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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2016 2016-10-04 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera e inclui artigos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2253/2016 2016-09-19 Lei Ordinária Dá nome de José Lopes Mendonça à “Rua 06”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2254/2016 2016-09-19 Lei Ordinária Dá nome de Irawanington Antônio Almada - Tunguinho- à “Rua 17”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2255/2016 2016-09-19 Lei Ordinária Dá nome de Deusmira Maria Rosa à "Rua 15", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2016 2016-09-14 Lei Complementar Concede isenção de taxa para emissão de certidão negativa de débitos municipais, certidão positiva de débitos municipais ou certidão positiva com efeito negativo de débitos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2252/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2251/2016 2016-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.234/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2016 2016-07-20 Portaria Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Piumhi, no recesso parlamentar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2246/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2247/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi/MG. 1 extracted
norma 2248/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 1 extracted
norma 2249/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2250/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre integração de área rural como zona urbana. 1 extracted
norma 44/2016 2016-07-11 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
norma 26/2016 2016-07-05 Portaria Dispõe sobre a antecipação da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2016 2016-07-01 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Complementar nº 041/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2236/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre à celebração de convênio de cooperação mútua entre o Município de Piumhi e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2237/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dá nome de Soter Fernandes de Morais à "Rua 5", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2238/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dá nome de José Cândido de Castro à "Rua 7", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2239/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dá nome de Maria de Lourdes de Castro à "Rua 9", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2240/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dá nome de Alda Alves da Cunha, à "Rua 11", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2241/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza ao SAAE a executar projeto destinado a conservação, recuperação e proteção da vegetação natural e dos mananciais hídricos das propriedades rurais da bacia do Ribeirão Araras, em parceria e por meio de ação conjunta com instituições interessadas na preservação do meio ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2242/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Altera a forma de recrutamento para o cargo de advogado, a jornada de trabalho para os cargos de nível superior, extingue o cargo de bioquímico, ambos do SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2243/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 2.167/2014 que dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2244/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2245/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico. 1 extracted
norma 25/2016 2016-06-29 Portaria Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Piumhi no dia 01 de julho de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2234/2016 2016-06-24 Lei Ordinária Dá nome de Deusmira Maria Rosa à "Avenida 01", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2235/2016 2016-06-24 Lei Ordinária Dá nome de Francisco de Paula Rosa à "Avenida 02", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi -MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-06-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2233/2016 2016-06-20 Lei Ordinária Altera o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Municipal n° 1.005/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2232/2016 2016-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Proliferação de Animais Sinantrópicos e Vetores de Doenças e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2016 2016-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2016 2016-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2016 2016-06-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. 1 extracted
norma 21/2016 2016-05-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2016 2016-05-25 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 19/2016 2016-05-16 Portaria Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de Recepcionista e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2016 2016-05-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2016 2016-05-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2231/2016 2016-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos arts. 47 e 48 da Lei Municipal nº 1.951/2010, a fim de atualizar e consolidar os anexos dele integrantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2229/2016 2016-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.941/2010, em razão da nova denominação social promovida pela “Associação Folia de Santos Reis do Oriente a Belém" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2230/2016 2016-04-27 Lei Ordinária Dá nome de José Alves Moreira à Rua “A”, que faz interseção com a Rua Clodomiro Clóvis Cunha no Loteamento Jardim Vale do Ouro no Bairro Capoeiras, neste Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2016 2016-04-18 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. (Originalmente sem ementa) 1 extracted
norma 16/2016 2016-04-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menor Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2228/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de denominação de via pública urbana, no bairro "Bela Vista", do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2016 2016-04-07 Portaria Dispõe Sobre a antecipação da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2016 2016-04-05 Portaria Dispõe sobre os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2016 2016-04-05 Portaria Dispõe sobre os membros da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2016 2016-04-05 Portaria Dispõe sobre os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted