| materia |
8/2021 |
2021-08-04 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Junho de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Junho de 2021. |
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103/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam encaminhadas documentações e informações em relação ao retorno das aulas na rede municipal de ensino. (kits de alimentação) |
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201/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de alteração no Código de Obras do Município de Piumhi - MG. |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita providências para a ponte de madeira localizada na estrada da região do Araras. |
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| norma |
10/2021 |
2021-08-04 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas de combate à pandemia da COVID-19 (Coronavírus), no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. |
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101/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicita que após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio do Plano Diretor de Abastecimento de Água-PDAA da sede do município de Piumhi desenvolvido o ano de 2019/2020. |
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| materia |
118/2021 |
2021-08-03 |
Ofício/Solicitação |
Adriano Souza Médice / Comandante da 110ª Cia PM - Solicita a intensificação de rondas policiais no bairro Vila Agreny. |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-03 |
Ofício/Solicitação |
Maria Aparecida Arantes Faria / Presidente da Associação dos Artesãos de Piumhi/MG - Solicita documentos em vista do pedido de reconhecimento de utilidade pública da Associação. |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-03 |
Ofício/Solicitação |
Adriano Souza Médice / Comandante da 110ª Cia PM - Solicita a intensificação de rondas policiais na comunidade Penedos. |
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| materia |
192/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de decreto de estado de calamidade pública no município de Piumhi-MG. |
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| materia |
193/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada fiscalização na empresa situada na Avenida Querobino Mourão Filho, 709, Bela Vista no município de Piumhi-MG. |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de criação de um "programa bolsa-atleta" para apoio aos esportistas do município na realização de competições. |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua José Domingos de Araújo com a Rua Américo Arantes, próximo ao Bar do Aranzé, bairro Nova Esperança, Piumhi/MG. |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita a instalação de academia ao ar livre no imóvel do município localizado na Rua Uberlândia esquina com a Avenida do Contorno no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua Juca Goulart entroncamento com a Rua Santo Antônio do Monte, divisa entre os bairros Vila Nova e Lagoa de Trás, Piumhi/MG |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua José Goulart Sobrinho em frente ao nº 156, bairro Vila Nova, Piumhi/MG. |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita que sejam implantados redutores de velocidade na Jair Ferreira Leite, próximo ao número 70 e Rua Jair Ferreira Leite próximo à Paróquia São Sebastião, Vila Agreny. |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Solicita que seja revisada a sinalização do trânsito horizontal na esquina da Rua Theotil Garcia Ribeiro com a Rua Jair Ferreira Leite e que seja providenciada a sinalização horizontal em torno da Praça Totonha Tomé. |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação do prazo por mais 15 dias úteis para a discussão e análise do Projeto de Lei n. 045/2021. |
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| sessao |
29 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-29 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos profissionais do Departamento de Cultura em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, com a valorização e divulgação do acervo histórico-cultural. |
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| materia |
100/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiada a Presidente da Sociedade Civil, Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra, Marlene Souza Costa, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos. |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a sinalização do trânsito horizontal na esquina da Rua Benedito Valadares com a Rua Padre Abel. |
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| materia |
191/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a sinalização do trânsito horizontal na esquina das Ruas Amazonas com a Rua Severo Veloso. |
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| materia |
187/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado com urgência, o reparo do asfalto na Rua Conselheiro Lafaiete, em frente ao número 174, Elisa Leonel, Piumhi-MG. |
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| materia |
188/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar uma rotatória na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua João Pinheiro, Centro, Piumhi-MG. |
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| norma |
25/2021 |
2021-07-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
26/2021 |
2021-07-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2556/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências. |
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| norma |
2557/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui o mês de "Abril Laranja" dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2558/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o Dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2559/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências. |
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| norma |
2560/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências. |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Solicita a indicação de servidor para realizar a limpeza das vias públicas localizadas no bairro Jardim Santo Antônio, Piumhi-MG. |
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| materia |
185/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeira para coleta seletiva na Praça Otacílio Gonçalves Tomé, bairro Totonha Tomé, Piumhi-MG. |
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| materia |
186/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Solicita a execução de obras de extensão de rede de iluminação pública nas Ruas Deosmiro Teodoro e Beraldo Soares Oliveira no bairro Vila Agreny, Piumhi-MG. |
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| materia |
178/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da poda das árvores localizadas nos bairros Vila Agreny e Nova Esperança, Piumhi-MG. |
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| materia |
179/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Solicita providências/melhorias para a Rua Tenente de Freitas |
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| materia |
180/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Solicita providências/melhorias no sentido da sinalização de solo e instalação da placa pare no cruzamento das ruas Moisés Martins Segundo (antiga Rua 5) com a Rua Maria Almeida Arantes no bairro Vila Agreny. |
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| materia |
181/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Solicita providências/melhorias para a esquina da Rua Clodomiro Clóvis Cunha com a Rua José Ponciano, localizadas no Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
182/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a sinalização do trânsito horizontal na esquina das Rua Ari Almada com a Rua João Pedro Goulart. |
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| materia |
183/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da poda de árvore localizada na Rua Emília Batista Lopes, Bairro Vila Agreny, Piumhi-MG |
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| materia |
116/2021 |
2021-07-15 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco / Presidente do Senado Federal - Solicita que seja envidado esforços no sentido de viabilizar ao Município de Piumhi uma motoniveladora caterpillar com lâmina frontal (patrol) para atender toda a demanda. |
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| materia |
117/2021 |
2021-07-15 |
Ofício/Solicitação |
Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco / Presidente do Senado Federal - Solicita que seja envidado esforços no sentido de viabilizar ao Município de Piumhi um caminhão tanque (pipa) para atender toda a demanda. |
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| materia |
173/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado, com urgência, rede pluvial na Rua José Ponciano, antiga Rua 08 e nas ruas perpendiculares a ela, localizadas no Bairro Vila Agreny. |
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| sessao |
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2021-07-15 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
174/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua Modesto Caldeira, em frente ao número 59, Centro, Piumhi//MG. |
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| materia |
175/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua Helvídio Menezes esquina com a Rua Grijalva Alves Terra, Bairro Nova Esperança, Piumhi-MG. |
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| materia |
176/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível alteração no trânsito na rua Dijalma Dutra para "mão única". |
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| materia |
177/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita obrigatoriedade dos proprietários de supermercados de oferecer máscara "face shield", para todos os funcionários que trabalham como operadores de caixa. |
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