br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2208/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2.191/2014 para atender às necessidades do evento. 1 extracted
norma 27/2015 2015-07-15 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 28/2015 2015-07-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a fixação local, data e horário para entrega de título de cidadão honorário concedido no exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-07-08 Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de Honra ao Mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de Honra ao Mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho' e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2205/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2206/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 1 extracted
norma 2207/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi-MG. 1 extracted
norma 2204/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de informar os medicamentos disponíveis na Farmácia Popular do Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2203/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2015 2015-06-03 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 24/2015 2015-05-26 Portaria Dispõe sobre a nomeação exoneração 'de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências 1 extracted
norma 23/2015 2015-04-27 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 22/2015 2015-04-23 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2015 2015-04-17 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, resolve: 1 extracted
norma 15/2015 2015-03-31 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: 1 extracted
norma 16/2015 2015-03-31 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2015 2015-03-31 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2015 2015-03-31 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2015 2015-03-31 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 20/2015 2015-03-31 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2202/2015 2015-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação e pagamento de diárias de viagem aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2015 2015-03-23 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 1 extracted
norma 2201/2015 2015-03-23 Lei Ordinária Dá nome de Mozart Paixão à sala de apoio ao taxista localizada no terminal rodoviário deste Município de Piumhi. 1 extracted