| norma |
7/2016 |
2016-10-04 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera e inclui artigos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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2253/2016 |
2016-09-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Lopes Mendonça à “Rua 06”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi, e dá outras providências. |
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2254/2016 |
2016-09-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Irawanington Antônio Almada - Tunguinho- à “Rua 17”, no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi, e dá outras providências. |
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2255/2016 |
2016-09-19 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Deusmira Maria Rosa à "Rua 15", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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45/2016 |
2016-09-14 |
Lei Complementar |
Concede isenção de taxa para emissão de certidão negativa de débitos municipais, certidão positiva de débitos municipais ou certidão positiva com efeito negativo de débitos municipais e dá outras providências. |
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2252/2016 |
2016-08-11 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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| norma |
2251/2016 |
2016-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.234/2016 e dá outras providências. |
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27/2016 |
2016-07-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Piumhi, no recesso parlamentar, e dá outras providências. |
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| norma |
2246/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2247/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi/MG. |
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| norma |
2248/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
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| norma |
2249/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2250/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre integração de área rural como zona urbana. |
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| norma |
44/2016 |
2016-07-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências |
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| norma |
26/2016 |
2016-07-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
43/2016 |
2016-07-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Complementar nº 041/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2236/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à celebração de convênio de cooperação mútua entre o Município de Piumhi e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2237/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Soter Fernandes de Morais à "Rua 5", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2238/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Cândido de Castro à "Rua 7", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2239/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Maria de Lourdes de Castro à "Rua 9", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2240/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Alda Alves da Cunha, à "Rua 11", no loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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2241/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao SAAE a executar projeto destinado a conservação, recuperação e proteção da vegetação natural e dos mananciais hídricos das propriedades rurais da bacia do Ribeirão Araras, em parceria e por meio de ação conjunta com instituições interessadas na preservação do meio ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
2242/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera a forma de recrutamento para o cargo de advogado, a jornada de trabalho para os cargos de nível superior, extingue o cargo de bioquímico, ambos do SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
2243/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 2.167/2014 que dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
2244/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências. |
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2245/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico. |
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25/2016 |
2016-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Piumhi no dia 01 de julho de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2234/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Deusmira Maria Rosa à "Avenida 01", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2235/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Francisco de Paula Rosa à "Avenida 02", no Loteamento Alvorada - Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi -MG e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-06-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
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| norma |
2233/2016 |
2016-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Municipal n° 1.005/89 e dá outras providências. |
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2232/2016 |
2016-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Proliferação de Animais Sinantrópicos e Vetores de Doenças e dá outras providências. |
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| norma |
22/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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23/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
24/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências. |
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| norma |
21/2016 |
2016-05-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
20/2016 |
2016-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
(Originalmente sem ementa) |
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| norma |
19/2016 |
2016-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de Recepcionista e dá outras providências. |
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| norma |
17/2016 |
2016-05-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. |
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| norma |
18/2016 |
2016-05-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências. |
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| norma |
2231/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos arts. 47 e 48 da Lei Municipal nº 1.951/2010, a fim de atualizar e consolidar os anexos dele integrantes e dá outras providências. |
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| norma |
2229/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.941/2010, em razão da nova denominação social promovida pela “Associação Folia de Santos Reis do Oriente a Belém" e dá outras providências. |
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| norma |
2230/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Alves Moreira à Rua “A”, que faz interseção com a Rua Clodomiro Clóvis Cunha no Loteamento Jardim Vale do Ouro no Bairro Capoeiras, neste Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
15/2016 |
2016-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
(Originalmente sem ementa) |
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16/2016 |
2016-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Menor Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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2228/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de denominação de via pública urbana, no bairro "Bela Vista", do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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14/2016 |
2016-04-07 |
Portaria |
Dispõe Sobre a antecipação da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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11/2016 |
2016-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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12/2016 |
2016-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre os membros da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
13/2016 |
2016-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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