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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2021 2021-08-04 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Junho de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Junho de 2021. 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-04 Requerimento Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam encaminhadas documentações e informações em relação ao retorno das aulas na rede municipal de ensino. (kits de alimentação) 1 extracted
materia 201/2021 2021-08-04 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de alteração no Código de Obras do Município de Piumhi - MG. 1 extracted
materia 202/2021 2021-08-04 Indicação Solicita providências para a ponte de madeira localizada na estrada da região do Araras. 1 extracted
norma 10/2021 2021-08-04 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas de combate à pandemia da COVID-19 (Coronavírus), no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-03 Requerimento Solicita que após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio do Plano Diretor de Abastecimento de Água-PDAA da sede do município de Piumhi desenvolvido o ano de 2019/2020. 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-03 Ofício/Solicitação Adriano Souza Médice / Comandante da 110ª Cia PM - Solicita a intensificação de rondas policiais no bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-03 Ofício/Solicitação Maria Aparecida Arantes Faria / Presidente da Associação dos Artesãos de Piumhi/MG - Solicita documentos em vista do pedido de reconhecimento de utilidade pública da Associação. 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-03 Ofício/Solicitação Adriano Souza Médice / Comandante da 110ª Cia PM - Solicita a intensificação de rondas policiais na comunidade Penedos. 1 extracted
materia 192/2021 2021-08-03 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de decreto de estado de calamidade pública no município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 193/2021 2021-08-03 Indicação Solicita que seja realizada fiscalização na empresa situada na Avenida Querobino Mourão Filho, 709, Bela Vista no município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 194/2021 2021-08-03 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de criação de um "programa bolsa-atleta" para apoio aos esportistas do município na realização de competições. 1 extracted
materia 195/2021 2021-08-03 Indicação Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua José Domingos de Araújo com a Rua Américo Arantes, próximo ao Bar do Aranzé, bairro Nova Esperança, Piumhi/MG. 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-03 Indicação Solicita a instalação de academia ao ar livre no imóvel do município localizado na Rua Uberlândia esquina com a Avenida do Contorno no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 197/2021 2021-08-03 Indicação Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua Juca Goulart entroncamento com a Rua Santo Antônio do Monte, divisa entre os bairros Vila Nova e Lagoa de Trás, Piumhi/MG 1 extracted
materia 198/2021 2021-08-03 Indicação Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua José Goulart Sobrinho em frente ao nº 156, bairro Vila Nova, Piumhi/MG. 1 extracted
materia 199/2021 2021-08-03 Indicação Solicita que sejam implantados redutores de velocidade na Jair Ferreira Leite, próximo ao número 70 e Rua Jair Ferreira Leite próximo à Paróquia São Sebastião, Vila Agreny. 1 extracted
materia 200/2021 2021-08-03 Indicação Solicita que seja revisada a sinalização do trânsito horizontal na esquina da Rua Theotil Garcia Ribeiro com a Rua Jair Ferreira Leite e que seja providenciada a sinalização horizontal em torno da Praça Totonha Tomé. 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita a prorrogação do prazo por mais 15 dias úteis para a discussão e análise do Projeto de Lei n. 045/2021. 1 extracted
sessao 29 2021-08-02 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2021 2021-07-29 Moção Moção de Congratulação e Aplausos aos profissionais do Departamento de Cultura em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no Município, com a valorização e divulgação do acervo histórico-cultural. 1 extracted
materia 100/2021 2021-07-29 Requerimento Solicita que seja oficiada a Presidente da Sociedade Civil, Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra, Marlene Souza Costa, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos. 1 extracted
materia 190/2021 2021-07-29 Indicação Solicita que seja providenciada a sinalização do trânsito horizontal na esquina da Rua Benedito Valadares com a Rua Padre Abel. 1 extracted
materia 191/2021 2021-07-29 Indicação Solicita que seja providenciada a sinalização do trânsito horizontal na esquina das Ruas Amazonas com a Rua Severo Veloso. 1 extracted
materia 187/2021 2021-07-27 Indicação Solicita que seja realizado com urgência, o reparo do asfalto na Rua Conselheiro Lafaiete, em frente ao número 174, Elisa Leonel, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 188/2021 2021-07-27 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de instalar uma rotatória na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua João Pinheiro, Centro, Piumhi-MG. 1 extracted
norma 25/2021 2021-07-27 Portaria Dispõe sobre a nomeação de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2021 2021-07-27 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2556/2021 2021-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2557/2021 2021-07-23 Lei Ordinária Institui o mês de "Abril Laranja" dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2558/2021 2021-07-23 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o Dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2559/2021 2021-07-23 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2560/2021 2021-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMESP - e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2021 2021-07-22 Indicação Solicita a indicação de servidor para realizar a limpeza das vias públicas localizadas no bairro Jardim Santo Antônio, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 185/2021 2021-07-22 Indicação Solicita a instalação de lixeira para coleta seletiva na Praça Otacílio Gonçalves Tomé, bairro Totonha Tomé, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 186/2021 2021-07-22 Indicação Solicita a execução de obras de extensão de rede de iluminação pública nas Ruas Deosmiro Teodoro e Beraldo Soares Oliveira no bairro Vila Agreny, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 178/2021 2021-07-16 Indicação Solicita providências no sentido da poda das árvores localizadas nos bairros Vila Agreny e Nova Esperança, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 179/2021 2021-07-16 Indicação Solicita providências/melhorias para a Rua Tenente de Freitas 1 extracted
materia 180/2021 2021-07-16 Indicação Solicita providências/melhorias no sentido da sinalização de solo e instalação da placa pare no cruzamento das ruas Moisés Martins Segundo (antiga Rua 5) com a Rua Maria Almeida Arantes no bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 181/2021 2021-07-16 Indicação Solicita providências/melhorias para a esquina da Rua Clodomiro Clóvis Cunha com a Rua José Ponciano, localizadas no Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 182/2021 2021-07-16 Indicação Solicita que seja providenciada a sinalização do trânsito horizontal na esquina das Rua Ari Almada com a Rua João Pedro Goulart. 1 extracted
materia 183/2021 2021-07-16 Indicação Solicita providências no sentido da poda de árvore localizada na Rua Emília Batista Lopes, Bairro Vila Agreny, Piumhi-MG 1 extracted
materia 116/2021 2021-07-15 Ofício/Solicitação Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco / Presidente do Senado Federal - Solicita que seja envidado esforços no sentido de viabilizar ao Município de Piumhi uma motoniveladora caterpillar com lâmina frontal (patrol) para atender toda a demanda. 1 extracted
materia 117/2021 2021-07-15 Ofício/Solicitação Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco / Presidente do Senado Federal - Solicita que seja envidado esforços no sentido de viabilizar ao Município de Piumhi um caminhão tanque (pipa) para atender toda a demanda. 1 extracted
materia 173/2021 2021-07-15 Indicação Solicita que seja realizado, com urgência, rede pluvial na Rua José Ponciano, antiga Rua 08 e nas ruas perpendiculares a ela, localizadas no Bairro Vila Agreny. 1 extracted
sessao 2 2021-07-15 Solene — 2 extracted
materia 174/2021 2021-07-14 Indicação Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua Modesto Caldeira, em frente ao número 59, Centro, Piumhi//MG. 1 extracted
materia 175/2021 2021-07-14 Indicação Solicita que seja realizado, com urgência, o reparo do asfalto na Rua Helvídio Menezes esquina com a Rua Grijalva Alves Terra, Bairro Nova Esperança, Piumhi-MG. 1 extracted
materia 176/2021 2021-07-14 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível alteração no trânsito na rua Dijalma Dutra para "mão única". 1 extracted
materia 177/2021 2021-07-14 Indicação Solicita obrigatoriedade dos proprietários de supermercados de oferecer máscara "face shield", para todos os funcionários que trabalham como operadores de caixa. 1 extracted