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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2021 2021-10-01 Ofício/Solicitação Deputado Estadual Sandro Lúcio Fonseca - Solicita a intervenção junto ao Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Fábio Baccheretti para viabilizar a implementação da 3 (terceira) dose de vacina para os trabalhadores e profissionais de saúde do Município de Piumhi que foram imunizados com a Coronavac, segundo determinação do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 149/2021 2021-10-01 Ofício/Solicitação Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita o envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / 2020 (IRPF) dos Agentes Públicos, conforme dispõe os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 150/2021 2021-10-01 Ofício/Solicitação Diretor Executivo do SAAE de Piumhi - Solicita o envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / 2020 (IRPF) dos Agentes Públicos, conforme dispõe os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 257/2021 2021-10-01 Indicação Solicita que seja estudada a viabilidade de implantação de transporte gratuito para trabalhadores que se deslocam do Município de Piumhi para os Municípios de Capitólio, Pimenta e Doresópolis. 1 extracted
materia 52/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-09-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 051/2021, que "declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato-APPARTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2021 2021-09-28 Ofício/Solicitação Senhor Sandro Lúcio Fonseca, Deputado Estadual-MG - Solicita empenha para agendar reunião com o Diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, Sr. Robson Carlindo Santana Paes Loures, para tratar de assuntos relacionados à execução e conclusão das Obras na MG-050 no perímetro do Município de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 256/2021 2021-09-28 Indicação Solicita que seja realizada a aquisição de Raio - X Digital Portátil para utilização nos consultórios odontológicos de saúde bucal do Município. 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-27 Requerimento Análise e deliberação conjunta do Projeto de Lei nº 050/2021 entre as Comissões. 1 extracted
sessao 37 2021-09-27 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2021 2021-09-24 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Julho de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Julho de 2021. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-24 Parecer Contábil Parecer acerca do Projeto de Lei nº 048/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-24 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 045/2021 referente ao Projeto de Lei nº 049/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 049/2021 - "Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2022/2025. 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-24 Parecer Jurídico Parecer referente Projeto de Lei nº 048/2021, que "estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-23 Relatório Procedimento nº 036/2021 - informações/documentos referentes ao retorno das aulas presenciais. 1 extracted
materia 250/2021 2021-09-23 Indicação Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creches/CMEI. 1 extracted
materia 251/2021 2021-09-23 Indicação Solicita providências em regime de urgência da limpeza urbana da Rua José Sabino da Silva, localizada no Bairro Capoeiras. 1 extracted
materia 252/2021 2021-09-23 Indicação Solicita que seja realizada iluminação do letreiro localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz e o monumento localizado na Praça Guia Lopes com a cor rosa no mês de outubro. 1 extracted
materia 253/2021 2021-09-23 Indicação Solicitam providências/melhorias para a Rua Alcedino Lourenço localizada no Bairro Capoeiras. 1 extracted
materia 254/2021 2021-09-23 Indicação Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creches/CMEI. 1 extracted
materia 255/2021 2021-09-23 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico para possível reajuste no valor da diária dos motoristas TFD da administração. 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-22 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 050/2021, que "inclui no Calendário Oficial de Piumhi o dia 10 de outubro como o dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências". 1 extracted
materia 39/2021 2021-09-21 Parecer Contábil Procedimento nº 034/2021 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de maio de 2021. 1 extracted
materia 40/2021 2021-09-21 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 040/2021 referente ao Procedimento nº 035/2021 - Prestação de contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de junho de 2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-21 Parecer Contábil Parecer Contábil nº041/2021 referente ao Procedimento nº 037/2021 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de maio de 2021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-21 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 042/2021 referente ao Procedimento nº 039/2021 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de junho de 2021. 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-21 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 043/2021 referente Procedimento nº 042/2021 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de julho de 2021. 1 extracted
materia 142/2021 2021-09-21 Ofício/Solicitação Sr. Antônio Carlos Arantes, Deputado Estadual - Reitera Ofício nº 115/202, solicitando viabilização de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos necessários para a montagem de um laboratório especializado para a realização de Curso Técnico de Enfermagem, requisito básico para a implementação do curso profissionalizante na Escola Estadual Professor Francisco de Paulo Rebelo Horta. 1 extracted
materia 248/2021 2021-09-21 Indicação Solicitam que seja realizado estudo para possível instalação de bebedouro e banheiro público na Praça Guia Lopes. 1 extracted
materia 249/2021 2021-09-21 Indicação Solicitam que seja realizado um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação do CAPS'1 no Município de Piumhi. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-20 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de agosto de 2021. 1 extracted
materia 143/2021 2021-09-20 Ofício/Solicitação Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Solicitam o agendamento de uma reunião para tratarem do assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º Pelotão de Bombeiros Militar - Piumhi - 2ª Companhia BM - 10º BBM, para o desempenho das atividades fins da corporação e melhoria no atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. 1 extracted
materia 246/2021 2021-09-20 Indicação Solicita que seja estudada a possibilidade de retomada a obra da Praça Leo Funchal, localizada entre as ruas do Carvalho, Antônio Esmério e Anielo Camarano, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 247/2021 2021-09-20 Indicação Solicita que realizada a troca do mata-burros localizado na divisa da Fazendo do Sr. Romilson com o Sr. Ronaldo, Região das Roseiras. 1 extracted
sessao 36 2021-09-20 Ordinária — 3 extracted
norma 12/2021 2021-09-16 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-15 Moção Solicitam que seja consignada a Moção de Congratulação e Aplausos ao escritor e historiador Sr. Luís Augusto Júnio Melo pelos anos dedicados à história de nosso Município. 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2021 2021-09-15 Ofício/Solicitação Sr. Sandro Lúcio Fonseca / Deputado Estadual - Solicitam o empenho para agendar uma reunião com a participação do Secretário de Infraesturrtura e Mobilidade, Sr. Fernando Marcato, o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, Sr. Robson Santana e o representante da empresa AB Nascentes das Gerais para tratarem do assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º Pelotão de Bombeiros Militar de Piumhi - 2ª Companhia BM - 10º BBM, para o desempenho das atividades afins da corporação e melhoria no atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. 1 extracted
materia 141/2021 2021-09-15 Ofício/Solicitação Sr. Marcelo Álvaro Antônio / Deputado Federal - Solicitam o empenho para agendar uma reunião com a participação do Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Fernando Marcato, o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, Sr. Robson Santana e o representante da empresa AB Nascentes das Gerais para tratarem do assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º Pelotão de Bombeiros Militar de Piumhi - 2ª Companhia BM - 10º BBM, para o desempenho das atividades afins da corporação e melhoria no atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-14 Denúncia/Representação Denúncia recebida através do Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, a qual solicita anulação da apuração dos fatos do Procedimento n° 003/2021 e apuração através da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente aos supostos ataques à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria em Sessão Plenária 1 extracted
materia 138/2021 2021-09-14 Ofício/Solicitação Sr. Marcelo Álvaro Antônio / Deputado Federal - Solicita que sejam destinados recursos através de Emendas Parlamentares para a execução do Projeto de Mudanças Estruturais da Agremiação Atlético Piumhiense Futebol Clube. 1 extracted
materia 245/2021 2021-09-14 Indicação Solicita a execução de obras de extensão de rede elétrica no prolongamento da Rua Geni Arantes de Lima, próximo ao número 526, Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
norma 2562/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 137/2021 2021-09-13 Ofício/Solicitação Solicita que seja estudada a de majoração de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento) a capacidade de utilização dos espaços religiosos no Município de Piumhi, observando todos os protocolos sanitários pela Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde. 1 extracted
materia 139/2021 2021-09-13 Ofício/Solicitação Sr. Paulo César Vaz / Prefeito Municipal de Piumhi - Solicita que seja estudada a majoração do número máximo de pessoas no local e o aumento do período nos velórios realizados no Município. 1 extracted
materia 243/2021 2021-09-13 Indicação Solicita que seja realizada pintura de estacionamento de motocicletas na Rua Armando Viotti próximo à Farmácia Inova, altura do número 135. 1 extracted