dispõe sobre a concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 que "Prorroga o prazo das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Parecer Contábil Parecer acerca do Projeto de Lei nº 007/2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal direta e Indireta e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-02 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita procedimentos a serem tomados pela Prefeitura Municipal para a distribuição domiciliária pelos Correios no Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-02 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita disponibilização da vacina da COVID-19 para os agentes funerários. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-02 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha ofício nº. 003/2021 de autoria do Gerente de Logística CISSUL/SAMU, solicitando que sejam adotadas as providências de regularização necessárias à sede do SAMU. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-02 Indicação Solicita que seja alterada a destinação dos recursos (próprios) das festividades carnavalescas de 2021 para atender as listas de espera dos cidadãos no sentido de antecipar as cirurgias eletivas e aos atendimentos odontológicos. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-02 Indicação Solicita que sejam instaladas placas de "PARE" e pintura horizontal na esquina da Rua Urano com a Rua Tenente de Freitas. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-02 Indicação Solicita limpeza urbana na Rua Antônio Tobias, Bairro Pindaíbas. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-02 Indicação Solicita que seja notificado o proprietário do lote localizado no final da Rua Silviano Brandão, para que seja realizada poda/limpeza. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-02 Indicação Solicita limpeza urbana na Rua Zoroastro da Costa Lima, Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-02 Indicação Solicita melhorias para as estradas vicinais localizadas na Região Araras. 1 extracted
norma 10/2021 2021-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2021 2021-02-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2021 2021-02-02 Portaria Dispõe sobre revogação de portaria de lotação de servidora no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2021 2021-02-02 Portaria Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-01 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 007/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências". 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-01 Indicação Solicita construção de uma UBS - Unidade de Saúde Básica no bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-01 Indicação Solicita construção de uma creche no bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-01 Indicação Solicita que seja designado caminhão coletor de lixo para o bairro Jardim Betel. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-01 Indicação Solicita melhorias para a praça localizada na Comunidade Lagoa dos Martins. 1 extracted
norma 9/2021 2021-02-01 Portaria Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Apoio – Seção Legislativa, no que se refere ao registro e protocolo das proposições legislativas de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
sessao 5 2021-02-01 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2021 2021-01-29 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei Complementar n º 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-29 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 006/2021 - Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-29 Parecer Jurídico Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-29 Requerimento Apuração de denúncia referente ao servidor (...), que estaria realizando serviços particulares no “horário de trabalho”. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-29 Ofício/Solicitação Senhor Deputado Federal Euclydes Marcos Pettersen Neto - Solicita recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-29 Requerimento Solicita informações sobre as locações de imóveis realizadas pelo Município e os gastos resultantes destas contratações. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-29 Ofício/Solicitação Senhor Deputado Federal Euclydes Marcos Pettersen Neto - Solicita recursos financeiros para a Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil em Piumhi (Projeto Reconstruindo Vidas). 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-29 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 006/2021, que nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05, loteamento Residencial Solar da Canastra. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-29 Requerimento Requerer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2021 que "Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências" ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-28 Indicação Solicita que sejam instalados postes de energia elétrica no Corredor Ecológico Euclydes Garcia Pereira, localizado na Rua Amazonas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Complementar Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-26 Indicação Conceder desconto de 50% no IPTU/2021 a todos os proprietários de imóveis (comerciais e residenciais), parcelamento dos valores até Dezembro/2021, com início de pagamento da primeira parcela somente em Julho de 2021, enviando Projeto de Lei a esta casa, autorizando as medidas aqui propostas, para deliberação e aprovação urgente. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-26 Indicação Solicita que seja notificado o proprietário do lote localizado na Rua Honorino Soares de Oliveira, para que seja realizada poda/limpeza. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-26 Indicação Solicita melhorias na sinalização da esquina da Rua Uberlândia com a Rua Uberaba. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-26 Indicação Solicita que seja reposicionado o poste de iluminação pública localizado na Rua Gustavo Sanches defronte ao número 65, Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-26 Indicação Solicita que seja após a pavimentação de bloquetes do encontro da Rua Ari Almada com a Rua Amazonas, seja instalada placa de proíbido estacionar veículos de grande porte. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-26 Indicação Solicita retirada de parte da vegetação herbácea localizada na Rua João Pedro Goulart próxima à ponte e solicita construção de um cercamento para evitar maiores transtornos. 1 extracted
sessao 4 2021-01-25 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2021 2021-01-23 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2021, que dá nome de Antônio Soares de melo à Rua 04 do loteamento Residencial Solar da Canastra. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 Denúncia/Representação Apuração de supostas irregularidades relacionadas aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-22 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 001/2021, que dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01, loteamento Residencial Solar da Canastra. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-22 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei nº. 002/2021, que dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-22 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei nº. 003/2021, que dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 no Loteamento Residencial Solar da Canastra. 1 extracted