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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2021 2021-03-04 Indicação Solicita limpeza urbana na Rua Diolina Maria de Melo - Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-04 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz - Reitera Ofício 019/2021 e solicita a minuta do termo de convênio a ser firmado entre o Município e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi - SEMPRE. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-04 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade de instalação de placas proibindo estacionar na travessa Rua Bueno Brandão entre a Rua Santo Antônio e Rua Dom Pedro II, Centro. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-04 Indicação Solicita que sejam instaladas placas de "PARE" e pintura horizontal na esquina da Avenida Osvaldo Soares Machado com a Avenida Francisco Machado no bairro Pindaíbas. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-03 Parecer Contábil Procedimento nº 007/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de Dezembro de 2020. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-03 Parecer Contábil Procedimento nº 001/2021 - Envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE - Piumhi relativo ao mês de Novembro de 2020. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-03 Parecer Contábil Procedimento nº 004/2021 - Envio da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de outubro de 2020. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-03 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita melhorias e ampliação do Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-03 Ofício/Solicitação Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares / Deputado Estadual - Solicita que intervenha junto à CEMIG viabilizando um melhor atendimento à população da cidade de Piumhi-MG. 0 no document
materia 48/2021 2021-03-03 Ofício/Solicitação Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares / Deputado Estadual - Solicita Emenda Parlamentar destinando recursos para a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Nova Piumhi, atendendo os bairros Nova Piumhi e Capoeiras. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-03 Ofício/Solicitação Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares / Deputado Estadual - Solicita Emenda Parlamentar para custeio das cirurgias eletivas em Piumhi. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-03 Indicação Solicita que seja realizada poda nas árvores localizadas em torno da APAE- Piumhi. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-03 Indicação Solicita que seja realizada, com urgência, a instalação de lâmpadas em um poste no final da Rua Augusto de Lima, Bairro Vila Nova, Piumhi/MG. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-03 Indicação Solicita que seja realizada a revitalização da massa asfáltica em torno da Lagoinha, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-03 Indicação Solicita melhorias para o Bairro Américo Arantes, especificadamente na Av. Dario de Melo. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-03 Indicação Solicita a instalação de infraestrutura na Rua Luiz Ventura, Bairro Capoeiras e a imediata limpeza da referida rua. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-03 Indicação Solicita que sejam instaladas manilhas no encontro das Ruas 02 e 03 com a Rua José Ponciano, localizadas no Bairro Vila Agreny. 1 extracted
norma 74/2021 2021-03-03 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento e prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2021 2021-03-03 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-02 Requerimento Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 015/2021, que "Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências". 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-02 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possíveis melhorias na Rua Ari Almada, no trecho entre os números 499 a 543. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-02 Indicação Indica áreas para a construção de Unidade Básica de Saúde e Centro Municipal de Educação Infantil no Loteamento Capoeira e Loteamento Jardim Vale do Ouro no Bairro Capoeiras e próximo ao Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-02 Indicação Solicita providências no sentido da revitalização da massa asfáltica na Rua Maria de Lurdes Castro, próximo ao número 330, localizada no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-01 Denúncia/Representação Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 01/03/2021 - Recursos emergenciais "Lei Aldir Blanc". 1 extracted
sessao 9 2021-03-01 Ordinária — 3 extracted
materia 45/2021 2021-02-27 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita a limpeza de encosta e desobstrução de bueiro na Rua Clodomiro Clóvis Cunha e a análise de pavimentação asfáltica, iluminação pública e limpeza da Rua Alcedino Lourenço. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre tombamento de bens e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-26 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que sejam tomadas providências em relação à Rua Pedro Marques Terra, Bairro Américo Arantes: desobstrução de bueiro; instalação de meio fio; verificação da estruturação pluvial; limpeza de entulhos; pavimentação asfáltica trecho em frente ao número 170. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-26 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita a realização de estudo da viabilidade da implantação de Transporte Coletivo para atender os cidadãos da cidade de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-26 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que seja estudada a possibilidade de limpeza de via, retirada de entulhos e análise de pavimentação asfáltica da travessa da Rua Vasques Guimarães, no Bairro Elisa Leonel. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-26 Indicação Solicita a instalação de infraestrutura e limpeza imediata da Rua Políbio Mourão, bairro Bela Vista e a imediata limpeza da referida rua. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-26 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Plutão, próximo ao número 233, Bairro Atalaia, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-26 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Clodomiro Clovis Cunha, próximo ao número 637, Bairro Capoeiras, Piumhi/MG. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-26 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar uma câmera de monitoramento do "Projeto Olho Vivo" em frente à Creche Municipal Dercy Alves Praça, Bairro Atalaia, Piumhi/MG. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-26 Indicação Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo no asfalto na Rua Joaquim Beijo, próximo ao número 600, Bairro Nova Brasília, Piumhi - MG. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-25 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Resolução nº 001/2021 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-25 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 015/2021 - Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2528/2021 2021-02-25 Lei Ordinária Altera o "Anexo I" da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2021 2021-02-23 Portaria Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2019. 1 extracted
sessao 8 2021-02-22 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Requerimento - Assessoria Contábil Solicita prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para a apresentação de Parecer Contábil referente à Prestação de Contas do SAAE de Piumhi, mês de novembro/2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2019. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-19 Projeto de Resolução Cria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-19 Requerimento - Assessoria Contábil Solicita prorrogação do prazo por mais dez dias para a emissão do Parecer Contábil referente a Prestação de Contas Mensal do Município Nº 006/2020, mês de outubro/2020. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-19 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita melhorias junto ao Centro de Zoonoses do Município de Piumhi (Canil Municipal). 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-19 Ofício/Solicitação Romeu Zema Neto / Governador do Estado de Minas Gerais: Encaminha solicitação enviada pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-19 Ofício/Solicitação Presidente do Senado Federal - Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Encaminha solicitação da Santa Casa de Piumhi. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-19 Ofício/Solicitação Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco / Presidente do Senado Federal - Solicita que sejam destinados recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para ampliação das creches e CMEI's de Piumhi - MG. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de novembro de 2020. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de novembro de 2020. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Parecer - Comissão(ões) Relativo ao Projeto de Lei nº 006/2021 - Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted