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37/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita limpeza urbana na Rua Diolina Maria de Melo - Bairro Santa Clara. |
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50/2021 |
2021-03-04 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz - Reitera Ofício 019/2021 e solicita a minuta do termo de convênio a ser firmado entre o Município e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi - SEMPRE. |
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66/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade de instalação de placas proibindo estacionar na travessa Rua Bueno Brandão entre a Rua Santo Antônio e Rua Dom Pedro II, Centro. |
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67/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas placas de "PARE" e pintura horizontal na esquina da Avenida Osvaldo Soares Machado com a Avenida Francisco Machado no bairro Pindaíbas. |
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7/2021 |
2021-03-03 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 007/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de Dezembro de 2020. |
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8/2021 |
2021-03-03 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 001/2021 - Envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE - Piumhi relativo ao mês de Novembro de 2020. |
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9/2021 |
2021-03-03 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 004/2021 - Envio da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de outubro de 2020. |
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46/2021 |
2021-03-03 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita melhorias e ampliação do Terminal Rodoviário. |
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47/2021 |
2021-03-03 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares / Deputado Estadual - Solicita que intervenha junto à CEMIG viabilizando um melhor atendimento à população da cidade de Piumhi-MG. |
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no document
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| materia |
48/2021 |
2021-03-03 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares / Deputado Estadual - Solicita Emenda Parlamentar destinando recursos para a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Piumhi, atendendo os bairros Nova Piumhi e Capoeiras. |
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49/2021 |
2021-03-03 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares / Deputado Estadual - Solicita Emenda Parlamentar para custeio das cirurgias eletivas em Piumhi. |
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60/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada poda nas árvores localizadas em torno da APAE- Piumhi. |
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61/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada, com urgência, a instalação de lâmpadas em um poste no final da Rua Augusto de Lima, Bairro Vila Nova, Piumhi/MG. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da massa asfáltica em torno da Lagoinha, Bairro Nova Esperança. |
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63/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita melhorias para o Bairro Américo Arantes, especificadamente na Av. Dario de Melo. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita a instalação de infraestrutura na Rua Luiz Ventura, Bairro Capoeiras e a imediata limpeza da referida rua. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita que sejam instaladas manilhas no encontro das Ruas 02 e 03 com a Rua José Ponciano, localizadas no Bairro Vila Agreny. |
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| norma |
74/2021 |
2021-03-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento e prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
75/2021 |
2021-03-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 015/2021, que "Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências". |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possíveis melhorias na Rua Ari Almada, no trecho entre os números 499 a 543. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica áreas para a construção de Unidade Básica de Saúde e Centro Municipal de Educação Infantil no Loteamento Capoeira e Loteamento Jardim Vale do Ouro no Bairro Capoeiras e próximo ao Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da massa asfáltica na Rua Maria de Lurdes Castro, próximo ao número 330, localizada no Bairro Alvorada. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 01/03/2021 - Recursos emergenciais "Lei Aldir Blanc". |
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| sessao |
9 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-27 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita a limpeza de encosta e desobstrução de bueiro na Rua Clodomiro Clóvis Cunha e a análise de pavimentação asfáltica, iluminação pública e limpeza da Rua Alcedino Lourenço. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-26 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que sejam tomadas providências em relação à Rua Pedro Marques Terra, Bairro Américo Arantes: desobstrução de bueiro; instalação de meio fio; verificação da estruturação pluvial; limpeza de entulhos; pavimentação asfáltica trecho em frente ao número 170. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-26 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita a realização de estudo da viabilidade da implantação de Transporte Coletivo para atender os cidadãos da cidade de Piumhi-MG. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-26 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que seja estudada a possibilidade de limpeza de via, retirada de entulhos e análise de pavimentação asfáltica da travessa da Rua Vasques Guimarães, no Bairro Elisa Leonel. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de infraestrutura e limpeza imediata da Rua Políbio Mourão, bairro Bela Vista e a imediata limpeza da referida rua. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Plutão, próximo ao número 233, Bairro Atalaia, Piumhi-MG. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Clodomiro Clovis Cunha, próximo ao número 637, Bairro Capoeiras, Piumhi/MG. |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar uma câmera de monitoramento do "Projeto Olho Vivo" em frente à Creche Municipal Dercy Alves Praça, Bairro Atalaia, Piumhi/MG. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo no asfalto na Rua Joaquim Beijo, próximo ao número 600, Bairro Nova Brasília, Piumhi - MG. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 001/2021 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-25 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 015/2021 - Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências. |
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| norma |
2528/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera o "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2019. |
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| sessao |
8 |
2021-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Solicita prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para a apresentação de Parecer Contábil referente à Prestação de Contas do SAAE de Piumhi, mês de novembro/2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2019. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Resolução |
Cria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Solicita prorrogação do prazo por mais dez dias para a emissão do Parecer Contábil referente a Prestação de Contas Mensal do Município Nº 006/2020, mês de outubro/2020. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-19 |
Ofício/Solicitação |
Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita melhorias junto ao Centro de Zoonoses do Município de Piumhi (Canil Municipal). |
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38/2021 |
2021-02-19 |
Ofício/Solicitação |
Romeu Zema Neto / Governador do Estado de Minas Gerais: Encaminha solicitação enviada pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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39/2021 |
2021-02-19 |
Ofício/Solicitação |
Presidente do Senado Federal - Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Encaminha solicitação da Santa Casa de Piumhi. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-19 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco / Presidente do Senado Federal - Solicita que sejam destinados recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para ampliação das creches e CMEI's de Piumhi - MG. |
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1/2021 |
2021-02-18 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de novembro de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de novembro de 2020. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Relativo ao Projeto de Lei nº 006/2021 - Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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