| norma |
2208/2015 |
2015-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.191/2014 para atender às necessidades do evento. |
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| norma |
27/2015 |
2015-07-15 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
28/2015 |
2015-07-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação local, data e horário para entrega de título de cidadão honorário concedido no exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
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| norma |
2/2015 |
2015-07-08 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
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| norma |
3/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
4/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
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| norma |
5/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
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| norma |
6/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho' e dá outras providências. |
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| norma |
7/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
8/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
9/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
10/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
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| norma |
11/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
12/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
13/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
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| norma |
14/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
15/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
16/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
17/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
18/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
19/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
20/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
21/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
22/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária e dá outras providências. |
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| norma |
23/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
24/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
25/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| norma |
26/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
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| norma |
27/2015 |
2015-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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| norma |
2205/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2206/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
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| norma |
2207/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi-MG. |
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| norma |
2204/2015 |
2015-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de informar os medicamentos disponíveis na Farmácia Popular do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2203/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
26/2015 |
2015-06-03 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
24/2015 |
2015-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação exoneração 'de servidor público ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências |
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| norma |
23/2015 |
2015-04-27 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
22/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, com fulcro na alínea b, inciso III do artigo 15 c/c art 71 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
21/2015 |
2015-04-17 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, resolve: |
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| norma |
15/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE: |
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| norma |
16/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
17/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
18/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
19/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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| norma |
20/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2202/2015 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação e pagamento de diárias de viagem aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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37/2015 |
2015-03-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). |
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| norma |
2201/2015 |
2015-03-23 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Mozart Paixão à sala de apoio ao taxista localizada no terminal rodoviário deste Município de Piumhi. |
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